Egito: Uma primavera que está virando inverno?

Com a deposição de Mubarak o Egito parecia ter aderido a onda da Primavera Árabe e assim iniciaria um processo para um governo democrático. 

Em seu lugar, eleito democraticamente, assume Mursi com um discurso de novos tempos para o Egito. Mas o que parecia sinais de novos tempos se mostraram os velhos tempos de Mubarak. 

Escândalos de corrupção, violação dos direitos humanos e a continuada perseguição aos cristãos levaram a população novamente as ruas, desta vez para depor Mursi... Depois de protestos e conflitos, Mursi foi deposto e uma junta civil-militar assumiu o controle do Egito até que novas eleições sejam realizadas... 

Com isso, o futuro do Egito parece incerto, pois os relatos de violação dos direitos humanos ainda continuam e a nova junta resolveu caçar a "irmandade muçulmana" (grupo do qual Mursi fazia parte) ao invés de se preocupar com a eleição de um novo governo. O panorama não parece dos melhores visto que os partidos, por sua vez, se tornaram omissos diante desta situação, muito por conta de também não terem apoio da população... 

O panorama não é dos melhores, mas a população está de olho e, se for preciso, disposta a ir às ruas novamente protestar por um governo democrático. Desta vez, por um que valha a pena...  

A queda de Hosni Mubarak, em 2011, após 30 anos no poder, provocou uma onda de esperança no Egito. Quase três anos depois da Primavera Árabe o quadro é desolador. Mohamed Morsi, primeiro presidente eleito democraticamente no país, foi deposto em julho de 2013 após um ano de crescente autoritarismo. Em seu lugar, emergiu um governo cívico-militar cujos objetivos são erradicar a Irmandade Muçulmana, grupo ao qual Morsi pertence, e restabelecer o chamado “Estado profundo” que sustentava Mubarak. Nesta entrevista aCartaCapital, concedida por ocasião XIII Colóquio Internacional de Direitos Humanos, organizado pela Conectas Direitos Humanos em São Paulo, o ativista Hossam Bahgat diz ver ingenuidade na estratégia do novo governo. Diretor executivo da ONG Iniciativa Egípcia para Direitos Individuais, Bahgat afirma que o Egito está em um “modo revolucionário” que vai persistir até reformas democráticas de verdade se tornarem realidade.

CartaCapital: Nos últimos dois anos o Egito teve inúmeros episódios de violência. Após a queda de Mubarak as violações aos direitos humanos aumentaram ou se tornaram mais visíveis?

Hossam Bahgat: A maior parte das instituições e políticas do período Mubarak continuaram a existir sem mudanças. Alguns aspectos da situação dos direitos humanos se deterioraram, não porque Mubarak era melhor, mas por conta dos novos desafios. Sob Mubarak, não tínhamos esse grau de mobilizações e protestos de massa.

CC: Nos 16 meses de governo militar [o SCAF] após a queda de Mubarak o Egito teve episódios marcantes de abusos, como o massacre de Maspero, os testes de virgindade e o espancamento da “mulher do sutiã azul”. Em 2013, na derrubada de Morsi, as Forças Armadas foram aclamadas. O que se passa?

HB: Há muitos fatores aqui. O mais forte é o fato de que as pessoas estavam muito traumatizadas pelo ano de Morsi no poder. Não necessariamente por conta das maciças e graves violações de direitos humanos, que foram muito sérias, mas porque temiam por seu futuro, segurança e liberdade. Sob o SCAF, houve sérias violações de direitos humanos, mas elas não eram direcionadas a todos, e sim aos que desafiavam o SCAF. Sob Morsi, todos eram afetados, mesmo que às vezes isso fosse apenas uma impressão. Todos temiam que a Irmandade estivesse mudando a natureza do Estado egípcio, de que tinham um plano para islamizar a sociedade e que iriam tirar as liberdades individuais. Temiam também essa organização secreta, fechada e hierárquica que estava sequestrando o país. Os egípcios começaram a temer que o Egito estivesse a caminho de se tornar o Irã ou um Estado teocrático e que a Irmandade não tivesse respeito pelas regras do jogo democrático. O povo confiou na Irmandade, dando a ela um mandato para orientar a transição, mas durante esse processo a Irmandade estava se infiltrando no Estado, escrevendo a Constituição de forma exclusiva, atacando o Judiciário ao tentar aposentar compulsoriamente mais de três mil juízes, ameaçando a mídia privada, monopolizando a mídia estatal. No fim, era uma organização secreta que estava em guerra com todo mundo. Por isso a população precisava de alguém para salvá-la, e olhou para os militares. Nas primeiras semanas depois da derrubada de Morsi, seus apoiadores usaram violência, houve ataques sem precedentes contra os cristãos ao redor do país, aumentou a violência na Península do Sinai. As pessoas começaram a ver a Irmandade como uma organização que estava usando terrorismo para voltar ao poder, e isso aumentou o apoio aos militares. Finalmente, há uma narrativa produzida após a queda de Morsi, de que essa é uma organização de terroristas, traidores, que trabalham para organizações estrangeiras e estão tentando desestabilizar o Egito, enquanto os militares estão trabalhando para proteger o Egito. Essa é a narrativa que está no controle agora.

CC: Esse apoio será duradouro?

HB: Não acho que isso vai durar, porque a popularidade dos militares era igualmente alta após a derrubada de Mubarak. Os egípcios acreditavam neles cegamente, não queriam falar sobre os julgamentos militares de civis, os testes de virgindade etc. Então, duas coisas ocorreram. Um, as violações dos militares de tornaram mais visíveis e óbvias; dois, as falhas de governança fizeram surgiu perguntas sobre a economia, o custo de vida, a conduta e o comportamento da polícia. Quando isso começa, a opinião pública muda. Hoje, quatro meses após a queda de Morsi, você pode ver lentamente essa mudança. Mais e mais egípcios têm tido a coragem de fazer perguntas.

CC: E a atuação do governo da Irmandade Muçulmana no que diz respeito aos direitos humanos?

HB: Foi desastrosa. Tínhamos expectativas altas por termos o primeiro presidente civil com um mandato para cumprir os objetivos da revolução. De julho de 2012, quando tomou posse, até novembro, quase houve oposição e ele teve o apoio de muitas facções não islamista. Muitos dos que aceitaram ser conselheiros tinham ideologias políticas diferentes e nós procuramos as novas autoridades pois queríamos apresentar propostas. Nós demos a Morsi o benefício da dúvida. Em outubro, houve demonstrações contra ele na praça Tahrir e seus apoiadores marcharam para lá. Espancaram manifestantes e destruíram a plataforma [usada para discursos]. Aquele foi o primeiro sinal do que viria pela frente: um sinal perigoso de que a Irmandade estava disposta a usar violência física contra seus oponentes políticos, o que é algo que nunca ocorreu durante [o governo] Mubarak ou depois de Mubarak. Um mês depois, com a declaração constitucional, chegou realmente o fim do mandato de Morsi. Quando ele decidiu que podia escrever sua própria Constituição, se declarar imune de questionamentos judiciais e escolher seu próprio procurador-geral, deu dois avisos. O primeiro foi o de que não há regras e quem conseguir forçar suas regras vai ganhar. O segundo é que este não seria o presidente da revolução. Em dezembro tivemos os confrontos na frente do palácio presidencial. Em janeiro, no segundo aniversário da revolução, ele nomeou um novo ministro do Interior, Muhamed Ibrahim, que é o atual ministro do Interior, e ordenou a repressão contra os manifestantes em Port Said, Ismailiya, Suez... e declarou um Estado de emergência ao redor do Canal de Suez. Em uma semana, a polícia matou 50 manifestantes, em situações bastante similares à que estamos vendo agora. E, novamente, Morsi estava na tevê elogiando a polícia e pedindo que usassem ainda mais força. Então tivemos alguns meses de prisões em massa de opositores, detenções arbitrárias, abuso sexual. Durante este período, a polícia foi ficando cada vez mais agressiva. As mortes e prisões passaram a se tornar lugar comum, como eram sob Mubarak. Os ataques à mídia se intensificaram, o Conselho Shura [equivalente ao Senado], eleito por apenas 7% dos egípcios e dominado por islamistas, passou a examinar legislações contra o Judiciário, contra ONGs, contra manifestações. Ali ficou claro que se permitissem a esse regime governar por quatro anos, em quatro anos poderíamos não ter eleições, e a legitimidade do processo democrático perdeu a validade, porque todos entraram num “modo existencial”, com a Irmandade querendo ficar no poder a qualquer custo e a oposição querendo tirá-los de lá a qualquer custo. Quando você chega neste estágio, é muito difícil voltar.

CC: Há alguma possibilidade de o Egito ter estabilidade a curto prazo?

HB: É muito improvável que haverá calma se os dois lados da atual crise continuarem a operar sob a mesma mentalidade. O regime apoiado pelos militares de hoje é amplamente controlado por um grupo que pode ser descrito como o dos erradicacionistas. Essas pessoas sentem que essa é uma oportunidade histórica para destruir a Irmandade Muçulmana, se livrar da organização como força de oposição. Eles sentem que essa é uma oportunidade que não devem perder, porque a população está do seu lado, a Irmandade fracassou no governo, a liderança inteira está presa e a mídia é controlada por eles. Por outro lado, a Irmandade Muçulmana não tem interesse em negociar e fazer concessões. É melhor para eles se tornarem vítimas perfeitas, absolutas. Desta forma, a narrativa deste período não será sobre uma organização que foi eleita, perdeu apoio popular, tinha multidões contra si na rua e foi tirada do poder. Eles têm interesse em uma narrativa diferente, de uma ditadura militar tentando destruir brutalmente o movimento islamista.

CC: O que pode romper o impasse?

HB: Os dois lados já causaram danos suficientes um ao outro. Em algum ponto, ambos vão perceber que o único caminho da crise atual é fazer um acordo. Até um acordo ser alcançado, não teremos estabilidade ou calma no Egito. Mesmo que o número de manifestações pró-Morsi seja pequeno, é muito fácil desestabilizar o país com pequenas marchas que provocam os militares e a polícia a responder violentamente. Se continuarem a desafiar a legitimidade da nova ordem, do novo regime, isso afetará o retorno do turismo e do investimento estrangeiro. E a Irmandade sabe disso. A única arma que tem é a habilidade de desestabilizar o país. Até agora não há sinais de que estamos mais perto de um acordo do que estávamos quatro meses atrás, mas não vejo nenhuma esperança da crise acabar sem um acordo.

CC: Estamos vendo um retorno da retórica da “guerra ao terror” no Egito. Quais são os impactos disso para o país?

HB: Esse é um discurso muito perigoso que as novas autoridades decidiram usar para legitimar sua campanha contra os islamistas e evitar simpatia do público com relação a eles. O que ocorreu, também, é que a Irmandade caiu na armadilha, ao realmente usar violência contra seus oponentes a ponto de provocar mortes. Além disso há violência crescente no Sinai e ataques sem precedentes contra cristãos. Isso tornou mais fácil para as autoridades pintarem a Irmandade como uma organização terrorista. Não achamos que a Irmandade Muçulmana é uma organização terrorista e [sabemos] que a maior parte dos integrantes não usa violência física. Mas eles permitiram que pessoas armadas estivessem presentes em suas ocupações e permitiram que elas usassem essas armas. Eles falharam ao se diferenciar desses ataques contra cristãos e no Sinai, então caímos facilmente neste discurso do Estado lutando contra o terrorismo. Acho que em algum ponto a Irmandade percebeu que isso era muito perigoso para ela. Temos visto menos violência por parte dos apoiadores de Morsi, mas uma continuação na violência por parte do Estado.

CC: A Irmandade Muçulmana sofreu grandes perseguições durante sua trajetória. É possível afastá-la do Egito?

HB: A coalizão do governo atual é muito ampla e os setores de maior sucesso por enquanto são aqueles que desejam exterminar a Irmandade, mas isso simplesmente não é possível. Se estamos falando de um quinto da população, como fazê-los desaparecer? O que os erradicacionistas estão fazendo é perpetuar este ciclo de violência, porque serve a seus interesses. Os islamistas também se beneficiam disso. Este jogo de soma zero precisa acabar em algum ponto se o país for sobreviver. A questão é quando, porque pode levar dez anos, como na Argélia, e aí o país inteiro terá entrado em colapso por conta de uma guerra civil, ou pode ocorrer na semana que vem e nos poupar de mais sangue e destruição.

CC: Há especulações de que o general Abdul Fatah Khalil Al-Sissi, chefe das Forças Armadas e ministro da Defesa, pode ser candidato à Presidência. Como isso pode afetar o Egito?

HB: Ou Sissi vai concorrer ou vai escolher um testa de ferro para apoiar e continuar no poder. Em ambos os casos, o regime estará tentando prolongar a vida do Estado que deveria ter entrado em colapso em 2011. Há forças na burocracia, nas Forças Armadas, no aparato de segurança, que estão tentando proteger o estado estabelecido por [Gamal Abdel] Nasser [nos anos 1950] e que na realidade morreu desde então. Eles tiveram sucesso, após 2011, em proteger o núcleo do Estado e tentam reconsolidá-lo. No entanto, não têm as ferramentas de repressão que Nasser ou mesmo Mubarak tinham, o país está num modo revolucionário e será muito difícil suprimir e calar a todos. Eles não têm os meios financeiros para manter os egípcios felizes enquanto estabelecem o controle e autoridade e gradualmente sua legitimidade e popularidade vão erodir. Então seja Sissi ou alguém que ele apoie, qualquer tentativa de preservar o Estado que Mubarak tentou salvar vai fracassar. Temos um país de jovens, que estão bravos, ainda exigindo dignidade e que sofreram ainda mais nos últimos três anos na esperança de que suas vidas vão melhorar. Achar que se pode usar os mesmos métodos de Mubarak e ter sucesso, ao contrário dele, é simplesmente ingênuo.

CC: Analistas avaliam que os partidos seculares do Egito usam a estratégia de “evitar a política” o máximo possível, pois não têm organização e base de apoio. Você concorda?

HB: A maioria dos partidos políticos seculares cometeu o erro fatal de se aliar com os militares e não condenar o assassinato de manifestantes e as prisões em massa de pessoas com base na afiliação política. Em algum momento, no entanto, precisará haver um processo político no qual os islamistas possam participar. O cálculo de alguns partidos seculares é o de que devem fazer as novas autoridades provocarem o máximo de dano possível [aos irmãos muçulmanos] para que estejam mais fracos se forem reintegrados e não tenham chances de vencer. A reviravolta virá do fato de que os irmãos muçulmanos estão agora capitalizando a simpatia gerado entre seus possíveis apoiadores, por serem os mártires, as vítimas diante desta repressão. Antes disso, a popularidade dos islamistas estava numa baixa histórica... se houvesse uma eleição eles certamente perderiam. Quanto mais violenta for a repressão, maior a chance dos irmãos muçulmanos e outros islamistas reconsolidarem sua base eleitoral. Por isso a estratégia dos partidos seculares é míope.

CC: Os ditos “liberais” do Egito defenderam o que foi visto por muitos como um golpe contra Morsi e, depois disso, o assassinato de islamistas. Onde estão os liberais de verdade do Egito?

HB: Os partidos políticos formais, sejam aqueles estabelecidos sob Mubarak ou depois de sua queda, fracassaram moralmente.  No entanto, acredito que há uma forte presença [no Egito] de setores progressistas ou liberais que são contrários à Irmandade Muçulmana e a qualquer forma de autoritarismo religioso, mas também completamente contra o governo militar e os abusos cometidos por ele. Essas forças, no entanto, não são organizadas, nem representadas nos partidos da era Mubarak ou nos novos. Há algumas tentativas de se agruparem e organizarem e, talvez, forjarem um terceiro caminho. Acredito que essa mensagem tem muito potencial, mas de fato se você olhar para os partidos seculares hoje, não se pode dizer que darão um futuro progressista ao Egito.

CC: Há relatos crescentes de hostilidade contra estrangeiros no Egito, em especial refugiados sírios. A que você atribuiu isso?

HB: Não é uma coincidência. Especialmente em julho e agosto, por meio da manipulação e do controle da mídia, [os militares] promoveram o pior tipo de propaganda que já vimos. Essa propaganda pintou um retrato de uma conspiração internacional contra o Egito, na qual norte-americanos e europeus estavam tentando recolocar Morsi no poder, e na qual palestinos e sírios estavam se infiltrando no país para fazer atos de terrorismo. Isso provocou, claro, a maior onda de ataques xenófobos contra ocidentais, palestinos e sírios que já vimos na história moderna do país. Os refugiados são os que estão pagando o maior preço.

CC: Os cristãos continuam sendo alvo após o golpe, como foram sob Mubarak, sob o SCAF e sob Morsi. Há espaço para os cristãos no futuro do Egito?

HB: Você está falando provavelmente de 8 milhões de pessoas, então não é uma pequena minoria que enfrenta a possibilidade de ser extinta. Sob o governo islamista havia grande temor de que estavam sendo expulsos do país, deixados de fora da Constituição e quase virando hóspedes em seu próprio país. Com essa narrativa de nacionalismo, os cristãos se tornaram parte do discurso de um Egito para todos os egípcios. No entanto, continua o fracasso, mesmo por parte das novas autoridades, em lidar com as causas do sectarismo, que tiveram início na década de 1970 e continuam até hoje. O sectarismo vem de leis que discriminam os cristãos, especialmente em áreas como a prática religiosa e construção e a reforma de igrejas. Há ainda uma falha do Estado em proteger os cristãos, processar aqueles que agem violentamente contra os cristãos, acabar com o discurso sectário na educação e na mídia. Nada disso está sendo feito pelas novas autoridades. Se você acompanhar as conversas sobre a nova Constituição, vai ver que os itens relacionados aos cristãos vão continuar da mesma forma. Se observar o número de ministros cristãos ou o de cristãos no grupo que formula a Constituição, não há uma grande diferença. Até agora é só a retórica que está tentando usar a questão cristã para consolidar a imagem nacionalista das novas autoridades. Ainda assim, uma das poucas coisas boas dos tempos atuais é que os cristãos estão apostando no futuro do país e sentindo que devem fazer parte da política. Como eles vão exercer esses direitos políticos ainda não sabemos. Precisamos ter tempos normais para saber isso.

CC: Você acredita que algum dia haverá punição para as violações aos direitos humanos cometidas no Egito hoje e nos últimos anos?

HB: Com certeza. É pensando nisso que eu sempre olho para esta parte do mundo para ter inspiração. Olhe os julgamentos no Peru, na Argentina, no Chile... e até no Brasil, onde vocês não tiveram um processo de responsabilização, mas começam a lidar com o legado do passado. Até a Romênia agora está tendo julgamentos. Em muitos países esse processo levou 20 ou 30 anos... então tenho certeza que vai haver um dia em que a verdade será estabelecida. O problema é que em 2011 pensamos que estávamos diante da transição e teríamos o começo de um Egito democrático, o momento para reconstruir as instituições do país e lidar com o passado. Agora sabemos que os últimos três anos foram uma extensão do passado e não o começo do futuro.

Extraído de cartacapital.com.br