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segunda-feira, 28 de dezembro de 2009

Cinema, Pipoca e Geografia! - A Ilha

A Ilha


O indicação de hoje está baseada em questões que muitos autores defendem como a 4ª Revolução Industrial, abrangendo a robótica e bio-genética. Em vista deste assunto a recomendação de hoje trata-se do filme " A Ilha" que aborda, através de uma história e um enredo muito bem contados e desenvolvidos, até onde o homem é capaz de chegar lidando com a bio-genética fazendo o que muitos chamam de "brincar de Deus". É um filme muito bom e com um final muito bem montado. Vale muito apena conferir !!!!!

quarta-feira, 23 de dezembro de 2009

Cinema, Pipoca e Geografia! - Erin Brockovich

filme



Em clima de COP 15 a recomendação dessa vez trata-se de um vídeo estrelado por Julia Roberts. "Erin Brockovich - Uma mulher de talento", conta a história verídica de uma mulher que investiga um caso por contaminação de água em um local e luta na justiça pela indenização desses moradores que sofrem de doenças por decorrência desta contaminação. É um filme muito bom e nos faz refletir sobre como o homem trata a natureza, pelo menos até meados dos anos 70 mas que mesmo assim ainda há lugares onde a natureza é explorada inconsequentemente. As consequências de atos como esse são vistas claramente nos dias atuais e discutidas em fóruns mundiais como a COP 15.

segunda-feira, 14 de dezembro de 2009

E o Ping-Pong na COP 15 quase leva conferência a colapso

Como fora dito em post anterior há um não-declarado jogo de empurra na COP 15 entre o países que fazem parte da mesma e que tomou proporções sérias com a ameaça de retirada das delegações africanas do evento que acusavam o países do chamado anexo I de desvirtuarem as conversas sobre o tratado além de desconsiderar as ponderações feitas pela delegação. Já vi que esse ping pong vai longe..

COPENHAGUE (Reuters) - Os países africanos disseram que retornarão às negociações sobre o clima em Copenhague nesta segunda-feira, permitindo a retomada das conversas após conseguirem garantias de que a conferência colocará mais foco na prorrogação do Protocolo de Kyoto.

"Vamos voltar", disse Pa Ousman Jarju, da delegação de Gâmbia, à Reuters.

Mais cedo, os africanos paralisaram a principal sessão de negociações ao se retirarem em protesto. Para eles, os países ricos querem matar o Protocolo de Kyoto.

A sessão visa quebrar o impasse em questões-chave, quatro dias antes de 110 líderes mundiais buscarem um acordo para limitar o aquecimento global que, segundo cientistas, pode provocar mais ondas de calor, enchentes e elevação nos níveis dos oceanos.

Além de acusar os países ricos de quererem matar Kyoto, as nações africanas afirmavam que os contornos das conversas programadas para esta segunda-feira não incluiriam as preocupações expressas por elas.

Em entrevista coletiva, Kamel Djemouai, autoridade argelina que encabeça o grupo africana, chegou a acusar os países ricos de buscarem o "colapso" das negociações entre 192 países.

Os países em desenvolvimento querem a prorrogação de Kyoto, que obriga os países ricos, exceto os Estados Unidos, a reduzir a emissão de gases-estufa até 2012 e, ao mesmo tempo, elaborar outro acordo para as nações em desenvolvimento.

Mas a maioria dos países ricos querem unir o Protocolo de Kyoto, de 1997, com um novo acordo com obrigações para todos no combate ao aquecimento global.

"Precisamos de um resultado em duas vias", disse Djemouai, que usava um broche em seu paletó com o termo "Kyoto Yes" (Kyoto Sim).

A maioria dos países em desenvolvimento prefere uma solução de via única, principalmente porque os Estados Unidos, segundo maior emissor mundial de gases-estufa, estão fora do Protocolo de Kyoto. Eles temem que uma solução de duas vias faça com que os Estados Unidos fiquem num regime menos rígido, ao lado de grandes países em desenvolvimento.

Extraído de msn.com.br

Brasil, Eua e Honduras

Ao que parece o discurso entre os EUA e o Brasil em relação a Honduras parece ter se estreitado mais um pouco. Ambos os países concordam que só a eleição não demonstra que está tudo resolvido; o gonerno brasileiro vai mais fundo e diz não reconhecer como legítima a eleição ocorrida em setembro ao passo que os americanos a legitimam; o que constitui ai o ponto de cisão entre ambos, levando muitos a dizer que agora Lula não era mais "O Cara" para Obama.

BRASÍLIA (Reuters) - O governo brasileiro minimizou nesta segunda-feira as diferenças com os EUA sobre a crise de Honduras e afirmou que ambos concordam que a eleição presidencial de novembro é insuficiente para que haja uma reconciliação no país da América Central.

O assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, afirmou ainda que Brasil e Estados Unidos defendem que o presidente deposto Manuel Zelaya, desde setembro abrigado na embaixada do Brasil, possa deixar Honduras em segurança.

"Nós temos uma pequena diferença de apreciação sobre os efeitos da eleição. Mas coincidimos em algo: a eleição tanto para o governo dos EUA como para o governo brasileiro não é condição suficiente para normalização democrática", disse Garcia após encontro com Arturo Valenzuela, secretário assistente para Assuntos do Hemisfério Ocidental dos EUA.

Ao contrário de Washington, o governo brasileiro não reconhece a legitimidade da eleição presidencial de Honduras no mês passado.

Segundo o assessor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Brasil e EUA exigem uma passagem segura para o presidente deposto Zelaya deixar Honduras e que o líder do governo de facto, Roberto Micheletti, deixe o poder.

"Nós achamos que o presidente (de facto) Micheletti deve partir, é o primeiro passo importante", afirmou. "E seria fundamental também que pudesse ser concedido um salvo-conduto ou qualquer outro instrumento que permitisse ao presidente Zelaya ir adiante", afirmou Garcia.

O governo brasileiro havia alertado que os Estados Unidos poderiam ficar isolados na região por reconhecerem a eleição que a maioria da América Latina considera ilegítima por ter sido convocada por um governo golpista.

"Nós realmente concordamos em alguns dos aspectos fundamentais do nosso relacionamento, e temos um ponto de vista similar sobre muitas questões no hemisfério", disse Valenzuela, quando perguntado sobre os diferenças com o Brasil sobre Honduras.

Zelaya foi expulso de Honduras por soldados armados em junho após tentar modificar a Constituição para buscar a reeleição, dando início à pior crise política na América Central desde a Guerra Fria.

Mais tarde ele voltou escondido a Honduras e está abrigado na embaixada brasileira na capital Tegucigalpa desde setembro, de onde faz campanha para retornar ao poder.

Tentativas de Zelaya de deixar o país após a eleição de novembro foram barradas pelo governo de facto. Na semana passada, ele disse teria recebido autorização para deixar o país desde que assinasse uma carta abrindo mão de voltar a ser o presidente. Seu mandato terminaria em 27 de janeiro.

Brasil e EUA decidiram realizar diálogos permanentes para ajudar a encerrar a crise de Honduras, segundo Garcia.

"As relações (Brasil-EUA) não estiveram más nunca. Elas estavam boas já no governo (George W.) Bush, sofreram um 'up-grade' com a eleição do presidente (Barack) Obama", disse.

"Teremos em determinados momentos apreciações distintas sobre questões. Isso é normal, é democrático nas relações entre países. Mas as relações entre EUA e Brasil são fundamentais e vamos cultivá-las da melhor forma possível", afirmou Garcia.

(Reportagem de Raymond Colitt)

Extraído de msn.com.br

domingo, 13 de dezembro de 2009

E começou o jogo de empurra na COP 15

O já esperado jogo de empurra na COP 15 começa a se manifestar durante a conferência. E o que antes se manifestava através dos países do chamado anexo dois se comprometerem a estabelecer metas, agora se manifesta em torno de porcentagens de redução de aumento, pois digamos que se um país resolve reduzir em 20% outro pode vir com a proposta de reduzir 15% e assim o primeiro país poderia pensar porque ele não se comprometeu a reduzir 15%. Assim esse jogo de empurra se configura um entrave para uma questão que necessita de uma solução urgente e eficaz para resolver um problema que cada vez mais se agrava.

Por Alister Doyle

COPENHAGUE (Reuters) - Ministros de Meio-Ambiente tentaram superar os atritos entre países ricos e em desenvolvimento em Copenhague neste domingo, dias antes do prazo final para um acordo visando lidar com as mudanças climáticas.

Yvo de Boer, chefe do Secretariado das Nações Unidas para Mudança Climática, destacando as divergências entre China e Estados Unidos, disse esperar que todos os países elevem suas propostas nas negociações.

"A China está pedindo aos Estados Unidos que façam mais. Os Estados Unidos estão pedindo à China que faça mais. Espero que nos próximos dias todo mundo possa fazer mais", disse.

Os ministros mantinham negociações informais durante a pausa na reunião entre 7 e 18 de dezembro, envolvendo 190 países, que vai culminar na cúpula de líderes mundiais na quinta e sexta-feiras, incluindo o presidente dos EUA, Barack Obama.

"Ainda há muitos desafios. Ainda há muitos problemas não resolvidos", disse a jornalistas a ministra dinamarquesa Connie Hedegaard. "Mas conforme os ministros começam a chegar, também há a disposição política."

As negociações unem representantes de países pobres e ricos que discutem quem é responsável pela redução das emissões, a profundidade delas e quem deve pagar por elas.

Países como China, Brasil e Índia dizem que os ricos devem fazer reduções mais fortes nas emissões e dar dinheiro aos pobres para bancar um fundo para crescimento sustentável.

"Um acordo certamente é possível. Se todos nós confiarmos uns nos outros e tivermos coragem e convicção, podemos chegar a um acordo justo e equilibrado em Copenhague", disse o ministro indiano do Meio-Ambiente, Jairam Ramesh, chegando às sessões de domingo.

Os países ricos dizem que as emissões de carbono estão crescendo com tanta rapidez que eles devem pedir restrições para evitar níveis perigosos de aquecimento.

A China diz que quer concluir um acordo antes de o premiê Wen Jiabao chegar à cúpula junto de outros líderes.

Exceto por 13 pessoas, a polícia libertou todos os quase mil detidos depois de uma manifestação no sábado, segundo um porta-voz da polícia.

(Texto de Emma Graham-Harrison, reportagem adicional de Anna Ringstrom, John Acher, Sunanda Creagh, Richard Cowan)


Extraído de msn.com.br

sexta-feira, 11 de dezembro de 2009

Mar morto perto de seu fim

Trocadilhos a parte parece que o Mar morto está perto de seu fim, tudo por causa da evaporação da água - intensificado por causa do aquecimento global  - e da utilização intensa de seu único afluente, o Rio Jordão.


Só por curiosidade...

O Mar morto possui esse nome devido a sua alta salinidade que impede que peixes, por exemplo, possam habitar o mesmo. Esta mesma alta salinidade é que atrai turistas de todo o mundo em virtude deste fenômeno possibilitar que a flutuação dos corpos seja mais favorecida do que nos outros mares.

É um projeto ousado e ambicioso que pode mudar a face de uma região afetada há milênios pela escassez de água.


Com o aval dos governos de Israel, Jordânia e Cisjordânia, a ligação entre o Mar Vermelho e o Mar Morto já tem verba para os estudos do projeto-piloto, que devem durar dois anos. R$ 30 milhões, liberados pelo Banco Mundial.

Com esse dinheiro, será avaliado o que é mais viável: construir uma tubulação subterrânea, um canal ao nível do chão ou um túnel - canal suspenso.

Seja qual for a opção, o objetivo é um só: levar água do Mar Vermelho para o Mar Morto, que já perdeu um terço da superfície, por causa da grande taxa de evaporação e da utilização excessiva do Rio Jordão, seu único afluente.

Os especialistas dizem que nos últimos 80 anos o Mar Morto encolheu 30 metros. O pior é que as projeções para o futuro são pessimistas. Nos próximos 50 anos, essa taxa de encolhimento pode chegar a três metros por ano.

A tubulação teria oito metros de diâmetro e a água do Mar Vermelho levaria quatro dias para percorrer os quase 180 quilômetros de distância. Tudo por gravidade, aproveitando que o Mar Morto está pouco mais de 400 metros abaixo do nível do mar.

Enquanto isso, alheios à polêmica, os turistas desfrutam das badaladas propriedades curativas da lama e da água do Mar Morto sem saber se daqui a algumas dezenas de anos, as próximas gerações terão a mesma oportunidade.

Extraído do site do jornal do globo

quarta-feira, 9 de dezembro de 2009

Mudanças climáticas se agravam desde 1980

Um fenômeno que provavelmente vem se intensificando desde a primeira Revolução Industrial mas que só vem sendo sentido com mais frequência a pouco tempo devido a sinais claros como aumento no nível dos oceanos, ondas de calor, furacões,  elevação da temperatura da Terra entre outros e assim ganhando destaque no cenário mundial, particularmente com mais força desde os anos 70, são as mudanças climáticas. Assunto do momento ainda em mais evidência agora com a COP 15 as mudanças climáticas devem e merecem ser analisada com extrema atenção para que soluções inteligentes sejam criadas para reverter esse quadro que há muito se constrói mas que só agora se torna flagrante.

COPENHAGUE (Reuters) - Os impactos da mudança climática pioraram em quase todos os anos desde 1980, de acordo com uma estudo divulgado nesta quarta-feira inspirado no índice de ações Dow Jones que representa o aquecimento global em números.

O novo índice da mudança climática é baseado nas temperaturas do mundo, na extensão do gelo no Ártico no verão, na concentração de dióxido de carbono na atmosfera e no nível dos mares, disse o Programa Internacional Geosfera-Biosfera (IGBP).

"O sistema climático está mudando na direção do aquecimento do planeta", disse Sybil Seitzinger, diretora-executiva do IGBP, em entrevista coletiva durante a conferência sobre mudanças climáticas da ONU em Copenhague.

Ela disse que a intenção é apresentar uma fotografia instantânea do aquecimento global para ajudar a população a compreender as questões climáticas.

Seitzinger disse que cientistas usaram quatro fatores de fácil compreensão, repassados por governos, e negou qualquer favorecimento a elementos que possam influenciar as descobertas. O índice tem início em 1980, quando começaram os registros dos satélites.

A ideia foi inspirada por índices de bolsas de valores, como o Dow Jones, disse ela.

De acordo com índice, a mudança climática piorou a cada ano desde 1980, exceto em 1982, 1992 e 1996, talvez devido à grande atividade vulcânica nesses anos que lançou poeira na atmosfera cobrindo o sol e diminuindo as temperaturas.

"A queda na curva em 1992 pode ter sido causada pela erupção do vulcão Pinatubo, nas Filipinas, em 1991", disse um comunicado. Outras erupções aconteceram no México em 1982 e em Monserrat em 1996.

No futuro, os cientistas podem expandir o índice para outros fatores, como desmatamento, acidez dos oceanos ou a frequência de eventos climáticos extremos, disse Seitzinger.

(Por Alister Doyle)

Extraído de msn.com.br

terça-feira, 8 de dezembro de 2009

Brasil pretende criar fundo e incentivos a redução na emissão de gasesestufa

Ao que tudo indica parece que Brasil está mesmo engajado em investir na redução de emissão de gases estufa. Mas, acho que dentre outros métodos criados para incentivar essa meta, como o IPI Verde, deve-se combater com forte intensidade o desmatamento e as queimadass ilegais realizadas principalmente na Amazônia.  Quem sabe com isso e com uma política séria e bem elaborada de incentivos a redução da emissão de gases estufa, o país consiga reduzir a porcetagem a que se propôs.



O Brasil deve gastar pelo menos R$ 10 bilhões por ano, nos próximos 10 anos, para cumprir a meta de redução de emissão de gases que provocam o efeito estufa levada à Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, iniciada hoje em Copenhague, na Dinamarca. A estimativa é do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. Na conferência, o Brasil vai propor reduzir de 36% a 39% a emissão desses gases até 2020. "Posso dizer que nós não teremos gastos inferiores a R$ 10 bilhões por ano, em uma década, o que significa R$ 100 bilhões", afirmou.

Segundo Minc, todas as esferas de governo (federal, estadual e municipal) arcarão com esses custos, assim como a iniciativa privada, que receberá incentivos para adoção de práticas sustentáveis. Entre as fontes de recursos que poderão ser utilizadas pelo governo federal para alcançar essa meta, Minc citou o Fundo para Mudanças Climáticas, que receberá royalties do petróleo, e doações, como o Fundo da Amazônia. "Só o Fundo de Mudanças Climáticas terá R$ 1 bilhão por ano e o Fundo da Amazônia recebeu US$ 1 bilhão da Noruega", lembrou.

Minc, que embarca para Copenhague no final desta semana, afirmou durante evento da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), em São Paulo, que a conferência sobre o clima "não será um fracasso". "Copenhague seguramente vai sair com um acordo assinado, mas nesse acordo nem todas as questões serão resolvidas. Não temos ilusões a respeito", disse.

Na avaliação do ministro, o fato de o Brasil decidir apresentar uma proposta ousada no encontro teve papel decisivo na adoção de metas por outros países emergentes nas últimas semanas. "Outros países que estavam relutando, como a Indonésia, Coreia, China, Índia e, ontem, a África do Sul, apresentaram metas que são diferentes, têm critérios diferentes. Mas isso o que foi colocado em cima da mesa não vai ser tirado. Mesmo que não se chegue a um acordo sobre tudo, e não vai se chegar a um acordo sobre tudo em Copenhague, uma base sólida será feita. E aquilo que nesse último mês os países colocaram em cima da mesa já está. Nada vai ser tirado."

Incentivos

Para ajudar o País na redução da emissão de gases poluentes, Minc disse que o Ministério da Fazenda deve anunciar, em breve, novos incentivos tributários a quem privilegia o meio ambiente na produção, como aconteceu com o "IPI verde" para carros. Entre os produtos que devem ser desonerados, o ministro citou materiais reciclados, como vidros e plásticos, carros elétricos e equipamentos solar e eólico.

"O ministro (Guido) Mantega é completamente favorável a essa ideia. Aguardem para breve a desoneração de produtos reciclados, como plástico, vidro. A Fazenda já estuda como fazer isso", disse Minc. "A questão ambiental e climática vai avançar quando ela entrar dentro do mecanismo econômico e financeiro da economia real, e não apenas das nossas belas intenções e utopias", completou.



Extraído de msn.com.br


sábado, 5 de dezembro de 2009

Para Obama errar é humano, mas persistir no erro é perder votos

Ao que tudo indica parece que Obama ainda persiste no erro de manter essas tais guerras preventivas, maldita herança da era Bush, pelo menos quanto a guerra no Afeganistão. E, enquanto persiste nesse erro, vai perdendo cada vez mais votos para a próxima eleição...


Depois de muito vacilar, Obama atendeu o Pentágono. Enviará mais 30 mil soldados ao Afeganistão, elevando o contingente da Otan no país a 140 mil (mais que a URSS no auge do envolvimento) e os gastos com essa guerra de 72 bilhões de dólares para 100 bilhões em 2010. Também prometeu declarar vitória e iniciar a retirada até julho de 2011, mas isso soa como tentativa de ganhar tempo, conseguir apoio popular para projetos como a reforma da saúde e melhorar o desempenho dos democratas nas eleições legislativas de 2010.

Não convenceu os setores mais progressistas de sua base. Tom Hayden, referência de movimentos por direitos civis desde os anos 60, escreveu em The Nation: “É hora de tirar o adesivo Obama do meu carro”. Outro promotor dessa candidatura, o cineasta Michael Moore, virtualmente rompeu com o presidente em carta aberta e vídeo no seu site. Podem representar hoje uma parcela pequena da opinião pública, mas sua militância pode fazer muita falta a Obama e seu partido na próxima eleição.

Extraído de cartacapital.com.br

sexta-feira, 4 de dezembro de 2009

Grupo Pão de Açúcar caminha para ser tornar gigante no comérciovarejista de duráveis

Caminhando para a liderança no ramo do comércio varejista de bens duráveis o Grupo Pão De Açúcar, depois de ter comprado o Ponto Frio, anuncia agora  a compra das Casas Bahia. Só espero que o CADE examine isso com calma e veja se isso não é passível de monopólio deste tipo de comércio...

Por Alberto Alerigi Jr. e Guillhermo Parra-Bernal

SÃO PAULO (Reuters) - O Grupo Pão de Açúcar fechou acordo para comprar o controle das Casas Bahia, em uma transação sem desembolso de dinheiro que reforça sua presença no varejo de bens duráveis em meio à aceleração do crescimento do Brasil.

Pelos termos do negócio, cuja divulgação foi antecipada para esta sexta-feira, os negócios das Casas Bahia serão integrados à Globex (Ponto Frio) --adquirida pelo Pão de Açúcar em junho-- e às lojas Extra-Eletro do conglomerado do empresário Abílio Diniz.

A empresa combinada nasce com pouco mais de 1 mil lojas, em 337 municípios de 18 Estados brasileiros, e vendas brutas de 18,5 bilhões de reais em 2008.

Após a conclusão da transação, que deverá ocorrer em até 120 dias, o Pão de Açúcar terá 50 por cento das ações ordinárias da Globex mais uma, enquanto os atuais donos das Casas Bahia deverão chegar a ter 49 por cento do capital votante.

A expectativa é que a associação gere sinergias de 2 bilhões de reais. Trata-se da segunda grande tacada do Pão de Açúcar neste ano para se expandir no segmento não-alimentício, depois da compra do Ponto Frio em junho por 1,2 bilhão de reais em dinheiro e ações.

"Foi uma oportunidade de sinergias e busca de eficiência. Nossa intenção é ocupar não só todos os Estados, como também todos os municípios", disse Diniz a analistas e jornalistas.

Mais cedo, o diretor-executivo das Casas Bahia, Michel Klein, participou da abertura da loja gigante de Natal das Casas Bahia no Anhembi, em São Paulo, em sua sétima edição.

"O que vocês acham das Casas Bahia com 1 mil lojas? Vocês estão preparados para tocar essas 1.000 lojas?", provocou o executivo a colaboradores da rede, sem ainda mencionar o Pão de Açúcar.

Michel --que é filho de Samuel, fundador das Casas Bahia-- será o presidente do Conselho de Administração da Globex.

As ações do Pão de Açúcar e da Globex reagiam em alta expressiva à aquisição das Casas Bahia.

Às 13h25, os papéis preferenciais do Pão de Açúcar exibiam valorização de 7 por cento, a 60,93 reais, enquanto as ações ordinárias da Globex disparavam 33,8 por cento, para 19,38 reais. O Ibovespa subia 1 por cento.

Na quinta-feira, as ações da Globex dispararam cerca de 35 por cento. Segundo Diniz, o anúncio da compra das Casas Bahia seria feito na semana que vem, mas foi antecipado devido a questionamentos da CVM sobre a oscilação das ações da Globex no último pregão.

CADE

A associação ainda precisará passar pelo crivo de autoridades que regulam a concorrência do país.

O presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Arthur Badin, disse que o órgão não foi informado antecipadamente sobre o negócio e que a operação só será analisada pela autarquia em meados de 2010, "na melhor das hipóteses".

Conforme Badin, o Cade poderá adotar medida cautelar para garantir a reversibilidade da operação até o julgamento pelo órgão.

Diniz, do Pão de Açúcar, disse não esperar restrições do Cade, pelo fato de o grupo não possuir participação expressiva no varejo de bens duráveis.

"Temos participação de menos de 20 por cento. Estamos falando de um mercado com 20 mil lojas e nós temos 1 mil", afirmou o chairman do Pão de Açúcar.

Porém, somando-se os supermercados e hipermercados do grupo, o Pão de Açúcar passará a contar com cerca de 1.600 lojas. O faturamento anualizado do Pão de Açúcar com Ponto Frio e Casas Bahia foi próximo de 40 bilhões de reais no ano passado.

(Reportagem adicional de Aluísio Alves e Cesar Bianconi)


Extraído de msn.com.br

terça-feira, 1 de dezembro de 2009

Expectativa de vida aumenta no país

A expectativa de vida da população brasileira ao nascer passou de 69,66 anos (69 anos, 7 meses e 29 dias) para 72,86 anos (72 anos, 10 meses e 10 dias) de 1998 a 2008. Desse modo, segundo mostra a pesquisa Tábuas de Mortalidade, divulgada hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), brasileiros nascidos em 2008 têm expectativa de viver, em média, 3 anos, 2 meses e 12 dias a mais do que os nascidos em 1998. No ano passado, a esperança de vida ao nascer da população masculina era de 69,11 anos. Da feminina, 76,71 anos.


A pesquisa mostra ainda que, entre 1970 e 2008, a mortalidade infantil caiu de 100 para 23,30 óbitos por mil nascidos vivos. "Mesmo considerando-se apenas o período entre 1998 e 2008, a queda da mortalidade infantil evitou mais de 200 mil óbitos", diz o documento de divulgação da pesquisa.


Apesar dos avanços, os técnicos do IBGE acrescentam que, "ainda assim, de 1998 a 2008, morreram, diariamente, 68 homens jovens de 15 a 24 anos por causas externas, totalizando cerca de 272,5 mil óbitos. Nesse período, entre os jovens de 20 a 24 anos, as causas externas vitimaram nove homens para cada mulher".


Desde 1999, o instituto divulga anualmente a Tábua Completa de Mortalidade da população do Brasil, apresentando a expectativa de vida para idades exatas até os 80 anos. O documento tem sido utilizado pelo Ministério da Previdência Social como um dos parâmetros do fator previdenciário das aposentadorias sob o Regime Geral de Previdência Social.


Extraído de msn.com.br

segunda-feira, 30 de novembro de 2009

Apagão até na descoberta da causa

Até agora ainda não se sabe as causas do apagão que afetou vários Estados brasileiros no início deste mês de novembro. Enquanto cada um põe a culpa em cima de uma "falha" diferente, nós vemos que a situação dessa melódia está longe de seu fim. Ou será que talvez nas eleições as causas sejam descobertas e usadas da forma que mais convier a cada um dos candidatos ??????

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) ainda não tem uma conclusão sobre o que causou o blecaute que deixou 18 Estados sem luz no dia 10 deste mês. Mas, segundo o diretor-geral do ONS, Hermes Chipp, pelo menos duas hipóteses estão sendo levadas mais em conta para explicar o que causou os curtos-circuitos que derrubaram o sistema de transmissão da usina de Itaipu: descargas atmosféricas (raios) ou problema nos isoladores das linhas.


Chipp, que participou hoje de mais uma reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), é cauteloso ao falar dos equipamentos instalados nas linhas de Furnas. "Sempre há isoladores melhores, mas a avaliação preliminar é de que os equipamentos atendem às normas", disse Chipp. Ele, porém, não descarta a possibilidade de o relatório final do Operador recomendar a instalação de um sistema de isolamento "mais robusto".


O ONS deverá entregar ao governo na próxima sexta-feira o Relatório de Análise de Perturbação (RAP) relativo ao blecaute do dia 10. Antes disso, amanhã, às 10 horas, uma apresentação do que já foi apurado será feita ao Grupo de Trabalho criado pelo Ministério de Minas e Energia para acompanhar as investigações.



Extraído de msn.com.br

EUA se mostra contrário ao programa nuclear iraniano

Quase tão previsível quanto os dias sucedem as noites e vice-versa o governo americano classificou como inaceitável a medida do governo iraniano de construir 10 usinas de enriquecimento de urânio, parte de seu programa nuclear. O que gerou por parte do governo americano uma espécie de ultimato por parte do mesmo em relação a uma proposta feita ao governo iraniano para que suspendesse o programa nuclear em troca de "ajudas" no ramo político e financeiro. Sinceramente, essa mania que o governo dos EUA tem de polícia do mundo, baseado no poder arsenal bélico que possuem, me incomoda profundamente... Queria ver se fosse a China implantando essas usinas se eles iriam se manifestar... Duvido !


NAÇÕES UNIDAS (Reuters) - Os planos do Irã de construir 10 usinas de enriquecimento de urânio são inaceitáveis e podem levar ao aumento da pressão internacional para que Teerã interrompa seu programa nuclear, disse a enviada dos Estados Unidos à ONU nesta segunda-feira.

"Vemos o anúncio de que o Irã planeja construir 10 instalações adicionais como totalmente inaceitável e como prova de que ele se isola ainda mais da comunidade internacional", disse a repórteres a embaixadora Susan Rice.

O Irã anunciou no domingo que planeja construir 10 usinas de enriquecimento de urânio em uma grande expansão de seu programa atômico, apenas dois dias após inspetores da agência nuclear da ONU ter censurado a República Islâmica por ter seguido com tal programa de forma secreta.

Rice deixou claro que Washington está rapidamente perdendo a paciência e que poderá pressionar por mais sanções contra o Irã.

Ela repetiu que o presidente norte-americano, Barack Obama, deu a Teerã até o final do ano para que responda a uma oferta de EUA, Grã-Bretanha, China, França, Alemanha e Rússia de incentivos econômicos e políticos em troca da suspensão de seu programa de enriquecimento de urânio.

(Reportagem de Louis Charbonneau e Patrick Worsnip)


Extraído de msn.com.br

Cinema, Pipoca e Geografia! - Tempos Modernos

Tempos Modernos





Com uma crítica muito bem elaborada, de tom cômico e ao mesmo tempo bastante reflexivo, "tempos modernos" retrata muito bem questões que envolvem o processo fordista de produção industrial. Questões estas que vão desde a intensa especialização da mão-de-obra a intensa alienação pela qual o trabalhador da época passava. É um filme clássico que vale muito a pena conferir pois com certeza ainda é muito válido para os dias atuais.

A França e "otras cositas mas"

Achei interessante e de muito bom tom o artigo publicado abaixo no site da revista Carta Capital falando sobre a terra do famoso lema "igualdade, liberdade e fraternidade", a França. O  mesmo mostra de forma muito clara que o país vive seu momento, e isso já não é de hoje e também no ocorre só na França, que vai de encontro ao lema tão famoso cunhado durante a Revolução Francesa; o que se mostra nítido através de assuntos recorrentes no país como o racismo que influi em diversas outras questões como a imigração de estrangeiros, principalmente de ex-colônias francesas, ao país. Vale muito a pena conferir


A poucos meses das eleições regionais, um ministro de Nicolas Sarkozy trouxe à tona um velho debate: o da identidade nacional. O que significa ser francês hoje? Defender uma péssima seleção, os bleus, classificados para a Copa graças à mão esquerda de Thierry Henry? Cantar a Marseillaise com a mão no peito esquerdo? Ou seria fazer essas teimosas senhoras trajando burcas – e seus maridos – entender de uma vez por todas o seguinte: este é um país laico no qual para se integrar é preciso se afiliar ao Estado e aos seus valores.


Por falar em burcas e futebol, pareceu normal, indagaram-se vários franceses, aqueles 12 mil argelinos a celebrar nos Champs Élysées na noite do dia 18 (a mesma da mão de Henry) a vitória da seleção da Argélia sobre a do Egito, e sua classificação à África do Sul? A avenida virou um mar de pessoas com bandeiras argelinas a gritar, em árabe: “Viva a Argélia”. Mas eis uma pergunta que paira no ar: esses argelinos eram na verdade franceses como o craque Zinedine Zidane, filho de argelinos e nascido em Marselha?

“França, ame-a ou deixe-a”, já dizia nos anos 80 o líder da extrema-direita Jean-Marie Le Pen. Claro, o slogan de Le Pen não era nada original. Antes de bradar sua patriotada, até os generais brasileiros já o faziam. Mas à diferença dos milicos canarinhos, em 2002 Le Pen disputou, via processo democrático, o segundo turno das presidenciais. Seu discurso mesclando imigrantes com símbolos e valores tidos como franceses foi apropriado por políticos não extremistas como Sarkozy.

A pergunta – o que significa ser francês? – foi levantada por Eric Besson. Mas o debate fica comprometido quando o citoyen lê o título ocupado por Besson: ministro da Imigração e da Identidade Nacional. Ou seja, a imigração estaria corroendo os valores que formam a identidade nacional da França.

O projeto de Besson é questionável. E qual o motivo para esse debate? Às vésperas das eleições regionais de março, Sarko anda ainda mais inquieto. Ele perdeu 6 pontos no seu índice de popularidade. Isso se deve, em grande parte, ao fato de não ter realizado sua principal promessa eleitoral: a do aumento do poder aquisitivo do povo.

Sarko, filho de húngaro, leva a questão da identidade bastante a sério. Em 2006, lembra o psicossociólogo Jacques Dejean no diário Libération, ele pronunciou um discurso no qual alertou: “Se algo na França incomoda alguém, não se incomode em deixar o país que não ama”. Dejean analisa a frase de Sarko com base no verbo “amar”. A concepção do amor de Sarkozy, diz, “é tudo ou nada”. É como o homem que diz a uma mulher: “Ou você me ama o tempo todo sem me incomodar, ou te violento ou te deixo”.

No dia 12, Sarko voltou a colocar ênfase na importância do “amor pela pátria”. Seis dias mais tarde, a festança em torno da vitória da seleção argelina terminou num confronto com a polícia nos Champs Élysées. Sessenta franceses de origem magrebina foram presos. Duzentos carros queimados nos subúrbios de Paris. As cenas não foram tão violentas, mas lembraram aquelas nos guetos, em subúrbios de toda a França, em 2005.

À época, o ministro do Interior Sarkozy ganhou fama internacional quando chamou os manifestantes de “escória”. Incêndios ganharam força. Desta feita, o presidente focou na mão esquerda de Henry. Sarko pediu desculpas ao governo irlandês, mas disse que não poderia fazer nada. A mistura de futebol e patriotismo, com ou sem honra, parece gerar votos em qualquer país.

Em 1998, quando Henry, Zidane, Lilian Thuram e Patrick Vieira, entre a maioria de uma seleção com origens em outros países, ganharam o primeiro título mundial da França, a nação parecia um exemplo de integração. Mas tudo não passou de fachada. A integração de imigrantes e filhos de imigrantes da Argélia, independente da França desde 1962, é um exemplo: são considerados cidadãos de segunda classe e, em grande parte, vivem nos guetos. No dia 18, emanava, sotto voce, da boca de franceses em ônibus e metrôs um termo racista para designar argelinos: bicot.

Burcas não deveriam provocar debates acirrados às vésperas das eleições regionais. No país da liberdade, igualdade e fraternidade, a disparidade social e econômica e o racismo são os assuntos mais prementes.

Extraído de cartacapital.com.br

terça-feira, 24 de novembro de 2009

Apagão Carioca

Depois do apagão que atingiu mais de 16 Estados brasileiros, o Rio de Janeiro ainda parece sofrer os efeitos e durante a semana passada e a semana presente diversas áreas da cidade têm sofrido com constantes quedas de luz que demoram consideravelmente a serem reestabalecidas.


Como se já não bastasse o aumento de 6,23% nas contas de luz que são cobradas pela Light e pelo escândalo que comprovou que desde 2003 mais de 17 bilhões de reais vem sendo cobrados indevidamente dos brasileiros. Agora são os constantes apagões que a cidade do Rio de Janeiro sofre.


O mais revoltante é que apesar de tudo isso não se vê investimentos na melhoria da qualidade da energia que chega até as nossas casas, sejam por investimento visando uma menor perda de energia ou por investimentos que visem evitar quedas no sistema de transmissão de energia. Com isso quem mais perde é a população, desde comerciantes que dependem da luz para realizar suas atividades até aqueles que dependem de energia elétrica para viver.


A política de planejamento de energia deve ser melhorada e repensada, pois se pararmos para analisar toda vez que  o verão se aproxima ou até mesmo quando estamos na estação em si; a mesma situação sempre ocorre: quedas de energia que demoram horas e as vezes até dias para serem reestabelecidas, quando por lei todo cidadão que teve seu fornecimento de energia interrompido deve ter o mesma de volta em até 4 horas. Mas, ao que tudo indica, isso parece ser realmente difícil de analisar.


Enquanto nada é feito comerciantes contam prejuízos enormes, pessoas sofrem com o calor intenso do verão em suas residências e, em casos mais extremos, há pessoas que infelizmente chegam a falecer em virtude da falta de energia...


A que se fazer algo o quanto antes para contornar esta situação, pois com a mesma velocidade que a conta de luz fica mais cada deve-se fazer um plano de investimentos visando a melhoria do sistema elétrico. Ou será que precisaremos esperar até a Copa do Mundo ou as Olimpíadas para isso ocorrer  ?

quinta-feira, 19 de novembro de 2009

Fim da linha moderada ?

Infelizmente parece que a vertente palestina de caráter moderado no que tange as conversações com Israel para estar perto de seu fim, com a mudança de postura em Washington e o desânimo do líder da vertente moderada na Palestina que pretende renunciar ao seu cargo cujo mesmo ninguém pretende assumir, a vertente moderada parece se dissolver. Espero sinceramente que isto não aconteça pois infelizmente pode ser que voltemos a ter mais episódios escritos com sangue nesse conflito entre israelenses e palestinos pela "terra sagrada".



Em visita a Benjamin Netanyahu, Hillary Clinton elogiou o primeiro-ministro e pressionou os palestinos a voltar a negociar sem que Israel suspenda a ampliação de seus assentamentos na Cisjordânia ou a demolição de casas palestinas em Jerusalém.



Depois de tanto alarde da ex-primeira-dama sobre sua experiência em relações internacionais, durante a disputa pela candidatura democrata, é de estranhar o quanto ela pareceu surpresa com a reação negativa dos líderes árabes, a ponto de alterar o roteiro de sua viagem e ir ao Cairo dar explicações pouco convincentes. Todo o crédito de confiança dado por palestinos e outros árabes ao governo Obama foi desperdiçado e o vencedor do Prêmio Nobel da Paz de 2009 pode entrar para a história como o responsável por jogar a última pá de cal sobre a esperança despertada pelos acordos de Oslo que renderam o Prêmio de 1993 a Shimon Peres, Yasser Arafat e Yitzhak Rabin.

Decepcionado com a mudança de atitude de Washington, o presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas, anunciou que não se candidatará à reeleição, prevista para janeiro. Outros altos funcionários da Al-Fatah acrescentaram que ele deve renunciar em dezembro e que nenhum outro membro da organização aceitará ser presidente nas atuais condições.

Nesse caso, a Autoridade será dissolvida. Existe para negociar e organizar a criação de um Estado independente com base nas fronteiras de 1967, incluindo Jerusalém Oriental, ou com algum acordo de troca de territórios a partir dessa premissa, como foi previsto nos acordos de 1993. Se Israel e EUA não oferecem essa perspectiva com seriedade, mantê-la seria apenas alimentar uma ilusão impossível e poupar trabalho administrativo à ocupação israelense, enquanto se desmoralizam ante seu povo como colaboradores de Tel-Aviv.

Visto ser improvável uma mudança drástica de postura de Netanyahu e insustentável a posição em que Abbas e seus ministros foram postos, tudo indica que a Autoridade Palestina está a caminho de desaparecer formalmente, o que deixará Tel-Aviv e Washington sem um parceiro com quem negociar. Israel- terá de novamente fazer-se cargo da Cisjordânia, e o Hamas e outros grupos radicais absorverão tropas e militantes desiludidos com a via moderada.

O processo vai retroceder para onde estava antes de 1993. A Fatah considera retornar à Intifada e, como a continuação da colonização judaica na Cisjordânia inviabiliza o Estado palestino, o principal negociador de Abbas, Saeb Erekat, propõe desistir definitivamente da solução de “dois Estados” e lutar por um Estado único binacional. O que repõe o dilema que a direita de Tel-Aviv finge -ignorar: o “Grande Israel” com que sonha não é viável como democracia, pois nesse território os judeus logo serão minoria: meros 42% em 2020. Teria de ser uma ditadura, um apartheid condenado a uma guerra sem-fim.

Extraído de cartacapital.com.br

Brasil passará de 18º a 6º produtor mundial de petróleo

O Brasil passará de 18º a 6º produtor mundial de petróleo, contudo apesar de notícia poder causar certa euforia, deve-se ter cautela com isso pois agora por trás disto há que se ter um planejamento muito bem elaborado e consciente para que o Brasil não atinja a escassez .



Não é à toa que a Petrobras, avaliada em 207,9 bilhões de dólares, tornou-se a terceira empresa em valor de mercado das Américas, atrás só de ExxonMobil e Microsoft, e a quinta do mundo (depois, também, da PetroChina e do banco chinês ICBC), à frente da China Mobile, China Construction Bank, Wal Mart, Apple e Google, entre outras.

Publicado em 10 de novembro, o relatório World Energy Outlook 2009, da Agência Internacional de Energia (IEA, em inglês), prevê que, em 2030, o Brasil, que em 2008 foi o 15º produtor mundial de petróleo com 1,9 milhão de barris diários, passará ao sexto lugar, com 3,4 milhões, atrás apenas de Arábia Saudita, Rússia, Iraque, Irã e Canadá e à frente de EUA, China, México, Emirados, Kuwait e Venezuela.

Mesmo assim, a produção projetada para o Brasil representa um aumento médio de meros 2,9% ao ano. Não bastará se a demanda interna aumentar proporcionalmente à economia, que cresceria 4% ao ano, na estimativa conservadora do ministro Carlos Minc, e até 6%, conforme quer a ministra Dilma Rousseff. O País ainda precisa limitar o consumo de combustíveis fósseis e as emissões de gás carbônico e administrar suas reservas com cautela, para prevenir a escassez. Precisa, portanto, regulamentar e planejar com sabedoria a exploração e a aplicação dos recursos obtidos, inclusive em energia alternativa. Coisa muito mais importante do que dividir a pizza dos royalties, a única questão que certas mídias e certos políticos conseguem entender.
No mesmo dia da publicação do relatório, a oposição, em minoria na CPI da Petrobras, decidiu abandoná-la, o que permite encerrá-la com um relatório final em dez dias. Ao menos se poderá arquivar esse falso problema e concentrar a atenção da mídia e do público em questões energéticas sérias.


Extraído de cartacapital.com.br

terça-feira, 17 de novembro de 2009

Tratado para o clima será adiado

Ao que tudo parece indicar o tratado para o clima, ou pelo menos as bases que darão sustento ao mesmo, ficará para o ano que vem. O que poderia ser definido na reunião entre os países na Dinamarca parece que vai ficar para 2010 no México. Enquanto isso o planeta pede socorro e as mudanças climáticas se fazem cada vez mais flagrantes e o que cada vez temos menos é o que cada vez mais os países querem... tempo.

COPENHAGUE (Reuters) - Um tratado internacional para reduzir as emissões de gases causadores do efeito estufa deve ficar para meados de 2010 ou depois, e a cúpula do mês que vem em Copenhague ficará aquém do esperado, disseram nesta segunda-feira a ONU e a Dinamarca, anfitriã do encontro.

A principal autoridade climática da ONU disse que um tratado poderá ser definido nas negociações de Bonn em meados de 2010. A Dinamarca disse que pode demorar mais -- até a reunião ministerial de dezembro, no México.

Inicialmente, o processo deveria terminar na cúpula de 7 a 18 de dezembro em Copenhague, mas ele esbarrou em discordâncias entre países ricos e pobres, especialmente a respeito do volume do corte nas emissões e da verba a ser destinada para a adaptação climática nos países em desenvolvimento.

No domingo, participantes da cúpula Ásia-Pacífico em Cingapura, inclusive os EUA, adotaram uma proposta do primeiro-ministro dinamarquês, Lars Lokke Rasmussen, para que o evento de Copenhague busque acordos políticos, mas adiando a adoção de um tratado de cumprimento jurídico vinculante.

A Dinamarca continua propondo que a reunião de Copenhague defina metas de reduções de emissões dos países ricos, medidas para a redução nos países em desenvolvimento e a concessão de verbas e tecnologia para ajudar os países mais pobres na questão climática.

Yvo de Boer, chefe do Secretariado de Mudança Climática da ONU, disse ser favorável a um adiamento máximo de seis meses no tratado definitivo -- até a reunião de Bonn em meados de 2010. Isso daria tempo ao Senado dos EUA para aprovar uma nova lei de limite para as emissões de carbono.

"É como o metal, é preciso bater enquanto está quente", disse ele à Reuters após dois dias de reuniões em Copenhague envolvendo 40 ministros de Meio Ambiente.

"Se tivermos em Copenhague clareza sobre as metas (de emissões), envolvimento dos países em desenvolvimento e financiamento, o que estou confiante de que teremos, pode-se selar isso na forma de um tratado seis meses depois", acrescentou.

A ministra dinamarquesa de Clima e Energia, Connie Hedegaard, também argumentou que a reunião de Copenhague pode acabar com um cronograma claro.

"Talvez um prazo realista seja o México, mas depende de até onde as partes irão nas questões cruciais", disse ela a jornalistas.

A Dinamarca deseja que os líderes mundiais assinem no mês que vem uma "declaração política" de 5 a 8 páginas, apoiada por anexos que esbocem os compromissos de cada nação.

TRATADO DO MÉXICO?

Participando em Roma de uma cúpula sobre segurança alimentar, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, disse continuar "positivo a respeito de Copenhague". "Não há razão para alarme", disse.

Ele afirmou também que o acordo climático será crucial para combater a fome mundial, já que o aquecimento deve afetar a produtividade agrícola nos países pobres.

"Não pode haver segurança alimentar sem segurança climática. No mês que vem, em Copenhague, precisamos de um acordo abrangente, que forneça um fundamento firme para um tratado juridicamente vinculante sobre a mudança climática".

A China, que está sendo pressionada para restringir o aumento de suas emissões, apesar de sua expansão industrial ser muito recente, disse que está "estudando" a proposta dinamarquesa de adiamento do pacto definitivo.

Mas deixou claro que está ansiosa por amarrar pontos que já foram acordados em princípio relativos a transferências de tecnologia e financiamento de países industrializados há muito tempo para o mundo em desenvolvimento.

"A China acredita que, não importa a forma que seja tomada pelo documento a ser acordado em Copenhague . este deve consolidar e ampliar o consenso e os avanços já feitos em negociações sobre mitigação, adaptação, transferências de tecnologia e outros aspectos", disse o Ministério do Exterior chinês nesta segunda-feira.

Os países pobres insistiram que é possível fechar um acordo definitivo em dezembro, embora Obama e a maioria dos outros líderes pense que essa possibilidade já deixou de existir, especialmente porque é pouco provável que o Senado americano aprove até dezembro as leis que vão impor limites às emissões de carbono.

"Acreditamos que um acordo internacional legalmente definitivo ainda é possível", disse à Reuters Michael Church, ministro do Meio Ambiente de Granada, que preside a Aliança de Estados-Ilha Pequenos, formada por 42 países.

extraído de msn.com.br

quinta-feira, 12 de novembro de 2009

É brincadeira uma coisa dessa...

Enquanto no Rio de Janeiro aqueles que pagam as suas contas de luz à Light terão aumento de quase 3% em suas contas de luz. A Agência  Nacional de Energia Elétrica vem a público relatar que que todos os brasileiros pagam, desde 2003, cerca de 7 bilhões de reais além do devido em suas contas de energia... É realmente esse o país que queremos ?

Após reconhecer que os brasileiros pagaram, desde 2003, cerca de 7 bilhões de reais além do devido em suas contas de energia, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner, em tese responsável por zelar pelos interesses públicos no setor elétrico, decidiu ir além. Mesmo diante da pressão crescente de parlamentares e promotores, afirmou na quinta-feira 5 que a agência não falhara nesse episódio, apesar de reconhecer que tomara conhecimento da “distorção” dois anos atrás.

“A Aneel vai apresentar os números sobre as distorções geradas por essa metodologia. O nosso entendimento é que não houve ilegalidade, não há o que ser ressarcido. Mas vamos discutir isso com a sociedade, com o Ministério Público, vamos ver se há possibilidade de fazer esse ressarcimento”, afirmou Hubner.

Medindo as palavras para evitar atritos com as distribuidoras, acrescentou que não tomara nenhuma decisão a respeito da bilionária cobrança indevida porque faltava “ambiente”. “Antes não havia ambiente político para essa negociação (com as 64 distribuidoras que faturaram a mais). Agora temos espaço para chamar as empresas a negociar”, afirmou, acrescentando que a agência decidira abrir uma consulta pública em busca da fórmula correta. Hubner sustenta que a agência apenas “cumpriu os contratos”, que previam o reajuste irregular, desde 1997, quando foram elaborados.

O episódio ilustra bem a quantas andam as agências reguladoras em funcionamento no Brasil desde que a privatização transferiu à iniciativa privada serviços públicos como a distribuição de água, energia elétrica e telecomunicações. E reforça o sentimento dos especialistas e advogados de que há algo de muito errado nessa história. Além da pressão dos especialistas e do MP, um projeto em tramitação na Câmara promete mexer nesse vespeiro.

Expectativas à parte, é o caso de frisar que o argumento de Hubner é daqueles capazes de irritar profundamente o jurista Celso Antonio Bandeira de Mello, um dos mais renomados entendidos em direito administrativo do País, professor da PUC de São Paulo. Capitaneado pelo jurista, um grupo de profissionais do direito esforça-se para lançar luz nesse debate, ainda marcado pela resistência ideológica que enxerga qualquer espécie de crítica à atuação das agências como indício “estatizante”.

As dez agências federais em funcionamento, afirmam esses especialistas, possuiriam vícios de origem, decorrentes do modelo copiado dos EUA e da Inglaterra, e distorções promovidas a despeito da legislação vigente. “Segundo consta, as agências foram uma exigência dos investidores estrangeiros. E por que razão?”, pergunta Bandeira de Mello, para, após uma pausa, responder: “Só se pode imaginar que foi a confiança de que seria estruturado um modelo conveniente para eles. A própria expressão agência é importada”.

O argumento apresentado por Hubner é contrário à tradição jurídica nacional. Segundo eles, cumprir o contrato, no caso de um negócio público, significa manter o equilíbrio econômico-financeiro do momento da concessão, sempre com vista ao bem da sociedade como um todo. “A ordem do regime democrático sempre colocou o interesse público acima do privado. No caso dos contratos de concessão, significam certas prerrogativas excepcionais que cabem ao poder público, para que seja capaz de rever uma relação contratual e atenda o interesse público. Poderá inclusive declarar nulos esses contratos sem consultar a outra parte, desde que mediante uma compensação, se for esse o caso”, afirma Pedro Estevam Serrano, próximo de Bandeira de Mello e sócio do escritório Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano e Renault.

Nos últimos anos, as agências teriam se caracterizado por uma série de arbitrariedades ao extrapolar as funções previstas em lei, segundo a qual deveriam zelar pelo bom andamento dos diversos segmentos em que atuam.

Entre os pontos que merecem a atenção dos parlamentares e dos promotores, podem-se listar os seguintes. A edição de normas e regulamentos pelos quais as agências criam suas próprias políticas. Aí fica evidente uma crítica recorrente à atuação das agências: elas teriam sido “capturadas” pelos interesses privados, de um lado, e pela pressão do Executivo, do outro, como no caso da fusão da Brasil Telecom e da Oi, proibida até então pela Lei Geral de Telecomunicações. O negócio foi feito com base em uma resolução da agência, não em uma lei específica.

Em operação há mais de oito meses, a BrOi ainda não passou pelo crivo do Cade, responsável por zelar pela concorrência. Isso porque até aqui a Anatel não concluiu o parecer que servirá de base à avaliação do Cade.
“As agências funcionam como verdadeiros ‘miniestados’ surgidos para gerir os interesses comerciais e econômicos dos investidores. E têm poderes que vão muito além da intenção original”, diz Serrano.
Como Bandeira de Mello, Serrano considera que um problema sério é o fato de o mandato dos dirigentes das agências não coincidir com o do Presidente da República ou dos governadores. “O principal defeito das agências é essa falta de sincronia, que faz com que um governo não consiga mudar a orientação das agências assim que assume o poder, como desejariam os eleitores”, avalia. Bandeira de Mello considera esse o principal defeito das agências.

Também erraram ao permitir que os acionistas das concessionárias transferissem as concessões a empresas de propósito específico, como fez Daniel Dantas com a Brasil Telecom, “uma completa ilegalidade”, avalia Serrano. Ou ainda, conforme especialistas, ao constituir outras empresas e contratá-las como fornecedoras, de modo a inflar os custos e assim conseguir reajustes tarifários mais polpudos. Nesse caso, a subsidiária fornecedora escapa do controle das agências, já que não são uma concessão e tornam praticamente impossível a aferição dos balanços.

Outro ponto crítico diz respeito ao escasso tempo e falta de informações disponíveis para as audiências públicas em que, em tese, a sociedade é chamada a colaborar. Muitas vezes as agências decidem pontos delicados, que terão efeitos na qualidade e custo dos serviços, sem que haja um debate verdadeiro. A Anatel, nesse caso, é destaque – seu conselho chegou a incluir uma cláusula que representaria um lucro milionário às operadoras após o prazo de consulta, o que é ilegal. Teve de voltar atrás por força de decisão judicial.

A indicação para as instâncias superiores das agências de pessoas sem nenhum conhecimento técnico no setor que vão regular, nem mesmo a legislação regulatória em sentido amplo, também é alvo das críticas.

Não faltam exemplos, e não apenas na esfera federal, de graves indícios de irregularidade. Com base em premissas e critérios irreais, a Arsesp, agência reguladora do estado de São Paulo, permitiu, em prejuízo dos consumidores industriais, uma transferência de 1 bilhão de reais entre 2003 e 2008 para o caixa da Comgás, a antiga estatal de distribuição vendida à inglesa British Gas, em 1999, pelo então governador Mário Covas.

Diante das reclamações de empresários ligados à Federação das Indústrias do Estado de São Paulo e à Associação Brasileira da Indústria do Vidro, grande consumidora de energia, a Secretaria de Energia encomendou a uma consultoria externa um parecer sobre a validade da metodologia utilizada na fórmula de reajuste das tarifas.

Especialista na defesa dos direitos dos consumidores e ex-integrante do conselho consultivo da Anatel, no qual ingressou como representante dos consumidores, a advogada Flávia Lefèvre considera que o maior problema não está na lei criadora das agências ou na lei das concessões. “Acho um avanço a existência das agências, não me parece que o problema seja o modelo”, afirma. “Mas uma coisa é a lei e outra, muito diferente, é o desrespeito à lei, que é o que estamos vendo. As agências têm extrapolado as suas atribuições, invadindo a competência do Executivo. Em vez de implementar políticas, como prevê a lei, são muitas vezes executoras. Isso só ocorre porque conta com a concordância do Executivo. As agências estão capturadas pelos interesses das empresas, mas também pelo governo.”

No caso da Anatel, a crítica inclui o fato de a empresa não ter até hoje criado o chamado modelo de custos, sem o qual não há como aferir se as informações relativas a custos e investimentos prestadas pelas operadoras são verdadeiras ou não.

Presidente da Associação Brasileira das Agências Reguladoras (Abar), Wanderlino de Carvalho acolhe algumas das críticas feitas às agências. Como a de que a Aneel poderia rever a fórmula de cálculo dos contratos, caso entendesse ser de interesse público. “Esse problema das tarifas elétricas pode ter ocorrido por um tipo de erro, talvez sem má-fé.” Diz ainda que muitas vezes falta expertise ao corpo técnico das agências. Reforça o tom crítico, no entanto, no caso da Anatel, uma das duas agências federais que não são filiadas à associação (a outra é a ANA, de águas). “No caso da telefonia, existe a possibilidade de a agência ter sido mesmo capturada pelas empresas.” Além de defender a não coincidência dos mandatos dos dirigentes e do presidente, considera ser preciso investir mais na qualificação profissional dos funcionários das agências.

Em Brasília, o projeto de reformulação das agências, que tramita a passos lentos na Câmara, já sofreu inúmeras modificações, desde sua proposição pela Casa Civil em 2004. A maioria delas tratou de garantir a autonomia das agências, sem mexer nos pontos mais polêmicos.

A proposta tem como ponto forte criar regras mais favoráveis aos consumidores nas audiências públicas. Ou ainda ao criar a figura do ouvidor, diz o deputado federal Fernando Ferro (PT-PE), que teria a função de produzir relatórios à Presidência da República e ministérios, a partir de críticas e sugestões que cheguem às agências. “É evidente que as agências têm sido capturadas pelos interesses privados. É preciso redefinir o papel que desempenham, de modo que deixem de planejar e executar, como fazem hoje. O governo deveria enfrentar certa resistência ideológica que ainda existe em uma parcela da sociedade, especialmente nos grandes meios de comunicação, e mexer nisso. O problema é que uma parcela da base aliada ajudou a construir o que está aí. Também é evidente que algumas agências, como a Aneel, foram extremamente prejudiciais à sociedade e merecem uma auditoria”, diz Ferro.

Com base em uma consultoria da FGV, a Casa Civil planeja criar uma espécie de “agência das agências”, órgão ligado à pasta que teria a função de avaliar previamente as normas e resoluções antes de serem colocadas em prática. Deve ficar para 2010.

Outro assunto igualmente explosivo que afeta o futuro de estatais e empresas de capital privado do setor de energia elétrica, também herança das privatizações, tem impacto sobre o bolso dos mais de 190 milhões de brasileiros.

Entre 2015 e 2017, quando expira a primeira grande leva de concessões de serviços de utilidade pública que pelas regras atuais não poderia ser renovada, vencem contratos de concessão que abrangem 20% da geração de energia do País, 73 mil quilômetros de linhas de transmissão e 37 distribuidoras que atendem milhões de cidadãos. E uma discussão jurídica e política que envolve mais de 100 bilhões de reais em ativos e contratos de compra e venda de energia.

“O futuro do setor elétrico está em jogo”, resume o presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Paulo Godoy. “As empresas precisam vender energia, fazer investimentos, financiar projetos, projetar o amanhã, e para isso precisam de regras. A incerteza prejudica e muito porque 2015 está aí”, diz o executivo. Coordenador do Grupo de Estudo do Setor Elétrico da UFRJ, Nivalde de Castro diz que a questão abre uma oportunidade histórica ao governo, com a possibilidade de reduzir o preço das tarifas, erros e má-fé à parte.

A discussão remete à Lei 9.074, de 1995. As empresas vendidas – cerca de 20% do setor de geração e de 70% da área de distribuição – foram compradas em leilões por companhias privadas, que pagaram pelo direito de explorar o serviço público. Para essas empresas, as concessões foram “zeradas” e dadas por 30 anos, com possibilidade de renovação – regra que vale também para novas usinas de geração.

No caso de ativos que não foram privatizados, algumas concessões foram prorrogadas por vinte anos, encerrando-se a partir de 2015. Para alguns advogados, não poderia haver nova prorrogação. O artigo 175 da Constituição Federal determina que cabe ao poder público prestar um serviço público diretamente ou por meio de concessão ou permissão, “sempre através de licitação”. Há também contratos ainda mais antigos elaborados com base no Código de Águas, de 1934, outros com base no novo marco regulatório do setor elétrico de 2004, um cipoal jurídico intrincado.

A questão é complexa, já que os ativos são um bem da União delegado a terceiros. “Pode-se prorrogar indefinidamente ou deve-se licitar? O que se faz com um bem já amortizado? E como se chegar a uma solução jurídica para o caso?”, questiona o diretor do Instituto Nacional de Eficiência Energética (Inee), Pietro Erber. Em geração, por exemplo, muitas usinas têm mais de 40 anos e estão amortizadas há anos. “Cabe então estruturar formas de fazer com que a decisão a ser tomada não renda dividendos apenas para os acionistas, mas para todos os consumidores”, diz Erber.

Um grupo de trabalho foi criado pelo governo federal para discutir o assunto, que veio à tona no início de 2008, quando o governador paulista, José Serra, tentou colocar à venda a Cesp. O leilão naufragou pela desistência dos interessados, que alegaram risco elevado, pois as concessões das hidrelétricas de Jupiá e Ilha Solteira, que respondem por dois terços da capacidade da estatal paulista, iriam expirar em 2015 e não havia nenhuma decisão do governo federal sobre a renovação.

Executivos e analistas do setor elétrico temem que a indefinição se arraste por anos. “A decisão tem de sair em 2010, mesmo com a dificuldade eleitoral. Vários contratos vencem em 2014 e 2015. Para a infraestrutura, 2015 é amanhã”, diz Godoy.

Há duas principais opções sobre a mesa: a não prorrogação dos ativos, o que os faria voltar à União, que os licitaria; ou a sua prorrogação. A diretriz é de que, qualquer que seja a decisão, o consumidor possa se beneficiar dela, pois a maior parte dos ativos teve seu custo amortizado. Mas uma solução não é tão simples. “A questão envolve contratos de várias décadas e feitos em vários marcos regulatórios. Há dúvidas se há necessidade de mudança na Constituição ou apenas alterações em leis”, diz Maurício Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), órgão estatal de planejamento.

O grupo de trabalho elaborou um relatório com os prós e contras sobre o tema, mas a palavra final terá de ser dada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

Cálculos de analistas estimam que a queda nos preços da energia possa chegar a 10% com a redução de encargos e menor preço na geração de energia, mas há estudos que apontam um impacto menos significativo. “Licitar seria privatizar. No setor de energia, é fundamental ter o planejamento do setor nas mãos do Estado”, diz Castro, professor da UFRJ e autor de diversos estudos sobre o tema. “Sem prorrogação, a Chesf, que integra a Eletrobrás e é a maior empresa de geração do Nordeste, poderia desaparecer de uma hora para a outra.”

Se a maioria das vozes no setor elétrico é favorável à renovação, alternativa que provocaria menores rupturas, há quem defenda as licitações. “A licitação na área de geração seria uma forma de aumentar a competição e de se chegar a um preço menor”, diz o presidente da Acende Brasil, Cláudio Sales. Opinião que teria apoio de empresas privadas, interessadas em participar de leilões de usinas de geração com receita garantida.

Problemas semelhantes, ainda que em escala reduzida, também são encontrados nas concessionárias de ferrovias e de telefonia.

Extraído de cartacapital.com.br

quarta-feira, 11 de novembro de 2009

Apagão

Por Denise Luna e Eduardo Simões

SÃO PAULO/RIO DE JANEIRO (Reuters) - Problemas em três linhas de transmissão que recebem energia produzida pela usina hidrelétrica de Itaipu podem ter provocado o apagão que afetou dezenas de milhões de pessoas por mais de cinco horas, disse o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann.

"Nossas avaliações iniciais mostram que houve uma condição meteorológica forte na região de Itaberá (SP), onde passam três circuitos de Itaipu que ligam as regiões Sul e Sudeste. Com isso, houve uma contingência tripla", disse o secretário à Reuters por telefone.

"O sistema é projetado para aguentar contingência dupla... não existe viabilidade técnica e econômica para proteção acima de contingência dupla, é inviável."

O Operador Nacional do Sistema (ONS) informou nesta quarta-feira que o apagão atingiu 18 Estados.

Segundo relatório do ONS, foram afetados na totalidade São Paulo, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Espírito Santo e parcialmente Minas Gerais, Mato Grosso, Goiás, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Acre, Rondônia, Bahia, Sergipe, Paraíba, Alagoas, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

O problema também provocou o desligamento das usinas nucleares de Angra 1 e Angra 2, no Rio de Janeiro.

"GIRAR NO VAZIO"

Com a saída da operação das linhas de transmissão, a usina hidrelétrica de Itaipu passou a "girar no vazio", sem possibilidade de transmitir energia, o que provocou o apagão.

"Ao ocorrer um processo como esse, o backup existente no sistema elétrico brasileiro não é suficiente para restabelecer de imediato toda essa energia produzida por Itaipu", disse o diretor da usina, Jorge Samek, em entrevista à rádio CBN.

"Quando você tira no mesmo segundo 14 mil megawatts, aí causa esse problema que nós vivemos essa noite."

O apagão teve início às 22h13 (horário de Brasília), segundo o ONS, e a energia começou a ser restabelecida ao longo da noite de terça e a madrugada de quarta-feira.

O blecaute, concentrado nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, levou o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, a convocar uma reunião do Comitê de Monitoramento do Sistema Elétrico para a tarde desta quarta-feira, na qual as causas do apagão devem ser discutidas.

O ministro ligou pela manhã para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo a Agência Brasil, para informá-lo das medidas que estão sendo adotadas para investigar as causas do apagão.

O Paraguai, parceiro do Brasil em Itaipu, também sofreu os efeitos do blecaute, porém por um período bem mais reduzido.

Itaipu anunciou a volta à normalidade no início da manhã desta quarta-feira, quando 18 das 20 unidades geradoras da usina voltaram a produzir energia para Brasil e Paraguai, e 10.450 megawatts passaram a ser transmitidos para os dois países.

"Indícios apontam para falha na transmissão entre o Paraná e São Paulo", informou a usina em sua página no serviço de microblogs Twitter.

Segundo a usina, das outras duas unidades geradoras uma estava em manutenção programada e a segunda em stand by.

CAOS NAS METRÓPOLES

A falta de energia elétrica provocou problemas no trânsito e nos sistemas de transporte público de grandes cidades como Rio de Janeiro e São Paulo, e colocou em risco serviços hospitalares, que possuem capacidade limitada de operar com geradores.

No Rio, taxistas chegaram a aconselhar passageiros que chegavam à cidade pelo aeroporto do Galeão a permanecerem no local por temores de que a falta de luz incentivasse arrastões nas ruas.

Em janeiro de 2005, o Rio de Janeiro já havia sofrido com um apagão provocado por um problema numa linha de transmissão de energia.

Três anos antes, um problema parecido com o que aparentemente aconteceu na terça-feira provocou um apagão que afetou as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do país, principalmente as cidades de São Paulo e Rio de Janeiro.

Antes disso, em 1999, houve um grande apagão que afetou 10 Estados e o Distrito Federal.

(Reportagem adicional de Rodrigo Viga Gaier e Denise Luna)


Extraído de msn.com.br