Brasil e Cuba estreitam suas relações por meio de acordos

Ao final do mês passado Brasil e Cuba assinaram acordos de cooperação bilaterais nas áreas de saúde, aviação, agricultura e capacitação técnica. 

Tais acordos servem para exemplificar o quanto Cuba vem passando por reformas desde que Raúl Castro assumiu o poder. 

Desde o embargo econômico feito pelos EUA ao único país socialista das Américas, a ilha agora governada pelo outro irmão Castro vem passando por uma série de dificuldades e racionamentos impostos pelo Governo para tentar amenizar a situação. Apesar do embargo muitos países, inclusive americanos, mantém relações com a ilha, o que não evitou que o mesmo realizasse recentes mudanças e "abrisse" mais o país. 

Prova disso é a aposta que o país vem fazendo na área de turismo, permitindo que cada vez mais pessoas visitem (e gastem, que é o principal) Cuba, além de investir no setor. Outras medidas podem encorpar essa lista de transformações como a entrada de empresas estrangeiras na área de telecomunicação e hotelaria no país e até a criação de um mercado imobiliário por exemplo.

Fato é que com esses acordos, os dois países só têm a ganhar, e cada vez mais Cuba vai encontrando um jeito de se desvencilhar desse embargo imposto pelos norte-americanos. 

A presidenta Dilma Rousseff deve assinar nesta terça-feira 31 em Havana, capital cubana, vários acordos bilaterais para a ampliação de parcerias. A proposta é incrementar projetos científicos e tecnológicos nas áreas de saúde, agricultura, ciências e do setor aéreo. No que depender do governo brasileiro, os cubanos terão apoio para avançar na produção agrícola e expandir a rede pública de atendimento à saúde.

Paralelamente, as autoridades brasileiras e cubanas querem incentivar o turismo. Por isso, um dos acordos negociados visa ao estímulo à competitividade entre as empresas aéreas, apresentando opções de preços e qualidade nos serviços.

Na saúde, as parcerias definem apoio para o fortalecimento da  Rede Cubana de Bancos de Leite Humano. O objetivo é por em prática ações que intensifiquem as pesquisas relativas ao combate e tratamento do câncer e ampliem os estudos e o monitoramento do controle da qualidade de medicamentos em Cuba e no Brasil.

O governo brasileiro se dispõe ainda a apoiar em Cuba a qualificação da prestação de serviços odontológicos. Também está sendo negociado adotar um modelo de pesquisas para estudos relativos a dados  geológicos e recursos minerais. Há ainda propostas para capacitar técnicos da Empresa de Serviços Tecnológicos de Cuba na área de metrologia.

Em fase de aperfeiçoamento e estímulo à produção agrícola, Cuba quer aproveitar o conhecimento dos cientistas brasileiros para capacitar especialistas em novos processos tecnológicos desenvolvidos pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) no que se refere ao combate às pragas que atingem várias culturas, principalmente a soja e o pimentão.

Também deve ser assinado um acordo sobre serviços aéreos cubanos para estimular a competitividade entre as empresas, oferecendo mais opções aos consumidores. A idéia é permitir que esses serviços sejam oferecidos com bons preços e garantir, ao mesmo tempo, segurança operacional e aviação de alto nível.

Cuba é o único país socialista das Américas. Com o fim da União Soviética, o país passou a sofrer de forma mais intensa os efeitos do embargo econômico imposto pelos Estados Unidos desde 1962. Porém, vários países da região mantêm relações econômicas intensas com os cubanos, como é o caso do Brasil. Só no ano passado, o comércio entre o Brasil e Cuba envolveu US$ 642 milhões.

Nos últimos dois anos, o governo Castro estimula a abertura econômica, adotando medidas que visam à autonomia dos cidadãos. Há ainda várias restrições a essas ações, mas o governo promete intensificá-las.

Extraído de cartacapital.com.br

A mais nova possível vítima do agronegócio: o rio Paraguai

Pois é, como se já não bastasse praticamente devastar o cerrado e avançar sobre a amazônia o agronegócio agora pretende se apoderar, leia-se destruir, de um dos rios mais importantes não só para nós mas para três outros países: o rio Paraguai. 

O agronegócio pretende utilizar o rio como rota de escoamento, o que implicaria em obras de dragagem que alterariam os ciclos de vazantes e de cheias modificando até mesmo a dinâmica do bioma pantaneiro. 

Como se já não bastasse o governo pretende liberar licenças para a construção de PCNs (pequenas centrais hidrelétricas) na ordem das centenas, o que causaria mais um impacto ao rio e ao bioma pantaneiro. O pior é que são mais de 100 PCNs, mas que juntas não produzirão mais do que 2% da energia nacional. Mesmo que o impacto gerado por uma PCN seja pequeno, estamos falando não de uma mas de centenas, então é certo que o impacto será grande.  

E a lista de prejuízos não para, pois com a implementação do agronegócio ao longo dos rios, da utilização do mesmo como via intensa de navegação, inclusive comportando navios de grande calado e da construção de PCNs é fato que o assoreamento do rio, a contaminação do leito e do lençol freático por agrotóxicos, a alteração de seu ciclo de vazantes e cheias serão apenas a ponta do iceberg de problemas ambientais que poderão surgir com a realização de tudo o que se pretende para o rio. 

No momento as obras, graças a Deus, estão embargadas, mas em um país onde o dinheiro fala mais alto e a corrupção nem se fala, para isso sair do embargo não custa muito... 

O rio Paraguai é um gigante que percorre quatro países. Ele nasce no Centro-Oeste brasileiro, no Médio-Norte matogrossense, e depois segue pela Bolívia, Paraguai e Argentina. Mas é justamente no começo do rio, na sua porção brasileira, que está a maior ameaça tanto a sua própria integridade quanto a de um dos biomas mais ricos e bonitos conhecidos pela humanidade: o Pantanal.

A expansão do agronegócio (que já domina o norte amazônico do Mato Grosso), uma hidrovia e mais 126 empreendimentos hidrelétricos podem comprometer a qualidade do rio e provocar alterações no pulso de cheias e secas no Pantanal. Os danos ambientais ainda não foram corretamente calculados porque, segundo pesquisadores, o governo concede apenas licenças individuais para as obras, sem analisar a integridade do bioma. “Não temos um estudo que fale dos impactos para o conjunto de empreendimentos, por isso estamos solicitando aos órgãos gestores a suspensão de todas as licenças já concedidas até que outro estudo mais completo seja realizado”, diz Debora Calheiros, pesquisadora da Embrapa e doutora em limnologia (ciência que estuda rios e lagos interiores).

Apesar de os empreendimentos serem, em sua maioria, as chamadas Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), cujo impacto ambiental é considerado baixo, não se sabe o efeito de sua aplicação em larga escala. “São vários pequenos reservatórios num mesmo rio, com pouca distância entre eles. No final, o impacto é semelhante ao de um grande reservatório, alterando o fluxo de água e o pulso de inundação. Além do mais, as PCHs represam nutrientes e materiais em suspensão que são importantíssimos para o funcionamento ecológico da planície pantaneira, ou seja: mudam também a qualidade da água”, diz Calheiros.

Segundo Dorival Junior, doutor da Universidade Federal de Mato Grosso, especialista em hidrelétricas, o boom de empreendimentos deste tipo no Brasil acontece por conta de um modelo de negócio extremamente favorável ao empresário. “Praticamente não há riscos. Através de um leilão o empreendedor consegue um contrato para cerca de 30 anos, sendo que na maioria dos casos o empreendimento se paga nos cinco primeiros anos, o resto é apenas fluxo de caixa”, explica Dorival.

A estimativa dos especialistas é de que, juntos, os 126 empreendimentos no rio Paraguai não correspondam a nem 2% da energia gerada no país. Mesmo assim o Ministério de Minas e Energia não pretende abrir mão deles. Em nota o ministério afirma que a energia gerada na região é importante e estratégica para o país.

A hidrovia e o agronegócio

Além das hidrelétricas, outros dois fatores pressionam a integridade do rio Paraguai: uma hidrovia e a expansão do agronegócio na região. “O desmatamento e a forma de produção impactam o rio. Assoreamento e insumos como agrotóxicos descem por ele e se distribuem pelo sistema de áreas alagáveis do Pantanal, contaminando as águas e causando prejuízos ao estilo de vida das populações tradicionais”, diz Solange Ikeda, doutora em biologia da Universidade do estado de Mato Grosso (Unemat).

Outro ponto é o antigo projeto da hidrovia Paraguai-Paraná. Hoje já circulam embarcações decommodities pelo rio, mas o projeto quer fazer modificações em seu leito a fim de possibilitar que embarcações com mais de três toneladas façam o trajeto 24 horas por dia. “A construção do porto visa escoar produção o ano inteiro. Isso implica em manutenção com dragagem em vários pontos em seu leito, pois, na seca, o nível é baixo”, afirma Ikeda.

A luta pela integridade do rio é antiga. No dia 14 de novembro de 2000 o governo Federal preparava uma audiência publica em Cáceres (MT) para a instalação da hidrovia, mas a reunião acabou virando uma grande manifestação popular. O projeto foi embargado nessa época por conta de intervenção da sociedade civil junto ao Ministério Público (MP) e a data acabou virando símbolo de resistência. Todos os anos desde então é celebrado o Dia do Rio Paraguai.

Na última celebração foi discutido um comitê formado por membros dos países banhados pelo rio. “Acho que o Comitê de Bacia Hidrográfica é um grande instrumento de articulação, definição de políticas e defesa do Rio Paraguai. Se for atuante, pode evitar a ocorrência de vários impactos e, principalmente, dizer qual a vocação do Rio, definindo quais atividades podem ou não ser desenvolvidas”, diz André Luis de Almeida, promotor de justiça de Cáceres.

Mas enquanto o comitê não sai, as empresas de navegação continuam a solicitar obras de dragagem e articulam com o Governo Federal a construção da hidrovia. Apesar das sinalizações contrárias e da decisão da justiça de embargar a obra, o projeto figura na última lista do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC2) com um investimento de R$ 126 milhões.

Extraído de cartacapital.com.br

Brasil e Haiti: redução do contingente militar brasileiro e políticas de migração

Desde o golpe que ocorreu no Haiti, passando pelo terremoto que ocorreu em 2010 nosso país mantém tropas militares no mesmo. 

Encarregado de comandar a Minustah (Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti) o pais anunciou recentemente que irá diminuir o contingente de soldados, que fora aumentado por conta do terremoto em 2010, mas retornará ao número anterior a este infeliz episódio. 

Nossa presidente anunciou também medidas que facilitam a vinda de imigrantes haitianos para o nosso país, alguns já começam a chegar e se instalaram no Acre e no Amazonas, mas já há casos de saída de imigrantes desses estados para outros. 

As medidas segundo a presidente são para combater o tráfico de pessoas realizado do Haiti para o Brasil, já que muitas delas, ao chegar aqui ilegalmente, são submetidas a condições de trabalho praticamente escravo e não podem reivindicar contra justamente por causa de sua situação.

Apesar da medida ser considerada louvável, há certos problemas com a mesma. Muitos haitianos se dirigem ao nosso país sem dominar uma profissão e isso acaba se tornando um obstáculo para conseguir emprego. E essa situação só piora se pensarmos que os mesmos estão sendo direcionados para  o Acre e o Amazonas onde as oportunidades são mais escassas, se comparado ao resto do país.  

Mesmo sendo uma clara tentativa do governos de utilizá-los para aumentar a densidade demográfica dessa região, não deve ser feita simplesmente trazendo os haitianos para cá. Deveria também ser concedido a eles (não só a eles, mas a todos os interessados da região) cursos profissionalizantes que atendam as necessidades do mercado de trabalho local, para que assim os haitianos e também a população local possam ter a possibilidade de melhores condições de vida. 

Brasília – Em visita ao Haiti, a presidenta Dilma Rousseff anunciou, na quarta-feira 1º, a redução do contingente de militares brasileiros no país de 2,2 mil para 1,9 mil homens. No mesmo dia, ela justificou a política de vistos para haitianos, alvo de polêmica no País (Leia mais AQUI) como uma “ferramenta de combate ao tráfico de pessoas”.

Desde 2004, o Brasil comanda a Missão da ONU para a Estabilização do Haiti, conhecida como Minustah, na tentativa de ajudar o país caribenho nas questões de segurança e infraestrutura. Após o terremoto que devastou a ilha em janeiro de 2010, o governo brasileiro reforçou o contingente militar da Minustah. Agora, dois anos após a tragédia, o contingente voltará a ter o número de militares que tinha antes em 2009.

A mudança, segundo Dilma, faz parte de uma nova estratégia de segurança para o Haiti, que inclui a redução gradual da presença militar no país. “Temos que pensar a longo prazo e, por isso, uma comissão vai ser instalada para avaliar a segurança na medida que haja sistemática redução das tropas da Minustah”, disse a presidenta em declaração à imprensa no Palácio Presidencial haitiano, em Porto Príncipe.

Tráfico de pessoas

Dilma também falou sobre a imigração de haitianos para o Brasil e reforçou que as medidas adotadas recentemente pelo governo brasileiro para concessão de vistos visam a repressão do tráfico de pessoas vindas do Haiti.

A presidenta disse que o Brasil está aberto para receber o povo haitiano, mas que é preciso combater os coiotes que agem no recrutamento e no transporte ilegal de imigrantes, cobrando por isso. “Devemos combater esses criminosos, que se aproveitam das vulnerabilidades das famílias, expondo-as a situações desumanas durante a travessia, além de explorá-las, cobrando taxas escorchantes”.

A presidenta lembrou a mudança de regras na concessão de vistos brasileiros para haitianos, que entraram em vigor recentemente, e disse que as medidas foram tomadas em reconhecimento às dificuldades sociais e econômicas do povo haitiano.

Em janeiro, o governo brasileiro decidiu regularizar cerca de 4 mil haitianos que já estão no Brasil e criou um visto especial de permanência, que não exige a comprovação de vínculo empregatício no Brasil antes da vinda para o país. As novas regras poderão beneficiar 1,2 mil haitianos por ano.

“Reafirmo o duplo propósito das políticas de visto: garantir o acesso em condições de segurança e de dignidade e, ao mesmo tempo, combater o tráfico de pessoas, o que temos feito em cooperação com países vizinhos”, disse a presidenta.

Além das questões militares e da situação dos imigrantes, durante a visita ao Haiti, Dilma também discutiu medidas de apoio ao desenvolvimento econômico e reconstrução do país.

A agenda da presidenta no país incluiu um encontro com organizações não governamentais brasileiras que trabalham com ajuda humanitária no Haiti e uma visita ao batalhão brasileiro na Minustah.

Extraído de cartacapital.com.br

Tensão na fronteira entre Brasil e Paraguai

Já havia comentado aqui em post anterior que a relação entre brasileiros e paraguaios na fronteira (figura abaixo) é alvo de tensões, principalmente entre agricultores brasileiros (principalmente os sojicultores) e traficantes também com os sem terra paraguaios. 

Segundo os sem terra, os brasileiros invadiram terras destinadas a reforma agrária uruguaia, já os brasileiros se defendem dizendo o oposto. Ambos os governos têm se reunido para tentar solucionar esse impasse e diminuir a tensão entre os dois grupos. 

Pra quem achava que a expansão da soja caminhava só em direção ao norte do país, pode perceber que a mesma também caminha para fora de nossos limites territoriais. É o nosso país demonstrando que aprendeu certas práticas de imperialismo direitinho tanto com o Tio Sam quanto com o os europeus... 

Região de conflito entre brasileiros e paraguaios. Reprodução: Agência Brasil

Brasília – A tensão no Alto Paraná, fronteira do Paraguai com o Brasil, foi reduzida nesta quinta-feira 2 diante da possibilidade de uma solução negociada pelo governo. Há mais de uma semana, os chamados brasiguaios, agricultores brasileiros que vivem na região, enfrentam a pressão dos sem-terra paraguaios, denominados carperos, que querem que eles abandonem as terras. Paralelamente, o governo do presidente Fernando Lugo aumentou a segurança no local.

O comandante das Forças Armadas do Paraguai, Felipe Melgarejo, foi na quarta-feira 1º ao Congresso para prestar explicações sobre os conflitos entre brasiguaios e sem-terra. Na audiência com os parlamentares, o militar disse que o governo pretende rever os procedimentos de medição das terras e comprometeu-se a buscar uma solução para o impasse.

Desde o mês passado, brasiguaios enfrentam a pressão dos sem-terra na região de Santa Rosa del Monday, no Alto Paraná. Para os sem-terra paraguaios, a área foi ocupada irregularmente, pois anteriormente estava previsto que ela seria utilizada para reforma agrária. No entanto, os brasileiros negam que as terras sejam irregulares.

No Paraguai, a delimitação de terras é submetida a uma legislação complexa. Mas as definições mas delicadas se referem às áreas de fronteira. A estimativa é que cerca de 350 mil brasileiros vivam em território paraguaio – a maioria é de agricultores.

A controvérsia envolvendo brasileiros e paraguaios é tema de reuniões diárias entre as autoridades dos dois países. A Embaixada do Brasil no Paraguai informou que o embaixador Eduardo Santos dedica-se nos últimos dias a conversar com integrantes do governo Lugo e parlamentares para encerrar a tensão.

No Brasil, o assunto é acompanhado pelo encarregado de Negócios do Paraguai no Brasil (o principal representante do governo em Brasília), Didier Olmedo.

Extraído de cartacapital.com.br

Nasa divulga imagens da Terra com a maior resolução já apresentada

A Nasa divulgou imagens da Terra com a melhor resolução apresentada até o momento. As imagens são lindas... 

Extraído de yahoo.com.br e g1.com.br