Hidrelétricas: de solução a problema.

Vistas, em princípio, como uma solução limpa para o meio ambiente, principalmente baseada no fato de ser renovável, a energia gerada por hidroeletricidade agora começa a ser fortemente questionada pelos altos impactos sócio-ambientais que causa. 

Mesmo assim nosso país ainda insiste neste tipo de produção... Ta aí Belo Monte como exemplo... 

Assoreamentos dos rios, perda de áreas agricultáveis, perda de biodiversidade, remoção das populações ribeirinhas, eutrofização, prejuízo a eventos como a piracema são apenas alguns dos problemas que a construção de uma hidroelétrica causa. 

Mas, se você acha que Belo Monte é o primeiro erro grosseiro do nosso país em relação a construção de hidroelétrica... Dê uma pequena olhada nesse vídeo... 

Pois é, há tempos que o nosso país vem tomando essas "felizes decisões" em prol do bem estar da nação (?)... 

Seria Belo Monte uma Balbina 2 ? Possivelmente. Não no que tange ao abandono do projeto, mas sim na devastação que causará ao ambiente com sua implementação...

Aliás, é bom que fique bem claro que Belo Monte está sendo construída para abastecer a região Centro Sul do País... Quase nada da produção dessa energia será destinada a própria  região Norte, onde será montada a hidrelétrica... 

Mas, se uma energia desse porte é tão nociva ao ambiente, qual será a saída para essa questão ? Na verdade, não há saída e sim saídas... E todas elas podem ser utilizadas por nós... 

• Primeiro temos que ter em mente que não iremos extinguir esse tipo de geração de energia... O que podemos fazer é reduzir o uso do mesmo por outros tipos de energia, especialmente as consideradas limpas ou sustentáveis... 
• Utilização de energia eólica. Hoje em dia parece que apenas 10% de nossa energia produzida tem base nessa geração. Isso pode ser aumentado, principalmente se explorarmos os ventos alísios da Região Nordeste. Dependendo do aproveitamento, pode ser que esta região tenha sua matriz ou parte considerável de utilização energética baseada nesse tipo de energia (isso a longo prazo, claro). 
• Outra solução que poderia contribuir para essa redução seria investir também na energia das marés, a maremotriz. Algo que o nosso país começou a fazer. Uma usina entrou em funcionamento e foi mostrada na Rio+20, mas, ainda esbarra na questão da tecnologia... (e eu espero de verdade que essa usina não seja apenas para mostrar que fizemos algo durante a Rio+20). 
• Mais uma que conta ponto para essa redução é o investimento em energia solar. Mesmo que hoje em dia um painel solar tenha um alto custo, talvez ele possa ser reduzido se investirem em tecnologias que barateiem o seu custo, mas não piorem sua eficiência; bem como apostarem na produção dos painéis em escala industrial. 
• Por último, mas não menos importante... Investir no combate ao desperdício da energia gerada pelas hidroelétricas em seu transporte pelas linhas de transmissão, permitindo assim um maior aproveitamento da energia gerada pelas hidrelétricas. 

As soluções são tantas quantos os problemas geradas pelas hidrelétricas que um dia foram vistas como um ato limpo de desenvolvimento e hoje se mostram o oposto disso. Saídas para contornar isso nós temos, mas temos a vontade política (livre de interesses de empresas do ramos do setor hidrelétrico que venham a interferir) para tal ? 

Em 22 de agosto de 1889, a água do rio Paraibuna girou pela primeira vez uma das duas turbinas importadas dos Estados Unidos compradas para a usina de Marmelos, na cidade mineira de Juiz de Fora. Naquele dia, eram gerados os primeiros watts-hora (Wh) de energia hidrelétrica da América Latina. A usina foi construída pelo industrial mineiro Bernardo Mascarenhas, que, ao visitar a Exposição Universal de 1878, em Paris, decidiu construir uma tecelagem que seria abastecida com energia de origem hidráulica. Meses depois de inaugurada, a primeira hidrelétrica brasileira passou a fornecer eletricidade para manter acesas 180 lâmpadas da iluminação pública de Juiz de Fora, antes alimentada a gás.

Dos primeiros 250 quilowatts de potência na usina Marmelos aos atuais 84.736 megawatts (MW) de capacidade hidrelétrica instalada no Brasil passaram-se mais de 120 anos e, apesar dos avanços tecnológicos e do tamanho das novas usinas, gerar eletricidade da água continua sendo basicamente igual: a força contida na correnteza dos rios movimenta uma turbina acoplada a um gerador, que transforma energia mecânica em elétrica.

Mas nunca na história deste país as hidrelétricas causaram tanta polêmica como agora. O centro da atual discussão é a construção da usina de Belo Monte, no Pará, a ser erguida às margens do rio Xingu. A obra, cujo preço é estimado em 32 bilhões de reais, deverá ser a terceira maior hidrelétrica do mundo – atrás apenas das de Três Gargantas, na China, e Itaipu, no Brasil – e criou dois times que lutam em campos opostos. No grupo dos especialistas, dos analistas econômicos e do próprio governo, apenas grandes hidrelétricas serão capazes de fornecer energia limpa e barata em escala suficiente para satisfazer a demanda crescente por luz elétrica no país. No time dos ecologistas e dos ativistas sociais, os ganhos são bem menores em comparação ao rastro de destruição que elas deixam para o meio ambiente, para as populações indígenas e para as comunidades ribeirinhas. Entre os dois pontos de vista, há um fato e um dilema: o Brasil é o país com o maior potencial hidrelétrico do mundo, com mais de 260 mil megawatts já catalogados. Apenas um terço disso é explorado. A riqueza dos rios brasileiros para geração de eletricidade é uma bênção da natureza ou uma maldição, que nos acompanhará por todo o século 21?

Poucos países no mundo desfrutam de um sistema hídrico tão generoso quanto o nosso. Os livros escolares apontam que 55.455 quilômetros quadrados (do total de 8.514.876 quilômetros quadrados que compõem a área do território brasileiro) estão cobertos por água, distribuídos em rios, lagos e riachos. É a abundância de rios e quedas-d’água que produz o enorme potencial de energia hidráulica. Hoje, estão em operação mais de 180 grandes usinas, responsáveis por quase 70% da produção nacional de energia elétrica. Isso também faz do país o segundo maior produtor de energia hidrelétrica no mundo, com 12% da geração mundial, perdendo apenas da China. Segundo dados da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), órgão ligado ao Ministério de Minas e Energia, outros 73 projetos hidrelétricos estão em construção, incluindo as pequenas centrais. E mais 24 estão programados até 2020. A lista de projetos deve atender à crescente demanda. Estima-se que até aquele ano o consumo no Brasil deva atingir 730 mil gigawatts-hora (GWh) – 52% a mais do que consumimos em 2011.

A imensa necessidade de energia é explicada pela expectativa de fortalecimento da economia brasileira. Nos últimos cinco anos, o país cresceu em média 4% ao ano, o que nos posicionou como a sexta maior economia do planeta. Um dos aspectos mais visíveis desse bom momento foi a ascensão de mais de 30 milhões de brasileiros à chamada nova classe média. Os consumidores emergentes não hesitam em comprar televisores, geladeiras, freezers, computadores, celulares e toda a sorte de eletrodomésticos – e, com isso, aumentam o consumo de luz.

Até 2020, o Brasil terá de ampliar a capacidade de geração dos atuais 115 mil megawatts para 171 mil megawatts. Para cumprir essa meta, o governo federal aposta na expansão de diferentes matrizes de produção. A geração de energia nuclear, que, no passado, era o alvo preferencial dos ecologistas, deverá crescer 70% com a entrada em operação da usina Angra 3, prevista para 2016. Os investimentos também serão generosos na promissora alternativa eólica. Mas, mesmo com essa diversificação e o aumento de capacidade de outras fontes, mais da metade da expansão energética se dará por meio das grandes hidrelétricas. Serão acrescidos ao sistema mais 30 mil megawatts – potência suficiente para abastecer as regiões Norte e Nordeste juntas. Para pânico dos ambientalistas, quase toda a nova capacidade instalada deverá ocorrer na região amazônica.

Em mais de um século de exploração hidrelétrica no Brasil, boa parte dos rios com potencial para gerar energia perto dos centros urbanos já foi utilizada. O Tietê, que corta o estado de São Paulo, foi fatiado por oito barragens, que o transformaram em uma sucessão de lagos. Com os maiores potenciais usados, a solução foi rumar em direção a regiões mais remotas. De acordo com os planos do governo, entre as dez maiores usinas planejadas para ser construídas entre 2016 e 2020, oito ficam na região Norte. Se saírem mesmo do papel, esses empreendimentos enfrentarão as mesmas limitações que o projeto de Belo Monte tem pela frente. A primeira delas é o regime hidrológico que reduz a geração durante a estiagem. Na época de chuvas, de março a maio, a usina irá produzir sua plena capacidade, de 11 182 mw. Nos nove meses restantes, a geração média será de 4.670 mw. No auge da seca em Altamira, a hidrelétrica do rio Xingu criará menos de 700 MW. No projeto original de Belo Monte (ainda sob o nome de Kararaô), datado dos anos 1980, a barragem tinha um reservatório de 1,5 mil quilômetros quadrados, mas a pressão dos ambientalistas o reduziu a um terço. Sem o lago para represar a água, a capacidade de geração também diminuiu. Diante desse impasse, muitos analistas defendem a lógica malthusiana: se era para fazer o mal, que fosse uma única vez. “É preciso ser pragmático. Não seria melhor ter preservado o reservatório do projeto original de Belo Monte e cancelar os demais projetos na Amazônia?”, questiona Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura.

Outro enorme desafio é a logística a ser criada para erguer uma obra dessa magnitude no meio da Amazônia. Todos os números de Belo Monte são grandiosos. Estima-se que 210 milhões de metros cúbicos de terra e de rocha serão escavados para a abertura dos dois canais da obra, volume similar ao movimentado durante a construção do canal do Panamá. No auge da construção, quase 3 mil tratores trabalharão simultaneamente. Serão necessários 3,7 milhões de metros cúbicos de concreto – o que daria para fazer 25 estádios do Maracanã. Mais de 143 mil toneladas de aço entrarão em Belo Monte, quantidade equivalente a 20 torres Eiffel. Tudo isso a 2 mil quilômetros dos polos de matéria-prima e no meio da Floresta Amazônica.

Esses números tornaram os empreendimentos cada vez mais caros e complicados. Por ora, o preço oficial da usina é de 28 bilhões de reais, mas há estimativas que acrescentam uns 4 bilhões de reais a esse valor. A maior preocupação dos analistas é que até agora as contas não fecham: a tarifa de Belo Monte foi calculada para um investimento de 19 bilhões de reais, com rentabilidade de 8% para quem estivesse disposto a construí-la.

No modelo brasileiro, a energia a ser gerada pelos futuros empreendimentos é vendida por meio de leilões para concessionárias e empresas que consomem muita eletricidade. É esse dinheiro que vai financiar a construção da usina. O consórcio que levou Belo Monte, a Norte Energia S/A, já entrou com um pedido de financiamento no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que deve cobrir parte da construção. Na atual matemática da obra, também não estão computadas as duas linhas de transmissão que conectarão a hidrelétrica à rede elétrica, que devem custar 8 bilhões de reais. Ainda assim, o governo garante que o projeto vale a pena em termos financeiros. “Apesar de todos os custos sociais, ambientais e construtivos, o preço da energia de Belo Monte é um dos mais baixos do Brasil”, diz Maurício Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética. “A energia hidrelétrica no Brasil ainda é muito barata.”

Um dos maiores gastos do projeto de Belo Monte é justamente o que vai tentar compensar os danos ambientais e sociais que a obra causará. Estima-se que serão gastos 3,2 bilhões de reais em ações de compensação e mitigação, previstas no licenciamento aprovado pelo Ibama – o estudo do impacto ambiental da obra tinha nada menos que 20 mil páginas. Entre as exigências do projeto está a indenização de 912 proprietários rurais, cujas terras – cerca de 108 mil hectares – serão afetadas. O consórcio responsável pela usina se comprometeu a fazer 100% do saneamento básico nas cidades no entorno da obra – além de entregar hospitais, postos de saúde e escolas. “Será o processo de compensação ambiental mais generoso visto no Brasil”, diz André Villas-Boas, coordenador do Programa Xingu, do Instituto Socioambiental (ISA). “E não será suficiente.”

Para os ambientalistas, os danos não se resumem às obras. Os polos urbanos que se formam em volta das grandes usinas no meio da floresta representam risco constante ao meio ambiente. Muitos dos trabalhadores que chegam para a construção permanecem na região. A reboque dos barrageiros, milhares de pessoas são atraídas para constituir pequenos negócios. As usinas de Jirau e Santo Antônio, ambas em Rondônia, são os exemplos mais recentes. Os dois empreendimentos mexeram com a vida de quem vive na capital Porto Velho. Entre 2008, data do início das obras, até 2010, a população da cidade aumentou 12,5%, agregando cerca de 40 mil pessoas a um lugar com infraestrutura precária. Faltam escolas e postos de saúde. O preço dos aluguéis disparou. Para muita gente, porém, as usinas trouxeram progresso. Pouco tempo depois de as obras de Jirau e Santo Antônio terem sido iniciadas, Porto Velho ganhou seu primeiro shopping center. Em Altamira, no Pará, cidade próxima ao local onde Belo Monte será construída, a estimativa é de que a população de 100 mil pessoas dobre até 2017, data prevista para a conclusão da obra. “Essas hidrelétricas estão definindo um novo modelo de ocupação da Amazônia”, diz Villas-Boas. “Mas o que acontecerá com esses lugares depois que elas estiverem prontas?”

A história das barragens brasileiras reúne tanto exemplos de sucesso como de fracasso na questão de desenvolvimento social. A usina de Itaipu, que abastece 17% do consumo geral de energia do Brasil, promoveu a remoção de mais de 40 mil pessoas ao longo dos sete anos de construção. E, para formar o lago da hidrelétrica, submergiu o conjunto de cachoeiras chamado Sete Quedas – um crime do ponto de vista ambiental. Ao mesmo tempo, a usina do rio Paraná alçou a cidade de Foz do Iguaçu à condição de polo regional. Em 1970, ela tinha uma população de 40 mil pessoas. Dez anos depois, chegou a 130 mil. Hoje com 256 mil pessoas, o município, em 2009, teve uma renda per capita de 20 613 reais, 25% superior à média da população brasileira.

Para evitar novas aglomerações urbanas no meio da floresta, o governo pretende criar as chamadas hidrelétricas-plataforma. As cinco hidrelétricas projetadas para o complexo do rio Tapajós seriam construídas segundo esse conceito. “O desafio nesse tipo de projeto é atrair o menor número possível de pessoas para a região e recompor a mata como era antes do início da construção”, diz Tolmasquim, da EPE.

Por mais tecnologia que seja empregada, qualquer grande empreendimento no meio da Amazônia alterará os ecossistemas terrestres e aquáticos. Teme-se que Belo Monte e outras usinas que venham a ser instaladas no Xingu (por ora, o governo afirma que Belo Monte será a única) possam impactar as cabeceiras do rio, que ficam no estado do Mato Grosso, a 1,8 mil quilômetros da obra. “O custo ecológico das hidrelétricas é muito alto”, diz Daniel Kammen, professor da Universidade da Califórnia em Berkeley e ex-assessor do governo Obama para energias renováveis. “Ainda assim, o Brasil precisa de energia, bem como outros países em desenvolvimento.”

Na batalha entre os que estão contra as hidrelétricas e os que as defendem, os ambientalistas concordam em um ponto: elas não são tão inocentes quando o assunto é a emissão de gases de efeito estufa. Entre os defensores das barragens, já virou lugar-comum dizer que elas produzem energia limpa e ponto. Afinal, a água que entra de um lado da turbina sai do outro. Mas não é bem assim. Os primeiros dez anos de operação de uma hidrelétrica emitem tanto metano quanto uma termoelétrica movida a carvão (considerada altamente poluente). Ao longo do tempo, essa relação se inverte: para cada megawatt-hora de energia gerada em uma hidrelétrica, é emitida 0,02 tonelada de carbono – em uma térmica a carvão, 0,36. O pesquisador americano Philip Fearnside, professor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), em Manaus, estuda há 40 anos os efeitos dos gases de efeito estufa nas barragens brasileiras. “A usina de Tucuruí, também no Pará, foi inaugurada em 1984. Seis anos depois, ela ainda emitia mais gases de efeito estufa que a cidade de São Paulo”, diz Fearnside. Mas talvez nenhuma hidrelétrica tenha causando tanto mal quanto a de Balbina, nos arredores de Manaus. Inaugurada em 1989, ela é o exemplo de tudo o que não se deve fazer na geração de energia hidráulica. Seu reservatório, de 2.360 quilômetros quadrados, é gigantesco se comparado a sua capacidade efetiva de gerar energia, de apenas 250 megawatts (o reservatório de Belo Monte será de 516 quilômetros quadrados). Pior: para a formação do lago de Balbina, a floresta que ali existia foi inundada, com árvores e tudo. O material orgânico depositado no fundo do lago passou a emitir grande quantidade de gases de efeito estufa. Um estudo sobre as emissões de Balbina mostrava que, mesmo 20 anos após a construção, a usina gerava dez vezes mais metano e gás carbônico que uma termelétrica movida a carvão. Isso ocorre porque no fundo dos reservatórios não há oxigênio, favorecendo a atividade das bactérias anaeróbias (justamente aquelas que dispensam oxigênio para a produção de toxinas). Quando a turbina da hidrelétrica puxa a água do fundo do reservatório, ela lança na atmosfera os gases poluentes. O efeito é semelhante ao se abrir uma garrafa de refrigerante.

Para os críticos das hidrelétricas, o custo social e ambiental desses projetos é inaceitável porque boa parte da nova energia a ser produzida no Brasil seria direcionada a grandes projetos industriais. Hoje, 20% de toda eletricidade utilizada no país vai para as companhias consideradas consumidoras intensivas de energia. São empresas de setores como papel e celulose, aço, alumínio, cobre, entre outros, nos quais um dos maiores custos de produção é o da energia. Boa parte da produção dessas indústrias segue para o exterior, sobretudo Estados Unidos, Europa e China. Os ambientalistas alegam que esses setores estão em ritmo acelerado de expansão e devem quase dobrar sua produção nos próximos dez anos, ampliando assim a necessidade por energia. “Não acho que o Brasil deva fechar as fábricas que consomem muito, como o Japão fez anteriormente. Mas temos de impedir o avanço crescente das indústrias eletrointensivas, que exportam energia em forma de produto para os países ricos”, diz o professor Célio Bermann, da Universidade de São Paulo, ferrenho crítico à expansão das hidrelétricas na Amazônia. Trata-se, portanto, de uma discussão não de modelo energético, mas de econômico. Os estudos do governo apontam que, ao contrário de demandar mais energia em 2020, os setores eletrointensivos iriam consumir menos, uma vez que alcançariam novos patamares de eficiência – uma visão que parece ser tão irrealista quanto imaginar que o governo abriria mão de novas indústrias para conservar energia.

Se algo pode realmente fazer a diferença nesse cenário é a eficiência energética. Tanto os críticos como aqueles que apoiam as grandes hidrelétricas concordam: o Brasil precisaria gerar bem menos energia nova se parasse de perder o que já produz. Os desperdícios começam na porta de qualquer usina e continuam no interior da casa dos consumidores. Pelas dimensões continentais do país, 16% do que é gerado no Brasil fica no meio do caminho. O transporte de energia envolve perdas técnicas, mas equipamentos e materiais defasados impõem um desperdício ainda maior. A perda aceitável seria de 8%. Outro ralo pelo qual milhares de megawatts-hora vão embora está dentro da casa dos brasileiros. Um estudo da organização WWF-Brasil mostra que, até 2020, geladeiras, chuveiros, lâmpadas e outros aparelhos residenciais consumirão mais de 170 milhões de megawatts-hora. Quase um terço disso poderia ser economizado se os eletrodomésticos tivessem mais eficiência – mais do que Belo Monte fará em geração de energia. Veja o caso das geladeiras. Por mais que os fabricantes brasileiros alardeiem que os refrigeradores são mais econômicos do que eram no passado (e são mesmo), os padrões de eficiência exigidos no Brasil são 15% inferiores aos da Califórnia – estado americano referência em conservação de energia e que adota regras rígidas desde os anos 1970. Lá, a obsessão por poupar eletricidade tornou o consumo per capita 40% menor que a média americana. Se o Brasil tivesse os mesmos padrões, só com geladeiras e freezers economizaria o equivalente ao consumo anual de uma cidade de 11 milhões de habitantes.

O desafio energético no Brasil tem ido muito além de megawatts ou gigawatts. Ele mira um número que aumenta a cada oito segundos. Nascem 361 brasileiros por hora – mais de 3 milhões de pessoas por ano. Em meio século, a população deverá atingir seu ápice, 250 milhões de habitantes, e depois deverá se estabilizar. “O consumo de energia tornou-se estável na Europa, onde a população parou de crescer”, diz o professor José Goldemberg, da USP. “No Brasil, antes de a demanda se estabilizar, ela irá crescer muito. Para isso, vamos precisar das hidrelétricas”, acrescenta.

Se o uso da água como fonte de energia é inexorável, a questão é saber como o país irá conduzir esse processo. No debate, o Brasil não está sozinho. O mundo todo tem discutido qual a melhor forma de usar os recursos naturais – sejam eles finitos, como o petróleo e os minerais, sejam renováveis, como a água.

Assim como o petróleo, as hidrelétricas geram riqueza e desenvolvimento. Mas podem também provocar desastres ambientais e desigualdade social. Dois exemplos mostram como uma riqueza natural abundante pode atingir resultados bem diferentes. A Nigéria, uma das maiores exportadoras de petróleo da África, é um exemplo de país que sofre a maldição do chamado ouro negro. Lá, os dólares da exploração do óleo enriqueceram uma elite econômica e política, a despeito de milhões de pessoas que vivem em extrema pobreza. Já a Noruega é um modelo, tanto em termos ambientais como no legado econômico que o petróleo terá para as futuras gerações. Com água, a situação é semelhante. Cabe ao Brasil escolher se deseja ser uma Nigéria ou uma Noruega na geração de energia elétrica.

Extraído de National Geographic Brasil 

Lei do Pantanal é sinônimo de proteção ambiental ?

Bom isso depende... 

Um novo projeto de lei, conhecido como lei do Pantanal tem restrições severas contra os praticantes da pesca e comunidades tradicionais que habitam o Bioma, ao mesmo tempo em que é bem brando com as propriedades particulares (leia-se grande proprietários de terra).

Pois é, a lei se mostra austera contra os pescadores e as comunidades que se utilizam do Bioma para sua sobrevivência e de forma sustentável (afinal de contas, quem vive da natureza tem o respeito por ela que aqueles que vivem do dinheiro feito as custas dela, não possuem). 

Pra variar, esse brilhante projeto de lei tinha que vir do ganhador do Moto Serra de Ouro... Projeto esse que é uma clara medida que visa exclusivamente a Copa do Mundo de 2014, voltado especialmente para os turistas que irão para o Pantanal e podem vir a praticar a pesca; afinal de contas o importante é que o turista tenha peixe pra pescar e não aquele que sobrevive da pesca.

Além desse pequeno grave erro o texto prevê ainda a retirada de comunidades tradicionais que convivem em harmonia com o Bioma e que podem ser considerados parte importante da manutenção do mesmo. Já o mesmo não ocorre com os grandes proprietários de terra (será porque o autor desse projeto é um enorme proprietário de terras nessa região?).

É fato que a lei beira o absurdo e não deveria ser aprovada, mas, a questão é sempre a mesma: o Estado está a serviço de quem mesmo ?

O prêmio Motosserra de Ouro conquistado em 2005 mudou a vida do senador Blairo Maggi. Na época ele ostentava o título de maior produtor de soja individual do mundo e o de governador de Mato Grosso, estado que vinha liderando o ranking de desmatamento no país. A premiação realizada pela ONG Greenpeace repercutiu no mundo todo e, desde então, não é segredo pra ninguém que o ex-governador passou a investir pesado para mudar a imagem de vilão do meio ambiente.

Talvez por isso Maggi esteja tão engajado na construção do projeto de Lei 750/2011, apelidado de Lei do Pantanal. O PL visa regulamentar o artigo 225 da Constituição Federal que define que biomas, como o Pantanal, são patrimônios nacionais e devem ser regidos por uma lei específica. O PL está em pauta na Comissão de Cultura e Justiça do Senado e deverá passar por ao menos uma outra antes de ir à votação. Na prática o objetivo é proteger a fauna e flora da bacia hidrográfica do Pantanal, mas, aos olhos de ambientalistas, as aventuras do ex-Motosserra de Ouro no ambientalismo carregam um alto grau de preconceito social.

Já é consenso entre os pesquisadores que os impactos no bioma são decorrentes de uma série de fatores externos, em sua maioria causados por grandes empreendimentos, como usinas hidrelétricas, PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas), latifúndios e hidrovias localizadas na Bacia do Alto Paraguai. Além disso, a maior planície alagável do planeta recebe todo o esgoto de centenas de cidades e toneladas de agrotóxicos vindo do planalto. Alheio a todos esses fatores, a Lei do Pantanal, que é uma cópia descarada da lei estadual aprovada em 2008 em Mato Grosso, não legisla sobre nenhum desses fatores, mas impõe pesadas restrições justamente àqueles que mais sofrem com os danos ambientais.

Entre outras coisas o PL de Maggi proíbe a instalação de assentamentos rurais no bioma e propõe uma moratória de cinco anos para a atividade pesqueira. “No geral a lei trata as comunidades tradicionais como vilãs do Pantanal”, diz Fernando Francisco Xavier, analista do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio). Ele lembra que existem tipos de assentamentos que caberiam perfeitamente dentro do bioma, mas que estão sendo desconsiderados. “Projetos como assentamentos agroextrativistas e de desenvolvimento sustentáveis são uma solução não só para a parte ambiental, mas também para a questão social do Pantanal. Uma lei que se propõe a proteger a fauna e a flora do bioma não pode ignorar a presença humana dessas comunidades”, diz.

Com a lei aprovada, terra no Pantanal só ser de propriedade particular. Nada de reforma agrária no bioma. Ao mesmo tempo em que o projeto é severo nas proibições aos assentados e ribeirinhos, é generoso nas concessões para proprietários de terras particulares. Entre outras coisas o PL permite cortes de árvores como canjiqueiras e urubamba, espécies com riquíssimo valor nutricional e usadas no dia a dia do pantaneiro. “Árvores com enorme importância para o extrativismo de populações tradicionais poderão ser transformadas em pasto”, aponta Xavier.

Francisco de Arruda Machado, ecólogo e ictiólogo, referência em pesquisas com peixes em Mato Grosso, questiona a lógica da moratória da pesca com fim de aumentar os estoques pesqueiros. “Aqui no Pantanal nós temos esgoto, hidrelétricas, destruição de mata ciliar, agrotóxicos, desmatamento, existe todo um conjunto de fatores que influencia diretamente no ciclo de reprodução desses peixes. Em contrapartida, esse projeto de lei fala só de moratória para aqueles que mais sofrem com a degradação ambiental?”.

Para Machado a lei é paliativa e visa somente aumentar o estoque de peixes do bioma para satisfazer o turismo durante a Copa de 2014. “Outro projeto estadual do deputado (estadual)Zeca Viana (PDT) deixa isso bem claro ao sugerir moratória de um ano visando o turismo da Copa de 2014. Isso pra mim não tem qualquer finalidade prática, a não ser a de satisfazer o pescador amador desportivo.”

A assessoria do senador Blairo Maggi diz que com a moratória da pesca caberá à União cobrir despesas como seguro-desemprego e auxílio-pesca. Em nota, a assessoria do senador Blairo Maggi também diz que, aprovada a lei, “pretende-se promover ações e cursos de capacitação para a população local a fim de que possam sobreviver do turismo”.

No caso da proibição dos assentamentos, a assessoria de Maggi diz que “essa é uma forma de prezar pela qualidade do solo. Diferente das propriedades particulares onde, além da possibilidade de participarem do cadastramento rural, é possível exigir o mínimo de infraestrutura, como de esgoto, por exemplo”.

Sobre as lacunas do projeto no que se refere ao uso de agrotóxicos, hidrovias, gestão de esgoto e proteção do bioma, a assessoria respondeu dizendo que tais proposições caberiam ao Estado decidir.

O maior beneficiado com as centrais hidrelétrica: Blairo Maggi

Segundo Francisco Machado, a construção de empreendimentos hidrelétricos é o principal fator para a redução dos estoques pesqueiros. “As barragens impedem o fluxo de peixes, dificultando tanto sua alimentação quanto sua reprodução”, diz. Pelo projeto de lei atual, não existe nada que legisle sobre a construção de hidrelétricas nos rios que desaguam no Pantanal. Só no rio Paraguai, principal rio que abastece a bacia, já são 126 empreendimentos licenciados. 

Em 2008, a empresa Maggi Energia, do grupo Amaggi, cujo um dos sócios é o próprio senador Blairo Maggi, licenciou duas PCH´s no rio Juruena, no norte de Mato Grosso. Dois anos depois o complexo de empreendimentos construído na região afetou para sempre a vida dosenawenê-nawê, uma das etnias de índios mais isoladas do estado, cujo ritual sagrado Yaõkwá baseado na pesca foi tombado como patrimônio cultural pela Unesco. A súbita falta de peixes no rio impediu a realização do ritual e fez a Justiça Federal determinar o envio de peixes congelados para os indígenas no ano passado. Atualmente o grupo Maggi Energia está licenciando mais três empreendimentos no Juruena.

Extraído de cartacapital.com.br

Rio + 20, o que esperar ?

Bom, de minha parte. Nada espero, ou melhor, podemos ter resoluções que resultarão em nada (isso só para não dizer que não teremos nada, de fato). 

Essa semana o Secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, pediu mais coragem para os governantes que irão participar da Rio+20. (o pessoal que acompanha o blog sabe que eu tenho minhas implicâncias com este senhor por achar que a força política que ele tem frente a este cargo é tão significante que lhe permite solicitar um amendoim na Lapônia e não ser atendido, mas essa não é a questão aqui...). 

O apelo do secretário, que certamente não será ouvido, faz sentido. Acordos, ou tentativas de acordos como o Protocolo de Kyoto e as diversas COPs que foram realizadas ao longo dos anos em nada resultaram a não ser em um jogo de empurra que sempre se põe à mesa em questões como o desenvolvimento sustentável. 

Pelo que tudo indica, a Rio+20, caminhará nesse tom, ou seja, teremos diversos chefes de Estado que tentaram impôr uns aos outros metas para redução da degradação ambiental que eles mesmos não tomarão para seus próprios países. É como se a China (somente como exemplo) pedisse a Rússia que reduzisse em 8% sua emissão de poluentes, mas a própria China só se comprometesse em reduzir 6%... Claro que cada país tem sua base econômica, sua população, um ritmo de consumo diferente e diversas outras questões que poderiam ser usadas como parâmetro, mas o fato é que mesmo que você compare países semelhantes a questão vai ser sempre a mesma: por que eu tenho que reduzir mais do que ele?

Nesse jogo de empurra, todos vão tentar tirar o corpo fora e jogar a responsabilidade pra cima do outro. E no que isso pode resultar ? Em uma segunda versão do Protocolo de Kyoto, ou seja, em um acordo que será facilmente violado. 

Há a esperança de que metas como as "metas do milênio" sejam  traçadas para o desenvolvimento sustentável e que assim possam ser cumpridas, mesmo que em médio e longo prazo. Contudo, se o jogo de empurra permanecer, acho difícil que essas metas sejam criadas e, o mais difícil,  que sejam postas em prática.

Uma carta de intenções representando os objetivos do mundo a respeito do desenvolvimento sustentável, semelhante às Metas do Milênio, pode ser o máximo que a comunidade internacional vai conseguir produzir na Rio+20. A possibilidade de este ser o desfecho da conferência que começa no próximo dia 13 no Rio de Janeiro ficou clara em entrevista coletiva concedida nesta quarta-feira 6, em Nova York, pelo secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon.

Na conversa com os jornalistas, transmitida pela internet, Ban se disse “cautelosamente otimista”, mas deixou transparecer sua preocupação com a incapacidade dos países de chegar a um acordo sobre as diretrizes do desenvolvimento sustentável. Assim, fez um chamado aos negociadores que estarão no Brasil. “Acredito que os países estão seriamente engajados nas negociações, mas é preciso ter claro que, se perderem esta oportunidade, vão ter de esperar muito tempo para conseguir outra”, disse Ban.

A chance de a oportunidade ser perdida não é pequena. Normalmente, em conferências como a Rio+20, os chefes de estado comparecem apenas para assinar e referendar documentos produzidos previamente por suas missões diplomáticas. Na Rio+20, este não deve ser o caso, pois há muito a ser discutido. Só há acordo sobre 20% do texto principal de conclusão da conferência, e o restante precisará ser definido pelos negociadores até 15 de junho. O que não for resolvido pode ser discutido pelos chefes de estado, mas este caminho também não é auspicioso. Líderes importantes como Barack Obama (Estados Unidos), Angela Merkel (Alemanha) e David Cameron (Reino Unido) não estarão no Rio de Janeiro. Assim, disse Ban, é importante que os chamados Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (SDG, na sigla em inglês) sejam definidos, com termos “claros” e “mensuráveis”.

Os SDGs, se firmados entre os participantes da Rio+20, devem ser criados nos moldes dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (também conhecidos como Metas do Milênio). Essas metas funcionam bem pois estabelecem problemas genéricos, como “erradicar a pobreza”, e passos concretos para lidar com eles, como “reduzir a um quarto, entre 1990 e 2015, a proporção da população com renda inferior a 1 dólar por dia”. Assim, muitos governantes conseguiram melhorar as condições de vida de sua população com base nas Metas do Milênio. O raciocínio é que, com o desenvolvimento sustentável, poderia ocorrer a mesma coisa.

Em recente artigo, a diretora de Assuntos Sociais e Ambientais do Ministério das Relações Exteriores da Colômbia, Paula Caballero Gómez, defendeu os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Segundo ela, se desenvolvidos adequadamente, os SDGs “sem dúvida terão um papel fundamental de guias para a sustentabilidade”, pois envolvem “métricas” e permitem que cada ação seja mensurada. De acordo com ela, entre os objetivos devem tratar de temas como segurança alimentar, gestão de recursos hídricos, desenvolvimento de energias sustentáveis e a busca por eficiência no uso de recursos naturais, entre outros. 

Se os chamados Objetivos de Desenvolvimento Sustentável forem oficializados na Rio+20, o mundo estaria diante de uma nova abordagem a respeito do tema. Esses objetivos poderiam substituir outras formas de negociação fracassadas, como a estipulação de metas por grupos de países, como as existentes no Protocolo de Kyoto, descumpridas sistematicamente. Na coletiva desta quarta, Ban Ki-moon afirmou que ainda não há definições a respeito do prazo que os países teriam para cumprir as metas. Poderiam ser “cinco, dez ou mais anos”, de acordo ele. Segundo o secretário, é importante que os negociadores se empenhem. “Temos que ser práticos. Este mundo tem limites em termos de recursos e temos de usá-los da melhor forma”, disse. “É preciso sabedoria política e coragem política para colocar as metas do desenvolvimento sustentável em andamento”, disse.

Extraído de cartacapital.com.br

Agora é a Espanha de pires na mão...

Mais um país da Zona do Euro está de pires na mão, a Espanha. O país pediu ajuda a União Européia e ao FMI que se mostraram a favor de um empréstimo, (engraçado, eles não foram tão favoráveis assim quando era a Grécia de pires na mão) que parece girar na casa dos 100 Bilhões de euros. 

Claro que o país terá que cumprir certas exigências, afinal de contas estamos falando do FMI, mas, não tão contundentes quanto as aplicadas a Grécia... (questão de prioridade né...). O dinheiro servirá para ajudar bancos espanhóis a se recuperarem da crise de 2008 (sim, ainda ela).

Pois é, parece que a crise dos bancos virou crise dos Governos... Mas, o Estado deveria atender os interesses de quem mesmo ?

MADRI (AFP) – A Espanha anunciou neste sábado 9 que pedirá ajuda financeira à zona do euro, que se mostrou disposta a conceder-lhe um empréstimo de até 100 bilhões de euros para sanear seu setor bancário, debilitado após o estouro da bolha imobiliária.

“O governo espanhol declara sua intenção de solicitar ajuda financeira europeia para a recapitalização dos bancos que a necessitarem”, afirmou o ministro de Economia, Luis de Guindos, durante coletiva de imprensa após uma teleconferência dos 17 ministros de Finanças da união monetária, na qual também participou a diretora-gerente do FMI, Christine Lagarde.

O Eurogrupo se mostrou disposto a responder “favoravelmente” ao pedido espanhol afirmando que “o montante a ser financiado deve cobrir as necessidades de capital com uma grande margem de segurança adicional, com uma soma estimada em até 100 bilhões de euros no total”.

“Após a solicitação formal, será realizada uma avaliação pela Comissão, conjuntamente com o BCE, o EBA (Autoridade Bancária Europeia) e o FMI, assim como uma proposta com as condições para o setor financeiro”, disse o Eurogrupo em um comunicado.

“O que se pede é um apoio financeiro, não tem nada a ver com um resgate”, disse De Guindos, antes de insistir que “as condições seriam impostas aos bancos e não à sociedade espanhola”, descartando que o empréstimo irá envolver mais medidas de austeridade para os espanhóis nem implicará em um resgate, ao estilo de Grécia, Irlanda ou Portugal.

“Não há nenhum tipo de condição macroeconômica, nenhum tipo de condição fiscal, nenhum tipo de reforma econômica fora do âmbito do setor financeiro”, afirmou o ministro.

O Eurogrupo, por sua vez, se declarou confiante de que a Espanha honrará seus compromissos de redução do déficit e relativos às reformas estruturais para corrigir os desequilíbrios macroeconômicos”.

“Os progressos serão vigiados muito de perto e com regularidade, paralelamente à assistência financeira” oferecida, disse.

De Guindos reforçou que “não haverá nenhum resgate à Espanha”, precisando que o financiamento será dirigido à parcela de 30% dos bancos espanhóis que têm mais dificuldades, eleitos pelo relatório do FMI publicado na sexta-feira à noite.

Tal relatório estima em ao menos 40 bilhões de euros as necessidades do setor, mas o ministro afirmou que o montante acordado com a Eurozona é uma quantidade máxima, que inclui uma margem de segurança importante.

Segundo o ministro espanhol, a cifra final pedida pelo governo dependerá do resultado da auditoria do banco espanhol realizada pelas empresas Roland Berger (alemã) e Oliver Wyman (norte-americana), que deverá ser entregue até o dia 21 de junho.

Ainda de acordo com De Guindos, os fundos de resgate europeus, o FEEF e o MEE, que entrarão em vigor em julho, injetarão diretamente capital no Fundo público de Reestruturação Ordenada Bancária (FROB), que será encarregado de direcionar o capital às entidades com problemas.

Tal medida supõe uma solução intermediária que satisfaz a todos, já que o governo espanhol não vê sua soberania ameaçada, ao menos não por uma intervenção tão dura como a da Grécia, e Alemanha também restringe a ajuda aos meios dos fundos de resgate.

Debilitados por sua alta exposição à bolha imobiliária que estourou em 2008, os bancos espanhóis acumulam em seus balanços 184 bilhões de euros em ativos problemáticos até o final de 2011, ou seja, 60% de sua carteira.

E o resgate histórico dos 23,5 bilhões de euros solicitados em maio pelo Bankia, terceiro maior banco do país em ativos, gerou pânico nos mercados, temerosos, de que a Espanha não pudesse fazer frente por si só às exigências financeiras de seu sistema bancário.

“É uma ajuda extremamente confiável, que tira qualquer dúvida sobre a capacidade de recapitalização do FROB”, disse De Guindos, depois do forte ceticismo demonstrado nas últimas semanas pelos mercados financeiros com relação à Espanha, que teve que pagar juros cada vez mais elevados para se capitalizar.

A decisão espanhola foi celebrada por vários de seus sócios como Alemanha, cujo ministro de Finanças, Wolfgang Schäuble, afirmou que a “Espanha está em um bom caminho”, enquanto que seu homólogo francês, Pierre Moscovici, afirmou que “trata-se de um bom acordo, de um forte sinal de solidariedade”.

Também os Estados Unidos e o FMI felicitaram a iniciativa de ajuda. A diretora-gerente do FMI, Christine Lagarde, o classificou de “confiável”.

Para De Guindos, o acordo alcançado neste sábado manifesta o “absoluto compromisso dos países do euro com o projeto do euro”.

Extraído de cartacapital.com.br

Classe D e Idosos apresentam consumo expressivo

Pois é, quem diria que a classe D consumiria o equivalente ao PIB do Chile e os Idosos o equivalente ao PIB do Peru. 


É o que mostra a pesquisa de uma empresa na reportagem abaixo. De fato, estamos vendo uma (pequena) melhora social em nosso país; propiciada em grande parte por uma (pequena) melhora na distribuição de renda bem como na nossa economia. 


Não podemos negar que nossa economia prosperou, mesmo em época de crise, possibilitando a ascensão de muitas pessoas de uma classe para outra bem como tirando algumas pessoas da situação de pobreza extrema. 


Alguns vão dizer que foi por meio de políticas assistencialistas, em parte sim; mas não devemos tirar o crédito do Governo que também conseguiu alavancar nossa economia e melhorar, nem que seja um pouco, a distribuição de renda. 


Mas, se por um lado temos a celebrar essa notícia; por outro, temos algo a lamentar... 


Não é novidade pra ninguém que a "antiga classe média" anda se roendo por dentro e fazendo todo o tipo de protesto contra essa "nova classe média". Por diversas vezes, se mostraram incomodados com essa situação e vem fazendo seus patéticos protestos.

Sim, patético pois protestam como se "classe média" fosse um clube fechado onde a "tradição e bons costumes" jamais devem ser alterados... Pois é, mas as coisas mudam, vão se renovando; e evitá-las é simplesmente fechar os olhos para nossa realidade. Tudo bem que cada um tenha sua opinião, seus gostos e deve defendê-los, mas não tentando afogar os dos outros, afinal de contas, o direito de um começa onde o outro termina. 

A situação do país está mudando e uma nova classe média está se formando, mesmo com os protestos de quem ainda não se acostumou com as mudanças. É ótimo ver que cada vez mais pessoas estão ascendendo socialmente e que os idosos também representam boa parte disso. 

Contudo, é sempre bom lembrar que esse consumo deve ser feito de forma consciente e sustentável... A Rio+20 em tese tá aí pra isso... Não acho que sairá nada inovador ou talvez nem mesmo um simples acordo, mas vamos esperar pra ver... 

A classe D consumiu em 2011 o equivalente ao PIB (Produto Interno Bruto) do Chile em produtos e serviços, segundo estudo da DataPopular divulgado nesta segunda-feira 11. Segundo a pesquisa, as famílias com renda per capita de 79 a 327 reais mensais gastaram 363,3 bilhões de reais durante todo o ano passado.

O consumo da classe D é menor do que os da classe B (488,9 bilhões) e da classe C (1,03 trillhões). A maior parte do consumo da classe D está concentrado na região sudeste (151,7 bilhões), seguido do nordeste (106,7 bilhões) e do sul (51,2 bilhões).

Segundo a pesquisa, o consumo da classe D supera o da classe B em algumas categorias. Na aquisição de eletroeletrônicos e eletrodomésticos, o consumo da classe D é 25% maior do que a B. A classe D também gasta mais com transportes urbanos, alimentação dentro de casa, artigos de limpeza, medicamentos, bebidas, produtos de higiene e móveis.

Os dados foram obtidos a partir do cruzamento da POF (Pesquisa de Orçamentos Familiares) com a PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), ambas realizadas pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Idosos vão movimentar 402,3 bilhões de reais

Outro estudo divulgado pelo instituto mostra que o total de rendimentos dos idosos neste ano deve atingir 402,3 bilhões de reais. O valor é maior do que o PIB do Peru. Segundo as estimativas atuais, o Brasil tem 22,3 milhões de idosos.

“Com os avanços da medicina e a melhoria das condições de vida dos brasileiros, a cada ano que passa verificamos um maior número de idosos. Se por um lado isso demonstra avanços importantes, por outro exige políticas públicas que atendam a uma realidade que se aproxima: menor população economicamente ativa. Identificamos 15,8 milhões de pessoas idosas consideradas chefes de famílias pelo país. O rendimento proveniente da aposentadoria é o principal para esse grupo econômico”, diz Renato Meirelles, diretor do Data Popular.

Segundo o instituto 2,7 milhões de idosos vivem sozinhos no país. Entre os idosos, 3,3 milhões já aposentados ainda exercem algum tipo de trabalho.

Extraído de cartacapital.com.br