Prefeitura do Rio de Janeiro proíbe vans de circularem pela zona sul da cidade.

Recentemente a Prefeitura do Rio de Janeiro proibiu a circulação de vans na Zona Sul da cidade. 

Comenta-se que a decisão foi baseada no estupro de uma estrangeira que teria ocorrido dentro de uma van que fora assaltada na cidade carioca; isso até poderia servir como motivo de fachada, o que não desqualifica a gravidade e a relevância, mas, vamos considerar certas coisas... 

Não se discute que o caso da turista estuprada seja gravíssimo e que precisa ser contornado para que não mais aconteça não só no Rio de Janeiro como em lugar nenhum... Meu ponto aqui é mostrar que essa decisão de suspender a circulação das vans tem, a meu ver, outra questão em tela... 

Vamos pensar na seguinte questão: No mês de Junho nosso país recebe a Copa das Confederações (que serve mais como evento teste para a Copa do Mundo do que como título em si) e a "cidade maravilhosa" receberá dois jogos: um que será em uma quinta-feira e a final que será em um domingo. 

Milhares de pessoas chegarão ao país para assistir o evento. E é fato que a maioria delas se hospedará no Rio de Janeiro ficará, claro, na Zona Sul... E aí é que está o "pulo do gato"... 

Lá fora não existe essa história de transporte alternativo... Isso é considerado uma vergonha pois, lá o transporte público supre as necessidades da população (de uma maneira bem generalista eu digo isso). Então, para não mostrar essa "vergonha" aos turistas que vem de fora, nosso prefeito resolveu retirar as vans de circulação da zona sul... 

Uma medida para "inglês ver"... 

Só que essa medida tem consequências que são sentidas, diretamente pela população:

A primeira delas refere-se aos motoristas e cobradores das vans que, impedidos de trabalharem, vão ganhar seus sustentos de que forma? (se pelo menos eles fossem realocados para outras localidades da cidade...) 

A segunda seria o fato de que as empresas de ônibus não dão nem conta da nossa população "nativa" - não à toa surgiu o transporte alternativo - que dirá da nossa população mais "os de fora"? 

Segundo pesquisas, para suprir essa necessidade, a frota das linhas que circulam na região teria que ser aumentada em 80%... Quem mora na região, sentiu esse aumento?

"Não temos um problema de seca, temos um problema de cerca"

É com essa frase do nosso ex-presidente que iniciamos uma questão histórica em nosso país e que parece longe de ser resolvida, de fato. 

A seca no Nordeste sempre foi posta na conta da Natureza que, por sua vez, só responde pelo clima semiárido cujas chuvas são irregulares ao longo do ano; já as decisões políticas que causam perdas significativas (humanas e econômicas) numa das regiões de economia mais sacrificada de nosso país fazem questão de esconder... 

Infelizmente tornou-se um processo cíclico:

O período de estiagem chega, os governos estaduais e municipais decretam estado de calamidade para receberem verba do governo federal; essa mesma verba é destinada para a construção de açudes e poços, gerando emprego para aqueles que não tem renda durante a época de seca. 

Só que esses poços e açudes são construídos nas grandes propriedades, para o uso - em teoria - coletivo; Mas,  o que se vê é que os donos das grandes propriedades quando não trocam a água que deveria ser de uso comunitário por voto, o fazem por dinheiro; sacrificando ainda mais a população do semiárido. 

Se poços artesianos, cisternas para colher água da chuva, o fácil acesso a sementes melhoradas (não transgênicas) dentre outras medidas fossem tomadas para de fato ajudar o semiárido nordestino, raros seriam os relatos de seca. 

Mas, enquanto atenderem somente ao grande capital e aos interesses dos grandes proprietários (que plantam para exportar) em detrimento dos pequenos e médios (que são os que realmente plantam o que chega à nossa mesa); continuaremos a ver notícias sobre secas e mais secas acompanhadas de cada vez mais prejuízos econômicos para os pequenos e médios proprietários (claro) além dos trabalhadores de colheitas (os trabalhadores sazonais), pois, sem colheita não há trabalho... 

Sem apoio financeiro e técnico eficientes como a regime do semiárido deixará de afetar seus nativos de maneira tão severa quanto dizem ser quando na verdade não há a menor necessidade disso?

A estiagem é um fenômeno da natureza. A fome, a miséria e a morte daí decorrentes, porém, são produtos da ação humana e das políticas dirigidas a essas regiões e populações. Não são, portanto, fenômenos naturais. A seca é política

por Naidison de Quintellla Baptista, Antonio Gomes Barbosa, Alexandre Henrique Bezerra Pires

(O Semiárido brasileiro já conta com mais de 700 mil cisternas para o consumo humano) Chuvas irregulares e mal distribuídas são características do Semiárido. Significa chover em alguns lugares mais que em outros e que nem sempre as águas que caem são suficientemente armazenadas para atender às necessidades das pessoas. Quando esse processo se intensifica, há as grandes secas. Desde 2010 o Semiárido brasileiro passa por uma das maiores secas dos últimos trinta anos. Segundo a Agência Estadual de Planejamento e Pesquisa do Governo de Pernambuco, nesse estado a lavoura do milho decresceu 80,4%; a do feijão, 70,3%; as lavouras temporárias, 11,7%; e a pecuária, 28,4%. Outros dados, da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais (SEI), mostram que a Bahia diminuiu em 44,4% a lavoura do feijão; 23% a da mandioca; e 8,1% a do milho. De acordo com o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), a agropecuária diminuiu em 20,11%. Esses fatos geram impactos em toda a economia e prejudicam a todos: os ricos e os pobres, os grandes e os pequenos. No entanto, são os sem-terra, os agricultores familiares, os mais pobres que sofrem perdas irremediáveis, que colocam em risco seus rebanhos, suas sementes, suas famílias e sua própria vida. Os testemunhos e constatações nesse campo são publicados a cada dia e são irrefutáveis. No Brasil, de cada dez famílias de agricultores que vivem no meio rural, cinco estão no Nordeste, sobretudo no Semiárido. Portanto, a desestruturação é sentida diretamente nas economias locais. E, globalmente, todos sentimos esse fenômeno na elevação do preço dos alimentos. Um fenômeno político Nesse contexto, algo é evidente: a estiagem é um fenômeno da natureza. A fome, a miséria e a morte daí decorrentes, porém, são produtos da ação humana e das políticas dirigidas a essas regiões e populações. Não são, portanto, fenômenos naturais. A seca é política. Por isso, é importante avaliar as estratégias e políticas que se dirigem ao Semiárido. Para tanto, vamos utilizar reflexões a esse respeito publicadas pela Articulação Semiárido Brasileiro (ASA). A rede afirma que a seca atual, embora ainda contenha em si as mazelas e injustiças do projeto político da indústria da seca, “traz consigo outro viés que tem tornado a população mais capaz de resistir, de ser cidadã e deixar de ser manipulada”.1 A existência de uma população com tais características só é possível quando associada a processos de convivência com o Semiárido. Para a ASA, estase estrutura na posse da terra e na ideia de resgate e valorização dos conhecimentos e potencialidades de agricultores e comunidades, na construção de inovações sócio-organizativas de produção, de economias baseadas na solidariedade e na participação. No entanto, para que a convivência com o Semiárido se torne paradigma dominante na região, máxime nas políticas, será preciso, primeiro, derrotar a hegemonia do combate à seca. Nesse sentido, a ASA destaca: “No Brasil e no Semiárido, as secas sempre foram oportunidade fértil para as oligarquias aumentarem suas posses de terras, se locupletarem dos recursos públicos, conseguirem, com recursos públicos, obras vultosas e caras para beneficiar suas propriedades e de seus comparsas políticos, enraizarem seu poder político à custa da miséria da população, exposta em filas à busca de gotas de água e migalhas de alimentos. Aliadas a esse quadro, as secas expulsam de suas terras e de seu torrão natal centenas de milhares de cidadãos do Semiárido... A oligarquia e os políticos dela oriundos e a ela ligados sempre explicaram esse fenômeno como algo de responsabilidade da natureza, esquecendo-se, intencionalmente, das decisões políticas deles próprios e dos governantes. Creditam, assim, à natureza aquilo que é responsabilidade e resultado das decisões políticas”. Reconhecendo os avanços e limites do que está sendo feito hoje, a ASA afirma: “Efetivamente muitas políticas e programas se espalham pelo Semiárido, tornando-o, de certo modo, diferente, mais humano, mais adequado à convivência com o clima e suas intempéries... Eis alguns exemplos: O Bolsa Família, acrescido do Bolsa Estiagem, enquanto ações emergenciais; a extraordinária malha de captação de água construída no Semiárido através das cisternas, resultado da ação de vários parceiros que com isso se envolveram, especialmente a ASA e o governo federal; essa malha, contando com mais de 700 mil cisternas de consumo humano, armazena milhões de litros de água outrora desperdiçados e o faz de forma democrática e desconcentrada; a malha de captação e distribuição de água para produção e dessedentação de animais, através das mais variadas tecnologias sociais; as adutoras e processos semelhantes de abastecimento da população. As ações do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e de compra da alimentação escolar (Pnae), que estruturaram propriedades, criaram e enraizaram bancos de sementes e processos de armazenamento de grãos e sementes; o crédito destinado à agricultura familiar e os processos de assistência técnica, embora ainda carentes de uma adequação mais radical à realidade do Semiárido e agroecologia e carentes, igualmente, de uma radical desburocratização; os processos agroecológicos implementados, especialmente em razão da teimosia de ONGs. Todos esses processos fizeram que o Semiárido estivesse um pouco mais preparado para esta seca... e atravesse-a com vida digna”. No entanto, se todos esses elementos são importantes e fundamentais, é estratégico deixar claro que esses processos ainda não são políticas universalizadas e, por isso, a miséria e a fome perpassam o Semiárido neste momento. Enquanto elemento estruturante e essencial para efetivação da plena convivência com o Semiárido, a ASA é enfática sobre a urgente necessidade de enfrentar o problema do acesso à terra na região. Para tanto, destaca: “Em todo tempo, mas especialmente numa época de seca, é perceptível a necessidade de uma reforma agrária eficiente e adequada ao Semiárido, para garantir terra para as pessoas viverem e trabalharem [...]. O governo, no entanto, teima em ignorar esse problema. Efetivamente, ou se disponibiliza o acesso à terra ou milhares e milhares de famílias do Semiárido nunca terão as efetivas condições de conviver com o Semiárido, porque lhes faltará o espaço necessário para guardar a água, produzir e armazenar alimentos, criar animais, plantar”. Indo além, constata-se que a convivência com o Semiárido está direta e umbilicalmente associada à cultura do estoque. Estocar é uma estratégia que muitas famílias da região já praticam e que precisa ser ampliada e incentivada. Por isso, o limite da terra impede a convivência e a vida no Semiárido. A convivência na prática A ASA, ao falar em cultura, política e estratégia de estoque, expressa a necessidade de que a assistência técnica, o crédito, as infraestruturas e todas as ações desenvolvidas com os agricultores na região explicitem e dinamizem essa perspectiva. Essa não é uma dinâmica nova na humanidade, mas uma característica principalmente de regiões em que as condições para plantio são temporais e exigem estratégia de manutenção e armazenamento de alimentos. Aqui, ao dar relevo a essas estratégias, estabelecemos uma relação com o que vem fazendo a ASA em parceria, sobretudo, com o Estado brasileiro e a cooperação internacional: 1) Estocar água para os períodos de poucas chuvas. Os programas Um Milhão de Cisternas Rurais (P1MC) e Uma Terra e Duas Águas (P1+2), da ASA, têm garantido as condições mínimas das famílias terem acesso à água para o consumo humano e para a produção. Atualmente são mais de 700 mil famílias com água para o consumo humano, o que corresponde a aproximadamente 3,5 milhões de pessoas. Alegra-nos constatar que a proposta de cisternas da ASA se transformou no Programa Cisternas do governo federal, que busca atender a 1,25 milhão de famílias e, por conseguinte, contemplar 6,25 milhões de pessoas. 2) Selecionar e estocar as melhores sementes nativas para o plantio nos anos seguintes e armazenar também para o consumo. Essas práticas garantem às famílias camponesas um forte grau de soberania sobre sua produção e seu alimento, além de preservar os conhecimentos locais e possibilitar a construção de relações solidárias, gerando autonomia e consciência político-organizativa, e fortalecendo as redes locais de troca e produção de conhecimentos e material genético. Hoje, em razão do trabalho de centenas de organizações, estão estocadas em casas comunitárias de sementes dezenas de variedades de sementes agrícolas crioulas. É essa prática que ainda tem preservado as sementes crioulas da contaminação dos transgênicos e de outras iniciativas do agronegócio que degradam os conhecimentos tradicionais e a biodiversidade. A instalação de uma unidade da Monsanto, uma das dez maiores empresas multinacionais de produção de agrotóxicos e sementes híbridas, na cidade de Petrolina, no Semiárido pernambucano, constitui forte ameaça à agricultura familiar camponesa na região. Iniciativas dessa natureza dialogam com um modelo de desenvolvimento rural ultrapassado quando olhamos as dimensões da sustentabilidade, uma vez que está baseado na dependência de insumos, no esgotamento dos recursos naturais e na degradação socioambiental. Esse tipo de investida, que conta com apoio do Estado brasileiro, segue na contramão de uma necessidade planetária de mudança no padrão de produção e consumo, que permita minimizar as mudanças no clima e como consequência os impactos nas populações mais vulneráveis, entre as quais aquelas do Semiárido brasileiro. Também se torna contraditório na medida em que outras estratégias são percebidas, como é o caso da criação da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Pnapo). 3) Estocar alimento para os animais valorizando o cultivo e uso de plantas da Caatinga é algo também significativo. São várias as estratégias adotadas pelas famílias, desde o cultivo de espécies como palma e mandacaru, essenciais para a manutenção dos rebanhos. As práticas mais comuns são os campos de proteínas com espécies forrageiras e o manejo sustentável da Caatinga, assim como as práticas de armazenamento com o feno e o silo. 4) A criação de raças adaptadas ao clima e às necessidades das famílias integra também as preocupações relacionadas às condições de viver e produzir no Semiárido. No entanto, não é difícil encontrar iniciativas, muitas delas com financiamentos públicos, que estimulam a criação de raças de animais com origem em climas não semiáridos, sob a alegação de melhoramento genético. 5) Outra iniciativa estratégica na convivência com o Semiárido e que tem gerado transformações para muitas famílias na região são os Fundos Rotativos Solidários (FRS). Esses fundos, cuja gestão é feita pelos próprios grupos e associações locais, têm possibilitado o acesso rápido e desburocratizado a pequenos recursos que são utilizados principalmente para incrementos de infraestruturas produtivas: melhoria de cercas, bombas para pequenas irrigações, melhoria dos currais dos animais, equipamentos para criação de abelhas, equipamentos para beneficiamento da produção, máquinas para produção de forragem, entre outras necessidades. Esses recursos, em sua maioria oriundos de apoios internacionais, têm possibilitado uma maior participação das mulheres, sobretudo nas atividades econômicas da produção familiar. Esse tipo de iniciativa econômica favorece a construção de laços de solidariedade entre as pessoas, organizações locais e comunidades, de modo que a inadimplência no repasse dos recursos é insignificante do ponto de vista percentual. O governo, no entanto, atua com enorme resistência quando se trata de ampliar essas experiências e nelas injetar recursos. Muitas dessas práticas de convivência com o Semiárido estão registradas nos boletins O Candeeiro, ferramenta de comunicação utilizada pela ASA para disseminar esses conhecimentos, assim como na plataforma “Agroecologia em Rede”, um sistema de informação sobre iniciativas em agroecologia de iniciativa da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA). A história é dialética. Desse modo, importa perceber o significado desse conjunto de estratégias de convivência com o Semiárido, todas simples, acessíveis, protagonizadas pelas famílias agricultoras e que contam, em muitos casos, com o apoio dos governos; importa reconhecer os avanços no campo das políticas públicas para a agricultura familiar camponesa. No entanto, isso é muito pouco. Assim, é preciso questionar profundamente iniciativas que vão de encontro a esses processos, como a continuidade de investimento em grandes obras no Semiárido, em sua maioria excludentes e que reproduzem as políticas de combate à seca, entre as quais a transposição do São Francisco; questionar o financiamento de projetos que degradam a biodiversidade e esgotam os recursos naturais; questionar a omissão do governo no que se relaciona ao problema do acesso a terra; questionar o persistente modelo de assistência técnica que desvaloriza os conhecimentos locais e apregoa a dependência de insumos químicos, assim como a falta de investimentos em uma matriz energética que preserve os recursos naturais e biológicos e iniciativas que colocam em xeque a soberania alimentar e nutricional da população do Semiárido e sua autonomia política nas decisões sobre caminhos para uma vida com mais dignidade.

Extraído de diplomatique.org.br

Chipre: ceder para não sucumbir

Selada às pressas na madrugada desta segunda-feira, o acordo entre o Chipre e a Troika (União Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional) salva a ilha de sair da zona do Euro. No entanto, não antes sem cobrar "sua parte".

Em troca de "salvar o pescoço" da ilha, a Troika exigiu a extinção do segundo maior banco do país, que será divido em 2, além da taxa sobre as poupanças com mais 100 mil euros em suas contas. 

Essa medida era a mais polêmica do pacote. 

Em princípio, se estimava fazer ao contrário do proposto: taxar todas as poupanças com valor inferior aos 100 mil euros. Contudo, temia-se uma corrida aos bancos para retirar dinheiro, pois, se torna mais em conta você guardar dinheiro no colchão, sem impostos, do que no banco, com impostos. (algo parecido aconteceu aqui na Era Collor... Lembram ?)

Só o simples fatos dessa medida ter sido ventilada na mídia causou protestos da população que pressionaram o governo por uma medida alternativa que, dada a gravidade da economia da ilha, não tardou a surgir. 

O Chipre agora se compromete a seguir a cartilha da Troika para colocar sua economia nos eixos - mais uma economia abalada pelos resquícios da crise econômica de 2008 que assim como "Caverna do Dragão" parece não ter fim. 

BRUXELAS (AFP) – A Eurozona e Chipre chegaram a um acordo de última hora na madrugada desta segunda-feira 25 para conseguir um plano de resgate para ilha de 10 bilhões de euros. O acordo firmado com a troika (União Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional), no entanto, exige como contrapartida a liquidação do segundo banco cipriota e um confisco de 30% em todos os depósitos bancários acima de 100 mil euros na ilha, que servia como paraíso fiscal. A principal diferença entre o acordo desta segunda e as propostas anteriores foi a decisão de manter intocáveis os depósitos bancários inferiores a 100 mil euros, que, caso fossem taxados, representariam uma medida altamente impopular.

“O acordo acaba com a incerteza em Chipre e na zona do euro”, afirmou o presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, após as complexas negociações. “Evitamos o desastre e a saída do país da zona do euro”, afirmou o ministro das Finanças cipriota, Michalis Sarris.

O novo acordo prevê o fechamento e liquidação do Banco Laiki, o segundo maior do país, que se dividirá em um banco bom e um banco ruim. Já o Banco de Chipre (Bank of Cyprus), o maior do país em volume, permanecerá em funcionamento, em troca de um confisco, que alcançará 30% nos depósitos superiores a 100 mil euros no Bank of Cyprus.

No final da semana passada, o Banco Central Europeu (BCE) havia ameaçado interromper as medidas para fornecer liquidez aos bancos cipriotas caso um acordo não fosse concluído até segunda-feira.

A negociação às pressas, porém, deixa algumas pontas soltas: nem os dirigentes europeus nem as autoridades cipriotas especificaram quando os bancos do país serão reabertos. Além disso, a partir de agora, os bancos da ilha estão submetidos à lei de restrição de movimento de capitais.

“Temos que encontrar um equilíbrio entre prudência e estabilidade. Vamos decidir o mais rápido possível o dia exato de reabertura dos bancos”, disse o ministro de finanças cipriota, sem garantir que a reabertura aconteceria nesta terça-feira 26, conforme era prevista.

Para alcançar um acordo, o presidente cipriota, Nicos Anastasiadis,  esteve reunido durante várias horas com os presidentes do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, e da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, além da diretora geral do FMI, Christine Lagarde, do presidente do BCE, Mario Draghi, do presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, e com o vice-presidente do bloco europeu, Olli Rehn.

A ideia inicial de impor uma taxa excepcional aos depósitos bancários provocou revolta na opinião pública e culminou na rejeição da proposta pelo Parlamento cipriota na terça-feira da semana passada. Isso obrigou o governo do país a entrar em uma corrida contra o tempo em busca de outras alternativas.

Como evitar o colapso

Chipre se comprometeu com Bruxelas a arrecadar sete bilhões de euros (mais de um terço de seu PIB) em troca do resgate de 10 bilhões de euros concedido pela zona do euro e o FMI, valor que financiará o país durante os próximos três anos.

Diante das ameaças à economia do país, os deputados cipriotas adotaram na noite de sexta-feira as primeiras medidas: reestruturação do setor bancário, criação de um fundo de solidariedade e restrição do movimento de capitais.

Os países da Eurozona queriam uma solução no caso do Chipre para evitar um contágio na Grécia, Espanha e Itália, os países mais afetados do bloco.

Na ilha, onde os bancos permanecem fechados há uma semana, o pânico e a revolta dos correntistas, temerosos de perder suas economias ou fundos de pensões, é cada vez maior. O sindicato dos bancários do país ameaça fazer uma greve, caso não sejam apresentadas garantias para os fundos de pensões.

Com o acordo, a troika de credores (FMI, BCE e UE) espera desmantelar o hipertrofiado setor financeiro cipriota.

Muito expostos ao setor imobiliário e à dívida grega, os bancos cipriotas ofereciam juros muito altos e impostos reduzidos, um grande atrativo para os milionários russos, muitos deles ligados à máfia.

Como resultado, o país tinha um setor bancário seis maior que o tamanho de sua economia. Desde o início das negociações, Chipre tentou limitar o impacto aos grandes correntistas de seus bancos, a maioria não residentes na ilha. O FMI não queria o aumento da dívida do país após o acordo, o que a tornaria insustentável.

Extraído de cartacapital.com.br

Trabalho escravo rural: uma triste realidade

Sempre que tocamos nesse assunto, se pensa logo no nosso país. Por razões bem óbvias é verdade. Mas, essa não é uma realidade só nossa, o velho continente anda passando por isso. 

Inúmeros são os casos na Europa de processos de trabalho escravo abertos de "empregados" contra seus "empregadores". 

Com a globalização e a UE, a competição entre os produtores se tornou mais acirrada; o diferencial que define a balança nesse caso é justamente a mão-de-obra: quanto mais barata ela for, menor será o custo da produção nas lavouras. 

Nessa conta "simples" estão escondidos fatores como horas abusivas de trabalho, salário irrisório (isso quando há salário) e condições de saúde e moradia das mais precárias possíveis. 

Essas situações estão vindo a público agora, embora sejam bem antigas, e trabalhadores europeus, ou que conseguiram cidadania europeia por conta de seu país natal ser antiga colônia europeia, estão conseguindo reaver seus direitos na justiça contra seus "empregadores" (ou escravizadores?). 

Embora essa seja uma feliz notícia, há um porém (sempre há um porém)... Diante desse movimento crescente de processos contra os empregadores, os mesmos encontraram a saída em outro continente: a América. 

Aumenta cada vez mais o número de nativos do continente americano que vão trabalhar nas lavouras europeias... O problema é que as condições de trabalho são as mesmas mostradas acima. 

Sem domínio do idioma - nem todos vão para a Espanha - esses trabalhadores são mais fáceis de serem "dominados", com isso, viram reféns facilmente na mão desses "empregadores". 

Diante dessa lamentável situação, cabe aos órgãos competentes a fiscalização para que o trabalho escravo seja combatido e quem sabe até exterminado (utopia) da Europa.... Aliás, não só da Europa mas, do mundo inteiro. 

Aqui então, nem se fala... 

Mão de obra agrícola: o novo comércio triangular A “migração circular do trabalho” pregada pela União Europeia acompanha reorientação dos fluxos de mão de obra. “Contratados” para migrar de seu país para a Espanha, país de acolhida, depois para a França, país com disponibilidades, trabalhadores temporários latino-americanos começam a substituir mão de obra magrebina "Senhor Leydier, os documentos que tenho em mãos estão cheios de provas contra o senhor! Eu lhe dou a oportunidade de recuperar um pouco de dignidade e parar de se comportar como um bandido. Vou pedir uma última vez que o senhor responda à minha questão: o senhor continua afirmando que a senhora Naima Es Salah não trabalhava como empregada doméstica na sua casa?” Neste 12 de dezembro de 2012, o tribunal de grande instância de Aix-en-Provence ressoava as palavras cortantes da sua presidente. O arboricultor de Grans abaixou a cabeça e manteve o silêncio. Sua antiga empregada marroquina, declarada como “trabalhadora agrícola”, esperava por esse momento desde que deu queixa penal, em setembro de 2003. Já em 2001, ela tinha ousado denunciar na televisão o destino dado àqueles que eram então chamados os “contratos OMI”,1 os trabalhadores sazonais. Nesta quarta-feira, em que ela pensava? Nas suas doze a quinze horas de trabalho por dia, oito meses por ano, durante dez anos? Na proibição de sair e falar com os vizinhos? Nas ameaças de morte? O veredicto é pronunciado: um ano com sursis e 1 euro simbólico por danos causados por “fraude” e “trabalho dissimulado”. “A droga pesada dos produtores mediterrâneos.” Há trinta anos, Jean-Pierre Berlan, diretor de pesquisa honorário do Instituto Nacional de Pesquisa Agronômica (Inra, na sigla em francês), já qualificava assim o recurso sistemático ao emprego de trabalhadores sazonais estrangeiros no sul da França. A introdução de culturas primárias intensivas a partir dos anos 1960 e 1970 fez explodir o número desses contratos. Em sua maioria marroquinos e tunisianos, esses trabalhadores representaram um verdadeiro “plano Marshall” para a agricultura provençal. Contudo, não por muito tempo: a entrada da Espanha na Europa agrícola e depois a livre circulação dos produtos imposta pelos acordos da Organização Mundial do Comércio (OMC) colocam em concorrência as áreas produtoras do mundo inteiro. O trabalhador sazonal se torna a variável de ajuste para os empregadores, diminui os custos de produção. O departamento de Bouches-du-Rhône, onde a patronal agrícola faz a lei, se afirma como o laboratório de um renascimento da imigração econômica. Em outros locais, essa realidade permanece invisível − até o dia em que a palavra de Naima se fez ouvir. Desde então, o medo começou a diminuir. Em Saint-Martin-de-Crau, a greve dos 250 trabalhadores sazonais da Sedac, em julho de 2005, trouxe à tona as indignas condições de alojamento. Em fevereiro de 2010, a corte de cassação confirmou o julgamento: três meses de prisão com sursis, mais multas, para o empregador, Laurent Comte. Diante do tribunal administrativo, outro trabalhador rural, Ait Baloua, lutou contra o delegado de Bouches-du-Rhône. Em maio de 2010, o Conselho de Estado condenou o Estado a emitir um visto de permanência a esse antigo “trabalhador sazonal marroquino”, na realidade trabalhador permanente por 23 anos em uma propriedade na qual prestou gratuitamente o equivalente a quase três anos de trabalho em período integral. Na planície de Berre, 24 assalariados abusivamente demitidos viram seus direitos serem reconhecidos depois de sete anos de processo no fórum trabalhista. Em dezembro de 2008, as duas propriedades responsáveis foram condenadas a lhes pagar mais de 1 milhão de euros a título de salários devidos, horas extras, trabalho dissimulado, demissão abusiva etc. − julgamento confirmado pela corte de Aix-en-Provence em janeiro de 2011. Em dezembro de 2008, a Alta Autoridade de Luta contra as Discriminações e pela Igualdade (Halde, na sigla em francês) condenou as práticas de algumas propriedades de Bouches-du-Rhône − uma oposição contundente contra a delegacia que, confrontada desde 2007 com ondas sucessivas de pedidos de vistos de permanência de “trabalho” solicitadas por um grupo de advogados, optou por arrastar o andamento dos processos. Mais de mil vistos foram atribuídos. Tudo isso faz os proprietários refletirem não sobre a sorte reservada a seus trabalhadores, mas sobre o modo de adaptar seu sistema à mão de obra. Chegou a hora para as empresas de trabalho temporário (ETT), pois a União Europeia fala agora em “migração circular do trabalho” e “parceria pela mobilidade”. Muitas dessas empresas especializadas no trabalho em agricultura se localizam na Espanha (Agroempleo, Agroprogres, Emagri e principalmente Terra Fecundis), que vai se tornar rapidamente dominante na distribuição transnacional de trabalhadores temporários extracomunitários, principalmente em direção à França. Desde 2009, em Bouches-du-Rhône, cerca de mil equatorianos substituem cerca de um terço dos antigos contratos OMI. Como os produtores de morango andaluzes da região de Huelva, os empregadores da [planície da] Crau vão colocar em concorrência a mão de obra em função de sua origem e segmentar assim o mercado de trabalho. Colombianos, peruanos e bolivianos afluem. Os últimos a chegar, mais maleáveis, são privilegiados. Empregados para residir na propriedade, sem falar a língua, sem nem sequer saber onde se encontram, eles podem ser demitidos do dia para a noite. A opacidade anda junto com a remuneração efetiva dos assalariados ou o acesso ao direito à saúde. Como a inspeção do trabalho poderia cobrar respeito às regras mínimas em matéria de direito trabalhista? Apenas um terço das declarações iniciais obrigatórias é efetivo... E essa nova forma de contornar a legislação trabalhista prospera nas outras regiões francesas, principalmente nos Landes, para a colheita de aspargos. Os raros grupos de apoio2 não parecem ter outra perspectiva a não ser pressionar as instituições fiadoras do Estado de direito para obrigá-las a funcionar. É preciso paciência e obstinação. O senhor Leydier acaba de apelar contra sua condenação. E a senhora Naima Es Salah vai ter de esperar ainda alguns meses... Patrick Herman Jornalista 1 O Escritório das Migrações Internacionais (OMI – Office des Migrations Internationales) sucedeu ao Escritório Nacional de Imigração (ONI – Office National d’Immigration). Ele foi substituído pela Agência Nacional para a Acolhida dos Estrangeiros e das Migrações (Anaem), depois pelo Escritório Francês para a Imigração e a Integração (Ofii – Office Français pour l’Immigration et l’Intégration). 2 O Coletivo de Defesa dos Trabalhadores Estrangeiros na Agricultura (Codetras,www.codetras.org) opera em Bouches-du-Rhône.

Extraído de Le Monde Diplomatique 

Morre o presidente da Venezuela, Hugo Chávez

Ontem a tarde veio a óbito o presidente da Venezuela, Hugo Chávez. 

No poder há 14 anos (por isso chamado por alguns de ditador) Chávez estatizou o petróleo venezuelano (hoje principal responsável pela economia do país) e com ele conseguiu manter grande parte dos programas assistenciais de seu país. 

Chávez investiu pesado na educação e alfabetizou milhares de venezuelanos... 

Mas, não é só porque ele morreu que vamos aqui falar das coisas boas... Chávez também teve seus tropeços ao não diversificar a economia do país, não industrializá-la; tornando-a assim dependente do petróleo (fato que foi proporcionou o golpe de dois dias contra ele devido a um oportunismo baseado na queda do preço do petróleo que causou recessão econômica à época no país). 

Agora, fica a pergunta, como ficará a Venezuela (e o Chavismo, por que não?) pós Chávez?

Antes de começar gostaria de lembrar que isso é apenas um breve rascunho sobre esse tema, afinal de contas o presidente não tem nem 1 semana de falecido e o que se pode traçar agora são cenários, baseados em mera especulação; que é exatamente o que eu farei a seguir. 

O "sucessor natural" de Chávez seria Nicolás Maduro, atual interino no governo venezuelano. 

Maduro tem uma linha mais moderada, mais central, se comparado a Chávez e deve ser a aposta do partido para disputar as eleições que ocorrerão daqui há 30 dias. 

Maduro também é diplomata (foi ministro das "relações exteriores" - lá tem outro nome - de Chávez) e isso pode ser um trunfo para o mesmo, já que sendo sua postura mais moderada as relações com os demais países podem ser mais facilitadas do que na era Chávez... Quem sabe até com o Tio San... 

A única coisa que não desceu bem, pelo menos a meu ver, foi tentar associar o Câncer de Chávez com os Estados Unidos... Como se eles tivessem capacidade para isso (você pode até discutir sobre a 2° Guerra e falar sobre Hiroshima e Nagasaki mas, isso é outra história...)... Me desculpem os chavistas, mas, isso me pareceu absurdo (pra não falar patético). 

Enfim, Maduro deve ser a aposta para suceder Chávez nas urnas em 30 dias. De postura mais moderada e com a carga política de ter sido um diplomata, suas relações exteriores podem ser mais facilitadas e o Chavismo não morrerá na figura de seu criador mas, sim, encontrará um sucessor.

(e eu achando que era Fidel quem iria primeiro).

Deixo também um pequeno vídeo relatando resumidamente, bem resumido mesmo, os 14 anos de Chávez no poder.