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quinta-feira, 15 de novembro de 2012

Para refletirmos: questão indígena

Desde que nossos colonizadores aqui chegaram e, posteriormente, por nós mesmos, os indígenas são deslegitimados e desterritorializados de suas próprias terras. 

Infelizmente continuamos a tratar os legítimos donos da terra como se fossem invasores, intrusos ou simplesmente meros adornos sem serventia. É repugnante a forma como são tratados até hoje, tanto pelo Governo que achou que criar a FUNAI seria a panaceia para essa questão histórica, quanto por aqueles que buscam as reservas indígenas por exploração e enriquecimento. 

E a coisa só tende a piorar... Não bastasse o genocídio que sofreram quase que em sua totalidade, agora os poucos que ainda restaram vivem cercados como se fossem animais engaiolados (isso quando o interesse não fala maior do que qualquer coisa e o "tamanho da gaiola" é reduzido ainda mais... A construção de Belo Monte que o diga...). 

É triste uma situação dessas, principalmente porque nós também temos nossa parcela de culpa. Sim... Eu, você, todos temos a nossa parcela de culpa... E essa vem da omissão em relação as questões indígenas... Quantos protestos, reivindicações e afins nós ridicularizamos ou não damos o menor apoio em se tratando de causas indígenas?

Você pode até mencionar que essas reivindicações vêm seguidas de ataques e tudo mais... Mas, pense: Para chegar a esse extremo é porque muito pior estão fazendo com você... 

Tudo bem que isso não justifica mas, imagine a seguinte situação:

Tiram sua casa, seu sustento, seu modo de vida, seus hábitos, costumes e te confinam a uma área que, comparado ao que você estava acostumado, parece que te tiraram de uma mansão e te colocaram num quarto-sala pra morar. 

Pois é, te irrita só de pensar nisso né? É exatamente o que acontece com eles... Só que não fica no plano das ideias com eles... Acontece de verdade!

Só que, como se não bastasse tudo isso, a situação está ficando cada vez pior... 

Pedimos ao Governo e à Justiça Federal para não decretar a ordem de despejo/expulsão, mas decretar nossa morte coletiva e enterrar nós todos aqui. Pedimos, de uma vez por todas, para decretar nossa extinção/dizimação total, além de enviar vários tratores para cavar um grande buraco para jogar e enterrar nossos corpos. Este é o nosso pedido aos juízes federais. 
O trecho pertence à carta de um grupo de 170 indígenas que vivem à beira de um rio no município de Iguatemi, no Mato Grosso do Sul, cercados por pistoleiros. As palavras foram ditadas em 8 de outubro ao conselho Aty Guasu (assembleia dos Guaranis Caiovás), após receberem a notícia de que a Justiça Federal decretou sua expulsão da terra. São 50 homens, 50 mulheres e 70 crianças. Decidiram ficar. E morrer como ato de resistência – morrer com tudo o que são, na terra que lhes pertence.
Há cartas, como a de Pero Vaz de Caminha, de 1º de maio de 1500, que são documentos de fundação do Brasil: fundam uma nação, ainda sequer imaginada, a partir do olhar estrangeiro do colonizador sobre a terra e sobre os habitantes que nela vivem. E há cartas, como a dos Guaranis Caiovás, escritas mais de 500 anos depois, que são documentos de falência. Não só no sentido da incapacidade do Estado-nação constituído nos últimos séculos de cumprir a lei estabelecida na Constituição hoje em vigor, mas também dos princípios mais elementares que forjaram nosso ideal de humanidade na formação do que se convencionou chamar de “o povo brasileiro”. A partir da carta dos Guaranis Caiovás, tornamo-nos cúmplices de genocídio. Sempre fomos, mas tornar-se é saber que se é. 
Os Guaranis Caiovás avisam-nos por carta que, depois de tantas décadas de luta para viver, descobriram que agora só lhes resta morrer. Avisam a todos nós que morrerão como viveram: coletivamente, conjugados no plural. 
Nos trechos mais pungentes de sua carta de morte, os indígenas afirmam: 
- Queremos deixar evidente ao Governo e à Justiça Federal que, por fim, já perdemos a esperança de sobreviver dignamente e sem violência em nosso território antigo. Não acreditamos mais na Justiça Brasileira. A quem vamos denunciar as violências praticadas contra nossas vidas? Para qual Justiça do Brasil? Se a própria Justiça Federal está gerando e alimentando violências contra nós. Nós já avaliamos a nossa situação atual e concluímos que vamos morrer todos, mesmo, em pouco tempo. Não temos e nem teremos perspectiva de vida digna e justa tanto aqui na margem do rio quanto longe daqui. Estamos aqui acampados a 50 metros do rio Hovy, onde já ocorreram 4 mortes, sendo que 2 morreram por meio de suicídio, 2 em decorrência de espancamento e tortura de pistoleiros das fazendas. Moramos na margem deste rio Hovy há mais de um ano. Estamos sem assistência nenhuma, isolados, cercados de pistoleiros e resistimos até hoje. Comemos comida uma vez por dia. Tudo isso passamos dia a dia para recuperar o nosso território antigo Pyleito Kue/Mbarakay. De fato, sabemos muito bem que no centro desse nosso território antigo estão enterrados vários de nossos avôs e avós, bisavôs e bisavós, ali está o cemitérios de todos os nossos antepassados. Cientes desse fato histórico, nós já vamos e queremos ser mortos e enterrados junto aos nossos antepassados aqui mesmo onde estamos hoje. (…) Não temos outra opção, esta é a nossa última decisão unânime diante do despacho da Justiça Federal de Navirai-MS.
Como podemos alcançar o desespero de uma decisão de morte coletiva? Não podemos. Não sabemos o que é isso. Mas podemos conhecer quem morreu, morre e vai morrer por nossa ação – ou inação. E, assim, pelo menos aproximar nossos mundos, que até hoje têm na violência sua principal intersecção. 
Desde o ínicio do século XX, com mais afinco a partir do Estado Novo (1937-45) de Getúlio Vargas, iniciou-se a ocupação pelos brancos da terra dos Guaranis Caiovás. Os indígenas, que sempre viveram lá, começaram a ser confinados em reservas pelo governo federal, para liberar suas terras para os colonos que chegavam, no que se chamou de “A Grande Marcha para o Oeste”. A visão era a mesma que até hoje persiste no senso comum: “terra desocupada” ou “não há ninguém lá, só índio”.  
Era de gente que se tratava, mas o que se fez na época foi confiná-los como gado, num espaço de terra pequeno demais para que pudessem viver ao seu modo – ou, na palavra que é deles, Teko Porã (“o Bem Viver”). Com a chegada dos colonos, os indígenas passaram a ter três destinos: ou as reservas ou trabalhar nas fazendas como mão de obra semiescrava ou se aprofundar na mata. Quem se rebelou foi massacrado. Para os Guaranis Caiovás, a terra a qual pertencem é a terra onde estão sepultados seus antepassados. Para eles, a terra não é uma mercadoria – a terra é. 
Na ditadura militar, nos anos 60 e 70, a colonização do Mato Grosso do Sul se intensificou. Um grande número de sulistas, gaúchos mais do que todos, migrou para o território para ocupar a terra dos índios. Outros despacharam peões e pistoleiros, administrando a matança de longe, bem acomodados em suas cidades de origem, onde viviam – e vivem até hoje – como “cidadãos de bem”, fingindo que não têm sangue nas mãos.  
Com a redemocratização do país, a Constituição de 1988 representou uma mudança de olhar e uma esperança de justiça. Os territórios indígenas deveriam ser demarcados pelo Estado no prazo de cinco anos. Como sabemos, não foi. O processo de identificação, declaração, demarcação e homologação das terras indígenas tem sido lento, sensível a pressões dos grandes proprietários de terras e da parcela retrógrada do agronegócio. E, mesmo naquelas terras que já estão homologadas, em muitas o governo federal não completou a desintrusão – a retirada daqueles que ocupam a terra, como posseiros e fazendeiros –, aprofundando os conflitos. 

Nestas últimas décadas testemunhamos o genocídio dos Guaranis Caiovás. Em geral, a situação dos indígenas brasileiros é vergonhosa. A dos 43 mil Guaranis Caiovás, o segundo grupo mais numeroso do país, é considerada a pior de todas. Confinados em reservas como a de Dourados, onde cerca de 14 mil, divididos em 43 grupos familiares, ocupam 3,5 mil hectares, eles encontram-se numa situação de colapso. Sem poder viver segundo a sua cultura, totalmente encurralados, imersos numa natureza degradada, corroídos pelo alcoolismo dos adultos e pela subnutrição das crianças, os índices de homicídio da reserva são maiores do que em zonas em estado de guerra.  

A situação em Dourados é tão aterradora que provocou a seguinte afirmação da vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat: “A reserva de Dourados é talvez a maior tragédia conhecida da questão indígena em todo o mundo”. Segundo um relatório do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), que analisou os dados de 2003 a 2010, o índice de assassinatos na Reserva de Dourados é de 145 para cada 100 mil habitantes – no Iraque, o índice é de 93 assassinatos para cada 100 mil. Comparado à média brasileira, o índice de homicídios da Reserva de Dourados é 495% maior.  
A cada seis dias, um jovem Guarani Caiová se suicida. Desde 1980, cerca de 1500 tiraram a própria vida. A maioria deles enforcou-se num pé de árvore. Entre as várias causas elencadas pelos pesquisadores está o fato de que, neste período da vida, os jovens precisam formar sua família e as perspectivas de futuro são ou trabalhar na cana de açúcar ou virar mendigos. O futuro, portanto, é um não ser aquilo que se é. Algo que, talvez para muitos deles, seja pior do que a morte. 
Um relatório do Ministério da Saúde mostrou, neste ano, o que chamou de “dados alarmantes, se destacando tanto no cenário nacional quanto internacional”. Desde 2000, foram 555 suicídios, 98% deles por enforcamento, 70% cometidos por homens, a maioria deles na faixa dos 15 aos 29 anos. No Brasil, o índice de suicídios em 2007 foi de 4,7 por 100 mil habitantes. Entre os indígenas, no mesmo ano, foi de 65,68 por 100 mil. Em 2008, o índice de suicídios entre os Guaranis Caiovás chegou a 87,97 por 100 mil, segundo dados oficiais. Os pesquisadores acreditam que os números devem ser ainda maiores, já que parte dos suicídios é escondida pelos grupos familiares por questões culturais. 
As lideranças Guaranis Caiovás não permaneceram impassíveis diante deste presente sem futuro. Começaram a se organizar para denunciar o genocídio do seu povo e reivindicar o cumprimento da Constituição. Até hoje, mais de 20 delas morreram assassinadas por ferirem os interesses privados de fazendeiros da região, a começar por Marçal de Souza, em 1983, cujo assassinato ganhou repercussão internacional. Ao mesmo tempo, grupos de Guaranis Caiovás abandonaram o confinamento das reservas e passaram a buscar suas tekohá, terras originais, na luta pela retomada do território e do direito à vida. Alguns grupos ocuparam fundos de fazendas, outros montaram 30 acampamentos à beira da estrada, numa situação de absoluta indignidade. Tanto nas reservas quanto fora delas, a desnutrição infantil é avassaladora. 
A trajetória dos Guaranis Caiovás que anunciaram sua morte coletiva ilustra bem o destino ao qual o Estado brasileiro os condenou. Homens, mulheres e crianças empreenderam um caminho em busca da terra tradicional, localizada às margens do Rio Hovy, no município de Iguatemi (MS). Acamparam em sua terra no dia 8 de agosto de 2011, nos fundos de fazendas. Em 23 de agosto foram atacados e cercados por pistoleiros, a mando dos fazendeiros. Em um ano, os pistoleiros já derrubaram dez vezes a ponte móvel feitas por eles para atravessar um rio com 30 metros de largura e três de fundura. Em um ano, dois indígenas foram torturados e mortos pelos pistoleiros, outros dois se suicidaram.  
Em tentativas anteriores de recuperação desta mesma terra, os Guaranis Caiovás já tinham sido espancados e ameaçados com armas de fogo. Alguns deles tiveram seus olhos vendados e foram jogados na beira da estrada. Em outra ocasião, mulheres, velhos e crianças tiveram seus braços e pernas fraturados. O que a Justiça Federal fez? Deferiu uma ordem de despejo. Em nota, a FUNAI (Fundação Nacional do Índio) afirmou que “está trabalhando para reverter a decisão”. 
Os Guaranis Caiovás estão sendo assassinados há muito tempo, de todas as formas disponíveis, as concretas e as simbólicas. “A impunidade é a maior agressão cometida contra eles”, afirma Flávio Machado, coordenador do CIMI no Mato Grosso do Sul. Nas últimas décadas, há pelo menos duas formas interligadas de violência no processo de recuperação da terra tradicional dos indígenas: uma privada, das milícias de pistoleiros organizadas pelos fazendeiros; outra do Estado, perpetrada pela Justiça Federal, na qual parte dos juízes, sem qualquer conhecimento da realidade vivida na região, toma decisões que não só compactuam com a violência , como a acirram.  
“Quando os pistoleiros não conseguem consumar os despejos e massacres truculentos dos indígenas, os fazendeiros contratam advogados para conseguir a ordem de despejo na Justiça”, afirma Egon Heck, indigenista e cientista político, num artigo publicado em relatório do CIMI. “No momento em que ocorre a ordem de despejo, os agentes policiais agem de modo similar ao dos pistoleiros, visto que utilizam armas pesadas, queimam as ocas, ameaçam e assustam as crianças, mulheres e idosos.”  
Ao fundo, o quadro maior: os sucessivos governos que se alternaram no poder após a Constituição de 1988 foram incompetentes para cumpri-la. Ao final de seus dois mandatos, Lula reconheceu que deixava o governo com essa dívida junto ao povo Guarani Caiová. Legava a tarefa à sua sucessora, Dilma Rousseff. Os indígenas escreveram, então, uma carta: “Presidente Dilma, a questão das nossas terras já era para ter sido resolvida há décadas. Mas todos os governos lavaram as mãos e foram deixando a situação se agravar. Por ultimo, o ex-presidente Lula prometeu, se comprometeu, mas não resolveu. Reconheceu que ficou com essa dívida para com nosso povo Guarani Caiová e passou a solução para suas mãos. E nós não podemos mais esperar. Não nos deixe sofrer e ficar chorando nossos mortos quase todos os dias. Não deixe que nossos filhos continuem enchendo as cadeias ou se suicidem por falta de esperança de futuro (…) Devolvam nossas condições de vida que são nossos tekohá, nossas terras tradicionais. Não estamos pedindo nada demais, apenas os nossos direitos que estão nas leis do Brasil e internacionais”. 
A declaração de morte dos Guaranis Caiovás ecoou nas redes sociais na semana passada. Gerou uma comoção. Não é a primeira vez que indígenas anunciam seu desespero e seu genocídio. Em geral, quase ninguém escuta, para além dos mesmos de sempre, e o que era morte anunciada vira morte consumada. Talvez a diferença desta carta é o fato de ela ecoar algo que é repetido nas mais variadas esferas da sociedade brasileira, em ambientes os mais diversos, considerado até um comentário espirituoso em certos espaços intelectualizados: a ideia de que a sociedade brasileira estaria melhor sem os índios. 
Desqualificar os índios, sua cultura e a situação de indignidade na qual vive boa parte das etnias é uma piada clássica em alguns meios, tão recorrente que se tornou quase um clichê. Para parte da elite escolarizada, apesar do esforço empreendido pelos antropólogos, entre eles Lévi-Strauss, as culturas indígenas ainda são vistas como “atrasadas”, numa cadeia evolutiva única e inescapável entre a pedra lascada e o Ipad – e não como uma escolha diversa e um caminho possível. Assim, essa parcela da elite descarta, em nome da ignorância, a imensa riqueza contida na linguagem, no conhecimento e nas visões de mundo das 230 etnias indígenas que ainda sobrevivem por aqui. 
Toda a História do Brasil, a partir da “descoberta” e da colonização, é marcada pelo olhar de que o índio é um entrave no caminho do “progresso” ou do “desenvolvimento”. Entrave desde os primórdios – primeiro, porque teve a deselegância de estar aqui antes dos portugueses; em seguida, porque se rebelava ao ser escravizado pelos invasores europeus. A sociedade brasileira se constituiu com essa ideia e ainda que a própria sociedade tenha mudado em muitos aspectos, a concepção do índio como um entrave persiste. E persiste de forma impressionante, não só para uma parte significativa da população, mas para setores do Estado, tanto no governo atual quanto nas gestões passadas.  
 “Entraves” precisam ser removidos. E têm sido, de várias maneiras, como a História, a passada e a presente, nos mostra. Talvez essa seja uma das explicações possíveis para o impacto da carta de morte ter alcançado um universo maior de pessoas. Desta vez, são os índios que nos dizem algo que pode ser compreendido da seguinte forma: “É isso o que vocês querem? Nos matar a todos? Então nós decidimos: vamos morrer”. Ao devolver o desejo a quem o deseja, o impacto é grande.  
É importante lembrar que carta é palavra. A declaração de morte coletiva surge como palavra dita. Por isso precisamos compreender, pelo menos um pouco, o que é a palavra para os Guaranis Caiovás. Em um texto muito bonito, intitulado Ñe'ẽ – a palavra alma, a antropóloga Graciela Chamorro, da Universidade Federal da Grande Dourados, nos dá algumas pistas: 
“A palavra é a unidade mais densa que explica como se trama a vida para os povos chamados guarani e como eles imaginam o transcendente. As experiências da vida são experiências de palavra. Deus é palavra. (...) O nascimento, como o momento em que a palavra se senta ou provê para si um lugar no corpo da criança. A palavra circula pelo esqueleto humano. Ela é justamente o que nos mantém em pé, que nos humaniza. (...) Na cerimônia de nominação, o xamã revelará o nome da criança, marcando com isso a recepção oficial da nova palavra na comunidade. (...) As crises da vida – doenças, tristezas, inimizades etc. – são explicadas como um afastamento da pessoa de sua palavra divinizadora. Por isso, os rezadores e as rezadoras se esforçam para ‘trazer de volta’, ‘voltar a sentar’ a palavra na pessoa, devolvendo-lhe a saúde.(...) Quando a palavra não tem mais lugar ou assento, a pessoa morre e torna-se um devir, um não-ser, uma palavra-que-não-é-mais. (...) Ñe'ẽ e ayvu podem ser traduzidos tanto como ‘palavra’ como por ‘alma’, com o mesmo significado de ‘minha palavra sou eu’ ou ‘minha alma sou eu’. (...) Assim, alma e palavra podem adjetivar-se mutuamente, podendo-se falar em palavra-alma ou alma-palavra, sendo a alma não uma parte, mas a vida como um todo.” 
A fala, diz o antropólogo Spensy Pimentel, pesquisador do Centro de Estudos Ameríndios da Universidade de São Paulo, é a parte mais sublime do ser humano para os Guaranis Caiovás. “A palavra é o cerne da resistência. Tem uma ação no mundo – é uma palavra que age. Faz as coisas acontecerem, faz o futuro. O limite entre o discurso e a profecia é tênue.”
Se a carta de Pero Vaz de Caminha marca o nascimento do Brasil pela palavra escrita, é interessante pensar o que marca a carta dos Guaranis Caiovás mais de 500 anos depois. Na carta-fundadora, é o invasor/colonizador/conquistador/estrangeiro quem estranha e olha para os índios, para sua cultura e para sua terra. Na dos Guaranis Caiovás, são os índios que olham para nós. O que nos dizem aqueles que nos veem? (Ou o que veem aqueles que nos dizem?)
A declaração de morte dos Guaranis Caiovás é “palavra que age”. Antes que o espasmo de nossa comoção de sofá migre para outra tragédia, talvez valha a pena uma última pergunta: para nós, o que é a palavra? 




E como sempre, andamos longe do ideal.

Nos últimos 20 anos, dos mais de 90 acordos firmados pelos países em prol de acordo climáticos, apenas 4 tiveram algum avanço. E eu disse algum avanço, não um avanço significativo... 

Pois é... De 20 anos pra cá pouco ou nada mudou... Isso se deve em grande parte por conta do jogo de empurra que sempre há em cada acordo que se tenta realizar. 

Dessa situação resulta o famoso empurrar com a barriga. Enquanto isso, somos cada vez mais assolados pelos efeitos das mudanças climáticas. 

Fica até repetitivo citar aquela famosa frase do Greenpeace sobre as árvores e o dinheiro mas, cada vez mais, ela soa como a mais pura verdade. 

Eu só desejo que não precisemos chegar a esse extremo para comprovar essa tão famosa citação. 

Apenas quatro de 90 acordos ambientais internacionais assinados depois da Conferência Mundial do Meio Ambiente das Nações Unidas (Eco-92) tiveram avanços significativos. Esse e outros fatos negativos sobre a situação do planeta estão no 5º Panorama Ambiental Global (Geo-5), divulgado nesta quarta-feira (6) pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma).
Em 24 das metas acordadas internacionalmente nos últimos 20 anos, nenhum avanço foi registrado, com destaque para as relacionadas a mudanças climáticas, estoques pesqueiros e processos de desertificação e secas.
“Os problemas estão ficando cada vez mais graves e a comunidade internacional não está conseguindo implementar ações necessárias em um ritmo adequado. Existem certas urgências que só podem ser sanadas individualmente. É preciso cooperação e vontade política”, disse o diretor executivo do Pnuma e sub-secretário Geral da ONU, Achim Steiner.
As áreas em que as metas foram cumpridas são eliminação da produção e uso de substâncias que destroem a camada de ozônio; eliminação do uso do chumbo em combustíveis; acesso crescente a fontes melhoradas de água e aumento de pesquisas para reduzir a poluição do meio ambiente marinho.
Apesar do panorama sombrio das últimas duas décadas, o estudo identificou alguns avanços nas 40 metas, inclusive na que prevê a expansão de areas protegidas e esforços para reduzir o desmatamento. O executivo do Pnuma elogiou medidas de sucesso que estão sendo tomadas por algumas nações para conter a devastação dos recursos naturais e o aquecimento global.
“Estudamos centenas de políticas realizadas individualmente por alguns países e descobrimos que muitos conseguiram avançar na proteção do meio-ambiente. O Brasil é um bom exemplo, com a queda gradativa do desmatamento e políticas regulatórias progressivas, de que é possível criar uma economia mais verde”, avalia Steiner.
O funcionário da ONU alertou que inúmeras ameaças são desconhecidas pela sociedade por falta de informação e estudos mais aprofundados. Ele deu como exemplo as mais de 90 mil substâncias químicas que circulam na economia moderna, sendo que algumas não possuem nenhum estudo sobre possíveis efeitos colaterais.
“Para muitos desses agentes químicos não há análise científica sobre os impactos na saúde do indivíduo e eles estão sendo comercializados e consumidos pela população”, explicou Steiner. De acordo com o relatório do Pnuma, 90% da amostra de água e peixes do mundo estão contaminados por agrotóxicos.
O estudo mostra também que o crescimento do lixo eletrônico é o preocupante. A produção de lixo eletrônico varia entre 20 e 50 milhões de toneladas por ano em todo o mundo, com o agravante de ser um lixo, na sua maioria, tóxico para o solo e para a vida.


domingo, 4 de novembro de 2012

Transgênicos: uma longa discussão

Pois é... A discussão é longa e parece não ter fim. Uns dizem que fazem bem outros que fazem mal (bem verdade que isso depende de quem financia a pesquisa). Mas, o assunto parece ainda longe do fim... 

Já discutida aqui em situação anterior a polêmica dos transgênicos ganha agora um novo capítulo. Se antes as pesquisas ficavam entre a dubiedade de fazer ou não bem a saúde, agora cada vez mais pesquisas revelam o quão mal fazem esses produtos. (lógico que as pesquisas isentas e praticamente feitas na clandestinidade, pois as públicas entram praticamente em conjunto com os interesses das empresas e quando as pesquisas vêm das mesmas, aí mesmo é que devemos desconfiar delas). 


Bom, se você ainda tem algo a considerar positivamente sobre essa questão, também te recomendo esse filme

Discussões a parte, me questiono sobre quando sairemos dessa inércia da discussão e faremos algo efetivo (punitivo?) contra essas questões dos transgênicos. Vamos esperar uma epidemia de câncer? Pessoas sofrendo deformações? Ou sabe-se lá o que... 

Mesmo que os resultados sejam inconclusos, alguns já apontam para a nocividade desses alimentos. Diante disso, uma postura que fiscalize, oriente e faça-se cumprir é mais do que necessário; isso claro desvencilhada de interesses... É aí que está a parte difícil... 


No cruzamento da reflexão sobre a ética, a ciência, a tecnologia e a governança, o Fórum China Europa se interessou em 2007 e 2010 pelo domínio social das ciências e tecnologias, pelo papel dos consumidores, a bioética e, mais especificamente, pelos cultivos agroalimentares duradouros. Através de diferentes oficinas, notamos uma atitude mais crítica dos europeus que dos chineses em relação à ciência, e certos europeus não hesitaram em questionar o caráter automático dos benefícios da ciência para a sociedade, insistindo na responsabilidade dos pesquisadores sobre o impacto de seus trabalhos e do uso que se faz deles. Alguns falaram até na necessidade de um novo contrato entre a pesquisa científica e a sociedade, considerando que não poderíamos confiar ao Estado as opções tecnológicas. Do lado chinês, expressou-se de modo geral uma maior confiança na ciência e na tecnologia, que pareciam fatores suscetíveis de trazer prosperidade ao país. Em outra oficina, dedicada especificamente aos cultivos agroalimentares duradouros, os europeus manifestaram suas dúvidas sobre a introdução de culturas de plantas geneticamente modificadas, mas a oficina especificamente dedicada aos organismos geneticamente modificados (OGMs) não pôde ser realizada em 2010.
Desde então, os escândalos repetidos que afetam a qualidade da alimentação na China e a eficácia dos controles dessa segurança pelas autoridades públicas tornaram a opinião pública chinesa muito mais sensível ao que as famílias colocam em seus pratos e ao impacto da alimentação sobre a saúde, a ponto de ver ressurgir uma agricultura de proximidade, em que as famílias podem controlar o que comem. Em contraste com a permissividade das autoridades chinesas, as europeias, com seus mecanismos de avaliação científica e independente, previamente à colocação no mercado de novos pesticidas ou novos OGM, pareciam isentas de qualquer censura.
Na realidade, na Europa também se manifestaram dúvidas, cada vez mais numerosas, em relação à neutralidade e à objetividade proclamadas pelas instâncias de avaliação, e o Parlamento Europeu tratou do problema, mostrando os diversos conflitos de interesses nessas instâncias de avaliação: peritos e órgãos de direção aparecem muito ligados ao lobby das firmas de sementes e químicas e do agronegócio. Ainda mais que os exemplos históricos do amianto e do tabaco demonstraram nesses últimos anos que as firmas produtoras negaram os efeitos perigosos para a saúde, não hesitando em financiar cientistas para semear dúvidas sobre todos os estudos científicos que demonstravam, há vários anos, a periculosidade desses produtos. Tudo isto pôs em questão certamente a ideia de um especialista neutro, que se pronuncia com base em uma certeza científica que não sofre qualquer controvérsia.
Um novo passo muito importante acaba de ser dado nesse debate: os testes apresentados até hoje como “científicos” para avaliar o risco de um novo produto são realmente científicos? Não foram concebidos para evitar salientar o perigo potencial dos novos produtos colocados no mercado, sendo sua duração definida não em função do que seria preciso fazer para avaliar esse risco, mas em função dos interesses das firmas de limitar ao máximo o tempo dos estudos para garantir a rentabilidade de sua pesquisa? Acusação gravíssima! Ainda mais grave porque a lei europeia responsabiliza os produtores pelo impacto de seus produtos, exceto… se os conhecimentos científicos não forem suficientes para avaliar esse impacto. Daí é apenas um passo para se pensar que houve cumplicidade entre as grandes empresas e as autoridades de avaliação, com o fim de não ter condições de saber, de maneira que as empresas que colocam no mercado, os especialistas consultados e os responsáveis pelas instâncias de avaliação sejam todos isentados de responsabilidade, em nome de sua ignorância.
E quando descobrimos que os testes supostamente científicos se baseavam em hipóteses que não têm nada de científico, começamos a duvidar cada vez mais da seriedade da perícia. Assim, adotávamos até hoje a hipótese de que um efeito só estava demonstrado quando ele era mais forte conforme a força da dose. Mas todos os estudos convergem para mostrar que, para todos os produtos que têm um impacto no sistema endócrino, uma exposição prolongada a uma dose muito fraca pode ter um efeito mais grave que uma exposição mais curta a uma dose forte. Do mesmo modo, segundo testes oficiais, para que um efeito fosse reconhecido era preciso que ele fosse igual para homens e mulheres: estranha concepção da ciência, na verdade.
Até hoje, empresas e órgãos de controle haviam-se recusado a efetuar estudos de longa duração de impacto sobre a saúde, limitando-se a fazer testes de 90 dias com ratos, ou seja, o equivalente a testes em seres humanos durante alguns anos, e não a vida inteira. E o sistema era tão bem estabelecido que uma firma como a Monsanto, que produz a maioria dos OGM encontrados no mercado, proibia que os compradores de sementes as utilizassem para fazer pesquisas: a empresa se reservava o monopólio dos estudos. Podemos ver bem a neutralidade!
Essa lei do silêncio acaba de explodir. Por iniciativa do Criigen, o Comitê de Pesquisa e Informação Independentes sobre Genética, um instituto independente de avaliação criado originalmente pela advogada Corinne Lepage, ex-ministra francesa do Meio Ambiente e deputada europeia muito envolvida nesses assuntos, uma pesquisa independente foi realizada durante dois anos, financiada por verbas privadas, pois os poderes públicos se recusaram durante anos a fazer essa pesquisa com verbas públicas. Ela examinou uma variedade de milho geneticamente modificada e comercializada pela Monsanto, o milho NK603, autorizado no mercado. Ela teve de ser realizada na clandestinidade, com todas as garantias científicas necessárias. Seus resultados acabam de ser publicados pela renomada revista americana Food and Chemical Toxicology e tiveram o efeito de uma bomba, evidenciando uma séria consequência tanto do milho OGM como do pesticida Roundup, ao qual esse milho é tolerante e que ele veicula nos ratos. Esse efeito se manifesta, como por acaso, apenas a partir dos 90 dias a que são limitados os estudos exigidos antes da colocação no mercado. O primeiro-ministro francês reagiu muito rapidamente junto às autoridades europeias e pretende não mais respeitar as decisões europeias se os procedimentos de avaliação não forem revisados. O debate já causa furor em Bruxelas.
O público chinês pode ser deixado de lado, ignorante desses riscos? Não é por excelência um tema social, para o qual nosso Fórum deve criar um espaço de diálogo tranquilo mas exigente? E os procedimentos de autorização na China? Constatamos os mesmos conflitos de interesse que na Europa? Os cidadãos chineses não têm nada a dizer? Podemos continuar pensando que tudo o que se proclama científico o é realmente? E se é verdade que brincamos com nossa saúde, fingindo nos alimentar de maneira “moderna”, quem finalmente será responsável? São muitos temas que agora é necessário colocar em praça pública.


sábado, 3 de novembro de 2012

o Ártico por água abaixo

A galera que me acompanha aqui já me viu escrever diversas vezes acerca do aquecimento global que, agora, faz uma nova vítima: o Ártico. 

Esse ano pesquisadores registraram um derretimento recorde do famoso Pólo Norte e isso já começa a preocupar cientistas pois, essa redução só estava programada para acontecer em décadas a frente. 

Os prejuízos são incontáveis: desde alterações climáticas causadas por alterações nas correntes marítimas e ao aumento da intensidade da energia solar que penetrará na região a danos a espécies que habitam e se reproduzem nessa área, como plânctons e fitoplânctons (base da cadeia alimentar). Isso sem falar em animais e nos esquimós onde os primeiros terão que se adaptar rapidamente as novas condições previstas pelos cientistas e os últimos, por sua vez, têm suas vidas baseadas na caça de animais que vivem no Ártico como focas e baleias.

Por incrível que pareça, pelo menos enquanto geopolítica, esse derretimento possui suas vantagens - ATENÇÃO VESTIBULANDOS, ISSO JÁ FOI QUESTÃO DE GEOGRAFIA, ESPECÍFICA, DA UFRJ - e alguns países já começam a se movimentar em razão disso. 

A primeira vantagem é que a redução ou até mesmo extinção do Ártico facilitaria a navegação e a consequente troca de mercadorias, poupando uma viagem de milhares de quilômetros que seria facilmente cortada sem precisar cruzar continentes inteiros ou navegar até seus estreitos mais próximos. 

A segunda vantagem seria a exploração de riquezas minerais existentes na região, principalmente o petróleo. Essa questão, em princípio, geraria um grande conflito entre nações pelo direito de explorar a região, já que a mesma não possui um tratado que defina muito bem isso, como há o tratado da Antártida assinado em 59, que entrou em vigor em 61. 

Entre a vantagem e a desvantagem, fato é que o ártico está se reduzindo cada vez mais e, apesar de existirem vantagens nisso, se colocar ambas na balança, acredito que penderá mais para o lado das perdas do que dos ganhos... 

Os alarmes no Ártico, ano a ano, vêm disparando. A cobertura de gelo do oceano alcançou, no dia 16 de setembro, o menor tamanho já registrado, desde que medições começaram a ser feitas no local, em 1979. O derretimento recorde fez com que a extensão da camada de gelo no oceano se reduzisse a apenas 3,41 milhões de quilômetros quadrados, número 18% menor ao de 2007, quando foi registrado o último recorde antes do verão de 2012.
Para entender o que esse número representa, é importante conhecer o ciclo da região. A extensão do gelo no Oceano Ártico cresce a cada inverno, quando o Sol se põe por vários meses, e encolhe a cada verão, quando o sol sobe mais alto no céu e a claridade toma conta da região. A cada ano, a cobertura registra seu ponto mínimo em setembro, com o fim do verão, o que é um fenômeno natural. O inédito é a redução dessa cobertura na comparação ano a ano, que vem acontecendo de forma acelerada.
Em agosto, o tamanho de 4,1 milhões de quilômetros quadrados foi encarado não apenas como um novo recorde, mas também um alarme para as consequências das mudanças climáticas. Embora pareça isolado do resto do mundo, o oceano que rodeia o Polo Norte afeta todo o planeta. As mudanças climáticas que lá estão mais evidentes podem, já a curto prazo, acentuar eventos climáticos extremos, como secas e chuvas fortes. A seguir, reunimos as características do Oceano Ártico e explicamos suas principais mudanças.
O mar congelado e a Criosfera
Atualmente, 10% da superfície da Terra é coberta por neve e gelo, formando a Criosfera. Este termo é usado para se referir coletivamente a todo gelo e neve existentes na superfície terrestre. Forma-se basicamente por duas maneiras: pela precipitação e acumulação de neve sobre continentes ou ilhas, constituindo as geleiras e os dois grandes mantos de gelo (massa de neve e gelo com grande espessura e área maior do que 50 mil quilômetros quadrados) da Antártica e da Groenlândia. E pelo congelamento da água do mar, formando uma fina capa de gelo marinho sobre o Oceano Ártico e o Oceano Austral, aquele que rodeia o continente antártico.
Os oceanos polares são cobertos por uma fina capa de mar congelado, mas com características diferentes que refletem, antes de tudo, a distribuição da massa continental. No Ártico, o oceano é circundado por continentes, permitindo a estabilidade do pacote de gelo marinho no seu interior. Na Antártica, o Oceano Austral é aberto e a extensão desse pacote tem grande variação entre o verão e o inverno.
Quando o inverno se aproxima e a temperatura cai abaixo do ponto de congelamento do mar, –1,83°C graças à salinidade, o pacote de gelo marinho (a banquisa) expande-se. Esse gelo, que no primeiro ano terá entre 15 e 60 centímetros de espessura, poderá ultrapassar 2 metros de espessura, se sobreviver ao derretimento de verão. No Hemisfério Norte, esse gelo pode expandir-se para mais de 15 milhões de quilômetros quadrados no inverno, avançando muitas vezes até 55°N, na região da Terra Nova (Canadá) e no Mar de Okhotsk (extremo leste da Rússia).
Por outro lado, seu derretimento também é rápido, e no fim de setembro a extensão de gelo é reduzida para 7 milhões de quilômetros quadrados, medida mínima média até a década de 1990. Já a variação do mar congelado ao redor da Antártica é o fenômeno natural com maior variação de área ao longo de um ano – salta de 1,8 milhão de quilômetros quadrados para até 20 milhões de quilômetros quadrados, entre o verão e o inverno. Portanto, essa variação sazonal na extensão de gelo do mar é um ciclo normal.
A capa de gelo marinho do ártico
Nas últimas três décadas, no entanto, a extensão mínima do gelo ártico decresceu rapidamente. A figura da página ao lado mostra a área mínima da cobertura do gelo marinho no Oceano Ártico no mês de agosto desde 1979 até 2012. A extensão de agosto de 2012 é 2,9 milhões de quilômetros quadrados menor do que a média entre 1979 e 2000. Ainda: no dia 17 de setembro de 2012, o mar congelado atingiu a menor extensão já constatada, somente 3,4 milhões de quadrados quilômetros.
Essa rápida redução do gelo marinho ártico surpreendeu a comunidade científica, pois as previsões indicavam que tal redução ocorreria somente em algumas décadas. Também é observada a redução da espessura desse gelo marinho, conforme indicam os dados de sonares de submarinos nucleares obtidos durante as décadas de 1960 e 1970. A causa é o aquecimento da atmosfera regional, um dos maiores do mundo. A manter-se a tendência das últimas duas décadas, prevê-se um verão ártico sem mar congelado já na década de 2020.
Tal modificação tem sérias implicações climáticas, para os habitats de várias espécies polares e até geopolíticas. O desaparecimento desse mar congelado tende a deixar mais quente o Ártico, pois a superfície do oceano absorve mais energia que chega do Sol do que aquela superfície de neve e gelo. Isso ocorre porque o oceano é mais escuro do que a superfície de neve e gelo. Além disso, o próprio oceano transfere mais energia para a atmosfera, o que aquece mais ainda o ar da superfície do Ártico. Seria como removêssemos um cobertor do oceano, que então começa a perder energia mais rapidamente para a atmosfera. Em suma, dá–se o início a um retroprocessamento, em que o derretimento do gelo aquece ainda mais o Ártico, que derrete mais gelo, que aquece mais o Ártico, e assim por diante.
A circulação geral da atmosfera e dos oceanos, que origina o clima planetário, basicamente é o transporte de energia dos trópicos (que recebe mais energia do Sol) que perde para o espaço exterior para as regiões polares (que perde mais energia para o espaço exterior que recebe do Sol). Assim, o aquecimento e a remoção do gelo do Oceano Ártico certamente causarão mudanças do clima afetando todo o planeta.
Tanto as espécies que se movem sobre o gelo marinho para caça e migração, urso e raposas polares, por exemplo, quanto o plâncton que prolifera logo abaixo do gelo terão de passar por rápidas adaptações. O caso dos mamíferos que caçam parte do ano sobre o gelo marinho já recebe muita atenção da imprensa, mas é o fitoplâncton ártico, base da teia alimentar, que é muito mais sensível ao aumento da radiação solar, decorrente da remoção da capa de gelo, que deveremos observar.
Sobre o ponto de vista histórico, abre definitivamente uma passagem entre a Europa e a Ásia via norte da Sibéria. Essa é a passagem do Nordeste, sonhada desde a época dos Grandes Descobrimentos, reduzindo a rota marítima em milhares de quilômetros e facilitando a exploração de recursos minerais na Sibéria. Em particular, facilita a exploração de recursos de óleo e gás na costa e plataforma continental norte-americana e siberiana.
Esse é o motivo básico das diferentes ações russas ao longo dos últimos anos para reforçar sua soberania no alto ártico, inclusive para estender sua plataforma continental conforme permite a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. Ainda, não devemos esquecer o impacto dessas rápidas modificações nas comunidades autóctones, como os inuits (esquimós) que têm seu modo de vida baseado na caça e pesca ártica.
Essas rápidas modificações na extensão do gelo marinho do Oceano Ártico são uma das mais fortes evidências das rápidas modificações globais no clima do planeta. A comunidade científica já tem evidências indiretas (pelo estudo de amostras de neve e gelo da Groenlândia e de outras ilhas canadenses) que tal processo não ocorreu pelo menos nos últimos 1,5 mil anos, ou seja, estamos tratando de um fenômeno drástico, com provável causa antrópica e cujas consequências ainda não são totalmente entendidas. Finalmente, ressaltamos que o derretimento do gelo do Oceano Ártico não afeta o nível dos mares, pois ele já se encontra flutuado.