sábado, 19 de fevereiro de 2011

Conquistas e barreiras nos direitos da mulheres

Ultimamente temos visto que as mulheres tem ganhado projeção ao ocuparem cargos máximos de governos em diversos países, inclusive no nosso. 
Esta questão dará visibilidade ao papel feminino bem como aos obstáculos que ainda as afetam como a desigualdade nos salários, por exemplo. Contudo, deve-se sim comemorar os avanços nos direitos das mulheres e usá-los como estímulos para que se garanta os outros que ainda lhes faltam. 
Em países como a Argentina políticas nesse sentido já começam a serem feitas; quem sabe nós não temos muito a aprender com os nossos hermanos quanto a essa questão e, assim como eles, dar a devida atenção que essa questão merece. 


A crescente participação das mulheres nos últimos anos no máximo nível de representação governamental é uma amostra dos progressos realizados na região em matéria de gênero.
Seis delas ocuparam ou ocupam a Presidência da República de países como Argentina, Chile, Costa Rica, Jamaica e Trinidad e Tobago e, recentemente, no Brasil, desde o primeiro dia de 2011, Dilma Rousseff ocupa o cargo político mais importante do país.
Também nos parlamentos da região há um numeroso incremento na representação feminina, que supera inclusive em proporção a representação de nações desenvolvidas.
Entretanto, não quer dizer que as mulheres conquistaram completamente sua autonomia. Pode-se compreender autonomia, a partir momento em que se tem capacidade de tomar decisões sobre sua própria vida, isto é, a capacidade de decidir sobre sua vida sexual, reprodutiva, de integridade física e econômico-financeira.
Apesar de as mulheres, terem avançado no mercado trabalho, em particular na América Latina, com um crescimento notável entre 1990 e 2008 nas zonas urbanas: a taxa de participação econômica das mulheres passou de 42% para 52%.
Mais de um terço das mulheres urbanas maiores de 15 anos não têm ou não recebem nenhuma renda e a maioria não tem acesso a recursos monetários porque sua principal atividade são os afazeres domésticos e as tarefas de cuidado em seus domicílios.
Países como Uruguai, Costa Rica, Argentina, Equador e o Chile, desenvolveram políticas que visam de alguma forma, responder a esta problemática, criando programas de cuidado infantil, igualdade salarial e reformas previdenciárias.
Neste sentido, o desafio atual, principalmente dos países da América Latina é ampliar a universalização desses direitos, superando tanto a dependência do mercado e da relação salarial, como do assistencialismo focalizado, que outorga níveis mínimos de proteção em base à necessidade extrema e não como direito universal garantido.
Além do que, deve-se ter uma preocupação especial à discriminação das mulheres pobres, indígenas e afrodescendentes, cuja situação de desvantagem resume as múltiplas desigualdades que caracterizam a região.
Portanto, para que as mulheres latino-americanas conquistem sua autonomia, é mais do que essencial um Estado que promova políticas públicas que solucionem a carga de trabalho não remunerado e de cuidado que recai sobre as mulheres, para que estas possam ter a oportunidade de acesso a empregos produtivos e bem remunerados e a liberdade de escolher seu tempo e seu lugar de trabalho, ou seja, um Estado que garanta a titularidade de direitos e a expressão da democracia.


Extraído de cartacapital.com.br

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