Esta semana saiu um acordo entre os governos brasileiro e norte-americano acerca das exportações de algodão feitas do Brasil para a terra do tio Sam.
O acordo encerra um "mal-estar" entre os dois países por conta de uma conhecida prática norte-americana: a de subsidiar seus produtores.
O governo norte-americano é conhecido por subsidiar a produção agrícola, fato este que incomoda e muito os demais países e, aliás, foi um dos motivos pelos quais a ALCA não foi pra frente.
O subsídio trata-se de uma "ajuda de custo" que o governo oferece aos seus produtores, visando baratear seus produtos e assim tornar a competição com os produtos estrangeiros desleal. Para exemplificar, suponhamos que o algodão seja vendido a 1,25. O governo pagaria uma parte da produção desse algodão a seus produtores e assim o preço do mesmo poderia cair sensivelmente, dependendo, é claro, da porcentagem da produção subsidiada pelo governo. Soma-se a isso o fato das taxas que os produtores estrangeiros pagam para que seus produtos cheguem até o mercado norte-americano, o que pode elevar o preço do produto estrangeiro.
Como tais práticas podem ser consideradas, dependendo do caso, ilegais, o governo brasileiro, em 2002, entrou com uma representação na Organização Mundial do Comércio contra os EUA por essa prática de subsidiar a produção de algodão. A OMC concluiu que a reclamação procedia e autorizou o nosso país a retaliar o Tio Sam em quase 830 milhões de dólares por ano. Essa retaliação poderia ser feita através da elevação de taxas de produtos importados por nós dos EUA.
Para evitar essa retaliação os EUA logo tentaram fazer um acordo com o Brasil, onde seria paga uma compensação de 300 milhões de reais aos produtores de algodão do Brasil em parcelas; o acordo também contemplou a criação do Instituto Brasileiro do Algodão que ficaria responsável por gerir os recursos e incentivar a produção algodoeira em nosso país.
Contudo, mais um entrave se formaria pois no ano passado os EUA deixaram de pagar o acordo. Porém, novamente os dois países sentaram e selaram um novo acordo que não só evita a possibilidade de retaliação por parte dos brasileiros, como traça novas regras para que o Instituto Brasileiros do Algodão possa gerar o recurso.
Ao que tudo indica, este acordo pode ser a pedra no mal-estar entre o Tio Sam e o Brasil. Contudo, é bom que se diga que não foi o primeiro e acredito que não será o último. Essa questão do subsídio da produção agrícola norte-americana já causou outros impasses, onde podemos citar os ocasionados em relação a laranja e a soja. Já virou até questão de impedimento, entre outros fatores, da criação do bloco econômico da ALCA, visto que os EUA não abriam mão de subsidiar suas produções agrícolas; o que vai contra os preceitos que um bloco deveria ter para se considerado como tal, visto que os passos iniciais são a união aduaneira e a livre circulação de mercadorias entre os países do bloco.
No mais, resta esperar se esse novo acordo será cumprido em sua totalidade ou se os EUA farão uma nova suspensão do pagamento das parcelas acertadas com o governo brasileiro... Acredito que não pois entre perder 800 e 300 milhões de dólares, a segunda opção se torna bem mais interessante...
Com informações da Folha de São Paulo.
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