No encontro entre presidentes dos EUA e Brasil, o atual residente da Casa Branca deu uma declaração dizendo que apoiaria a entrada do Brasil na OCDE, caso desistíssemos da OMC e da posição privilegiada que nós temos. Mas, na prática, o que isso significa?
Vamos por partes.
A OMC (Organização Mundial do Comércio) da qual o Brasil faz parte, funciona como uma espécie de agente regulador de transações comerciais entre países. Também atua em casos onde um país, que faça parte da OMC, pode se queixar de outro caso ache que esteja sendo lesado em alguma parte do seu acordo. A dissidência entre os dois países é resolvida de forma diplomática pela OMC que busca uma solução satisfatória para ambos.
Na OMC, o Brasil possui um protagonismo devido a sua política de aproximação com os países emergentes ou periféricos, o que alguns autores chamam de política sul-sul. Vale destacar também que o nosso país possui uma posição privilegiada na OMC que nos garante prazos maiores e flexibilidades em relação a compromissos firmados.
Apesar da grande maioria dos membros da OMC serem de países em desenvolvimento ou periféricos, países centrais como o Japão também participam do órgão. Os EUA são contra e não participam da organização.
Já a OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), é tida como o "clube dos ricos". Dela participam, em sua maioria, países centrais que discutem políticas públicas e econômicas que visam nortear seus membros sobre medidas que podem tomar.
Os países que participam da OCDE contribuem financeiramente para o órgão, mas em contrapartida ganham um selo da organização que pode atrair investidores.
Depois dessa (rasa) diferenciação, podemos começar a entender os interesses do presidente norte-americano em nossa saída da OMC e entrada na OCDE.
Em primeiro lugar, ao sair da OMC, perderíamos um protagonismo que foi construído nas últimas duas décadas e que alavancou o nosso país no cenário mundial, principalmente com a nossa aproximação com outros países emergentes, o BRICS pode ser um exemplo disso, bem como com países centrais e periféricos, o que reduziu nossa dependência e influência dos EUA.
Entrar na OCDE, nos tornaria o "últimos dos primeiros", já que países centrais estão em maioria no bloco, o que retiraria nosso protagonismo e nos colocaria na posição de coadjuvante na qual custamos séculos para nos afastarmos dela.
Outro ponto é que, como dito anteriormente, a OMC funciona como uma espécie de regulador em caso de disputas comerciais entre país, buscando uma solução que agrade aos envolvidos. Na OCDE tal prática não existe e o país que se sentir lesionado terá que se submeter ao acordo feito, sem poder questioná-lo posteriormente.
Aliás, isso nos conduz ao início deste século quando a tentativa de criação da ALCA (Associação de Livre Comércio das Américas) naufragou pois esse mesmo EUA que pede nossa saída da OMC queria que todos os países retirassem suas barreiras alfandegárias, mas mantinha subsídios a seus produtores locais, o que praticamente tornava desleal a competição dentro do mercado norte-americano entre produtos locais e importados. A laranja foi um exemplo disso.
Além disso, também podemos citar outro fator relevante relacionamento ao que a OCDE pode oferecer ao nosso país na questão das políticas públicas e econômicas. Os documentos da OCDE são públicos e qualquer um pode consultar; isto significa que podemos ter acesso a esses documentos sem ter que necessariamente ser um membro do órgão. Basta analisá-los e adotar aqueles que mais se adequam aos nosso interesses.
Há também que se pensar que todo membro da OCDE deve contribuir com a organização, financeiramente falando. Dito isso, como um país que acabou de cortar gastos em saúde e educação, vai destinar seus recursos para "pagar a mensalidade" de um órgão?
Isto posto, a nosso ver, parece que as intenções do presidente norte-americano com a nossa saída da OMC e entrada na OCDE seriam a de reduzir a pó o protagonismo que conquistamos ao longo de quase duas décadas, retornando a posição de meros subalternos da economia estadunidense, reduzindo inclusive nossa influência até na América do Sul. E do jeito que o nosso presidente não pode ver um americano que já bate continência... Não duvidamos nada que isso aconteça...
