Parece brincadeira mas, se confrontarmos o tamanho de nosso território com as terras registradas pelo nosso governo, nosso país teria o acréscimo de 2 estados de São Paulo em seu território...
A discrepância vem, entre outros fatores como erro de cadastro; sobrecadastramento e "erro de digitação"; do apoderamento de terras feito em nosso país onde pessoas registram terras que muitas vezes pegam partes que são do domínio de outras pessoas...
Essa questão já não é novidade em nosso país, quem nunca ouviu falar em grileiros e posseiros?, e se torna ainda mais grave com a falta de fiscalização do governo que, pra variar, não cumpre o seu papel com a eficiência que deveria...
Tudo bem, sei que temos um país de dimensões continentais, mas, isso não justifica já que temos tecnologia para fiscalizar e controlar isso; ta aí o georreferenciamento que não me deixa mentir...
Uma questão histórica em nosso país e que volta e meia se apresenta como espaço de conflitos, exatamente na disputa pelo espaço, em que atores diferentes por motivos diferentes disputam terras e aguardam a tão sonhada e distante reforma agrária - uma parte deles é claro; já que a outra faz o que pode para impedi-la - se mostra praticamente como um imbróglio sem fim; muito disso por conta da vontade política, é claro.
Sendo assim, esse episódio entra pra lista de barbaridades que assistimos e que perpassam pela questão rural em nosso país... Desde a disputa por terras até a questão do voto de cabresto e agora com o "aumento" do tamanho do nosso país, nosso governo parece assistir passivo a este tipo de atrocidade.
Parece que a presidente já está de olho nesta questão e pretende fazer algo a respeito... Mas... Ela conseguirá fazê-lo com a bancada ruralista que temos?
Do Oiapoque ao Chuí, o território brasileiro tem cerca de 8,5 milhões de km². Oficialmente, segundo o IBGE, essa é a superfície do País. No papel, porém, o território brasileiro é maior. Quando se faz a soma da área de todos os imóveis rurais cadastrados no Instituto Nacional de Colonização e Reforma (Incra), o resultado final chega a 9,1 milhões de km².
É uma diferença notável: a área que sobra equivale a duas vezes o território do Estado de São Paulo. Ou, para quem se sente melhor com grandezas imperialistas, à soma dos territórios da Alemanha e Inglaterra.
O esticamento do território nacional foi verificado pelo Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários, após obter no Incra, por meio da Lei de Acesso à Informação, dados detalhados do Serviço Nacional de Cadastro Rural - que tem a tarefa de recolher informações de todos os imóveis rurais registrados no País. O mapeamento reúne informações de 2011. As de 2012 ainda não foram compiladas pelo Incra.
Os peritos concluíram que o Brasil, uma das maiores potências agrícolas do mundo, está longe de ter um cadastro de terras confiável. O problema mais aparente é o que eles chamam de sobrecadastro - quando a soma das áreas declaradas pelos proprietários nos cartórios supera a superfície real do município. Nessa categoria, o caso que mais chama a atenção é o de Ladário, no Mato Grosso do Sul.
Dez andares. De acordo com o IBGE, a superfície daquele município alcança 34.250 hectares. Mas a soma da área dos 139 imóveis cadastrados é mais do que dez vezes maior: chega a 397.999 hectares. Dito de outra forma, para que o território cadastrado coubesse no real seria necessário erguer dez andares de terras sobre Ladário.
O município sul-mato-grossense chama a atenção por estar no topo da lista, mas o problema não ocorre só lá, nem é exclusividade do Brasil profundo. Palmas e Cuiabá, capitais de dois Estados que se destacam como importantes produtores agrícolas - Tocantins e Mato Grosso -, enfrentam o mesmo problema.
Pelas informações obtidas no Incra, dos 5.565 municípios brasileiros, 1.354 tem sobrecadastramento, o que representa cerca de um em cada quatro. A razão mais comum para o descompasso são fraudes nos registros e até erros na transcrição dos números. Mas não é só. Os peritos apontam desatualização dos registros e, sobretudo, as condições precárias em que são feitos.
“Quase tudo gira em torno da declaração que o proprietário faz no cartório sobre o tamanho de sua terra”, diz Fernando Faccio, perito federal do Incra em Florianópolis (SC) e porta-voz do sindicato. “Os órgãos estaduais de terras não possuem um bom mapeamento das áreas; os cartórios não têm obrigação de garantir que a terra registrada não está em cima de outra; e o Poder Público também não vai lá verificar.”
Para Faccio, o fato de o Brasil não conhecer sua malha fundiária é inaceitável, principalmente quando se considera que as tecnologias já existentes, como o georreferenciamento, permitem resolver o problema de maneira eficiente. “Só posso imaginar que os empecilhos no caminho da modernidade são essencialmente políticos.”
Terra a menos. Sobra de terra no cadastro não é o único drama. Na região Norte do País verifica-se o subcadastramento, que ocorre quando a superfície registrada é menor do que a real. A causa principal é a existência de grandes áreas de terras devolutas, controladas pelo Estado e frequentemente ocupadas de maneira irregular.
O sindicato estima que na região amazônica só 4% do território está cadastrado. “Os órgãos de governo não tem controle de suas terras, o que acaba favorecendo os conflitos agrários na região”, afirma Faccio.
O sindicato do qual ele faz parte defende a ideia de que o Incra passe a se dedicar exclusivamente ao controle fundiário, transferindo para outros organismos a questão da reforma agrária. O órgão passaria a se chamar Instituto de Terras.
“Sem conhecer sua malha fundiária, o Brasil não consegue definir políticas públicas de maneira consistente, não consegue evitar a insegurança jurídica. No momento não se sabe nem quanta terra se encontra nas mãos de estrangeiros”, observa o perito.
O assunto atrai a atenção da presidente Dilma Rousseff desde quando era chefe da Casa Civil. Confrontada com questões relacionadas a desmatamento, conflitos agrários, políticas sociais na zona rural, a então ministra constatou que existem cadastros paralelos no Incra, na Receita Federal e nos ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura - e que nenhum deles é confiável.
Na Presidência, ela tem cobrado a consolidação de um cadastro único e confiável. A ministra Gleise Hoffmann, que substituiu Dilma na Casa Civil, é uma das pessoas encarregadas de analisar a questão.
Trabalho no INCRA. Nos últimos 15 anos o órgão sofreu redução drástica de seu efetivo e ao mesmo tempo recebeu mais e mais atribuições. A situação é insustentável. Cabe ao INCRA regularização fundiária, assentamentos da reforma, obtenção de terras, quilombolas, atingidos por barragem, concessão de crédito aos assentados, construção de casas, de estradas nos assentamentos.
ResponderExcluirO número de assentamentos cresceu assustadoramente nesses últimos 20 anos , enquanto o quadro de servidores se reduzia.
Ou se faz algo para reduzir e distribuir essa carga de atribuiçoes ou o INCRA vai ficar existindo para ser o "bode expiatório" de toda uma falta de vontade política em resolver essa e demais questões agrárias e fundiárias.
Caro José, é sempre bom ouvir os dois lados... Se a situação anda tão caótica quanto você nos relata. Parece-me então que o INCRA talvez esteja vivendo um processo de sucateamento em sua estrutura que o sobrecarrega de tal forma que parece atar-lhe os pés... Se for esse o caso, é lamentável que o Governo tenha essa postura não só em relação ao órgão mas também as pessoas que dele dependem...
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