Pesquise No Blog

Loading

segunda-feira, 30 de novembro de 2009

Apagão até na descoberta da causa

Até agora ainda não se sabe as causas do apagão que afetou vários Estados brasileiros no início deste mês de novembro. Enquanto cada um põe a culpa em cima de uma "falha" diferente, nós vemos que a situação dessa melódia está longe de seu fim. Ou será que talvez nas eleições as causas sejam descobertas e usadas da forma que mais convier a cada um dos candidatos ??????

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) ainda não tem uma conclusão sobre o que causou o blecaute que deixou 18 Estados sem luz no dia 10 deste mês. Mas, segundo o diretor-geral do ONS, Hermes Chipp, pelo menos duas hipóteses estão sendo levadas mais em conta para explicar o que causou os curtos-circuitos que derrubaram o sistema de transmissão da usina de Itaipu: descargas atmosféricas (raios) ou problema nos isoladores das linhas.


Chipp, que participou hoje de mais uma reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), é cauteloso ao falar dos equipamentos instalados nas linhas de Furnas. "Sempre há isoladores melhores, mas a avaliação preliminar é de que os equipamentos atendem às normas", disse Chipp. Ele, porém, não descarta a possibilidade de o relatório final do Operador recomendar a instalação de um sistema de isolamento "mais robusto".


O ONS deverá entregar ao governo na próxima sexta-feira o Relatório de Análise de Perturbação (RAP) relativo ao blecaute do dia 10. Antes disso, amanhã, às 10 horas, uma apresentação do que já foi apurado será feita ao Grupo de Trabalho criado pelo Ministério de Minas e Energia para acompanhar as investigações.



Extraído de msn.com.br

EUA se mostra contrário ao programa nuclear iraniano

Quase tão previsível quanto os dias sucedem as noites e vice-versa o governo americano classificou como inaceitável a medida do governo iraniano de construir 10 usinas de enriquecimento de urânio, parte de seu programa nuclear. O que gerou por parte do governo americano uma espécie de ultimato por parte do mesmo em relação a uma proposta feita ao governo iraniano para que suspendesse o programa nuclear em troca de "ajudas" no ramo político e financeiro. Sinceramente, essa mania que o governo dos EUA tem de polícia do mundo, baseado no poder arsenal bélico que possuem, me incomoda profundamente... Queria ver se fosse a China implantando essas usinas se eles iriam se manifestar... Duvido !


NAÇÕES UNIDAS (Reuters) - Os planos do Irã de construir 10 usinas de enriquecimento de urânio são inaceitáveis e podem levar ao aumento da pressão internacional para que Teerã interrompa seu programa nuclear, disse a enviada dos Estados Unidos à ONU nesta segunda-feira.

"Vemos o anúncio de que o Irã planeja construir 10 instalações adicionais como totalmente inaceitável e como prova de que ele se isola ainda mais da comunidade internacional", disse a repórteres a embaixadora Susan Rice.

O Irã anunciou no domingo que planeja construir 10 usinas de enriquecimento de urânio em uma grande expansão de seu programa atômico, apenas dois dias após inspetores da agência nuclear da ONU ter censurado a República Islâmica por ter seguido com tal programa de forma secreta.

Rice deixou claro que Washington está rapidamente perdendo a paciência e que poderá pressionar por mais sanções contra o Irã.

Ela repetiu que o presidente norte-americano, Barack Obama, deu a Teerã até o final do ano para que responda a uma oferta de EUA, Grã-Bretanha, China, França, Alemanha e Rússia de incentivos econômicos e políticos em troca da suspensão de seu programa de enriquecimento de urânio.

(Reportagem de Louis Charbonneau e Patrick Worsnip)


Extraído de msn.com.br

Cinema, Pipoca e Geografia! - Tempos Modernos

Tempos Modernos





Com uma crítica muito bem elaborada, de tom cômico e ao mesmo tempo bastante reflexivo, "tempos modernos" retrata muito bem questões que envolvem o processo fordista de produção industrial. Questões estas que vão desde a intensa especialização da mão-de-obra a intensa alienação pela qual o trabalhador da época passava. É um filme clássico que vale muito a pena conferir pois com certeza ainda é muito válido para os dias atuais.

A França e "otras cositas mas"

Achei interessante e de muito bom tom o artigo publicado abaixo no site da revista Carta Capital falando sobre a terra do famoso lema "igualdade, liberdade e fraternidade", a França. O  mesmo mostra de forma muito clara que o país vive seu momento, e isso já não é de hoje e também no ocorre só na França, que vai de encontro ao lema tão famoso cunhado durante a Revolução Francesa; o que se mostra nítido através de assuntos recorrentes no país como o racismo que influi em diversas outras questões como a imigração de estrangeiros, principalmente de ex-colônias francesas, ao país. Vale muito a pena conferir


A poucos meses das eleições regionais, um ministro de Nicolas Sarkozy trouxe à tona um velho debate: o da identidade nacional. O que significa ser francês hoje? Defender uma péssima seleção, os bleus, classificados para a Copa graças à mão esquerda de Thierry Henry? Cantar a Marseillaise com a mão no peito esquerdo? Ou seria fazer essas teimosas senhoras trajando burcas – e seus maridos – entender de uma vez por todas o seguinte: este é um país laico no qual para se integrar é preciso se afiliar ao Estado e aos seus valores.


Por falar em burcas e futebol, pareceu normal, indagaram-se vários franceses, aqueles 12 mil argelinos a celebrar nos Champs Élysées na noite do dia 18 (a mesma da mão de Henry) a vitória da seleção da Argélia sobre a do Egito, e sua classificação à África do Sul? A avenida virou um mar de pessoas com bandeiras argelinas a gritar, em árabe: “Viva a Argélia”. Mas eis uma pergunta que paira no ar: esses argelinos eram na verdade franceses como o craque Zinedine Zidane, filho de argelinos e nascido em Marselha?

“França, ame-a ou deixe-a”, já dizia nos anos 80 o líder da extrema-direita Jean-Marie Le Pen. Claro, o slogan de Le Pen não era nada original. Antes de bradar sua patriotada, até os generais brasileiros já o faziam. Mas à diferença dos milicos canarinhos, em 2002 Le Pen disputou, via processo democrático, o segundo turno das presidenciais. Seu discurso mesclando imigrantes com símbolos e valores tidos como franceses foi apropriado por políticos não extremistas como Sarkozy.

A pergunta – o que significa ser francês? – foi levantada por Eric Besson. Mas o debate fica comprometido quando o citoyen lê o título ocupado por Besson: ministro da Imigração e da Identidade Nacional. Ou seja, a imigração estaria corroendo os valores que formam a identidade nacional da França.

O projeto de Besson é questionável. E qual o motivo para esse debate? Às vésperas das eleições regionais de março, Sarko anda ainda mais inquieto. Ele perdeu 6 pontos no seu índice de popularidade. Isso se deve, em grande parte, ao fato de não ter realizado sua principal promessa eleitoral: a do aumento do poder aquisitivo do povo.

Sarko, filho de húngaro, leva a questão da identidade bastante a sério. Em 2006, lembra o psicossociólogo Jacques Dejean no diário Libération, ele pronunciou um discurso no qual alertou: “Se algo na França incomoda alguém, não se incomode em deixar o país que não ama”. Dejean analisa a frase de Sarko com base no verbo “amar”. A concepção do amor de Sarkozy, diz, “é tudo ou nada”. É como o homem que diz a uma mulher: “Ou você me ama o tempo todo sem me incomodar, ou te violento ou te deixo”.

No dia 12, Sarko voltou a colocar ênfase na importância do “amor pela pátria”. Seis dias mais tarde, a festança em torno da vitória da seleção argelina terminou num confronto com a polícia nos Champs Élysées. Sessenta franceses de origem magrebina foram presos. Duzentos carros queimados nos subúrbios de Paris. As cenas não foram tão violentas, mas lembraram aquelas nos guetos, em subúrbios de toda a França, em 2005.

À época, o ministro do Interior Sarkozy ganhou fama internacional quando chamou os manifestantes de “escória”. Incêndios ganharam força. Desta feita, o presidente focou na mão esquerda de Henry. Sarko pediu desculpas ao governo irlandês, mas disse que não poderia fazer nada. A mistura de futebol e patriotismo, com ou sem honra, parece gerar votos em qualquer país.

Em 1998, quando Henry, Zidane, Lilian Thuram e Patrick Vieira, entre a maioria de uma seleção com origens em outros países, ganharam o primeiro título mundial da França, a nação parecia um exemplo de integração. Mas tudo não passou de fachada. A integração de imigrantes e filhos de imigrantes da Argélia, independente da França desde 1962, é um exemplo: são considerados cidadãos de segunda classe e, em grande parte, vivem nos guetos. No dia 18, emanava, sotto voce, da boca de franceses em ônibus e metrôs um termo racista para designar argelinos: bicot.

Burcas não deveriam provocar debates acirrados às vésperas das eleições regionais. No país da liberdade, igualdade e fraternidade, a disparidade social e econômica e o racismo são os assuntos mais prementes.

Extraído de cartacapital.com.br

terça-feira, 24 de novembro de 2009

Apagão Carioca

Depois do apagão que atingiu mais de 16 Estados brasileiros, o Rio de Janeiro ainda parece sofrer os efeitos e durante a semana passada e a semana presente diversas áreas da cidade têm sofrido com constantes quedas de luz que demoram consideravelmente a serem reestabalecidas.


Como se já não bastasse o aumento de 6,23% nas contas de luz que são cobradas pela Light e pelo escândalo que comprovou que desde 2003 mais de 17 bilhões de reais vem sendo cobrados indevidamente dos brasileiros. Agora são os constantes apagões que a cidade do Rio de Janeiro sofre.


O mais revoltante é que apesar de tudo isso não se vê investimentos na melhoria da qualidade da energia que chega até as nossas casas, sejam por investimento visando uma menor perda de energia ou por investimentos que visem evitar quedas no sistema de transmissão de energia. Com isso quem mais perde é a população, desde comerciantes que dependem da luz para realizar suas atividades até aqueles que dependem de energia elétrica para viver.


A política de planejamento de energia deve ser melhorada e repensada, pois se pararmos para analisar toda vez que  o verão se aproxima ou até mesmo quando estamos na estação em si; a mesma situação sempre ocorre: quedas de energia que demoram horas e as vezes até dias para serem reestabelecidas, quando por lei todo cidadão que teve seu fornecimento de energia interrompido deve ter o mesma de volta em até 4 horas. Mas, ao que tudo indica, isso parece ser realmente difícil de analisar.


Enquanto nada é feito comerciantes contam prejuízos enormes, pessoas sofrem com o calor intenso do verão em suas residências e, em casos mais extremos, há pessoas que infelizmente chegam a falecer em virtude da falta de energia...


A que se fazer algo o quanto antes para contornar esta situação, pois com a mesma velocidade que a conta de luz fica mais cada deve-se fazer um plano de investimentos visando a melhoria do sistema elétrico. Ou será que precisaremos esperar até a Copa do Mundo ou as Olimpíadas para isso ocorrer  ?

quinta-feira, 19 de novembro de 2009

Fim da linha moderada ?

Infelizmente parece que a vertente palestina de caráter moderado no que tange as conversações com Israel para estar perto de seu fim, com a mudança de postura em Washington e o desânimo do líder da vertente moderada na Palestina que pretende renunciar ao seu cargo cujo mesmo ninguém pretende assumir, a vertente moderada parece se dissolver. Espero sinceramente que isto não aconteça pois infelizmente pode ser que voltemos a ter mais episódios escritos com sangue nesse conflito entre israelenses e palestinos pela "terra sagrada".



Em visita a Benjamin Netanyahu, Hillary Clinton elogiou o primeiro-ministro e pressionou os palestinos a voltar a negociar sem que Israel suspenda a ampliação de seus assentamentos na Cisjordânia ou a demolição de casas palestinas em Jerusalém.



Depois de tanto alarde da ex-primeira-dama sobre sua experiência em relações internacionais, durante a disputa pela candidatura democrata, é de estranhar o quanto ela pareceu surpresa com a reação negativa dos líderes árabes, a ponto de alterar o roteiro de sua viagem e ir ao Cairo dar explicações pouco convincentes. Todo o crédito de confiança dado por palestinos e outros árabes ao governo Obama foi desperdiçado e o vencedor do Prêmio Nobel da Paz de 2009 pode entrar para a história como o responsável por jogar a última pá de cal sobre a esperança despertada pelos acordos de Oslo que renderam o Prêmio de 1993 a Shimon Peres, Yasser Arafat e Yitzhak Rabin.

Decepcionado com a mudança de atitude de Washington, o presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas, anunciou que não se candidatará à reeleição, prevista para janeiro. Outros altos funcionários da Al-Fatah acrescentaram que ele deve renunciar em dezembro e que nenhum outro membro da organização aceitará ser presidente nas atuais condições.

Nesse caso, a Autoridade será dissolvida. Existe para negociar e organizar a criação de um Estado independente com base nas fronteiras de 1967, incluindo Jerusalém Oriental, ou com algum acordo de troca de territórios a partir dessa premissa, como foi previsto nos acordos de 1993. Se Israel e EUA não oferecem essa perspectiva com seriedade, mantê-la seria apenas alimentar uma ilusão impossível e poupar trabalho administrativo à ocupação israelense, enquanto se desmoralizam ante seu povo como colaboradores de Tel-Aviv.

Visto ser improvável uma mudança drástica de postura de Netanyahu e insustentável a posição em que Abbas e seus ministros foram postos, tudo indica que a Autoridade Palestina está a caminho de desaparecer formalmente, o que deixará Tel-Aviv e Washington sem um parceiro com quem negociar. Israel- terá de novamente fazer-se cargo da Cisjordânia, e o Hamas e outros grupos radicais absorverão tropas e militantes desiludidos com a via moderada.

O processo vai retroceder para onde estava antes de 1993. A Fatah considera retornar à Intifada e, como a continuação da colonização judaica na Cisjordânia inviabiliza o Estado palestino, o principal negociador de Abbas, Saeb Erekat, propõe desistir definitivamente da solução de “dois Estados” e lutar por um Estado único binacional. O que repõe o dilema que a direita de Tel-Aviv finge -ignorar: o “Grande Israel” com que sonha não é viável como democracia, pois nesse território os judeus logo serão minoria: meros 42% em 2020. Teria de ser uma ditadura, um apartheid condenado a uma guerra sem-fim.

Extraído de cartacapital.com.br

Brasil passará de 18º a 6º produtor mundial de petróleo

O Brasil passará de 18º a 6º produtor mundial de petróleo, contudo apesar de notícia poder causar certa euforia, deve-se ter cautela com isso pois agora por trás disto há que se ter um planejamento muito bem elaborado e consciente para que o Brasil não atinja a escassez .



Não é à toa que a Petrobras, avaliada em 207,9 bilhões de dólares, tornou-se a terceira empresa em valor de mercado das Américas, atrás só de ExxonMobil e Microsoft, e a quinta do mundo (depois, também, da PetroChina e do banco chinês ICBC), à frente da China Mobile, China Construction Bank, Wal Mart, Apple e Google, entre outras.

Publicado em 10 de novembro, o relatório World Energy Outlook 2009, da Agência Internacional de Energia (IEA, em inglês), prevê que, em 2030, o Brasil, que em 2008 foi o 15º produtor mundial de petróleo com 1,9 milhão de barris diários, passará ao sexto lugar, com 3,4 milhões, atrás apenas de Arábia Saudita, Rússia, Iraque, Irã e Canadá e à frente de EUA, China, México, Emirados, Kuwait e Venezuela.

Mesmo assim, a produção projetada para o Brasil representa um aumento médio de meros 2,9% ao ano. Não bastará se a demanda interna aumentar proporcionalmente à economia, que cresceria 4% ao ano, na estimativa conservadora do ministro Carlos Minc, e até 6%, conforme quer a ministra Dilma Rousseff. O País ainda precisa limitar o consumo de combustíveis fósseis e as emissões de gás carbônico e administrar suas reservas com cautela, para prevenir a escassez. Precisa, portanto, regulamentar e planejar com sabedoria a exploração e a aplicação dos recursos obtidos, inclusive em energia alternativa. Coisa muito mais importante do que dividir a pizza dos royalties, a única questão que certas mídias e certos políticos conseguem entender.
No mesmo dia da publicação do relatório, a oposição, em minoria na CPI da Petrobras, decidiu abandoná-la, o que permite encerrá-la com um relatório final em dez dias. Ao menos se poderá arquivar esse falso problema e concentrar a atenção da mídia e do público em questões energéticas sérias.


Extraído de cartacapital.com.br

terça-feira, 17 de novembro de 2009

Tratado para o clima será adiado

Ao que tudo parece indicar o tratado para o clima, ou pelo menos as bases que darão sustento ao mesmo, ficará para o ano que vem. O que poderia ser definido na reunião entre os países na Dinamarca parece que vai ficar para 2010 no México. Enquanto isso o planeta pede socorro e as mudanças climáticas se fazem cada vez mais flagrantes e o que cada vez temos menos é o que cada vez mais os países querem... tempo.

COPENHAGUE (Reuters) - Um tratado internacional para reduzir as emissões de gases causadores do efeito estufa deve ficar para meados de 2010 ou depois, e a cúpula do mês que vem em Copenhague ficará aquém do esperado, disseram nesta segunda-feira a ONU e a Dinamarca, anfitriã do encontro.

A principal autoridade climática da ONU disse que um tratado poderá ser definido nas negociações de Bonn em meados de 2010. A Dinamarca disse que pode demorar mais -- até a reunião ministerial de dezembro, no México.

Inicialmente, o processo deveria terminar na cúpula de 7 a 18 de dezembro em Copenhague, mas ele esbarrou em discordâncias entre países ricos e pobres, especialmente a respeito do volume do corte nas emissões e da verba a ser destinada para a adaptação climática nos países em desenvolvimento.

No domingo, participantes da cúpula Ásia-Pacífico em Cingapura, inclusive os EUA, adotaram uma proposta do primeiro-ministro dinamarquês, Lars Lokke Rasmussen, para que o evento de Copenhague busque acordos políticos, mas adiando a adoção de um tratado de cumprimento jurídico vinculante.

A Dinamarca continua propondo que a reunião de Copenhague defina metas de reduções de emissões dos países ricos, medidas para a redução nos países em desenvolvimento e a concessão de verbas e tecnologia para ajudar os países mais pobres na questão climática.

Yvo de Boer, chefe do Secretariado de Mudança Climática da ONU, disse ser favorável a um adiamento máximo de seis meses no tratado definitivo -- até a reunião de Bonn em meados de 2010. Isso daria tempo ao Senado dos EUA para aprovar uma nova lei de limite para as emissões de carbono.

"É como o metal, é preciso bater enquanto está quente", disse ele à Reuters após dois dias de reuniões em Copenhague envolvendo 40 ministros de Meio Ambiente.

"Se tivermos em Copenhague clareza sobre as metas (de emissões), envolvimento dos países em desenvolvimento e financiamento, o que estou confiante de que teremos, pode-se selar isso na forma de um tratado seis meses depois", acrescentou.

A ministra dinamarquesa de Clima e Energia, Connie Hedegaard, também argumentou que a reunião de Copenhague pode acabar com um cronograma claro.

"Talvez um prazo realista seja o México, mas depende de até onde as partes irão nas questões cruciais", disse ela a jornalistas.

A Dinamarca deseja que os líderes mundiais assinem no mês que vem uma "declaração política" de 5 a 8 páginas, apoiada por anexos que esbocem os compromissos de cada nação.

TRATADO DO MÉXICO?

Participando em Roma de uma cúpula sobre segurança alimentar, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, disse continuar "positivo a respeito de Copenhague". "Não há razão para alarme", disse.

Ele afirmou também que o acordo climático será crucial para combater a fome mundial, já que o aquecimento deve afetar a produtividade agrícola nos países pobres.

"Não pode haver segurança alimentar sem segurança climática. No mês que vem, em Copenhague, precisamos de um acordo abrangente, que forneça um fundamento firme para um tratado juridicamente vinculante sobre a mudança climática".

A China, que está sendo pressionada para restringir o aumento de suas emissões, apesar de sua expansão industrial ser muito recente, disse que está "estudando" a proposta dinamarquesa de adiamento do pacto definitivo.

Mas deixou claro que está ansiosa por amarrar pontos que já foram acordados em princípio relativos a transferências de tecnologia e financiamento de países industrializados há muito tempo para o mundo em desenvolvimento.

"A China acredita que, não importa a forma que seja tomada pelo documento a ser acordado em Copenhague . este deve consolidar e ampliar o consenso e os avanços já feitos em negociações sobre mitigação, adaptação, transferências de tecnologia e outros aspectos", disse o Ministério do Exterior chinês nesta segunda-feira.

Os países pobres insistiram que é possível fechar um acordo definitivo em dezembro, embora Obama e a maioria dos outros líderes pense que essa possibilidade já deixou de existir, especialmente porque é pouco provável que o Senado americano aprove até dezembro as leis que vão impor limites às emissões de carbono.

"Acreditamos que um acordo internacional legalmente definitivo ainda é possível", disse à Reuters Michael Church, ministro do Meio Ambiente de Granada, que preside a Aliança de Estados-Ilha Pequenos, formada por 42 países.

extraído de msn.com.br

quinta-feira, 12 de novembro de 2009

É brincadeira uma coisa dessa...

Enquanto no Rio de Janeiro aqueles que pagam as suas contas de luz à Light terão aumento de quase 3% em suas contas de luz. A Agência  Nacional de Energia Elétrica vem a público relatar que que todos os brasileiros pagam, desde 2003, cerca de 7 bilhões de reais além do devido em suas contas de energia... É realmente esse o país que queremos ?

Após reconhecer que os brasileiros pagaram, desde 2003, cerca de 7 bilhões de reais além do devido em suas contas de energia, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner, em tese responsável por zelar pelos interesses públicos no setor elétrico, decidiu ir além. Mesmo diante da pressão crescente de parlamentares e promotores, afirmou na quinta-feira 5 que a agência não falhara nesse episódio, apesar de reconhecer que tomara conhecimento da “distorção” dois anos atrás.

“A Aneel vai apresentar os números sobre as distorções geradas por essa metodologia. O nosso entendimento é que não houve ilegalidade, não há o que ser ressarcido. Mas vamos discutir isso com a sociedade, com o Ministério Público, vamos ver se há possibilidade de fazer esse ressarcimento”, afirmou Hubner.

Medindo as palavras para evitar atritos com as distribuidoras, acrescentou que não tomara nenhuma decisão a respeito da bilionária cobrança indevida porque faltava “ambiente”. “Antes não havia ambiente político para essa negociação (com as 64 distribuidoras que faturaram a mais). Agora temos espaço para chamar as empresas a negociar”, afirmou, acrescentando que a agência decidira abrir uma consulta pública em busca da fórmula correta. Hubner sustenta que a agência apenas “cumpriu os contratos”, que previam o reajuste irregular, desde 1997, quando foram elaborados.

O episódio ilustra bem a quantas andam as agências reguladoras em funcionamento no Brasil desde que a privatização transferiu à iniciativa privada serviços públicos como a distribuição de água, energia elétrica e telecomunicações. E reforça o sentimento dos especialistas e advogados de que há algo de muito errado nessa história. Além da pressão dos especialistas e do MP, um projeto em tramitação na Câmara promete mexer nesse vespeiro.

Expectativas à parte, é o caso de frisar que o argumento de Hubner é daqueles capazes de irritar profundamente o jurista Celso Antonio Bandeira de Mello, um dos mais renomados entendidos em direito administrativo do País, professor da PUC de São Paulo. Capitaneado pelo jurista, um grupo de profissionais do direito esforça-se para lançar luz nesse debate, ainda marcado pela resistência ideológica que enxerga qualquer espécie de crítica à atuação das agências como indício “estatizante”.

As dez agências federais em funcionamento, afirmam esses especialistas, possuiriam vícios de origem, decorrentes do modelo copiado dos EUA e da Inglaterra, e distorções promovidas a despeito da legislação vigente. “Segundo consta, as agências foram uma exigência dos investidores estrangeiros. E por que razão?”, pergunta Bandeira de Mello, para, após uma pausa, responder: “Só se pode imaginar que foi a confiança de que seria estruturado um modelo conveniente para eles. A própria expressão agência é importada”.

O argumento apresentado por Hubner é contrário à tradição jurídica nacional. Segundo eles, cumprir o contrato, no caso de um negócio público, significa manter o equilíbrio econômico-financeiro do momento da concessão, sempre com vista ao bem da sociedade como um todo. “A ordem do regime democrático sempre colocou o interesse público acima do privado. No caso dos contratos de concessão, significam certas prerrogativas excepcionais que cabem ao poder público, para que seja capaz de rever uma relação contratual e atenda o interesse público. Poderá inclusive declarar nulos esses contratos sem consultar a outra parte, desde que mediante uma compensação, se for esse o caso”, afirma Pedro Estevam Serrano, próximo de Bandeira de Mello e sócio do escritório Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano e Renault.

Nos últimos anos, as agências teriam se caracterizado por uma série de arbitrariedades ao extrapolar as funções previstas em lei, segundo a qual deveriam zelar pelo bom andamento dos diversos segmentos em que atuam.

Entre os pontos que merecem a atenção dos parlamentares e dos promotores, podem-se listar os seguintes. A edição de normas e regulamentos pelos quais as agências criam suas próprias políticas. Aí fica evidente uma crítica recorrente à atuação das agências: elas teriam sido “capturadas” pelos interesses privados, de um lado, e pela pressão do Executivo, do outro, como no caso da fusão da Brasil Telecom e da Oi, proibida até então pela Lei Geral de Telecomunicações. O negócio foi feito com base em uma resolução da agência, não em uma lei específica.

Em operação há mais de oito meses, a BrOi ainda não passou pelo crivo do Cade, responsável por zelar pela concorrência. Isso porque até aqui a Anatel não concluiu o parecer que servirá de base à avaliação do Cade.
“As agências funcionam como verdadeiros ‘miniestados’ surgidos para gerir os interesses comerciais e econômicos dos investidores. E têm poderes que vão muito além da intenção original”, diz Serrano.
Como Bandeira de Mello, Serrano considera que um problema sério é o fato de o mandato dos dirigentes das agências não coincidir com o do Presidente da República ou dos governadores. “O principal defeito das agências é essa falta de sincronia, que faz com que um governo não consiga mudar a orientação das agências assim que assume o poder, como desejariam os eleitores”, avalia. Bandeira de Mello considera esse o principal defeito das agências.

Também erraram ao permitir que os acionistas das concessionárias transferissem as concessões a empresas de propósito específico, como fez Daniel Dantas com a Brasil Telecom, “uma completa ilegalidade”, avalia Serrano. Ou ainda, conforme especialistas, ao constituir outras empresas e contratá-las como fornecedoras, de modo a inflar os custos e assim conseguir reajustes tarifários mais polpudos. Nesse caso, a subsidiária fornecedora escapa do controle das agências, já que não são uma concessão e tornam praticamente impossível a aferição dos balanços.

Outro ponto crítico diz respeito ao escasso tempo e falta de informações disponíveis para as audiências públicas em que, em tese, a sociedade é chamada a colaborar. Muitas vezes as agências decidem pontos delicados, que terão efeitos na qualidade e custo dos serviços, sem que haja um debate verdadeiro. A Anatel, nesse caso, é destaque – seu conselho chegou a incluir uma cláusula que representaria um lucro milionário às operadoras após o prazo de consulta, o que é ilegal. Teve de voltar atrás por força de decisão judicial.

A indicação para as instâncias superiores das agências de pessoas sem nenhum conhecimento técnico no setor que vão regular, nem mesmo a legislação regulatória em sentido amplo, também é alvo das críticas.

Não faltam exemplos, e não apenas na esfera federal, de graves indícios de irregularidade. Com base em premissas e critérios irreais, a Arsesp, agência reguladora do estado de São Paulo, permitiu, em prejuízo dos consumidores industriais, uma transferência de 1 bilhão de reais entre 2003 e 2008 para o caixa da Comgás, a antiga estatal de distribuição vendida à inglesa British Gas, em 1999, pelo então governador Mário Covas.

Diante das reclamações de empresários ligados à Federação das Indústrias do Estado de São Paulo e à Associação Brasileira da Indústria do Vidro, grande consumidora de energia, a Secretaria de Energia encomendou a uma consultoria externa um parecer sobre a validade da metodologia utilizada na fórmula de reajuste das tarifas.

Especialista na defesa dos direitos dos consumidores e ex-integrante do conselho consultivo da Anatel, no qual ingressou como representante dos consumidores, a advogada Flávia Lefèvre considera que o maior problema não está na lei criadora das agências ou na lei das concessões. “Acho um avanço a existência das agências, não me parece que o problema seja o modelo”, afirma. “Mas uma coisa é a lei e outra, muito diferente, é o desrespeito à lei, que é o que estamos vendo. As agências têm extrapolado as suas atribuições, invadindo a competência do Executivo. Em vez de implementar políticas, como prevê a lei, são muitas vezes executoras. Isso só ocorre porque conta com a concordância do Executivo. As agências estão capturadas pelos interesses das empresas, mas também pelo governo.”

No caso da Anatel, a crítica inclui o fato de a empresa não ter até hoje criado o chamado modelo de custos, sem o qual não há como aferir se as informações relativas a custos e investimentos prestadas pelas operadoras são verdadeiras ou não.

Presidente da Associação Brasileira das Agências Reguladoras (Abar), Wanderlino de Carvalho acolhe algumas das críticas feitas às agências. Como a de que a Aneel poderia rever a fórmula de cálculo dos contratos, caso entendesse ser de interesse público. “Esse problema das tarifas elétricas pode ter ocorrido por um tipo de erro, talvez sem má-fé.” Diz ainda que muitas vezes falta expertise ao corpo técnico das agências. Reforça o tom crítico, no entanto, no caso da Anatel, uma das duas agências federais que não são filiadas à associação (a outra é a ANA, de águas). “No caso da telefonia, existe a possibilidade de a agência ter sido mesmo capturada pelas empresas.” Além de defender a não coincidência dos mandatos dos dirigentes e do presidente, considera ser preciso investir mais na qualificação profissional dos funcionários das agências.

Em Brasília, o projeto de reformulação das agências, que tramita a passos lentos na Câmara, já sofreu inúmeras modificações, desde sua proposição pela Casa Civil em 2004. A maioria delas tratou de garantir a autonomia das agências, sem mexer nos pontos mais polêmicos.

A proposta tem como ponto forte criar regras mais favoráveis aos consumidores nas audiências públicas. Ou ainda ao criar a figura do ouvidor, diz o deputado federal Fernando Ferro (PT-PE), que teria a função de produzir relatórios à Presidência da República e ministérios, a partir de críticas e sugestões que cheguem às agências. “É evidente que as agências têm sido capturadas pelos interesses privados. É preciso redefinir o papel que desempenham, de modo que deixem de planejar e executar, como fazem hoje. O governo deveria enfrentar certa resistência ideológica que ainda existe em uma parcela da sociedade, especialmente nos grandes meios de comunicação, e mexer nisso. O problema é que uma parcela da base aliada ajudou a construir o que está aí. Também é evidente que algumas agências, como a Aneel, foram extremamente prejudiciais à sociedade e merecem uma auditoria”, diz Ferro.

Com base em uma consultoria da FGV, a Casa Civil planeja criar uma espécie de “agência das agências”, órgão ligado à pasta que teria a função de avaliar previamente as normas e resoluções antes de serem colocadas em prática. Deve ficar para 2010.

Outro assunto igualmente explosivo que afeta o futuro de estatais e empresas de capital privado do setor de energia elétrica, também herança das privatizações, tem impacto sobre o bolso dos mais de 190 milhões de brasileiros.

Entre 2015 e 2017, quando expira a primeira grande leva de concessões de serviços de utilidade pública que pelas regras atuais não poderia ser renovada, vencem contratos de concessão que abrangem 20% da geração de energia do País, 73 mil quilômetros de linhas de transmissão e 37 distribuidoras que atendem milhões de cidadãos. E uma discussão jurídica e política que envolve mais de 100 bilhões de reais em ativos e contratos de compra e venda de energia.

“O futuro do setor elétrico está em jogo”, resume o presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Paulo Godoy. “As empresas precisam vender energia, fazer investimentos, financiar projetos, projetar o amanhã, e para isso precisam de regras. A incerteza prejudica e muito porque 2015 está aí”, diz o executivo. Coordenador do Grupo de Estudo do Setor Elétrico da UFRJ, Nivalde de Castro diz que a questão abre uma oportunidade histórica ao governo, com a possibilidade de reduzir o preço das tarifas, erros e má-fé à parte.

A discussão remete à Lei 9.074, de 1995. As empresas vendidas – cerca de 20% do setor de geração e de 70% da área de distribuição – foram compradas em leilões por companhias privadas, que pagaram pelo direito de explorar o serviço público. Para essas empresas, as concessões foram “zeradas” e dadas por 30 anos, com possibilidade de renovação – regra que vale também para novas usinas de geração.

No caso de ativos que não foram privatizados, algumas concessões foram prorrogadas por vinte anos, encerrando-se a partir de 2015. Para alguns advogados, não poderia haver nova prorrogação. O artigo 175 da Constituição Federal determina que cabe ao poder público prestar um serviço público diretamente ou por meio de concessão ou permissão, “sempre através de licitação”. Há também contratos ainda mais antigos elaborados com base no Código de Águas, de 1934, outros com base no novo marco regulatório do setor elétrico de 2004, um cipoal jurídico intrincado.

A questão é complexa, já que os ativos são um bem da União delegado a terceiros. “Pode-se prorrogar indefinidamente ou deve-se licitar? O que se faz com um bem já amortizado? E como se chegar a uma solução jurídica para o caso?”, questiona o diretor do Instituto Nacional de Eficiência Energética (Inee), Pietro Erber. Em geração, por exemplo, muitas usinas têm mais de 40 anos e estão amortizadas há anos. “Cabe então estruturar formas de fazer com que a decisão a ser tomada não renda dividendos apenas para os acionistas, mas para todos os consumidores”, diz Erber.

Um grupo de trabalho foi criado pelo governo federal para discutir o assunto, que veio à tona no início de 2008, quando o governador paulista, José Serra, tentou colocar à venda a Cesp. O leilão naufragou pela desistência dos interessados, que alegaram risco elevado, pois as concessões das hidrelétricas de Jupiá e Ilha Solteira, que respondem por dois terços da capacidade da estatal paulista, iriam expirar em 2015 e não havia nenhuma decisão do governo federal sobre a renovação.

Executivos e analistas do setor elétrico temem que a indefinição se arraste por anos. “A decisão tem de sair em 2010, mesmo com a dificuldade eleitoral. Vários contratos vencem em 2014 e 2015. Para a infraestrutura, 2015 é amanhã”, diz Godoy.

Há duas principais opções sobre a mesa: a não prorrogação dos ativos, o que os faria voltar à União, que os licitaria; ou a sua prorrogação. A diretriz é de que, qualquer que seja a decisão, o consumidor possa se beneficiar dela, pois a maior parte dos ativos teve seu custo amortizado. Mas uma solução não é tão simples. “A questão envolve contratos de várias décadas e feitos em vários marcos regulatórios. Há dúvidas se há necessidade de mudança na Constituição ou apenas alterações em leis”, diz Maurício Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), órgão estatal de planejamento.

O grupo de trabalho elaborou um relatório com os prós e contras sobre o tema, mas a palavra final terá de ser dada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

Cálculos de analistas estimam que a queda nos preços da energia possa chegar a 10% com a redução de encargos e menor preço na geração de energia, mas há estudos que apontam um impacto menos significativo. “Licitar seria privatizar. No setor de energia, é fundamental ter o planejamento do setor nas mãos do Estado”, diz Castro, professor da UFRJ e autor de diversos estudos sobre o tema. “Sem prorrogação, a Chesf, que integra a Eletrobrás e é a maior empresa de geração do Nordeste, poderia desaparecer de uma hora para a outra.”

Se a maioria das vozes no setor elétrico é favorável à renovação, alternativa que provocaria menores rupturas, há quem defenda as licitações. “A licitação na área de geração seria uma forma de aumentar a competição e de se chegar a um preço menor”, diz o presidente da Acende Brasil, Cláudio Sales. Opinião que teria apoio de empresas privadas, interessadas em participar de leilões de usinas de geração com receita garantida.

Problemas semelhantes, ainda que em escala reduzida, também são encontrados nas concessionárias de ferrovias e de telefonia.

Extraído de cartacapital.com.br

quarta-feira, 11 de novembro de 2009

Apagão

Por Denise Luna e Eduardo Simões

SÃO PAULO/RIO DE JANEIRO (Reuters) - Problemas em três linhas de transmissão que recebem energia produzida pela usina hidrelétrica de Itaipu podem ter provocado o apagão que afetou dezenas de milhões de pessoas por mais de cinco horas, disse o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann.

"Nossas avaliações iniciais mostram que houve uma condição meteorológica forte na região de Itaberá (SP), onde passam três circuitos de Itaipu que ligam as regiões Sul e Sudeste. Com isso, houve uma contingência tripla", disse o secretário à Reuters por telefone.

"O sistema é projetado para aguentar contingência dupla... não existe viabilidade técnica e econômica para proteção acima de contingência dupla, é inviável."

O Operador Nacional do Sistema (ONS) informou nesta quarta-feira que o apagão atingiu 18 Estados.

Segundo relatório do ONS, foram afetados na totalidade São Paulo, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Espírito Santo e parcialmente Minas Gerais, Mato Grosso, Goiás, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Acre, Rondônia, Bahia, Sergipe, Paraíba, Alagoas, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

O problema também provocou o desligamento das usinas nucleares de Angra 1 e Angra 2, no Rio de Janeiro.

"GIRAR NO VAZIO"

Com a saída da operação das linhas de transmissão, a usina hidrelétrica de Itaipu passou a "girar no vazio", sem possibilidade de transmitir energia, o que provocou o apagão.

"Ao ocorrer um processo como esse, o backup existente no sistema elétrico brasileiro não é suficiente para restabelecer de imediato toda essa energia produzida por Itaipu", disse o diretor da usina, Jorge Samek, em entrevista à rádio CBN.

"Quando você tira no mesmo segundo 14 mil megawatts, aí causa esse problema que nós vivemos essa noite."

O apagão teve início às 22h13 (horário de Brasília), segundo o ONS, e a energia começou a ser restabelecida ao longo da noite de terça e a madrugada de quarta-feira.

O blecaute, concentrado nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, levou o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, a convocar uma reunião do Comitê de Monitoramento do Sistema Elétrico para a tarde desta quarta-feira, na qual as causas do apagão devem ser discutidas.

O ministro ligou pela manhã para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo a Agência Brasil, para informá-lo das medidas que estão sendo adotadas para investigar as causas do apagão.

O Paraguai, parceiro do Brasil em Itaipu, também sofreu os efeitos do blecaute, porém por um período bem mais reduzido.

Itaipu anunciou a volta à normalidade no início da manhã desta quarta-feira, quando 18 das 20 unidades geradoras da usina voltaram a produzir energia para Brasil e Paraguai, e 10.450 megawatts passaram a ser transmitidos para os dois países.

"Indícios apontam para falha na transmissão entre o Paraná e São Paulo", informou a usina em sua página no serviço de microblogs Twitter.

Segundo a usina, das outras duas unidades geradoras uma estava em manutenção programada e a segunda em stand by.

CAOS NAS METRÓPOLES

A falta de energia elétrica provocou problemas no trânsito e nos sistemas de transporte público de grandes cidades como Rio de Janeiro e São Paulo, e colocou em risco serviços hospitalares, que possuem capacidade limitada de operar com geradores.

No Rio, taxistas chegaram a aconselhar passageiros que chegavam à cidade pelo aeroporto do Galeão a permanecerem no local por temores de que a falta de luz incentivasse arrastões nas ruas.

Em janeiro de 2005, o Rio de Janeiro já havia sofrido com um apagão provocado por um problema numa linha de transmissão de energia.

Três anos antes, um problema parecido com o que aparentemente aconteceu na terça-feira provocou um apagão que afetou as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do país, principalmente as cidades de São Paulo e Rio de Janeiro.

Antes disso, em 1999, houve um grande apagão que afetou 10 Estados e o Distrito Federal.

(Reportagem adicional de Rodrigo Viga Gaier e Denise Luna)


Extraído de msn.com.br

E a tensão geopolítica entre Colômbia e Venezuela ganha mais um capítulo

Depois de trocarem farpas que chegaram até a ameças de guerra Colômbia e Venezuela vivem agora mais um novo capítulo na tensão geopolítica que se instaurou entre os dois países desde aquele episódio das FARC envolvendo Colômbia, Venezuela e Equador mas que agora se dá por outro motivo, a instalação de bases aéreas norte-americanas na Colômbia.

CARACAS (Reuters) - A Venezuela acusou na segunda-feira a Colômbia de mentir e desestabilizar a região com a sua aliança com os Estados Unidos, depois de o governo de Alvaro Uribe anunciar que recorrerá a organismos internacionais por causa das ameaças de guerra do presidente Hugo Chávez.

A tensão entre ambos os governos aumentou desde julho, quando o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, congelou as relações diplomáticas com Bogotá, em protesto contra o aumento da presença militar norte-americana no país vizinho. A medida levou a uma grande redução das exportações colombianas para a Venezuela.

"O governo Uribe mente, pois ficou demonstrado que o acordo que oficializa a ocupação militar norte-americana da Colômbia tem por objetivo projetar a dominação estratégica do império sobre a América do Sul", disse nota da chancelaria venezuelana, que qualifica o governo de Uribe como imoral, hipócrita e entreguista.

No domingo, Chávez pediu aos militares que se preparem para uma guerra, dias depois de mobilizar 15 mil soldados para os mais de 2.000 quilômetros de fronteira comum, uma região com forte presença de guerrilheiros, traficantes e contrabandistas de combustível.

"Companheiros militares, não percamos um dia no cumprimento da nossa principal missão: preparar-nos para a guerra e ajudar o povo a se preparar para a guerra, porque é uma responsabilidade de todos", disse Chávez no seu programa dominical de rádio e TV.

A Colômbia reagiu com uma nota em que anuncia que levará o caso ao Conselho de Segurança da ONU e à Organização dos Estados Americanos, e reiterando que o acordo militar com os EUA visa a combater guerrilheiros e traficantes.

A Venezuela diz estar disposta a debater e apresentar a organismos internacionais a "sua verdade" sobre o uso de bases colombianas.

(Reportagem de Enrique Andrés Pretel)


Extraído de msn.com.br

A Novela Honduras

Ao que tudo indica parece que a novela sobre a situação política de Honduras está longe de seu fim.  Parece cada vez maior o impasse entre o presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, e o governo provisório de Honduras. Negociações entre as partes teriam começado quando o presidente deposto se refugiou na embaixada brasileira mas agora ao que tudo indica elas voltaram a esfriar...


Por Mario Naranjo e Gustavo Palencia

TEGUCIGALPA (Reuters) - O presidente hondurenho deposto, Manuel Zelaya, observava nesta quinta-feira com pessimismo um acordo firmado com o governo de facto diante do fracasso das tentativas de convocar o Congresso para uma sessão especial para votar sua restituição.

Depois de meses de negociações para voltar ao poder com apoio da comunidade internacional, Zelaya e o governo de facto concordaram na semana passada em formar um governo de união e deixar para o Congresso decidir se o deposto mandatário deveria retornar à Presidência.

Quarenta e um deputados zelayistas tentavam conseguir uma maioria simples para convocar uma sessão e reinstalar seu líder, mas não obtiveram o apoio de outras forças políticas no Congresso de 128 membros.

De acordo com um cronograma estabelecido pelos negociadores de Zelaya e do governo de facto, o governo de união deveria ser formado nesta quinta-feira. O líder deposto defende que deve ser restituído antes da designação dos funcionários do governo de união.

"Até a meia noite nós temos que esperar o cumprimento do acordo. Seria uma pena que um acordo aprovado por toda comunidade internacional não fosse cumprido", disse Zelaya à Televisión Nacional do Chile desde a embaixada brasileira em Tegucigalpa, onde está abrigado.

O mandatário reconheceu anteriormente que faltavam poucas horas e que não via no horizonte "nenhum indício de que tenham interesse ou vontade política de cumprir com esses acordos".

Embora o prazo para formar o governo de unidade nacional vença nesta quinta-feira, o ex-presidente chileno Ricardo Lagos, chefe da missão da Organização dos Estados Americanos (OEA), reconheceu que poderia levar um pouco mais de tempo para cumprir esse ponto do compromisso.

"Quem sabe possa haver um entendimento neste sentido, configurar um governo de união nacional e, desta maneira, começar a ter um avanço concreto neste conflito que já leva tanto tempo", disse Lagos em seu retorno ao Chile.

As negociações políticas ocorriam enquanto simpatizantes zelayistas se dirigiam ao centro de Tegucigalpa a fim de pressionar pela restituição do presidente deposto.

No centro de Tegucigalpa, a uns 200 metros de onde estavam os simpatizantes de Zelaya, uma bomba de baixa intensidade explodiu sem deixar feridos, informou a polícia.

Durante a madrugada, uma granada explodiu em uma rádio que apoia o governo de facto, causando ferimentos leves em um funcionário e danos materiais.

Enquanto isso, o Congresso hondurenho aguarda a opinião da Corte Suprema e do Ministério Público antes de decidir sobre a restituição do mandatário.

Em Washington, Ian Kelly, porta-voz do Departamento de Estado dos EUA, insistiu que a solução da crise política, incluindo a restituição de Zelaya, está agora nas mãos dos hondurenhos.

Zelaya alertou que se não for restituído nesta semana, a comunidade internacional não reconhecerá as eleições de 29 de novembro, que foram convocadas antes de ele ser deposto.

(Reportagem adicional de Rodrigo Martínez e Antonio de la Jara em Santiago)

Extraído de msn.com.br

Memórias Reveladas

Apesar de pouco divulgada acho muito bacana a iniciativa do Governo Federal em lançar o site memórias reveladas com o intiuto de resgatar informações sobre o período da ditadura militar que o Brasil sofreu entre os anos de 1964 a 1985. Período este em que várias pessoas despareceram e nada sobre o seu paradeiro foi encontrado após o fim do regime. É uma ótima tentativa do governo de tentar recuperar dados, fatos, fotos, filmes e até mesmo informações que possam levar as pessoas que despareceram durante este período de  nossa história.


Vale a pena conferir


http://www.memoriasreveladas.arquivonacional.gov.br

terça-feira, 3 de novembro de 2009

Cinema, Pipoca e Geografia! - O Dia Depois de Amanhã

O Dia Depois De Amanhã



Muito se fala hoje em dia sobre mudanças climáticas e o aquecimento global. Aproveitando essa deixa Hollywood, como não poderia ser diferente, produziu seu filme sobre o assunto, " O dia depois de amanhã". Logicamente que o filme possui suas pitadas de exagero, característica marcante deste tipo de filme, mas em todos os casos o filme toca em ponto que vale a pena discutir como os citados inicialmente além de outros como os valores humanos, o consumismo em excesso entre outros. É um bom filme e vale a pena conferir !!!!!!!!