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domingo, 29 de maio de 2011

Trabalho escravo: Números e tentativas de solucionar essa questão

Volta e meia, como na reportagem abaixo, se publicam dados sobre o trabalho escravo, ainda existente em nosso país. Herança maldita que nem deveria ter sido instituída, seja aqui ou em qualquer lugar, essa prática ainda se faz presente em atividades industriais e de agricultura onde pessoas, devido a sua condição de instrução ou legal (imigrantes ilegais) se submetem a condições precárias de trabalho como jornadas de trabalho de mais de 12 horas e salários irrisórios. 
Por conta disso, a expectativa de vida dos que se submetem a esse tipo de trabalho tende a ser pequena, tamanha exploração a qual passam nesses serviços. 
O governo até tem se mexido para acabar com esse tipo de exploração em âmbito nacional, mas acaba tampando o sol com a peneira. O que ocorre é que o governo apenas liberta os trabalhadores dessas condições, mas não oferece nenhum tipo de capacitação a esse trabalhador que acaba voltando a esse tipo de situação.
Outro problema que essa questão atravessa é a forma como muitas vezes essa questão é noticiada pelos jornais. 
Recentemente, trabalhadores da construção da hidrelétrica de Jirau protestaram contra as condições de trabalho pelas quais passavam: truculência dos seguranças, moradia precária, comida ruim, etc. através de protestos e da paralisação das obras. Contudo, foram taxados pelos meios de comunicação como baderneiros e destruidores, tendo sempre suas reivindicações lidas em tom de puro desdém, como se o que eles recebessem já estivesse de bom tamanho. 
E, as condições precárias, que deveriam ser mostradas e denunciadas, ficaram em último plano.
A questão é delicada e precisa ser erradicada de vez. Já passou da hora de varremos do mapa essa prática lamentável, mas de forma eficaz que é através da capacitação da mão de obra via educação de qualidade e todo o aparato necessário para que ela se realize: comida, condições de habitação satisfatórias, saneamento, professores qualificados... Enfim... Ainda há um longo caminho pela frente, mas que precisa ser trilhado com urgência.

Brasil ainda tem cerca de 20 mil trabalhadores que atuam em condição análoga à escravidão e os atuais métodos de combate à prática criminosa ainda não são suficientes para zerar a conta.
Quem admite a situação é o Ministério Público do Trabalho (MPT) que lançou nesta quinta-feira 27 uma campanha nacional para sensibilizar a sociedade desse problema que persiste mais de um século depois do fim da escravidão no país. A campanha busca atingir empresários, sociedade e trabalhadores por meio de propagandas de TV, rádio e uma cartilha explicativa.
A ideia é mostrar que o trabalho escravo não se configura apenas pela situação em que o trabalhador está preso em alguma propriedade no interior, sem comunicação. “A legislação penal brasileira mudou em 2003 e incluiu condições degradantes de trabalho e jornadas exaustivas como situações de trabalho escravo. O trabalho escravo não é só o que tem cerceio de liberdade, pode ser psicológico, moral”, explica Débora Tito Farias, coordenadora nacional de erradicação do trabalho escravo do MPT.
Essa mudança na percepção está levando os órgãos fiscalizadores a encontrar novas situações de trabalho degradante também no meio urbano, como em confecções e na construção civil. A campanha pretende ajudar a sociedade a identificar e denunciar essas práticas. “A pressão social hoje é um fator muito importante em qualquer tipo de campanha. É importante que a sociedade perceba que a comida, o vestido pode ter um componente de trabalho escravo”, afirma o procurador-geral do Trabalho, Otávio Lopes.
Segundo o procurador, a compra de produtos que respeitem a dignidade humana deve ser vista da mesma forma que já ocorre com produtos orgânicos e com a preservação da natureza. Atualmente, uma lista do Ministério do Trabalho detalha os empregadores que submeteram trabalhadores à condição análoga a de escravo. Mais conhecida como lista suja do trabalho, a publicação tem hoje 210 empregadores listados.
Lopes afirma que o principal problema para zerar o trabalho escravo no Brasil é a reincidência, uma vez que muitos trabalhadores resgatados e não qualificados acabam voltando para a situação que tinham antes. “Quando tiramos aquela pessoa da situação de trabalho e não damos uma alternativa de qualificação, não estamos ajudando, estamos enganando.”
De acordo com o MPT, as parcerias para qualificação do trabalhador estão sendo firmadas com administrações estaduais e locais, de acordo com a necessidade econômica de cada região.  


Extraído de cartapital.com.br

Novos dados sobre o desmatamento da Mata Atlântica

Em recente pesquisa, novos dados sobre o desmatamento do bioma mais devastado do Brasil, a Mata Atlântica foram divulgados. Liderando o ranking dos estados abrangidos pelo bioma vem MG. 
Entre as diversas causas do desmatamento podemos citar como principais a exploração madeireira e a especulação imobiliária, principalmente a voltada para construção de prédios de luxo. 
Apesar dos dados, o que mais espanta - apesar de não ser nenhuma novidade - são as áreas de manguezais (que pela lei são de proteção permanente e, portanto, jamais deveriam ser tocadas) por conta de obras do governo, ou seja, quem deveria zelar pela proteção é o primeiro a destruir... 
Outra questão que chama atenção é a desconsideração do desmatamento formiga (áreas menores que 3 hectares). Se todo o desmatamento mapeado fosse nessa escala, então teríamos um desmatamento completamente maqueado e que só daríamos conta quando já não houvesse um pedaço de Mata Atlântica em pé. 
Se nesses termos o desmatamento da Mata Atlântica anda de vento em poupa, imagina com a aprovação das emendas no Código Florestal ?...

A Mata Atlântica perdeu 311,95 quilômetros quadrados de sua cobertura entre 2008 e 2010, o que corresponde a 31.195 hectares. Isso significa que o bioma perdeu o equivalente a quase meia Serra da Cantareira ou 196 Parques do Ibirapuera ou quase o tamanho de Belo Horizonte (330 quilômetros quadrados). Segundo o levantamento, esse resultado apresenta uma diminuição de 55% na taxa média anual de desmatamento, comparado com o período anterior analisado, o triênio 2005 a 2008. O dado consta no Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, estudo conduzido pela organização não governamental (ONG) Fundação SOS Mata Atlântica e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgado nesta quinta-feira, 26.
De acordo com o estudo, o estado que mais desmatou o bioma foi Minas Gerais, fato já constatado na prévia desta pesquisa divulgada no ano passado. O Estado perdeu 12,4 mil ha de Mata Atlântica no biênio avaliado neste estudo, que considerou 98% da área total do bioma, que é de 1.315.460 quilômetros quadrados.
Na época, a pesquisa não tinha dados do desmatamento do Nordeste em razão da grande cobertura de nuvens que atrapalhou a visualização das imagens pelo satélite Landsat 5, que leva o sensor Thematic Mapper. Agora, o estudo mostra dados do desmate em 16 dos 17 Estados com cobertura da Mata Atlântica. Não foram apresentados os dados de Piauí por conta da indefinição das formações florestais naturais no Estado.
Depois de Minas, os Estados que mais perderam área do bioma foram Bahia (7,7 mil ha), Santa Catarina (3,7 mil ha) e Paraná (3,2 mil ha). Entre os municípios, três cidades mineiras lideram o ranking do desmatamento, são eles: Ponto dos Volantes, Jequitinhonha e Pedra Azul, que perderam 3.244 mil ha, 2.786 mil ha e 676 ha, respectivamente, da cobertura do bioma.
A cidade paulista com maior incidência de desmatamento foi Bertioga, na Baixada Santista, por conta da expansão imobiliária da Riviera de São Lourenço, segundo explicou Mário Mantovani, diretor de políticas públicas da SOS Mata Atlântica. Ele destacou a perda de 800 hectares de mangue no município de Ipojuca, em Pernambuco, em razão das obras do Porto de Suape, que fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O levantamento sobre a Mata Atlântica foi feito a partir da comparação de imagens de satélites do Inpe e pelo trabalho de campo dos pesquisadores, que avaliam as causas do desmatamento no local. A pesquisa não detecta o chamado 'desmatamento formiga' (áreas menores que três hectares). 'Isso nos leva a crer que a pesquisa subestima o desmatamento', disse Márcia Hirota, diretora de gestão do conhecimento da Fundação SOS Mata Atlântica e coordenadora do levantamento.


Extraído de msn.com.br

sexta-feira, 27 de maio de 2011

A possível divisão do Estado do Pará e suas consequências

Foi noticiado por esses dias a aprovação de um plebiscito de consulta a população sobre a divisão do Estado do Pará com a criação de novos Estados oriundos dessa divisão. A divisão do Pará já tramita pelo congresso há anos mas agora parece ter ganhado fôlego, inclusive com uma nova proposta de recorte. 

Caso essa divisão do Pará se confirme, podemos observar aspectos que acompanharão essa divisão:

  • Custo nos transportes: o que antes era uma passagem intermunicipal se tornará uma passagem interestadual e o custo será maior, embora o trajeto seja o mesmo, pelo simples fato de atravessar um Estado.
  • Redução ou aumento das contas públicas, isso dependerá das condições em que cada governo irá assumir
  • Redução da representatividade do Pará no Congresso
  • Aumento de cargos políticos (já que precisam ser eleitos governadores desses estados bem como deputados estaduais, prefeitos, etc...)
  • Inchaço político no congresso (são mais representantes em Brasília)
  • Redução nos repasses da União: mais estados e municípios para a União fazer o repasse de verbas
  • Tensões territoriais na hora de demarcar onde começa e termina cada estado
  • Fortalecimento de elites locais (que agora não serão mais um ponto forte dentro de um Estado, mas "o" ponto forte dentro do Estado).
Esse último ponto merece uma explicação mais detalhada:

Com certeza por trás dessa divisão tem interesses das elites locais. Instauradas ao longo do Estado do Pará elas se fizeram ao longo de algumas atividades econômicas do Estado, como a mineração por exemplo. Com isso seu poder foi crescendo tanto econômica quanto politicamente, só que sempre esbarrava no poder de outras elites pelo Estado. Como o enfrentamento entre elas não levaria a nada além de um banho de sangue, fora que a inteligência delas as leva a crer que há uma saída bem mais em conta pra isso, uma solução para esse "dilema" é criada: esquartejar o Estado do Pará. 

Ao realizar essa divisão, cada elite manda em seu próprio território sem ser incomodada por outra elite ou outra força maior, nesse caso o Estado do Pará. Só que esse não pode ser o motivo a ser veiculado para a população, como sempre deve haver um motivo de fachada. E qual seria ?

Nesse caso são dois os argumentos a serem usados: O tamanho do Estado, o que tornaria o Pará ingovernável (se fosse assim o Brasil, a Rússia, o Canadá - só para citar alguns exemplos - estariam perdidos não é mesmo ?) e o outro motivo apontado foi o crescimento de Estados depois que se separaram (mas assim também é fácil quando se separa da parte pobre e se fica com a parte que interessa).

Fato é que a divisão gera uma discussão que deve ser acompanhada de perto. Já não é a primeira vez que essa ideia transita nos noticiários e é uma questão interessante que deve ser investigada mais afundo para se apurar todos os seus reais motivos. 


O plenário da Câmara dos Deputados aprovou QUINTA-FEIRA (5) a realização dos plebiscitos para decidir sobre a criação dos Estados de Tapajós e Carajás. As duas propostas foram colocadas em pauta durante a realização de uma sessão deliberativa, que não precisa contar com os votos individuais dos deputados. Apenas representantes das lideranças dos partidos que compõem a casa votaram, definindo os votos de todas as bancadas.


Os deputados paraenses Giovanni Queiroz (PDT), Lira Maia (DEM) e Zequinha Marinho (PSC) encaminharam os votos em nome dos partidos que representam. Os parlamentares paraenses ausentes à sessão foram: Arnaldo Jordy (PPS), José Priante (PMDB) e André Dias (PSDB). Os demais registraram suas presenças na sessão - onde foram votadas outras propostas -, mas nem todos se mantiveram em plenário ao longo da votação.


O texto do Projeto de Decreto Legislativo 731/2000, que trata do plebiscito do Tapajós, de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), vai voltar para ratificação do plenário do Senado, já que houve mudança no texto original. A proposta sobre o Carajás já vai direto para promulgação da presidente Dilma Rousseff.


Nas duas propostas aprovadas foi inserido um item que estabelece o prazo de seis meses após a aprovação dos projetos para a realização dos plebiscitos, que devem ser realizados em um único dia.


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá realizar o plebiscito. O deputado Giovanni Queiroz (PA) informou que foram aprovadas emendas ao Orçamento da União que permitem a realização da consulta pública. O valor total do processo deverá ultrapassar R$ 8,5 milhões.

QUESTIONAMENTOS


Durante a votação em plenário, somente o líder do PSol, deputado Chico Alencar (RJ), encaminhou voto contra de sua bancada. “Minha posição era de que o presidente Marco Maia não colocasse a matéria (plebiscitos) em pauta nesta sessão, dada a debilidade legislativa das reuniões de quinta-feira”, protestou o deputado. De acordo com Alencar, o voto simbólico das sessões deliberativas das quintas-feiras não pode representar a manifestação dos votos de cada parlamentar em sua plenitude.


A deputada Elcione Barbalho (PMDB) também declarou que a votação de projetos tão importantes para o futuro do Pará deveria ser nominal, e não simbólica. “Sempre disse que sou favorável ao plebiscito para que o povo tenha o direito democrático de decidir. Mas não posso concordar com a divisão. Acho que deveríamos integrar e não separar”.

PESQUISA


Uma pesquisa realizada em outubro do ano passado mostrou que mais de 90% da população do oeste do Pará apoiam a criação do Tapajós. A mesma pesquisa, coordenada pela UFPA, também comprovou que mais de 60% dos eleitores do sul e sudeste do Estado apoiam Carajás. Segundo o último censo divulgado pelo IBGE, o Pará tem 7,5 milhões de habitantes, sendo que 2,5 milhões residem na região metropolitana.


De acordo com o projeto, o novo Estado do Tapajós teria 27 municípios, ocupando 58% da área atual do Pará, na região oeste, e uma população de 1,3 milhão de habitantes. A proposta tramita há mais de 10 anos no Congresso.


Já o Estado de Carajás teria 39 municípios, no sul e sudeste do Pará, com área equivalente a 25% do território atual do Pará e uma população de 1,6 milhão. Se a divisão for aprovada, o Pará ficaria com 4,6 milhões de habitantes e 86 municípios.


Políticos darão entrevista coletiva sobre o plebiscito
Às 10h desta sexta-feira (6), na Câmara de Santarém, acontece uma entrevista coletiva com a presença de diversos políticos da região para falar sobre os planos a partir da aprovação do plebiscito para consulta sobre a criação do Estado do Tapajós. Estarão juntos representantes do governo municipal e da oposição, dentre eles a prefeita Maria do Carmo e o deputado federal Lira Maia, assim como outras personalidades que estiveram ontem em Brasília acompanhando o processo de aprovação da matéria.


Ontem (5), a sessão da Câmara dos Deputados que tinha na pauta o PDC 731/00, que trata do plebiscito para a criação do Estado de Tapajós, foi acompanhada por veículos de comunicação da cidade. Logo após a aprovação, o secretário de Governo de Santarém, Inácio Correa, ligou para as rádios, falando do assunto. Ele não soube informar os próximos passos do projeto em Brasília, mas disse que se sentia muito alegre por acompanhar esse momento histórico, representando a prefeita Maria do Carmo.


Enquanto isso, o deputado Lira Maia também telefonava para os veículos de comunicação da cidade, dando a notícia. Nas ruas, muita gente passou a comentar o assunto. Algumas pessoas nem tinham ideia do significado da votação.


Ivete Locatelli, servidora pública municipal de Placas, disse que ainda não havia ouvido falar sobre “esse negócio de Estado do Tapajós”. De acordo com ela, na cidade de Placas não existe nenhum movimento que trabalhe com a conscientização do povo sobre esse projeto.


Através da assessoria de imprensa da Prefeitura, no final da tarde o secretário Inácio Correa garantiu que a articulação do ex-deputado federal Paulo Rocha foi fundamental no processo de aprovação do plebiscito, pois ele que “assegurou que o projeto fosse incluído e votado na pauta de hoje (ontem). Estamos muito felizes enquanto governo, pois vimos ser respeitada a vontade da população do oeste do Pará, em poder decidir e opinar pelo que se quer e se acredita, através do plebiscito”, declarou Inácio.
A ideia de criar um novo Estado, o Tapajós, repercutiu de forma muito positiva entre os altamirenses. O vereador Djalma Mineiro, ex-presidente da Câmara Municipal, e que antes era contrário ao projeto, hoje se mostra grande apoiador. “Eu me orgulho de ter ajudado neste processo de votação. Todos vamos ganhar com isso. Agora está nas mãos do povo a decisão”.


O agricultor José Benedito de Souza, que há mais de 40 anos vive na região, diz que a criação de um novo Estado vai trazer benefícios que até hoje ninguém viu nesta região do Pará. “O Pará é grande, e porque é grande, fica ingovernável. A gente tá cansado de ser esquecido”.


Entre os movimentos sociais existe uma certa expectativa. Para Marcelo Dias, é positivo o plebiscito porque é uma forma de conhecer a opinião pública sobre o tema. Para ele, a ideia de criação de um novo Estado é muito negativa. “Já estamos na situação que estamos, de um lado floresta, do outro a margem de um grande lago”, referindo-se à construção da barragem de Belo Monte. “Pra onde é que a gente vai crescer?”, indagou o líder sindical.


Enquanto isso, os prefeitos da região do Xingu são unânimes a favor da criação do novo Estado.


Para a prefeita de Altamira, Odileida Sampaio, o projeto vai melhorar bastante as condições econômicas e sociais da região. O prefeito de Pacajá, Padre Edimir, destacou que o novo Estado trará grandes transformações sociais, juntamente com o projeto de construção da hidrelétrica de Belo Monte. Bergue Campos, de Porto de Moz, acredita que isso vai ser muito bom para a região esquecida pelo poder público.
Um dos blogs de notícias mais acessados de Santarém, o Blog do Jeso, recebeu número recorde de comentários nas postagens que fez ontem, sobre a aprovação do plebiscito pela criação do Estado do Tapajós. O Facebook foi outro espaço que suscitou inúmeras discussões dos internautas.


Nos textos, as manifestações de apoio, alegria e críticas aos políticos que já estão se aproveitando do fato para fazer o nome. A grande maioria, dentre os que se manifestaram, deu apoio ao projeto, alertando que agora o mais difícil dessa luta será conseguir a aprovação do eleitorado.


“Com a criação do Estado do Tapajós, o poder estará mais próximo da população. Teremos grandes ganhos políticos e econômicos como a criação de muitos empregos na máquina pública e na iniciativa privada”, disse João Evangellista Sousa da Fonseca, de Monte Alegre, município localizado na margem esquerda do rio Amazonas.


Tereza Correa, que mora no Rio de Janeiro, escreveu: “Eu e minha família apoiamos a criação do Estado do Tapajós. Santarém tem que ser capital independente de Belém. Moro há 20 anos no Rio de Janeiro e trabalho em turismo. Aqui, 99% das pessoas não conhecem, aliás nem sabem se existe Santarém e Alter do Chão (que é o nosso Caribe brasileiro). Apoiamos o Estado do Tapajós e estamos à disposição para o que der e vier”.


Roberto Pena, que mora em Formosa, Goiás, destacou: “Que seja bem-vindo o Estado do Tapajós. O Pará é muito grande, o que inviabiliza a presença do Estado (governo) nos lugares mais distantes. Deve mesmo ser dividido”.


Vinte e sete municípios deverão fazer parte da futura unidade da Federação, na região oeste, com uma população total de 1,1 milhão de habitantes, com área territorial de 718.138. São eles: Alenquer, Almeirim, Altamira, Aveiro, Belterra, Brasil Novo, Curuá, Faro, Itaituba, Jacareacanga, Juruti, Medicilândia, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Novo Progresso, Óbidos, Oriximiná, Placas, Porto de Moz, Prainha, Rurópolis, Santarém, Sousel, Terra Santa, Trairão, Uruará e Vitória do Xingu.

Deputados separatistas comemoram

Os que defendem a divisão do Estado comemoraram. Para o deputado federal Giovanni Queiroz (PDT/PA), foi gratificante aprovar a proposta em plenário. “É um esforço que representa a vontade do povo. A cobrança da população do Pará tem sido enorme”. Segundo ele, a criação de dois estados - Mato Grosso do Sul e Tocantins - é a prova de que a divisão permite o desenvolvimento de regiões muito pobres dentro de um Estado. “Carajás e Tapajós têm potencial, mas predomina nestas regiões a ausência de Estado”.


Quem também comemorou foi Lira Maia (DEM), representante da região do Tapajós. “São milhares de brasileiros mobilizados para que nós possamos fazer um plebiscito, ouvir a população, o que é absolutamente legítimo. Isso é princípio constitucional”.


Para Wandenkolk Gonçalves (PSDB), a aprovação é boa para o país. “Nós podemos avançar na questão da descentralização administrativa. A própria Constituição prega a possibilidade concreta do desenvolvimento regional. E o caminho mais curto para o desenvolvimento é a criação de novas entidades federativas, principalmente de Estados”.


Ao final da votação, a deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), primeira vice-presidente da Câmara, que conduziu a votação, parabenizou os deputados que defendem a divisão do Estado. (LM)


Expectativa em 39 municípios


A notícia de que a Câmara dos Deputados aprovou projeto para realização do plebiscito para criação do Estado de Carajás repercutiu nos 39 municípios que deverão compor a nova unidade da federação, caso a maioria da população vote pela separação das regiões sul e sudeste do restante do Pará.


Depois de aproximadamente 20 anos de mobilização pela aprovação do plebiscito, políticos que encamparam a luta comemoram a conquista, considerando-a uma porta para a criação do Estado de Carajás.


Cerca de 500 quilômetros da capital, um dos argumentos dos favoráveis ao novo Estado é que esta distância sempre impediu a chegada de políticas públicas para desenvolver a região e propiciar a melhora da qualidade de vida das pessoas.


As regiões sul e sudeste do Pará possuem três fortes pilares econômicos. Uma é a agropecuária. Com cerca de 20 milhões de cabeças de gado não impressiona apenas pela quantidade, mas também melhor qualidade genética nos animais, considerada a melhor do país.


A atividade madeireira, que sempre foi intensa e depois passou por crise em função da nova realidade ambiental, agora passa por reestruturação, fazendo investimentos em reflorestamento para se adequar às leis e se autossustentar para atender também o mercado exterior. O potencial mineral, que há mais de 20 anos trouxe uma nova cara para o mercado regional, começa a galgar no caminho da verticalização.


ECONOMIA


Marabá tem um distrito industrial com dez siderúrgicas de ferro-gusa implantadas e com a chegada da Sinobras, uma usina integrada, o município passou a produzir e exportar produtos, como o vergalhão. Agora, a população vive a concretização da Aços Laminados do Pará (Alpa), pela mineradora Vale, que também propiciará a criação de um polo metal mecânico no município.


Somados a esses potenciais, a região ainda tem a hidrelétrica e eclusas de Tucuruí, os rios Araguaia e Tocantins, Serra dos Carajás (maior província mineral do mundo), além de outros projetos minerais que a mineradora Vale possui na região.


LOCALIZAÇÃO


O movimento separatista baseia-se muito nas experiências do Goiás e Mato Grosso, que conseguiram progredir socioeconomicamente, segundo Josenir Gonçalves Nascimento, secretário executivo da Associação dos Municípios do Araguaia, Tocantins e Carajás.


“A criação de um novo Estado é benéfica tanto para quem se emancipou quanto para quem vive no Estado-mãe. Como o Goiás que aproveita hoje muito mais os seus recursos por não ser mais responsável pela região onde foi criado o Tocantins. Por outro lado, o Tocantins tinha somente 4% do PIB do Estado do Goiás e hoje o Tocantins tem cerca de 40%, se juntar os dois”, pontua Josenir.


Outro ponto positivo elencado pela Amat com a criação do Estado de Carajás é que a região amazônica teria maior representatividade política no cenário nacional. “O Pará, sendo dividido em três unidades federativas, terá mais força política. Na verdade, se trata de uma soma benéfica para todos, já que a criação de mais Estados significa mais cobrança política para a região” destaca Josenir.

É preciso esclarecer, diz Jatene


O governador Simão Jatene acompanha com o máximo interesse os desdobramentos da proposta de desmembramento do Pará, para criação dos Estados de Carajás e Tapajós.


Segundo a Secretaria de Comunicação do Governo (Secom), Simão Jatene é totalmente favorável ao recurso do plebiscito, mas adverte que a consulta à população por si só não encerra o assunto e nem contempla o processo democrático de forma integral.


Para o governador, deve ser feita uma ampla campanha destinada a esclarecer a população sobre as ameaças e oportunidades da divisão do Estado. “A população deve ter total clareza do que vai escolher e suas reais consequências”, ressalta Jatene.


O governador também não admite que o plebiscito esteja associado a qualquer tipo de processo eleitoral, para que esse expediente não seja contaminado por outros interesses. No caso de Carajás, será promulgado um decreto legislativo e o plebiscito terá de ser feito no prazo de seis meses.


PROJETO


O projeto que prevê um plebiscito sobre a criação do Estado do Tapajós ainda voltará ao Senado. Neste tempo, acredita o governador Simão Jatene, é necessário um esforço pelo esclarecimento das populações envolvidas acerca dos benefícios ou prejuízos que podem advir deste processo.


“A população deve ser protagonista e não coadjuvante diante de uma decisão desse porte. Para isso, precisa ser devidamente informada sobre todos os ângulos possíveis”, reitera Jatene.


Procurado pelo DIÁRIO, o chefe da Casa Civil do governo, Zenaldo Coutinho, preferiu não dar entrevista, mas reforçou, por sua assessoria, que continua contra o processo de divisão do Pará. (com informações da Agência Pará)

NÚMEROS


90% da população do oeste do Pará apoia a criação do Estado do Tapajós, segundo pesquisa realizada pela UFPA em 2010.


60% dos eleitores do sul e sudeste do Pará apoiam a criação do Estado do Carajás.


66 municípios deixarão de fazer parte do Pará caso os dois novos estados sejam criados.
24% do território paraense ou 951.085,80 km² do território do Pará seriam absorvidos pelo Estado de Carajás.

Extraído de diariodopara.com.br

Os Fiascos Políticos dos EUA

Já não é de hoje que sabemos que os EUA vem mal das pernas. Desde Bush e seus devaneios que a política externa e interna dos EUA vem descendo a ladeira: guerras infundadas, truculência na ONU e uma vontade mais do que latente de controlar tudo vieram azedando as relações dos EUA com o resto do mundo, principalmente com seus aliados no Oriente Médio e com os países que antes abaixavam a cabeça para a toda poderosa economia americana. 

Obama até foi apontado como salvação para contornar essa situação e se elegeu sob essa bandeira, mas nada conseguiu fazer até agora. Pelo contrário, as relações vêm azedando cada vez mais e o todo poderoso EUA começa a caminhar a passos cambaleantes, o levando a um enfraquecimento de sua liderança que já é contrariada abertamente atualmente além das suas alianças que parecem cada vez mais dissonantes.

Se antes a URSS era tida como o "gigante dos pés de barro" parece que agora esse posto começa a ser almejado pelos EUA...

Nos últimos cinquenta anos, a política dos Estados Unidos no Oriente Médio tem sido construída em torno de relações muito próximas com três países: Israel, Arábia Saudita e Paquistão. Em 2011, porém, Washington está em desacordo com os três, e de maneira fundamental. Também é público a divergência com Reino Unido, França, Alemanha, Rússia, China e Brasil sobre as políticas na região. Parece que quase ninguém concorda com os Estados Unidos ou segue sua liderança. Pode-se ouvir a frustração agonizante do presidente, do Departamento de Estado, do Pentágono e da CIA – todos veem a situação saindo do seu controle.
O motivo de os Estados Unidos terem criado uma aliança tão forte com Israel é ponto para muito debate. Mas é claro que, por muitos anos, o relacionamento tem ficado cada vez mais sólido, e segue cada vez mais os termos de Israel. O país tem contado com apoio financeiro e militar dos EUA, e a certeza do veto infalível no Conselho de Segurança da ONU.
O que ocorreu agora é que tanto as políticas israelenses quanto suas bases de apoio nos EUA têm se movido rapidamente para a direita. Israel aferra-se a duas coisas: o adiamento eterno de negociações sérias com a Palestina e a esperança de que alguém irá bombardear o Irã. Obama tem se movido em direção contrária, ao menos tanto quanto a política interna dos Estados Unidos lhe permite. As tensões são fortes e o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu está rezando – se é que ele reza – para uma vitória dos republicanos na eleição presidencial em 2012. O desfecho da crise pode, porém, vir antes, quando a Assembleia Geral da ONU votar para reconhecer a Palestina como um Estado-membro. Os Estados Unidos irão se encontrar na posição perdedora de lutar contra isso.
A Arábia Saudita manteve um relacionamento confortável com Washington desde que o presidente Franklin Roosevelt encontrou-se com o rei Abdul Aziz em 1943. Juntos, tinham a capacidade de controlar a política de petróleo em todo o mundo. Colaboraram em assuntos militares e os Estados Unidos contaram com a ajuda do aliado próximo para apoiar outros regimes árabes em cheque. Porém, hoje o regime saudita sente-se muito ameaçado pela segunda revolta árabe. Também ficou totalmente desconcertado com a decisão dos Estados Unidos de reconhecer o destronamento de Mubarak pelo seu exército; e pela crítica de Washington à intervenção saudita no Bahrain, por mais que a crítica tenha sido leve. As prioridades dos dois países são bastante diferentes agora.
Durante a Guerra Fria, quando os Estados Unidos consideravam a Índia próxima demais da União Soviética, o Paquistão obtinha total apoio norte-americano (e da China), qualquer que fosse o seu regime. Os dois países trabalharam conjuntamente para auxiliar os mujahedins no Afeganistão e forçaram a retirada das tropas soviéticas. Eles provavelmente trabalharam juntos para conter o crescimento da al Qaeda. Duas coisas mudaram. No período pós-Guerra Fria, os Estados Unidos desenvolveram relações mais próximas com a Índia, para a frustração do Paquistão. E o Paquistão e os Estados Unidos encontram-se em extremo desacordo sobre como lidar com a força crescente da al Qaeda e do Talibã no Paquistão e Afeganistão.
Um dos principais objetivos da política externa dos EUA, desde o colapso da União Soviética, tem sido evitar que os países da Europa Ocidental desenvolvam políticas autônomas. Mas hoje, os três países principais – Reino Unido, França e Alemanha – estão fazendo isso. Nem a linha dura de George W. Bush, nem a diplomacia suave de Barack Obama parecem ter retardado isso. O fato de a França e o Reino Unido pedirem que os Estados Unidos assumam uma liderança mais ativa na luta contra Kadafi, enquanto Alemanha diz praticamente o oposto é menos importante que os três expressarem essas opiniões muito alto e fortemente.
Rússia, China e Brasil estão usando suas cartas cuidadosamente no que diz respeito às relações com Washington. Os três se opõem às posições dos EUA em quase tudo atualmente. Eles podem não ir até o fim (deixando de usar o veto no Conselho de Segurança) porque os Estados Unidos ainda têm garras que podem usar. Mas eles certamente não estão cooperando. O fiasco da recente viagem de Obama ao Brasil, onde ele pensou que conseguiria obter uma nova abordagem da presidente Dilma Rousseff – mas não conseguiu – mostra quão pouca influência os Estados Unidos têm no presente.
Finalmente, a política interna mudou. A política externa bipartidária caiu na memória histórica. Agora, quando os Estados Unidos entram em guerra, como na Líbia, a opinião pública mostra apenas cerca de 50% de apoio. E políticos dos dois partidos atacam Obama – ou por ser muito belicoso, ou por ser muito pacifista. Estão todos esperando para lançar-se sobre ele, diante de qualquer insucesso grave. O resultado disso pode ser forçá-lo a intensificar o envolvimento dos EUA em todos os lugares e, desse modo, agravar a reação negativa de todos os aliados.
Madeleine Albright chamou os Estados Unidos de “nação indispensável”. O país ainda é o gigante na cena mundial. Mas é um gigante desajeitado, incerto sobre onde e como quer chegar. A medida do declínio dos Estados Unidos é o grau em que os aliados próximos de antes estão prontos para defender seus desejos e manifestar isso publicamente. A medida do declínio dos Estados Unidos é a incapacidade do país em declarar publicamente o que está fazendo, ou a insistência em dizer que tudo está realmente sob controle. Os Estados Unidos efetivamente tiveram que desembolsar uma quantia muito grande de dinheiro para liberar da prisão um simples agente da CIA no Paquistão.
A consequência disso tudo? Muito mais anarquia no mundo. Quem vai lucrar com isso tudo? No momento, é uma questão que está em aberto.


Extraído de cartacapital.com.br

1929, 2008 e um fator em comum inesperado...

Ao longo dos anos vivemos crises cíclicas do capitalismo. Algumas datas foram marcantes devido ao estrago que fizeram e a transformação que causaram no capitalismo: em 1929 vimos a crise do liberalismo que deu lugar ao estado do bem-estar social e a de 2008 que mostrou as fragilidades do neo-liberalismo que tanto pregou a não intervenção do Estado, com o "Estado mínimo", e se viu obrigado a recorrer aos governos de pires na mão por conta da crise que causaram. Mostrando assim, que o Estado sempre se fez e sempre se fará interventor da economia - salvando as empresas de quebrarem - pondo o neo-liberalismo em xeque levando o mesmo ou a profunda reformulação ou até mesmo a sua substituição por outro sistema (talvez até a volta do estado do bem-estar social, mas em outras diretrizes - mais controlador eu diria) mas isso é um processo que ainda está ocorrendo e que ainda impossibilita uma análise mais concisa. 

Fato é que tanto a crise de 29 quanto a de 2008 responderam a um mesmo fator, que pode ser novidade na economia e que parece ter passado desapercebido ao longo dos anos: a psicológico daqueles que lidam com o mercado financeiro.

Quando a economia vai bem, parece que um certo impulso toma conta da galera que investe e da que empresta dinheiro pra isso sem olhar pra quem que acaba culminando em verdadeiros desastres financeiros como o de 2008 que pudemos presenciar apesar de não termos sentido tanto quanto outros países (graças a Deus). 

Devemos observar que o que tem de comum nas duas crises, mesmo em tempos diferentes e razões "diferentes" diz respeito ao impulso falar mais alto, mas da mesma forma cobrar alto seu preço. Dessa forma também fica claro que não há uma fórmula anti-crise, até porque, quando se trata do psicológico humano, sabemos que nada é exato. 

Contudo, outra questão que se deve prestar atenção agora é na forma em como aqueles que perderam altas quantias nessa crise farão para recuperar o dinheiro perdido... Altas na inflação e desemprego costumam ser as saídas mais rápidas e mais praticadas, infelizmente. Mas quem sabe dessa vez essa situação não muda e o mercado consegue se recuperar sem derrubar ninguém ? (utopia pura...)

As dúvidas se dissiparam. Não há, praticamente, divergências sérias sobre as causas da crise de 2008-2009 que abalou as finanças mundiais e produziu a tragédia do desemprego para o número espantoso (calculado por baixo) de 30 milhões de honestos trabalhadores.
A crise aconteceu sob as vistas dos grandes bancos centrais que admitiram o uso de “derivativos” sobre os quais tinham muito pouco entendimento. É certo que algumas inovações financeiras ajudaram a acelerar o crescimento mundial. Economistas respeitados passaram a acreditar que tinham modelos matemáticos apoiados numa fórmula de distribuição dos riscos. Isso já existia em estudos desde o início do século XX. Eles foram evoluindo até se difundir a crença de que existia uma forma de controlar o risco, o que destruiu a concepção sob a qual a distribuição era calculada.
Hoje, tanto economistas como os bancos centrais admitem que “não entendiam como as coisas estavam acontecendo”. Um fato interessante é a reedição recente do famoso Relatório Pécora que examinou as causas da crise de 1929. Pécora foi o procurador de Justiça chamado pelo Congresso americano para “salvar” a comissão parlamentar, cujos trabalhos estavam terminando sem esclarecer grande coisa sobre as causas reais do cataclismo financeiro que derrubou a Bolsa de Nova York e produzia um rastro de destruição em toda a economia mundial.
O procurador deixou “de cuecas” os grandes banqueiros que sustentaram a especulação e levou o maior deles, JP Morgan, a confessar que tinha clientes “privilegiados” com os quais o banco fazia operações “especiais”. A história se repete. As causas da atual crise são muito semelhantes às de 1929 que desaguou na “Grande Depressão” do século passado. Quando se assiste às perturbações sociais, ao drama que estão vivendo as sociedades europeias é correto concluir que elas estão pagando o preço da salvação de seus sistemas financeiros, por parte de governos cúmplices que permitiram a “desregulação”.
A economia de mercado não vai sobreviver se insistir em aceitar as desigualdades crescentes que estão desestruturando sociedades que alcançaram bons níveis de bem-estar e se acostumaram com certa estabilidade financeira. É o caso, por exemplo, dos Estados Unidos, uma sociedade relativamente igualitária, mas onde os índices de desigualdade vêm crescendo dramaticamente. Num outro extremo, a economia chinesa desenvolve-se com grande rapidez. Em menos de 30 anos, saiu da penumbra de um regime socialista para se tornar a segunda potência global, mas a desigualdade triplicou.
A China está aprendendo a conviver com esses problemas de flutuação, que são íncitos ao desenvolvimento capitalista. As crises talvez possam ser evitadas, mas raramente são previsíveis. Uma das conclusões interessantes da recente conferência patrocinada pelo FMI envolve a confissão de seus economistas: “Nós nunca vamos saber (pelo menos não sabemos até agora) se algum dia vamos ter instrumentos para impedir as crises produzidas pelo homem, pois elas têm origem em sua própria psicologia. Ele tem fases de grande entusiasmo quando aumenta a vontade de correr riscos e vai até o momento em que algum fato o perturba e o faz perder o entusiasmo”.
Não tem solução. O sistema financeiro precisa de controles, porque está sempre tentado “a voltar ao local do crime”. O papel dos governos é não ignorar essa verdade. Na luta interna entre o “mercado” e o Estado, a conclusão é que o “Estado indutor” é peça fundamental no funcionamento do regime democrático republicano, sob controle constitucional. O Brasil tem sido um bom exemplo – e isso foi mostrado no auge da crise em 2008 – de como o Estado indutor funcionou, permitindo ao governo privilegiar o setor produtivo da economia com medidas de suporte às suas atividades vitais, garantindo o emprego industrial e a sustentação dos níveis de consumo da população, enquanto grande parte da economia mundial derretia-se ao concentrar esforços no socorro aos bancos.
Estamos outra vez em meio ao embate em que o “mercado”, pela voz de seus “falcões”, exige novas altas dos juros, para que a inflação termine 2011 no centro da meta (4,5%). Por que motivo o Brasil deve restringir-se apenas à elevação da taxa de juros (que já é a segunda maior do mundo!), derrubando o crescimento e cortando o emprego de nossos patrícios, apenas para satisfazer a ambição dos tais “falcões” do mercado financeiro? Por que não dar um voto de confiança à política monetária mais sofisticada posta em prática pelo novo Banco Central?



Extraído de cartacapital.com.br

quinta-feira, 12 de maio de 2011

A "morte" de Osama e suas consequências

Muitos questionamentos vieram com a “morte” do terrorista Osama Bin Laden bem como sobre o futuro dos EUA, do Paquistão e, por que não, do mundo.

Quero continuar este pequeno ensaio explicando o porquê de escrever sempre sobre a "morte" de Osama utilizando aspas.

Assim como muitos, e discorrerei sobre isso nesse texto, eu desconfio e muito da tal morte do terrorista, mas não pelo simples fato de não terem mostrado a foto do corpo, mesmo tendo surgido umas montagens bem mal feitas em photoshop, mas porque acredito também que isso possa ser nada mais do que uma trama muito bem arquitetada.

Posso até ser acusado de fazer teoria da conspiração aqui, mas vou tentar jogar com os fatos para defender o que acho.

Claro que todos sabemos que ainda é cedo para avaliarmos o que essa “morte” causará de impacto pelo mundo. Muito se fala em revanchismo, em mortes e destruição ao redor do mundo e principalmente contra os EUA, mas ainda acho muito cedo para se formar uma opinião concisa sobre o assunto. Mas acredito que pelo menos uma coisa fica muito latente diante disso tudo, mesmo que em caráter imediatista e que nos permite pensar em algumas questões.

De início queria levantar um pequeno histórico em relação ao presidente Obama. Nada muito denso, mas apenas pincelando alguns fatos que, a meu ver, comporiam o ponto de vista que aqui pretendo defender.

Obama foi eleito em 2008, com uma plataforma que negava por assim dizer a diretriz de seu antecessor e pregava um novo tempo para os EUA com diversas reformas, entre elas a reforma da saúde que ainda gera polêmicas até hoje, além do carro-chefe por assim dizer de sua campanha que era o fim da “guerra ao terror” implementada pelo seu antecessor que em sua busca incessante pelo nada (ou talvez simplesmente tentando aquecer a economia americana através da máquina de guerra, que, infelizmente gera lucro, já que a indústria da guerra, por exemplo, precisa de aço pra fazer seus tanques (siderurgia), precisa de comida para alimentar seus soldados (agricultura), precisa de uniformes para vestir seus soldados (têxtil), etc...) acabou se afundando em seu próprio conto e terminou depreciado por seus eleitores.

Enfim, sobre toda uma bandeira de mudança Obama foi eleito e o povo americano parece ter comprado seu discurso. Pois bem, 3 anos se passaram e vimos que a reforma da saúde está cada vez mais confusa, como já tentei explicar em posts anteriores, e a chamada guerra ao terror só foi extinta em um país no Afeganistão e mesmo assim Obama já tem planos de relocar tropas do Iraque para o Afeganistão depois dos acontecidos. Além disso, Obama começou na presidência com uma bomba em suas mãos: a crise americana de 2008/2009 que praticamente quebrou não só os EUA como diversos países pelo mundo. Portugal e Grécia que o digam.

Somando todos os fatos acima, o governo de Obama veio sendo contestado a torto e a direito, quiseram até inventar que nem americano ele seria e que, portanto, sua eleição deveria ser anulada. Mas o fato foi rapidamente esclarecido. Contudo a contestação de seu governo, quase que constante, aliada as promessas não cumpridas, ou pifiamente cumpridas, em sua campanha levou a sua popularidade a quedas praticamente vertiginosas e o seu governo começou a ser mal visto pelos americanos. O que acabou virando um prato cheio para seus opositores.

Com isso, acho que fica clara a necessidade de Obama em dar a volta por cima, leia-se um belo de um cala a boca, em todos os seus oposicionistas e mostrar aos seus eleitores que ele poderia sim reverter esse quadro de incredulidade e insatisfação e ainda ser digno de confiança, por conta até mesmo das eleições que se aproximam e não duvido que Obama tente a reeleição. 

Juntando esse quadro de desconfiança e a pressão exercida por seus opositores, não haveria saída melhor do que conseguir “matar” o terrorista número 1 do mundo e fazer em apenas um mandato o que o seu antecessor levou 2 pra fazer e não chegou nem perto, certo? O problema nessa questão me pareceu o como fazer...

Acredito eu que para que isso tenha se concretizado tenha rolado um baita de um acordão. A inteligência americana no mínimo deve ter se cansado desse “gato e rato” inútil e deve ter usado alguém com ligações com Obama para firmar um acordo. Algo do tipo a gente esquece você e você fica sem explodir nada por um bom tempo.

Feito este acordo, grosseiramente explicitado acima, ventilou-se pelo mundo todo que o terrorista mais procurado do mundo estava “morto” e Obama finalmente conseguiu a cartada que precisava para contornar essa situação de desconfiança e ir com chances reais de garantir sua reeleição. Fato é que desde a notícia da “morte” de Osama a popularidade de Obama subiu 37%, praticamente um recorde.

Contudo, não demoraram a surgir os questionamentos sobre o corpo e como teria se dado a morte de Osama. E é aí que coisa começar a se enrolar... Em apenas uma semana foram ventiladas 3 versões diferentes: 1- ele estava desarmado, 2- ele estava armado e sem colete, 3- ele estava de colete e armado. A desculpa para essa confusão toda foi a pressa do governo americano em dar a notícia. Particularmente achei que essa não colou....

Quanto ao seu corpo, acabou virando oferenda e foi atirado ao mar, segundo dizem. E a questão quanto a foto do seu cadáver mais parece novela mexicana: longa, desnecessária e com um fim bastante previsível. Ou seja, fizeram um mistério enorme sobre a foto sem necessidade, ventilaram até uma imagem feita grosseiramente com retoques de photoshop e ventilaram como real e depois o presidente vem a público dizer que não vai divulgar a foto.

Agora, por que não divulgar a foto? Se for para não chocar a população ao ver a foto de um cadáver a hipocrisia desse pessoal bateria no teto, pois é só nos remetermos ao 11 de setembro e veremos que a situação teve proporções bem maiores e não deixou de ser filmada um minuto se quer, inclusive mostrando pessoas se atirando do prédio e caindo ao chão se estatelando no mesmo. E isso só pra servir de exemplo, pois temos casos bem mais extremados e que a população assistiu sem o menor receio de ficar chocada.

Porque também não divulgar a foto para mostrar a todos que você realmente matou e também inflar seu ego até o teto? Eu duvido que se qualquer um que lesse este ensaio tivesse feito isso, não faria questão de mostrar ao mundo que matou o terrorista mais procurado do mundo. Iam mostrar foto, vídeo e tudo mais que pudessem. E nem adianta dizer que foi pra preservar a integridade do “morto” porque o mesmo foi perseguido ferozmente durante anos e só agora é que vão demonstrar respeito por ele? (não estou aqui defendendo Osama, estou apenas mostrando a discrepância e a hipocrisia através de comparações em torno do suposto retrato de sua morte).

Portanto, acredito que em caráter imediatista a única coisa que podemos aferir é que a popularidade de Obama sofreu um aumento vertiginoso e que as questões acerca da suposta foto do seu cadáver são confusas e contraditórias. Pode ser que eu esteja errado, pode ser que amanhã ou depois esta bendita foto apareça, mas, com as coisas nos rumos em que estão, não acredito que isso tenha sido nada mais do que uma mega jogada de marketing para alavancar Obama para próxima reeleição.

É preciso esperar para ver ainda, muita coisa ainda pode rolar e essa análise foi apenas em caráter imediatista. Muita coisa pode acontecer e, como disse acima, para fazer uma análise concisa, leva tempo para ver todos os desdobramentos. 

Deixo aqui apenas uma hipótese em caráter inicial.