É brincadeira...

Avança às escondidas uma nova proposta para acabar com o princípio da presunção de inocência, uma das mais importantes garantias constitucionais dos regimes democráticos. A iniciativa, malsucedida há algum tempo, quando foi proposta por uma associação de juízes, é empunhada desta vez pelo senador gaúcho Pedro Simon e foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A proposta de Simon é uma versão reduzida e piorada do que já era ruim. Teve apoio do relator, o senador goiano Demóstenes Torres, estribado na impressão pessoal dele de que o texto atende a um “clamor popular”.
Mas que clamor é esse que estaria punindo um cidadão por um ilícito que ele pode ou não ter cometido?

O projeto é uma reverência à barbaridade. Ele exige a comprovação de “idoneidade moral e reputação ilibada” dos candidatos a cargos eletivos. Isso significa que qualquer um pode perder o registro eleitoral mesmo que não responda a processo na Justiça. O desafio ao bom senso atinge o clímax sustentado por uma forma genérica de decisão.

Caberá aos juízes eleitorais bater o martelo sobre fatos e circunstâncias que determinariam a perda da “idoneidade moral” e da “reputação ilibada”. Aonde vamos?

Este projeto é um dos estandartes da hipocrisia moral que tomou conta do País. Se for aprovado, deixará a decisão à mercê dos magistrados de primeira instância (são mais de 15 mil deles em todo o Brasil representando as justiças estaduais, federal, trabalhista e militar), sobre os quais pesa uma desconfiança institucional. Essa suspeita é estampada na legislação que dá foro privilegiado às autoridades.
Por que todos os cidadãos não são iguais perante a lei?

É certo que os tribunais superiores são políticos e constantemente fazem pressão sobre os juízes que, lá na base da pirâmide do Judiciário, ousam agir com independência. Alguma dúvida? Não é esse o caso que levou o ministro Gilmar Mendes a ameaçar de punição o juiz Fausto De Sanctis, no episódio da concessão de dois habeas corpus ao banqueiro Daniel Dantas?

O cidadão comum tem fé na Justiça. Talvez porque não lhe reste alternativa. Mas há histórias, longe das luzes dos holofotes, provando que, de alto a baixo, há bons juízes no Brasil.

Há poucos dias, o Tribunal Regional Federal, no Rio, deu ganho de causa ao juiz-auditor Carlos Henrique Reineger Ferreira, da 3ª Auditoria da 1ª Circunscrição da Justiça Militar. O processo foi originado no 1º Juizado Especial Federal.

O magistrado sofreu advertências e ameaças de punição vindas do Superior Tribunal Militar. Ele julga conforme determina a lei e não segundo os interesses dos ministros superiores. Nunca se submeteu ao arbítrio. A pressão ficou insuportável. Finalmente, agredido verbalmente em despacho pelo corregedor, pediu indenização por danos morais. A União foi condenada, pelas ações inadequadas de um corregedor, a indenizar o juiz. Reineger Ferreira encaminhará o dinheiro que receber a uma instituição filantrópica.

É um exemplo capaz de manter nossa esperança tão abalada por legisladores que, em busca de votos, sobem nos palanques e se exibem para as câmeras, para dizer que fazem o que podem. E também o que não deviam fazer

Reportagem Extraída do site cartacapital.com.br no dia 19/06/2009

O que a crise mundial não mostra...

Durante este período de crise é comum vermos em jornais e revistas governos – principalmente o americano – aprovando pacotes bilionários para tentar salvar algumas empresas. Contudo ao analisarmos esta situação com um pouco mais de zelo, podemos perceber algumas disparidades e algumas questões que podem passar despercebidas por nós.

Primeiramente é preciso entender como de fato essa crise se instaurou. Imagine a seguinte situação: Você vai comprar uma casa que vale 100.000, financiada por um banco a juros flutuantes (juros que acompanham o mercado) de 10% , ou seja, com isso o valor inicial deste financiamento sai por 120.000. Porém o banco precisa reaver este dinheiro o mais rápido possível, já que ele precisa reinvestir o dinheiro e/ou emprestá-lo a uma outra pessoa. Então o banco cria um título de dívida no valor de 118.000 e o negocia no mercado. Uma pessoa o compra, mas digamos que ela queira passar adiante, assim ela faz a mesma coisa que o banco e assim sucessivamente; porém vai se chegar uma hora em que o título de dívida passará a valer o valor real da casa – o que significa prejuízo – Assim, o que o banco faz. Ele aumenta os juros do seu financiamento e assim o financiamento que era de 120.000 passa a ter o valor de 160.000; você que comprou a casa não tem dinheiro para manter o pagamento deste financiamento, logo você não paga o financiamento e, por tabela, todas as outras pessoas e o banco não recebem. Assim foi desenhada a crise atual.

Atingindo empresas dos mais diversos setores a crise levou empresas a pedirem dinheiros aos governos para não falirem. Os governos prontamente atenderam e assim pacotes bilionários foram aprovados na tentativa de se recuperar essas empresas. O que, dentro deste contexto, levantam duas questões.

A primeira questão a ser levantada é a inversão brutal de valores que ocorre neste planeta. Se o dinheiro que foi liberado para “salvar” as empresas fosse distribuído por TODA A POPULAÇÃO MUNDIAL cada pessoa receberia em torno de R$ 90.000,00 a R$ 100.000,00. Com isso você para e olha para dentro do seu país e de outros também e observa que muitas pessoas trabalham a vida inteira e ganham um salário de fome e não conseguem juntar a quantia citada acima. Mostrando assim o poder que essas grandes empresas têm sobre os governos.

A segunda questão que surge se remete ao fato do sistema econômico vigente no mundo, o Neo-Liberalismo. Será que ele realmente existe?

Todos sabem que um dos pilares do Neo-Liberalismo é a não intervenção do Estado na economia, ou como muitos gostam de chamar “O Estado mínimo”. Ou seja, um Estado totalmente ausente das questões econômicas que agora passam a ser controladas pelas empresas. Pois bem, e o que mais estamos vendo diante dessa crise não é o Estado interferindo na economia? Seja através de pacotes bilionários, seja através de uma participação dentro delas. – como o governo americano que é acionista majoritário de GM dos EUA com a quebra da mesma em virtude da crise – O estado mostra assim que sempre foi e sempre será um principal fator dentro da ordem econômica vigente seja ela qual for. Sendo assim, o Neo-Liberalismo nada mais é do que apenas uma bandeira sobre qual se pode defender ou protestar, seria apenas um nome sobre o qual você pode realizar manifestações de apoio ou de protesto.

Mais do que uma crise financeira a mesma traz a tona discussões que nos levam a refletir sobre certas causas que, apesar de não muito divulgadas pelos veículos de comunicação em massa, devem ser sim debatidas e mostradas a todos. Fica aqui a minha parte...

Obama realiza seu discurso no Egito e promete uma reaproximação com osmuçulmanos

Neste discurso de Obama feito no Egito podemos perceber a completa mudança de postura do governo norte-americano ao compararmos Obama com que gestão anterior. Enquanto Bush preferiu atuar no Oriente Médio de forma autoritária e mostrando seu poder de fogo - diante do qual o mundo inteiro se calou e não fez nada para impedir - percebemos que Obama, pelo menos em seu discurso, prefere atuar de forma diplomática e buscando acordos naquela região, além de se mostrar interessado em resolver as questões de conflito na região; procurando assim apagar a imagem negativa que o país possui naquela região. Resta saber agora se este discurso ficará apenas no discurso ou se o mesmo será posto em prática...

CAIRO - O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, fez um importante discurso nesta quinta-feira na Universidade do Cairo, no Egito, e afirmou que "o ciclo de suspeita e discórdia" nas relações entre os Estados Unidos e o mundo muçulmano deve acabar. Obama ofereceu em troca "um novo começo", baseado nos interesses e no respeito mútuos, que forgem novas alianças para confrontar o extremismo violento e curar divisões religiosas.

"Vim buscar um novo começo entre os Estados Unidos e os muçulmanos através do mundo, um começo baseado no interesse mútuo e no respeito mútuo, um começo baseado nesta verdade de que os Estados Unidos e o islã não se excluem", afirmou Obama.

"Enquanto nossas relações forem definidas por nossas divergências, daremos o poder aos que espalham o ódio antes da paz, aos que promovem o conflito ao invés da cooperação", declarou Obama na Universidade do Cairo"

11 de setembro

O presidente americano citou os ataques de 11 de setembro de 2001 como um exemplo da exploração dessas tensões e diz que ela somente trouxe mais medo e desconfiança.

"Enquanto nossas relações forem definidas por nossas diferenças, vamos fortalecer aqueles que semeiam o ódio no lugar da paz e que promovem o conflito no lugar da cooperação que poderia ajudar todos os nossos povos alcançarem a Justiça e a prosperidade. Este ciclo de suspeitas e discórdia precisa acabar", afirmou.

Citando um trecho do Corão, o livro sagrado dos muçulmanos, o presidente americano declarou reconhecer que não é possível haver uma mudança nas relações do dia para a noite, mas prometeu fazer esforços para o diálogo e o respeito mútuo.

Segundo ele, sua convicção de que os Estados Unidos e o mundo islâmico podem viver em harmonia advém de sua experiência pessoal, como descendente de uma família queniana que incluía gerações de muçulmanos, além de ter passado parte da infância na Indonésia, o maior país islâmico do mundo.

Estado palestino

Em seu esperado discurso ao mundo muçulmano na Universidade do Cairo, no Egito, Obama afirmou que a situação atual do povo palestino "é intolerável".  "A América não irá virar as costas para as legítimas aspirações palestinas por dignidade, oportunidade e um Estado próprio", disse.

Segundo Obama, a "única solução para o conflito no Oriente Médio é a coexistência de dois Estados, o israelense e o palestino, onde os dois povos vivam em paz e segurança".

O presidente americano destacou o "vínculo" dos Estados Unidos com Israel, mas pediu o fim da colonização israelense em territórios israelenses. "Os fortes vínculos dos Estados Unidos com Israel são bem conhecidos. Este vínculo não vai quebrar, declarou Obama no discurso na Universidade do Cairo.

No entanto, Obama afirmou que os "Estados Unidos não aceitam a legitimidade e o prosseguimento da colonização israelense", que "viola os acordos assinados e prejudica os esforços de paz". "É hora da colonização cessar", insistiu Obama.

Luta contra o extremismo

O presidente dos EUA prometeu que seu país enfrentará "sem descanso os extremistas violentos que representarem uma ameaça grave" à segurança de seu país.

Obama afirmou que enfrentará o extremismo de forma "respeitosa à soberania das nações e ao estado de direito", e em colaboração com as comunidades muçulmanas que também forem ameaçadas.

O presidente americano comentou que durante sua passagem pela Turquia deixou claro que "os Estados Unidos não estão - nem nunca estarão - em guerra contra o Islã", mas que o país confrontará sem descanso "os extremistas que representam uma ameaça grave à nossa própria segurança".

Irã nuclear

Durante seu discurso, que tocou em vários pontos polêmicos, Obama disse que o programa nuclear iraniano alcançou um "ponto decisivo".

Obama, que rompeu com a política de isolar Teerã, afirmou que será difícil "superar décadas de desconfiança", mas deixou claro às autoridades iranianas que os Estados Unidos estão preparados para seguir adiante nas relações com o Irã.

"Estamos dispostos a seguir adiante sem condições prévias com base no respeito mútuo, mesmo que seja difícil superar décadas de desconfiança com o Irã", declarou Obama na Universidade do Cairo.

Giro pelo Oriente Médio

O discurso de Obama na Universidade do Cairo, capital egípcia, era esperado como o ponto alto de seu giro pelo Oriente Médio, que tem o objetivo de tentar reduzir as tensões entre seu país e os países árabes ou islâmicos. Ele já havia se reunido pela manhã com o presidente egípcio, Hosni Mubarack.

Notícia publicada no site ultimosegundo.ig.com.br no dia 04/06/2009

Economia da zona do euro tem contração recorde

A economia da zona do euro retraiu-se em ritmo maior que o inicialmente esperado no primeiro trimestre sobre igual período do ano passado, em um resultado negativo recorde devido a quedas nos investimentos e nas vendas externas.

O Produto Interno Bruto (PIB) caiu 4,8 por cento ante o primeiro trimestre de 2008, pior queda da série histórica, ante leitura preliminar de recuo de 4,6 por cento.

O dado na comparação com o quarto trimestre foi confirmado em declínio de 2,5 por cento.

O gasto das famílias declinou 0,5 por cento no primeiro trimestre sobre o quarto e 1,1 por cento na comparação anual. O gasto das famílias mostrou, resepctivamente, estabilidade e alta de 1,7 por cento.

A formação bruta de capital fixo, uma medida dos investimentos, declinou 4,2 por cento trimestre a trimestre e despencou 10,4 por cento sobre o ano passado.

As exportações caíram 8,1 por cento na comparação trimestral e recuaram 15,5 por cento na anual.

A maior economia da região, a Alemanha, liderou a performance negativa do primeiro trimestre. O PIB alemão caiu 3,8 por cento sobre o quarto trimestre e 6,9 por cento ante o primeiro trimestre de 2008.

Na França, a segunda maior economia, a queda trimestral foi de 1,2 por cento e na Itália, a terceira maior, foi de 2,4 por cento.

Na União Europeia como um todo, o PIB declinou 2,4 por cento na comparação trimestral e 4,5 por cento na anual.

Notícia publicada no site msn.com.br no dia 03/06/2009

Obama inicia viagem ao Oriente Médio

Obama inicia viagem ao Oriente Médio com a missão de reaproximar os EUA da região (leia-se obter acordos vantajosos para a sua matriz energética, o petróleo). O presidente pretende visitar o Egito (Atual intermediário entre Israel e o grupo Hamas) e a Arábia Saudita (Único aliado dos EUA para resolver a questão entre palestinos e israelenses), além de realizar um discurso para a população muçulmana na capital de um dos países.

 Ao que tudo indica parece que Obama vai tentar conseguir o seu tão sonhado ouro negro através da diplomacia e das negociações, ao contrário de seu antecessor que preferiu conseguir através de guerras infundadas e de massacres aquela região. Quanto ao discurso podemos esperar do mesmo o início de uma reaproximação do governo americano com a população muçulmana que foi tão retalhada e agredida no governo Bush.

GM entra com pedido de concordata nos EUA

A montadora norte-americana General Motors (GM) entrou com pedido de concordata hoje, após meses de especulação e tentativas do governo dos Estados Unidos de ajudar a empresa com 100 anos de história a evitar essa decisão. No registro perante o Tribunal de Falências do Distrito Sul de Nova York, a montadora informou ativos totais de US$ 82,3 bilhões em base consolidada, com dívida total de US$ 172,8 bilhões.

O juiz Robert E. Gerber, o mesmo que cuidou do caso da gigante de TV a cabo Adelphia Corp., foi escolhido para supervisionar os procedimentos do Capítulo 11 da Lei de Falência norte-americana na GM.

A lista de credores da GM inclui diversos detentores de bônus, fornecedores de peças e funcionários sindicalizados, mas outras indústrias também foram atingidas, segundo o registro de concordata. A montadora devia ao menos US$ 167 milhões a empresas de marketing e propaganda no fim do mês passado, principalmente para a Starcom MediaVest (US$ 121,5 milhões), o sexto maior credor não assegurado da GM. A dívida com empresas de aluguel de veículos supera US$ 53 milhões, com US$ 33,1 milhões para a Enterprise. A GM deve para siderúrgicas ao menos US$ 34,9 milhões e, para a Hewlett-Packard (HP), US$ 17 milhões. A dívida com a AT&T é de quase US$ 11 milhões.

O pedido de concordata da GM segue o fracasso da montadora em atender a exigência do presidente dos EUA, Barack Obama, de apresentar até hoje um novo plano que a fizesse retornar à lucratividade. O pedido abre o caminho para o governo assumir uma fatia majoritária de cerca de 60% na montadora, durante o que se espera ser um processo de concordata de 60 a 90 dias. O governo dos EUA também oferecerá US$ 30 bilhões em financiamento durante concordata para permitir que a empresa continue operando à medida que reestrutura a dívida de US$ 27 bilhões e compromissos com pensão.

Outros elementos importantes da reestruturação, tais como concessões ao sindicato, já foram estabelecidos, com intuito de acelerar o período para que a GM pague de volta os empréstimos federais emergenciais e, no fim, retorne ao controle privado.

A GM não conseguiu sobreviver ao peso da recessão global. A montadora vinha queimando US$ 2 bilhões em caixa por mês, uma situação agravada pela relutância dos consumidores em adquirir veículos. A empresa perdeu US$ 6 bilhões nos primeiros três meses de 2009, estendendo o prejuízo que totalizou US$ 30,9 bilhões em 2008 e quase US$ 39 bilhões em 2007.

Notícia Publicada no site msn.com.br no dia 01/06/2009

Reaproximação entre EUA e Cuba discute a imigração as vésperas dereunião da OEA

Cuba e Estados Unidos estão retomando as conversações entre os países visando uma reaproximação entre ambos. O que não acontecia desde 2003.

Ao que parece Cuba vai aceitar a ajuda dos EUA quanto à regularização do seu sistema de correio além de uma ajuda no que tange o combate ao terrorismo e ao tráfico de drogas. Ao passo que Barack Obama fez concessões quanto à visita de cubano-americanos a Cuba e incentivou o envio de dinheiro pelos mesmos a seus familiares em Cuba que agora são feitos com mais facilidade.

Fato que ocorre antes da reunião da OEA (Organização dos Estados Americanos) da qual Cuba foi banida, mas onde deverá ocorrer discussões envolvendo a reintegração do país a organização.  

Ao que tudo indica pelo menos de início parece que os dois países estão realmente dispostos a entrarem num acordo. Se ao longo dos anos as conversações avançarem, poder ser que os EUA suspenda o embargo econômico imposto a Cuba e que perdura desde 1962 quando o ocorreu o episódio da crise dos mísseis em Cuba em plena Guerra – Fria.