Previdência Social

A previdência social apresenta o maior número de segurados da América Latina, segundo a reportagem abaixo e com isso podemos ver algumas medidas do governo em relação a previdência, mas não somente a ela, que têm dado certo.

Em primeiro lugar, um maior número de contribuintes significa um aumento significativo nos empregos formais, o que de fato houve. Outra medida que também já colhe seus frutos é o incentivo a formalização de empregos formais: seja através de auxílios (como os que o governo dá a quem contrata empregadas domésticas, onde partes dos custos podem ser deduzidos do imposto de renda) ou através de "medidas especiais" como abrigar na previdência formalmente aqueles que trabalham por conta própria e possuem renda anual de até R$ 36 mil.

Seja quais forem as medidas, vemos que o governo tem se esforçado para para combater o deficits na previdência (algo que pode se agravar ainda mais com o envelhecimento da população).

Com uma taxa de cobertura de 67%, o Brasil tem quase 60 milhões de pessoas asseguradas pela Previdência Social. Este percentual revela que o país tem a maior taxa de cobertura previdenciária da América Latina, deixando para trás países como Chile, Argentina e Uruguai.

Com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio 2009 (Pnad/IBGE), constatou-se também, que 81,73% dos idosos brasileiros são protegidos pela Previdência Social. Esse resultado demonstra que 17.764.921 segurados tem 60 anos ou mais, cerca de 500 mil a mais do que o registrado na Pnad do ano anterior.

Com relação à cobertura global, a Previdência não só recuperou como excedeu a taxa de cobertura de 66,4% que mantinha no começo dos anos 90, antes dela cair ao longo da década para 61, 7%. A partir de 2003, a taxa de cobertura previdenciária voltou a crescer, registrando elevações sucessivas até a taxa atual, de 67%.

O crescimento da cobertura previdenciária está diretamente ligado ao aumento da formalização dos empregos no Brasil, que gerou mais 14 milhões de postos de trabalho formais.

Outro resultado positivo foi o incentivo à formalização do trabalho doméstico por meio do apoio concedido ao empregador. Com isso, ele pode abater no Imposto de Renda da Pessoa Física a parte patronal da contribuição previdenciária (12%) sobre um empregado e um salário mínimo.

Já o Programa do Empreendedor Individual possibilita a formalização de trabalhadores que atuam por conta própria e têm renda anual de até R$ 36 mil. A ação já foi responsável pela inclusão de 500 mil contribuintes este ano e existe a perspectiva desse número se expandir para 800 mil.

Entre os 67% da população socialmente protegidos estão os 41, 97 milhões de contribuintes do Regime Geral de Previdência Social (RGPS); os 7,17 milhões de trabalhadores rurais (assegurados especiais); os 6,32 milhões de servidores públicos vinculados aos regimes próprios da previdência; e aproximadamente 1,1 milhão de pessoas que são socialmente protegidos, mas que não contribuíram para a previdência, como o portadores de deficiência física e idosos com mais de 75 anos.

Em termos regionais, a média nacional de proteção social, de 67%, é superada por Santa Catarina, com 81,8% de cobertura, em função das altas taxas de formalização da mão-de-obra no mercado de trabalho regional, bem como importante cobertura da agricultura familiar pela previdência rural. Na sequência, também com índices superiores à média, vêm os estados do Rio Grande do Sul (75,1%), São Paulo (73,3%), Distrito Federal (73,2%), Espírito Santo (72,4%), Paraná (71,4%), Minas Gerais (69,5%), Rondônia (69,5%), e Rio de Janeiro (68,6%).

Extraído de cartacapital.com.br