Já havia publicado uma notícias desse gênero quando o blog era hospedado na IG sobre a copa da África, onde uma escola foi derrubada para a construção de um estádio de futebol e até hoje não fora construída uma outra e as crianças assistem suas aulas em containers.
Agora o caso ocorre no Brasil, mas especificamente em Minas Gerais. Uma das cidades sede da copa do mundo de 2014 irá realizar uma obra de infra-estrutura, o melhoramento de um anel rodoviário, que implicará na remoção de 2.600 famílias. Contudo, a obra não implica o destino dessas pessoas que serão retiradas de lá sem ter para onde ir e nem mesmo direito a uma indenização.
Por enquanto o edital da obra foi anulado pelo Tribunal de Contas da União, porque também havia sido constatado super-faturamento na mesma.
Se for pra firmar a obra nessas condições é melhor que ela nem saia do papel.
O projeto de melhoramento e adequação do Anel Rodoviário não prevê recursos para a população que será removida
Quase 2.600 famílias moradoras da Vila da Luz e da Vila da Paz, em Belo Horizonte, estão ameaçadas de remoção em função da obra de melhoramento e adequação do Anel Rodoviário.
O projeto, orçado em cerca de R$ 800 milhões, não prevê recursos para remoção e reassentamento da população envolvida e já teve o edital anulado pelo TCU (19/08/10), que alegou irregularidades correspondentes a um sobrepreço de cerca de R$300 milhões.
A ocupação, feita por famílias de baixa renda desde 1981, nunca recebeu investimentos públicos e vive em extrema precariedade há três décadas, sem serviços básicos de iluminação, abastecimento de água, esgoto ou coleta de lixo, e ainda sofre com os riscos decorrentes da proximidade com a rodovia.
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) havia apresentado uma notificação aos moradores com o prazo de 15 dias para que se retirassem do local e sem apresentar qualquer alternativa. Os projetos de adequação do Rodoanel de BH têm sido divulgados pelo Governo do Estado de Minas Gerais como uma das obras de preparação da cidade para a Copa de 2014.
O Ministério Público já havia advertido o DNIT sobre a necessidade de garantia do direito à moradia digna neste projeto, porém a licitação foi aberta com a aprovação da Licença Ambiental pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente de Belo Horizonte (COMAM) e sem qualquer proposta que se referisse ao equacionamento do destino das 2.600 famílias ameaçadas.
O projeto, orçado em cerca de R$ 800 milhões, não prevê recursos para remoção e reassentamento da população envolvida e já teve o edital anulado pelo TCU (19/08/10), que alegou irregularidades correspondentes a um sobrepreço de cerca de R$300 milhões.
A ocupação, feita por famílias de baixa renda desde 1981, nunca recebeu investimentos públicos e vive em extrema precariedade há três décadas, sem serviços básicos de iluminação, abastecimento de água, esgoto ou coleta de lixo, e ainda sofre com os riscos decorrentes da proximidade com a rodovia.
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) havia apresentado uma notificação aos moradores com o prazo de 15 dias para que se retirassem do local e sem apresentar qualquer alternativa. Os projetos de adequação do Rodoanel de BH têm sido divulgados pelo Governo do Estado de Minas Gerais como uma das obras de preparação da cidade para a Copa de 2014.
O Ministério Público já havia advertido o DNIT sobre a necessidade de garantia do direito à moradia digna neste projeto, porém a licitação foi aberta com a aprovação da Licença Ambiental pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente de Belo Horizonte (COMAM) e sem qualquer proposta que se referisse ao equacionamento do destino das 2.600 famílias ameaçadas.
Extraído de cartacapital.com.br
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