Praticamente um Dumping?

Desde que os famosos "made in china", mas não só eles, começaram a entrar em nosso mercado, a concorrência com os produtos nacionais se tornou desigual para nossos produtores. 

Possuidores de uma mão-de-obra mais barata, o que lhes permite vender produtos bem mais baratos, os produtos chineses entraram com mais força no nosso mercado no início deste século; o que desbancou os Estados Unidos como nosso maior parceiro comercial, passando esse título para os chineses... 

Mas o que parecia ser um "negócio da China" acabou sendo, em parte, um tiro no pé da nossa economia... 

Quando os produtos chineses começaram a chegar em nossas prateleiras, mais baratos do que os nossos, os produtores locais foram prejudicados nas mais variadas escalas com isso. 

Alguns não suportaram e foram a falência, outros transferiram suas indústrias para outras regiões do Brasil em busca de uma mão-de-obra mais barata que tornasse o produto competitivo frente o chinês. Com a indústria calçadista em Franca-SP foi bem nesses termos... 

Por falta de medidas que protegessem melhor nossos produtores, a invasão dos produtos chineses (não só deles, mas acho que é o exemplo mais claro nessa questão) se revelou em certa medida um ponto contra a nossa economia que agora se vê frente essa questão e pressionada por produtores locais, com razão, para resolvê-la. 

Como o subsídio é uma prática condenável (só não é quando os EUA se utilizam dela) a criação de leis que protejam melhor nossos produtores se faz necessária ou até mesmo a políticas de impostos aos produtos externos pode ser mexida para ajudar nossos produtores; embora isso possa esbarrar no Mercosul, mas fato é que se continuarmos deixando nossos produtores fragilizados diante dos produtos externos, poderemos sofrer algo semelhante a um dumping... Talvez não chegue a tanto, mas é certo que anda nos prejudicando em termos econômicos. 

A perda de dinamismo das exportações da indústria brasileira e a substituição da produção nacional por importações são o fruto de um cuidadoso descaso ideológico que comandou a política cambial durante duas décadas, a partir da segunda metade dos anos 80 do século passado. Foi um período em que a nossa economia se deixou conduzir conforme as “lições” do pensamento globalizante, segundo as quais os objetivos das políticas de crescimento deviam concentrar-se na busca da estabilidade macroeconômica e em garantir a credibilidade dos mercados financeiros. Os governos deveriam esquecer aquela “breguice” de planejamento da expansão da infraestrutura e de incentivos ao desenvolvimento industrial, principalmente. As tais ideias “modernizantes” foram praticadas sistematicamente, mesmo diante das evidências de que se estava destruindo o que havia de mais sofisticado em nossa manufatura, enquanto o abandono da infraestrutura produziu os enormes gargalos logísticos que respondem pelo substancial aumento do “custo Brasil”.

No período 1981-1984, quando enfrentávamos os momentos mais dramáticos da segunda fase da crise de preços do petróleo, a participação das exportações brasileiras com relação ao mundo era de 1,2%, igual àquela da Coreia e da China. Durante o primeiro mandato de FHC, uma política cambial alienante levou o País, em 1998, à beira do “default”, o que representou séria ameaça à sua reeleição. Esta foi salva graças a um “socorro” do FMI feito às pressas sob a intervenção política intempestiva do governo americano. Chegamos assim à dramática queda do valor das nossas exportações para apenas 0,9% do comércio mundial. Para quê? Para esconder “artificialmente” a taxa de inflação!

Nos primeiros anos do século XXI houve um princípio de recuperação em nossas exportações, graças à maior oferta dos produtos da nossa agropecuária e da mineração, e em razão do aumento dos preços no comércio mundial, devido à extraordinária expansão da economia chinesa, principalmente, e de alguns de seus parceiros asiáticos.

Em 2012, o Brasil exportou 242,6 bilhões de dólares, a Coreia 548,2 bilhões e a China 2,05 trilhões, respectivamente, 10, 20 e 80 vezes mais do que em 1984! O quadro nesta página dá uma ideia do que aconteceu.

A composição atual das nossas exportações sugere que elas serão menos elásticas no futuro em resposta ao aumento da renda mundial, do que aquela dos países que exportam produtos industrializados. Nossa indústria luta para reconquistar alguns espaços nos mercados externos, mas em circunstâncias extremamente difíceis, porque, além de a economia de antigos e bons clientes (Comunidade Europeia e associados principais) estar submersa numa terrível crise de emprego, o próprio mercado doméstico padece com a inundação de produtos estrangeiros a preços de dumping.

Hoje, de exportadores de calçados, vestuário, bicicletas, automóveis e inúmeros produtos da linha branca, transformamo-nos em importadores. E muitas de nossas fábricas não têm como enfrentar a concorrência de produtos chineses, indianos, coreanos, de Bangladesh, com seus preços manipulados por mil expedientes e subsídios embutidos. São duas as causas principais que explicam a continuidade dessa desleal competição com a nossa indústria: 1. Permitimos a desorganização do sistema de tarifas efetivas protegendo os setores de insumos básicos. 2. Permitimos que se produzisse uma forte valorização do câmbio, pelo aumento dos salários nominais muito acima da taxa de câmbio nominal.

Há pelo menos quatro anos, a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas (Abimaq) defende duas providências fundamentais para o aumento dos investimentos e a recuperação do desenvolvimento industrial: 1. Construir as condições para uma flutuação organizada do câmbio nominal. 2. Comprometer-se com as políticas monetária, fiscal e trabalhista que conduzam à moderação salarial e reduzam seus eventuais efeitos inflacionários.

Extraído de cartacapital.com.br

Brasil nos trilhos

Durante anos, na verdade décadas, nosso país fez a opção pelo rodoviarismo como principal meio de transporte de pessoas e cargas. 

Naquela época, JK ganhou uma forcinha ($) das montadoras de carro para fazer esta opção e também contou com a "facilidade" da implementação desse tipo de transporte; já que sua instalação frente aos outros meios de transporte é mais barata. 

Mas... 

Com o passar dos anos percebeu-se o quão equivocada foi essa escolha... 

Apesar do transporte rodoviário ser barato de implementar sua manutenção é cara. Como se não fosse pouco, somos um país de dimensões continentais; isso por si só já demandaria um meio de transporte com maior capacidade de carga... 

Apesar de vasta hidrografia, o transporte hidroviário não seria a escolha como transporte principal. Mas sim como um transporte auxiliar ao principal meio de transporte. Até porque nem todas as regiões do país são tão providas de rios navegáveis. 

Já o transporte aéreo também é bem útil e bem caro... Para ser usado com frequência também não daria... 

Resta-nos a opção que deveria ser bem melhor utilizada do que é: o transporte ferroviário. 

De instalação cara, mas manutenção barata; a expansão de nossa malha ferroviária cairia como uma luva para a melhoria do nosso país. Eis os porquês... 

1. Um trem equivale a 14 caminhões; assim transporta-se muito mais e gasta-se muito menos. (Você pode até pensar nos empregos dos motoristas e acho justo esse pensamento, mas o que impediria que esses motoristas fizessem um curso que lhes garantisse uma colocação no setor ferroviário? Você não fecharia postos de trabalho, mas sim deslocaria os trabalhadores de profissão). 
2. Não há engarrafamento em ferrovias. (ou por acaso você já ouviu falar de um?) Isso tornaria as entregas mais rápidas, o que nos tornaria ainda mais competitivos, principalmente no quesito de escoamento de produção tanto interna quanto externa. 
3. O deslocamento de pessoas seria muito mais rápido e efetivo (Eu sei que você que mora no Rio de Janeiro pensou na Supervia e deve ter me xingado em pensamento ou achou que eu estou de brincadeira, mas peço que não confunda má administração com algo que, se bem planejado, pode dar bastante certo... Até porque se a Barcas S/A perdeu a concessão das barcas pelas atrocidades que vinha cometendo, por que não a Supervia?... Eu sei (utopia), mas é a minha esperança...). 
4. O custo de manutenção é barato, caro é apenas a sua implantação. Porém, depois de implantado, os gastos são reduzidos sensivelmente  ao contrário do rodoviarismo onde a proporção é inversa. 

Contudo, o que proponho aqui não é que se abandone os outros meios de transporte e se utilize exclusivamente o ferroviário, mas sim que tornemos o trem o meio de transporte "principal" de nosso país, sendo os outros meios de transporte utilizados como complementos do mesmo. 

Até porque, se paramos para analisar, o transporte rodoviário é mais preciso que o ferroviário; quando digo isso me refiro que o transporte rodoviário te permite condução até esquina ou a porta de sua casa, algo que o ferriviário não faz; por isso mesmo a necessidade, tomando este caso como exemplo, da complementaridade dos outros transportes junto ao ferroviário. 

Mesmo porque soma-se a isso a nova modalidade dos transportes atualmente: o transporte intermodal. Ou seja, o uso de diversas modalidades de transporte para se deslocar. Um dos elementos que mais representa esse tipo de modalidade é a figura do Bilhete Único (como é chamado aqui no Rio de Janeiro) que te permite utilizar mais de um tipo de meio de transporte sem pagar o valor total das passagens. 

Uma medida que reflete o largo uso dessa modalidade que poderia muito bem ter como o seu eixo principal as malhas férreas e não as estradas... 

Para isso ainda temos que caminhar muito... Nossa malha férrea é insuficiente e ainda tem o modelo da nossa época de colônia (malha voltada quase que exclusivamente a levar as mercadorias aos portos). 

Ainda temos muita malha férrea para construir e muitas interligações a fazer.... Mas parece que, ao menos, o Governo já está de olho nisso... 

Se uma parte relevante da estratégia do governo para desatar os nós da ineficiência logística passa pela aprovação da Medida Provisória nº 595, que trata dos portos, outra está diretamente ligada à aposta feita nas concessões de ferrovias. O teste de fogo para saber se o modelo terá sucesso ou -encontrará -resistência da iniciativa privada deve ocorrer ainda neste semestre. Há a expectativa de que, até lá, o primeiro dos nove trechos que o governo pretende transferir para investidores interessados em explorar o modal seja leiloado.

Trata-se de uma linha projetada para ter 477 quilômetros de extensão a ligar Açailândia, no Maranhão, a Porto de Vila do Conde, no Pará, passando por 11 municípios. Num primeiro estágio, a ferrovia será uma opção para transportar carga geral, ajudando a escoar petróleo e derivados, além de açúcar, milho, etanol e soja. No futuro, ganhará maior importância estratégica, pois será uma extensão da Norte-Sul, servindo de interligação com o Porto de Santos, o principal da América Latina.

As audiências públicas marcadas para costurar o edital de concessão da linha têm servido como termômetro para o governo. O ponto que mais tem sido debatido nas reuniões é o que trata do papel da Valec, vinculada ao Ministério dos Transportes, durante e após as licitações. Pelo modelo desenhado pelo governo, a estatal comprará toda a capacidade operacional dos responsáveis por construir as ferrovias, revendendo às transportadoras de carga. O fato divide opiniões de interessados em participar dos leilões. Uma parte do mercado enxerga na modelagem um conforto adicional para entrar de cabeça nas licitações. Afinal, com a Valec garantindo a demanda e, em última instância, assumindo possíveis prejuízos, os riscos do negócio seriam bastante reduzidos.

“Grandes construtoras e fundos de pensão gostaram do modelo, porque ele mitiga riscos e abre a possibilidade de obtenção de retorno financeiro de longo prazo”, acredita Renato Sucupira, sócio da BF, consultoria financeira independente que no momento acompanha cada passo do processo de -licitação de perto para dois clientes. Também agrada, segundo o especialista, o fato de que a Valec antecipará 15% do valor total a ser investido na ferrovia aos vencedores do leilão. Embora o desenho no qual a estatal absorve parte relevante dos riscos operacionais seja novo e precise de tempo para ser colocado à prova, é certo que ele fez crescer o apetite de grupos de investidores bastante distintos.

“Há várias categorias de interessados: investidores institucionais e financeiros como fundos de pensão, soberanos e aqueles que aplicam em infraestrutura, além de operadores de modais, usuá-rios de carga e tradings”, exemplifica Hans Lin, um dos responsáveis pela área de banco de investimento do Bank of America Merrill Lynch no Brasil.

A operadora logística JSL, hoje concentrada em rodovias, é uma das empresas que vislumbram no modal ferroviário uma oportunidade para transportar carga. “Não descartamos participar de futuras concessões ferroviá-rias, mas isso só acontecerá se algum dos nossos clientes entender que o modal faz sentido para sua operação. Caso isso aconteça, podemos compor um consórcio juntos”, afirma Fernando Simões, presidente da companhia.

O negócio também interessa à América Latina Logística (ALL). Com seis concessões ferroviárias no Brasil, a companhia pode atuar como operadora das futuras linhas. “Nós nos vemos como o competidor mais forte desse mercado e candidato natural a comprar capacidade nas malhas”, afirma Carlos Eduardo Baron, gerente de relação com investidores da empresa.

A falta de consenso dos investidores em relação ao modelo da Valec vai além da questão da garantia de demanda de capacidade das linhas a ser ofertadas. “Os potenciais investidores não colocam em dúvida a capacidade financeira que a estatal terá para honrar os compromissos. Ela certamente conseguirá ativos e garantias suficientes para isso”, observa a advogada Rosane Menezes Lohbauer, especialista em infraestrutura do escritório Madrona Hong Mazzuco Brandão. “O que preocupa de fato é medir os riscos de a Valec não demonstrar uma gestão eficiente ao longo do tempo.”

Nesse sentido, o que mais causa inquietação aos interessados em participar das licitações é a possibilidade de que a estatal possa estar superestimando a demanda das ferrovias, o que poderia, na mais drástica das hipóteses, causar frequentes prejuízos à companhia, que teria de pedir socorro ao Tesouro Nacional.

O anúncio de que 10 mil quilômetros de ferrovias serão licitados e 91 bilhões de reais aplicados em estradas de ferro para que, em 2015, a participação das ferroviárias no total transportado no País salte dos atuais 25% para 35% renovou o ânimo de todo o setor. Embalados pela desoneração da folha de pagamento, os fabricantes pretendem ampliar a produção para dar conta da crescente demanda.

“A indústria está se preparando para fornecer a maior parte dos componentes, como trens e locomotivas. Claro que será preciso importar, mas a ideia é de que isso aconteça de forma -pontual, apenas para a aquisição de componentes e peças específicas, caso de rolamentos”, exemplifica Vicente Abate, presidente da Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (Abifer). Dessa forma, calcula o executivo, será possível cumprir as metas de fornecimento de conteúdo local – que varia de 60% a 80% no segmento.

Ao longo dos últimos dez anos, a indústria investiu 1,5 bilhão de reais. Nesse período surgiu, por exemplo, o polo de Hortolândia, no interior paulista. Formado por pelo menos dez empresas, emprega 4 mil funcionários, três vezes mais do que há quatro anos. O número poderia ser ainda mais expressivo, caso não faltasse mão de obra para o setor, o que, além de dificultar contratações, inflaciona o passe dos trabalhadores.

“Um profissional que atua em nível de gerência na área comercial de uma ferrovia, função que é a cereja do bolo por lidar com toda a estratégia da empresa, pode ganhar de 17 mil a 25 mil -reais por mês”, estima Fernando Marucci, diretor da consultoria de recrutamento e seleção de executivos Asap.

Extraído de cartacapital.com.br

Copa das Imposições...

Que o mundo seria mais feliz se a FIFA não fizesse as atrocidades que faz, o que leva muitos a discutirem sua existência, isso todos sabemos. 

Agora, o que eu acho que não era suspeito por nós era a tamanha intervenção que a entidade anda fazendo por aqui para sediar seus eventos em terras brasileiras. 

Não estou dizendo que os eventos não renderão dinheiro para a economia do país, que movimentará milhões... Isso é um fato. 

O problema é saber aproveitar isso. Barcelona quando sediou as olimpíadas passou por uma melhoria que mudou a história da cidade, não sei se seria audácia dizer da Espanha... 

Contudo, o ponto que me leva a escrever este post é outro... 

A FIFA proibiu a realização de festas juninas durante a realização da Copa das Confederações no Brasil... Como se não fosse pouco ainda implementou "goela abaixo" uma tal de caxirola (corneta ou algo do gênero) para a Copa das confederações...

É praticamente como se alguém entrasse na sua casa e passasse a mandar em tudo dentro dela, através de imposições, mandos e desmandos... 

Proibir uma tradição brasileira de séculos é uma imposição das mais bárbaras que pode existir; como assim, o "país da copa" não pode viver sua rotina livremente?

Afinal de contas, somos nós que temos que nos adaptar a referida entidade ou é ela quem tem que se adaptar a gente? 

Como se já não fosse pouco, agora tem essa tal de caxirola que estão querendo tornar "modinha" durante os eventos aqui no Brasil... 

Só que a entidade se esqueceu de uns pequenos detalhes... 

Esse instrumento, herdeiro da famigerada Vuvuzela, nada mais foi do que uma imposição. Na copa realizada na África do Sul, o ato de torcer com a utilização da corneta é uma prática cultural de lá que, diga-se de passagem, foi colocada goela abaixo da FIFA que não queria essas cornetas em princípio. 

Contudo, não se sabe porque, a FIFA voltou com essa ideia e agora tenta empurrar na nossa goela... 

Imposições essas que talvez se expliquem com as ligações que o presidente teve em seu passado... 

Esses eventos poderiam sim ser de todos... A Copa poderia sim ser das Confederações, do Mundo... Mas, o que se vê é que a Copa será das Imposições e de um mundo que só abarca aqueles com poder aquisitivo digno da nossa classe "A"... 

Lamentável... 

Prefeitura do Rio de Janeiro proíbe vans de circularem pela zona sul da cidade.

Recentemente a Prefeitura do Rio de Janeiro proibiu a circulação de vans na Zona Sul da cidade. 

Comenta-se que a decisão foi baseada no estupro de uma estrangeira que teria ocorrido dentro de uma van que fora assaltada na cidade carioca; isso até poderia servir como motivo de fachada, o que não desqualifica a gravidade e a relevância, mas, vamos considerar certas coisas... 

Não se discute que o caso da turista estuprada seja gravíssimo e que precisa ser contornado para que não mais aconteça não só no Rio de Janeiro como em lugar nenhum... Meu ponto aqui é mostrar que essa decisão de suspender a circulação das vans tem, a meu ver, outra questão em tela... 

Vamos pensar na seguinte questão: No mês de Junho nosso país recebe a Copa das Confederações (que serve mais como evento teste para a Copa do Mundo do que como título em si) e a "cidade maravilhosa" receberá dois jogos: um que será em uma quinta-feira e a final que será em um domingo. 

Milhares de pessoas chegarão ao país para assistir o evento. E é fato que a maioria delas se hospedará no Rio de Janeiro ficará, claro, na Zona Sul... E aí é que está o "pulo do gato"... 

Lá fora não existe essa história de transporte alternativo... Isso é considerado uma vergonha pois, lá o transporte público supre as necessidades da população (de uma maneira bem generalista eu digo isso). Então, para não mostrar essa "vergonha" aos turistas que vem de fora, nosso prefeito resolveu retirar as vans de circulação da zona sul... 

Uma medida para "inglês ver"... 

Só que essa medida tem consequências que são sentidas, diretamente pela população:

A primeira delas refere-se aos motoristas e cobradores das vans que, impedidos de trabalharem, vão ganhar seus sustentos de que forma? (se pelo menos eles fossem realocados para outras localidades da cidade...) 

A segunda seria o fato de que as empresas de ônibus não dão nem conta da nossa população "nativa" - não à toa surgiu o transporte alternativo - que dirá da nossa população mais "os de fora"? 

Segundo pesquisas, para suprir essa necessidade, a frota das linhas que circulam na região teria que ser aumentada em 80%... Quem mora na região, sentiu esse aumento?

"Não temos um problema de seca, temos um problema de cerca"

É com essa frase do nosso ex-presidente que iniciamos uma questão histórica em nosso país e que parece longe de ser resolvida, de fato. 

A seca no Nordeste sempre foi posta na conta da Natureza que, por sua vez, só responde pelo clima semiárido cujas chuvas são irregulares ao longo do ano; já as decisões políticas que causam perdas significativas (humanas e econômicas) numa das regiões de economia mais sacrificada de nosso país fazem questão de esconder... 

Infelizmente tornou-se um processo cíclico:

O período de estiagem chega, os governos estaduais e municipais decretam estado de calamidade para receberem verba do governo federal; essa mesma verba é destinada para a construção de açudes e poços, gerando emprego para aqueles que não tem renda durante a época de seca. 

Só que esses poços e açudes são construídos nas grandes propriedades, para o uso - em teoria - coletivo; Mas,  o que se vê é que os donos das grandes propriedades quando não trocam a água que deveria ser de uso comunitário por voto, o fazem por dinheiro; sacrificando ainda mais a população do semiárido. 

Se poços artesianos, cisternas para colher água da chuva, o fácil acesso a sementes melhoradas (não transgênicas) dentre outras medidas fossem tomadas para de fato ajudar o semiárido nordestino, raros seriam os relatos de seca. 

Mas, enquanto atenderem somente ao grande capital e aos interesses dos grandes proprietários (que plantam para exportar) em detrimento dos pequenos e médios (que são os que realmente plantam o que chega à nossa mesa); continuaremos a ver notícias sobre secas e mais secas acompanhadas de cada vez mais prejuízos econômicos para os pequenos e médios proprietários (claro) além dos trabalhadores de colheitas (os trabalhadores sazonais), pois, sem colheita não há trabalho... 

Sem apoio financeiro e técnico eficientes como a regime do semiárido deixará de afetar seus nativos de maneira tão severa quanto dizem ser quando na verdade não há a menor necessidade disso?

A estiagem é um fenômeno da natureza. A fome, a miséria e a morte daí decorrentes, porém, são produtos da ação humana e das políticas dirigidas a essas regiões e populações. Não são, portanto, fenômenos naturais. A seca é política

por Naidison de Quintellla Baptista, Antonio Gomes Barbosa, Alexandre Henrique Bezerra Pires

(O Semiárido brasileiro já conta com mais de 700 mil cisternas para o consumo humano) Chuvas irregulares e mal distribuídas são características do Semiárido. Significa chover em alguns lugares mais que em outros e que nem sempre as águas que caem são suficientemente armazenadas para atender às necessidades das pessoas. Quando esse processo se intensifica, há as grandes secas. Desde 2010 o Semiárido brasileiro passa por uma das maiores secas dos últimos trinta anos. Segundo a Agência Estadual de Planejamento e Pesquisa do Governo de Pernambuco, nesse estado a lavoura do milho decresceu 80,4%; a do feijão, 70,3%; as lavouras temporárias, 11,7%; e a pecuária, 28,4%. Outros dados, da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais (SEI), mostram que a Bahia diminuiu em 44,4% a lavoura do feijão; 23% a da mandioca; e 8,1% a do milho. De acordo com o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), a agropecuária diminuiu em 20,11%. Esses fatos geram impactos em toda a economia e prejudicam a todos: os ricos e os pobres, os grandes e os pequenos. No entanto, são os sem-terra, os agricultores familiares, os mais pobres que sofrem perdas irremediáveis, que colocam em risco seus rebanhos, suas sementes, suas famílias e sua própria vida. Os testemunhos e constatações nesse campo são publicados a cada dia e são irrefutáveis. No Brasil, de cada dez famílias de agricultores que vivem no meio rural, cinco estão no Nordeste, sobretudo no Semiárido. Portanto, a desestruturação é sentida diretamente nas economias locais. E, globalmente, todos sentimos esse fenômeno na elevação do preço dos alimentos. Um fenômeno político Nesse contexto, algo é evidente: a estiagem é um fenômeno da natureza. A fome, a miséria e a morte daí decorrentes, porém, são produtos da ação humana e das políticas dirigidas a essas regiões e populações. Não são, portanto, fenômenos naturais. A seca é política. Por isso, é importante avaliar as estratégias e políticas que se dirigem ao Semiárido. Para tanto, vamos utilizar reflexões a esse respeito publicadas pela Articulação Semiárido Brasileiro (ASA). A rede afirma que a seca atual, embora ainda contenha em si as mazelas e injustiças do projeto político da indústria da seca, “traz consigo outro viés que tem tornado a população mais capaz de resistir, de ser cidadã e deixar de ser manipulada”.1 A existência de uma população com tais características só é possível quando associada a processos de convivência com o Semiárido. Para a ASA, estase estrutura na posse da terra e na ideia de resgate e valorização dos conhecimentos e potencialidades de agricultores e comunidades, na construção de inovações sócio-organizativas de produção, de economias baseadas na solidariedade e na participação. No entanto, para que a convivência com o Semiárido se torne paradigma dominante na região, máxime nas políticas, será preciso, primeiro, derrotar a hegemonia do combate à seca. Nesse sentido, a ASA destaca: “No Brasil e no Semiárido, as secas sempre foram oportunidade fértil para as oligarquias aumentarem suas posses de terras, se locupletarem dos recursos públicos, conseguirem, com recursos públicos, obras vultosas e caras para beneficiar suas propriedades e de seus comparsas políticos, enraizarem seu poder político à custa da miséria da população, exposta em filas à busca de gotas de água e migalhas de alimentos. Aliadas a esse quadro, as secas expulsam de suas terras e de seu torrão natal centenas de milhares de cidadãos do Semiárido... A oligarquia e os políticos dela oriundos e a ela ligados sempre explicaram esse fenômeno como algo de responsabilidade da natureza, esquecendo-se, intencionalmente, das decisões políticas deles próprios e dos governantes. Creditam, assim, à natureza aquilo que é responsabilidade e resultado das decisões políticas”. Reconhecendo os avanços e limites do que está sendo feito hoje, a ASA afirma: “Efetivamente muitas políticas e programas se espalham pelo Semiárido, tornando-o, de certo modo, diferente, mais humano, mais adequado à convivência com o clima e suas intempéries... Eis alguns exemplos: O Bolsa Família, acrescido do Bolsa Estiagem, enquanto ações emergenciais; a extraordinária malha de captação de água construída no Semiárido através das cisternas, resultado da ação de vários parceiros que com isso se envolveram, especialmente a ASA e o governo federal; essa malha, contando com mais de 700 mil cisternas de consumo humano, armazena milhões de litros de água outrora desperdiçados e o faz de forma democrática e desconcentrada; a malha de captação e distribuição de água para produção e dessedentação de animais, através das mais variadas tecnologias sociais; as adutoras e processos semelhantes de abastecimento da população. As ações do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e de compra da alimentação escolar (Pnae), que estruturaram propriedades, criaram e enraizaram bancos de sementes e processos de armazenamento de grãos e sementes; o crédito destinado à agricultura familiar e os processos de assistência técnica, embora ainda carentes de uma adequação mais radical à realidade do Semiárido e agroecologia e carentes, igualmente, de uma radical desburocratização; os processos agroecológicos implementados, especialmente em razão da teimosia de ONGs. Todos esses processos fizeram que o Semiárido estivesse um pouco mais preparado para esta seca... e atravesse-a com vida digna”. No entanto, se todos esses elementos são importantes e fundamentais, é estratégico deixar claro que esses processos ainda não são políticas universalizadas e, por isso, a miséria e a fome perpassam o Semiárido neste momento. Enquanto elemento estruturante e essencial para efetivação da plena convivência com o Semiárido, a ASA é enfática sobre a urgente necessidade de enfrentar o problema do acesso à terra na região. Para tanto, destaca: “Em todo tempo, mas especialmente numa época de seca, é perceptível a necessidade de uma reforma agrária eficiente e adequada ao Semiárido, para garantir terra para as pessoas viverem e trabalharem [...]. O governo, no entanto, teima em ignorar esse problema. Efetivamente, ou se disponibiliza o acesso à terra ou milhares e milhares de famílias do Semiárido nunca terão as efetivas condições de conviver com o Semiárido, porque lhes faltará o espaço necessário para guardar a água, produzir e armazenar alimentos, criar animais, plantar”. Indo além, constata-se que a convivência com o Semiárido está direta e umbilicalmente associada à cultura do estoque. Estocar é uma estratégia que muitas famílias da região já praticam e que precisa ser ampliada e incentivada. Por isso, o limite da terra impede a convivência e a vida no Semiárido. A convivência na prática A ASA, ao falar em cultura, política e estratégia de estoque, expressa a necessidade de que a assistência técnica, o crédito, as infraestruturas e todas as ações desenvolvidas com os agricultores na região explicitem e dinamizem essa perspectiva. Essa não é uma dinâmica nova na humanidade, mas uma característica principalmente de regiões em que as condições para plantio são temporais e exigem estratégia de manutenção e armazenamento de alimentos. Aqui, ao dar relevo a essas estratégias, estabelecemos uma relação com o que vem fazendo a ASA em parceria, sobretudo, com o Estado brasileiro e a cooperação internacional: 1) Estocar água para os períodos de poucas chuvas. Os programas Um Milhão de Cisternas Rurais (P1MC) e Uma Terra e Duas Águas (P1+2), da ASA, têm garantido as condições mínimas das famílias terem acesso à água para o consumo humano e para a produção. Atualmente são mais de 700 mil famílias com água para o consumo humano, o que corresponde a aproximadamente 3,5 milhões de pessoas. Alegra-nos constatar que a proposta de cisternas da ASA se transformou no Programa Cisternas do governo federal, que busca atender a 1,25 milhão de famílias e, por conseguinte, contemplar 6,25 milhões de pessoas. 2) Selecionar e estocar as melhores sementes nativas para o plantio nos anos seguintes e armazenar também para o consumo. Essas práticas garantem às famílias camponesas um forte grau de soberania sobre sua produção e seu alimento, além de preservar os conhecimentos locais e possibilitar a construção de relações solidárias, gerando autonomia e consciência político-organizativa, e fortalecendo as redes locais de troca e produção de conhecimentos e material genético. Hoje, em razão do trabalho de centenas de organizações, estão estocadas em casas comunitárias de sementes dezenas de variedades de sementes agrícolas crioulas. É essa prática que ainda tem preservado as sementes crioulas da contaminação dos transgênicos e de outras iniciativas do agronegócio que degradam os conhecimentos tradicionais e a biodiversidade. A instalação de uma unidade da Monsanto, uma das dez maiores empresas multinacionais de produção de agrotóxicos e sementes híbridas, na cidade de Petrolina, no Semiárido pernambucano, constitui forte ameaça à agricultura familiar camponesa na região. Iniciativas dessa natureza dialogam com um modelo de desenvolvimento rural ultrapassado quando olhamos as dimensões da sustentabilidade, uma vez que está baseado na dependência de insumos, no esgotamento dos recursos naturais e na degradação socioambiental. Esse tipo de investida, que conta com apoio do Estado brasileiro, segue na contramão de uma necessidade planetária de mudança no padrão de produção e consumo, que permita minimizar as mudanças no clima e como consequência os impactos nas populações mais vulneráveis, entre as quais aquelas do Semiárido brasileiro. Também se torna contraditório na medida em que outras estratégias são percebidas, como é o caso da criação da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Pnapo). 3) Estocar alimento para os animais valorizando o cultivo e uso de plantas da Caatinga é algo também significativo. São várias as estratégias adotadas pelas famílias, desde o cultivo de espécies como palma e mandacaru, essenciais para a manutenção dos rebanhos. As práticas mais comuns são os campos de proteínas com espécies forrageiras e o manejo sustentável da Caatinga, assim como as práticas de armazenamento com o feno e o silo. 4) A criação de raças adaptadas ao clima e às necessidades das famílias integra também as preocupações relacionadas às condições de viver e produzir no Semiárido. No entanto, não é difícil encontrar iniciativas, muitas delas com financiamentos públicos, que estimulam a criação de raças de animais com origem em climas não semiáridos, sob a alegação de melhoramento genético. 5) Outra iniciativa estratégica na convivência com o Semiárido e que tem gerado transformações para muitas famílias na região são os Fundos Rotativos Solidários (FRS). Esses fundos, cuja gestão é feita pelos próprios grupos e associações locais, têm possibilitado o acesso rápido e desburocratizado a pequenos recursos que são utilizados principalmente para incrementos de infraestruturas produtivas: melhoria de cercas, bombas para pequenas irrigações, melhoria dos currais dos animais, equipamentos para criação de abelhas, equipamentos para beneficiamento da produção, máquinas para produção de forragem, entre outras necessidades. Esses recursos, em sua maioria oriundos de apoios internacionais, têm possibilitado uma maior participação das mulheres, sobretudo nas atividades econômicas da produção familiar. Esse tipo de iniciativa econômica favorece a construção de laços de solidariedade entre as pessoas, organizações locais e comunidades, de modo que a inadimplência no repasse dos recursos é insignificante do ponto de vista percentual. O governo, no entanto, atua com enorme resistência quando se trata de ampliar essas experiências e nelas injetar recursos. Muitas dessas práticas de convivência com o Semiárido estão registradas nos boletins O Candeeiro, ferramenta de comunicação utilizada pela ASA para disseminar esses conhecimentos, assim como na plataforma “Agroecologia em Rede”, um sistema de informação sobre iniciativas em agroecologia de iniciativa da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA). A história é dialética. Desse modo, importa perceber o significado desse conjunto de estratégias de convivência com o Semiárido, todas simples, acessíveis, protagonizadas pelas famílias agricultoras e que contam, em muitos casos, com o apoio dos governos; importa reconhecer os avanços no campo das políticas públicas para a agricultura familiar camponesa. No entanto, isso é muito pouco. Assim, é preciso questionar profundamente iniciativas que vão de encontro a esses processos, como a continuidade de investimento em grandes obras no Semiárido, em sua maioria excludentes e que reproduzem as políticas de combate à seca, entre as quais a transposição do São Francisco; questionar o financiamento de projetos que degradam a biodiversidade e esgotam os recursos naturais; questionar a omissão do governo no que se relaciona ao problema do acesso a terra; questionar o persistente modelo de assistência técnica que desvaloriza os conhecimentos locais e apregoa a dependência de insumos químicos, assim como a falta de investimentos em uma matriz energética que preserve os recursos naturais e biológicos e iniciativas que colocam em xeque a soberania alimentar e nutricional da população do Semiárido e sua autonomia política nas decisões sobre caminhos para uma vida com mais dignidade.

Extraído de diplomatique.org.br