Pesquise No Blog

Loading

domingo, 24 de outubro de 2010

A mobilidade urbana no Brasil

A matéria abaixo levanta uma questão importante e que vem sendo pouco debatida pelos candidatos à presidência da República: a mobilidade urbana.
É de conhecimento de todos, uns menor grau e outros em maior grau, que o transporte urbano no Brasil atualmente enfrenta enormes dificuldades como superlotação, demora nas viagens, linhas com ônibus escassos, preços demasiados caros, etc. Com isso, soluções se fazem tão necessárias quanto urgentes para  esta questão, mas por incrível que pareça a solução para esses problemas está posta em nosso próprio país.
O que proponho aqui não é uma panacéia para a questão mas apenas algo que poderia amenizar e muito essa questão. Poderia ser feito, por exemplo, a adoção dos corredores exclusivos de ônibus que é feita em Curitiba-PR em escala nacional; recentemente estive por lá e pude perceber como o modelo funciona de forma bastante satisfatória associado aos modelos de ônibus articulados que podem transportar até 300 pessoas em contrapartida aos ônibus convencionais que não passam de 80 pessoas. Outra medida que também poderia amenizar esta questão se implantada em escala nacional foi implantada pelo governo do estado do Rio de Janeiro que implantou o bilhete único, onde com uma passagem o usuário poderá utilizar 2 transportes de caráter inter-modal pagando apenas um único valor independentemente do quanto o mesmo seja somando os dois transportes. Além dessas é claro que há de se investir também na melhoria e expansão dos outros transportes de massa como trens e o metrô permitindo assim agilizar as viagens dos usuários e reduzir o tempo de deslocamento dos mesmos. Isso sem falar é claro em um subsídio por parte do governo que barateie os custos dos trabalhadores com passagens.
Volto a dizer que essas medidas não são a panacéia para o problema, mas poderia ser um ótimo começo.

Além da superlotação e da precariedade do transporte o tempo médio das viagens que era de 20 minutos,  em algumas cidades,  aproxima-se dos 40
O tema da mobilidade urbana vem sendo pouco discutido nestas eleições. Mas acho que este é um assunto que interessa a todos nós. Para se ter uma ideia, do total de viagens realizadas no país, 41% não são motorizadas, ou seja, são feitas a pé ou de bicicleta. E pedestres e ciclistas sofrem com a ausência de políticas públicas nesta áreas. Um dado impressionante é que o Brasil tem praticamente o mesmo número de usuários de transporte individual – carro, moto – e coletivo – ônibus, trem, metrô. Cada um representa cerca de 30%.
Nas cidades com mais de um milhão de habitantes, no entanto, o transporte público é responsável por uma parcela maior do deslocamento, entre 36 a 40%. Mas infelizmente é no transporte público que as viagens são mais demoradas. O tempo médio é de vinte minutos, sendo que em algumas cidades esse tempo está chegando a quarenta minutos. E essa á uma das principais queixas dos usuários, além da superlotação e da precariedade do transporte.
Uma das formas de enfrentar essa questão está relacionada com o custo do transporte. Hoje, é o usuário quem paga o custo do transporte e compensa as gratuidades. Então, poucas linhas são disponibilizadas, os ônibus ficam lotados, tudo pra fechar a equação.
A verdade é que, em todos os lugares do mundo onde o transporte público é eficiente e de qualidade, ele é também subsidiado pelo governo com dinheiro público. Claro que, dependendo do transporte, o subsídio precisa ser maior. Qual seria, então, a maneira de enfrentar essa questão?
Os profissionais da área de transporte defendem há muito tempo a desoneração do setor, ou seja, custos mais baixos, gasolina e eletricidade mais baratas etc. Com isso a tarifa poderia ser mais baixa para o usuário e os custos mais baratos para as empresas que operam os transportes. Para se ter uma ideia, existe um cálculo que afirma que o custo da operação do metrô no mundo é de U$ 3,5 por pessoa. Um valor muito alto pro usuário arcar.
E sem metrô, é possível melhorar o transporte público? Sim, muitas coisas podem ser feitas independentemente do metrô, como os corredores exclusivos de ônibus. Mas aí aparece uma outra dificuldade histórica: enfrentar a briga com o usuário do carro, que não quer perder o seu espaço.

Extraído de cartacapital.com.br  

Crise econômica ainda causa estragos na Inglaterra

Essa semana o governo inglês anunciou cortes nos gastos públicos na casa dos bilhões de libras bem como a demissão de centenas de milhares de funcionários. Logicamente que as medidas causaram protestos de imediato por parte da população que se viu ameaçada com essa medida. O governo tentou amenizar a situação, mas o fato é que eles foram eleitos justamente sob a bandeira de resolver os déficits orçamentários do governo (que aliás está entre os piores dos países da zona rica). Contudo, não acredito que seus eleitores pensaram que seria desta forma. 
Enquanto isso os efeitos da crise parecem intermináveis...


O ministro das Finanças da Grã-Bretanha, George Osborne, apresentou hoje (20/10) o maior programa de cortes orçamentários em décadas, com o objetivo de reduzir o déficit e recuperar a economia. Dentre as medidas mais dramáticas estão o corte de 490 mil empregos públicos e o corte total dos gastos públicos em 19% (130 bilhões de libras ou 344 bilhões de reais), ambos num espaço de quatro anos. O governo também anunciou que a idade mínima para aposentadoria será aumentada de 64 para 66 anos até 2020, para homens e mulheres.
Em declaração na Câmara dos Comuns, o ministro garantiu que as medidas são “inevitáveis”, mas assegurou que o governo de coalizão entre conservadores e liberais-democratas conseguiu desde maio tirar o país da “zona de perigo” para situá-lo no caminho da “responsabilidade”. Protestos contra os cortes foram marcadas para esta quarta-feira em Londres e outras cidades britânicas.
Além disso, Osborne revelou que todos os benefícios do governo para cidadãos em idade para trabalhar serão substituídos por um crédito universal: “Nenhuma família que não tem membros trabalhando receberá mais benefícios do que as outras famílias que trabalham”, afirmou o ministro, segundo o Daily Telegraph.
O primeiro-ministro britânico, David Cameron, afirmou que os cortes são “difíceis, mas justos” e tentou tranquilizar a população quanto à extinção de postos de trabalho: “Claramente esse é um momento de ansiedade para queles que trabalham no setor público, mas temos um plano que se estenderá por quatro anos, não é algo que acontecerá todos os dias”, disse, de acordo com comunicado.
Crise
A Grã-Bretanha tem hoje o maior déficit público de sua história, de mais de 150 bilhões de libras (cerca de R$ 398 bilhões). O valor equivale a 11% do PIB do país, um dos níveis mais altos entre as nações ricas.
Nos próximos quatro anos, os cortes de gastos do governo britânico devem chegar a 83 bilhões de libras (cerca de R$ 220 bilhões). Também espera-se a elevação de impostos para incentivar a arrecadação em 29 bilhões de libras (cerca de R$ 77 bilhões).
Os anúncios de hoje eram aguardados desde as eleições de maio, quando o Partido Conservador venceu com a bandeira de tomar uma “ação urgente” para equilibrar as contas públicas. Logo após a posse, o governo já havia anunciado cortes de mais de 6 bilhões de libras (cerca de R$ 16 bilhões) ainda neste ano fiscal.
Ontem, foram anunciados cortes de 8% do orçamento de Defesa na Grã-Bretanha. Mais de 40 mil postos de trabalho devem ser cortados no ministério e nas Forças Armadas do país.

Extraído de cartacapital.com.br 

Essa moda tinha que pegar

Durante essa semana, deputados uruguaios invalidaram uma lei que anistiava os repressores da ditadura que os país viveu entre 1973-1985. Logicamente que tudo foi feito com muito protesto e chiadeira por parte dos partidos governistas que acharam a proposta injusta (sic).
Apesar da impugnação não ter ocorrido em definitivo, é uma boa lição a todos os país que passaram, cada um em sua época, pelo horror da ditadura que deveriam seguir essa mesma medida dos uruguaios. Tá aí uma moda que tinha que pegar...


A Câmara dos Deputados do Uruguai invalidou na noite desta quarta-feira (20/10) a Lei de Caducidade, que impede julgar as violações aos direitos humanos feitas por militares e policiais durante a ditadura (1973-1985) e que chegou a ser ratificada em dois referendos em 1989 e 2009.
O projeto de lei que declara inaplicável a Lei de Caducidade, impulsionado pelo bloco governista de esquerda Frente Ampla e que ainda deve ser ratificado pelo Senado, foi aprovado com o voto favorável de 50 dos 80 deputados que compareceram à sessão, informaram à Agência Efe fontes legislativas.
Segundo o texto aprovado, os tribunais uruguaios terão de considerar protegidas pela Constituição todas as normas internacionais de defesa dos direitos humanos assinadas pelo país e, portanto, tornar “inaplicável” a Lei de Caducidade.
A medida veio após 12 horas de debate e só foi possível graças à maioria que a Frente Ampla tem na Câmara, já que contou com a rejeição frontal de todos os partidos opositores, liderados pelo Nacional e pelo Colorado. A discussão parlamentar foi acalorada, com gritos, acusações e inclusive algumas lágrimas, tudo assistido por dezenas de pessoas nas bancadas do Palácio Legislativo, enquanto ativistas de direitos humanos protestavam com cartazes do lado de fora do prédio.
Reações – Para conseguir a maioria, o FA orientou que todos os seus deputados apoiassem a medida, após alguns deles expressassem dúvidas sobre a idoneidade da proposta ao longo da semana. “Vamos votar esta lei estritamente por razões de disciplina partidária”, admitiu em seu discurso o parlamentar Carlos Gamou, da Frente Ampla.
Vários senadores governistas, entre eles o ex-vice-presidente Rodolfo Nin Novoa, já anunciaram que votarão contra a lei no Senado, o que põe em perigo a ratificação definitiva.
O atual vice-presidente do país, Danilo Astori, que também é senador, reconheceu inclusive que, embora vá votar a favor da medida, entende “os argumentos razoáveis” que existem para não apoiá-la.
Justamente pelo fato de a lei ter sido ratificada em referendo recentemente, a oposição criticou a medida de ontem. “Não se pode convocar o povo para decidir sobre um tema e o governo depois, fazendo uso da maioria, desconhecer essa vontade soberana, dar as costas ao povo”, afirmou a deputada do Partido Nacional Analía Piñeyrúa. No entanto, ela ressaltou que o posicionamento da oposição “não implica de nenhum modo a defesa daqueles que se beneficiaram da lei”, afirmou à agência France Press.
Ao explicar o projeto, o deputado Felipe Michelini, disse que a lei é a mais “indigna” da história jurídica uruguaia e disse que a intenção de anulá-la “não está amparada nem na soberania e nem no ódio”.
“Se trata de uma defesa à Constituição, porque corrobora sentença da Suprema Corte que declarou a lei inconstitucional, baseado no artigo 4§ da Carta Magna”, completou Michelini, segundo a agência estatal argentina Télam.

Extraído de cartacapital.com.br

Enquanto isso na França...

Por essa semana, como mostra a notícia abaixo, vimos que uma refinaria que fora ocupada na França com o intuito de servir de protesto contra a reforma previdenciária foi retomada pela polícia através da força para "garantir o direito de ir e vir dos cidadãos franceses".
A tomada da refinaria é apenas mais um episódio dentre vários outros da atitudes reprováveis do presidente francês que vem sendo constantemente combatida pela população francesa na qual a causa principal é a reforma da previdência que possui reprovação por maioria esmagadora da população, principalmente no tocante ao aumento da idade de 60 para 62 para obtenção da aposentadoria. (Com toda certeza um dos fatores que explica essa reforma é o fato da população da França ser envelhecida e com isso o número daqueles que contribuem com a previdência é menor em relação aqueles que usufruem dela).
As trapalhadas do governo vêm cada vez mais ganhando repercussão na França que agora parece estar pagando por insistir em seu erro. Lamentável.

A polícia francesa desbloqueou nesta sexta-feira, à força, a refinaria de Grandpuits, nos arredores de Paris, uma das maiores do país, que tinha sido paralisada há dez dias pelos grevistas que protestam contra a reforma da previdência proposta pelo governo. Ainda existem outras 11 refinarias bloqueadas por grevistas na França e o governo francês reconheceu que haverá escassez de combustível “por vários dias”.
A refinaria de Granpuits se tornou um bastião da resistência à reforma da previdência, que entre outras medidas prevê o aumento de 60 para 62 anos para idade mínima para aposentadoria. O Senado espera aprovar o projeto nesta sexta-feira, apesar dos crescentes protestos na França.
Na ação em Grandpuits, três pessoas ficaram feridas, afirmou o coordenador da união sindical CGT Total, Charles Foulard. Para ele, a ação policial significa “a supressão do direito à greve” pelo presidente da França, Nicolas Sarkozy.
Após a operação, o Ministério do Interior explicou que a intervenção policial, “estritamente necessária”, ocorreu “com tranquilidade” e sem que houvesse nenhum incidente. “O único objetivo desta operação é voltar a dispor dos estoques de combustível”, para “permitir aos serviços públicos e, sobretudo, aos serviços de socorro cumprir suas missões” e para “assegurar o direito de cada um à livre circulação”, informe comunicado.
Dados – Segundo uma pesquisa do instituto BVA divulgada hoje pelo Canal Plus, 69% dos cidadãos aprovam “as greves e as manifestações” contra o projeto de lei, enquanto 29% se dizem contra.
No entanto, a mesma pesquisa indica que a maioria dos franceses (52%) desaprova o bloqueio das refinarias, que ameaçam paralisar o tráfego viário no país.

Extraído de cartacapital.com.br

O mercado informal que vira formal

Em posts anteriores venho salientando o esforço do governo federal em trazer o maior número possível de pessoas da informalidade para a formalidade. Essa intenção do governo tem múltiplos objetivos como: equilibrar as contas da previdência, trazer para economia aqueles que foram marginalizados por ela, fortalecer ainda mais a economia do país, abrir novos mercados para as  profissões que atualmente são subestimadas, etc. Independentemente de quais forem os motivos é louvável a atitude do governo em trazer essas pessoas à formalidade, dando-lhes o direito de futuramente possuírem uma aposentadoria para assim poderem desfrutar de seus anos trabalhados (tá, sabemos que não é assim, pois a aposentadoria está longe do ideal, mas só o fato de garantir aposentadoria àquelas pessoas que antes não conseguiriam já é um passo considerável).


Politicagens à parte, mediante inegável avanço na quebra da imensa informalidade dos meios de produção, importante passo rumo à tão sonhada isonomia dos meios de produção, foi dado.
Por meio da Lei Complementar nº 128/08, o Governo Federal editou as linhas mestras do MEI – Microempreendedor Individual. O MEI é hoje uma realidade que procurou tirar da informalidade boa parte das unidades produtivas nacionais: o mercado informal.
O MEI nada mais é do que aquele que trabalha por conta própria ou tem um pequeno empreendimento ou empresa não constituída formalmente.
De acordo com a legislação atual, um Microempreendedor Individual pode formalizar a sua existência, como unidade produtiva formal, desde que se mantenha dentro da faixa de renda mensal de até no máximo R$ 3.000,00 (três mil reais) e, pode, ainda, optar pelo recolhimento dos impostos e contribuições abrangidos pelo Simples Nacional em valores fixos mensais, independentemente da receita bruta auferida.
Como contrapartida obrigatória recolhe apenas R$ 46,65 (quarenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), à título de contribuição previdenciária – como segurado obrigatório – e mais R$ 1,00 (um real), a título de ICMS, se contribuinte (se sua atividade conceber operações de circulação de mercadorias, ou seja, vendas de mercadorias modo geral) ou R$ 5,00 (cinco reais), a título de ISS, se contribuinte for do imposto sobre serviços.
Isso significa que, sob a forma de MEI, os custos fiscais do empreendimento são reduzidos a patamares ainda mais inferiores do que se tinha anteriormente, se o pequeno empreendedor se apresentasse na qualidade de prestador autônomo de serviços ou de vendas.
O limite de isenção de Imposto de Renda da pessoa física, hoje, beira R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais por mês), ao passo que, se formalizado como MEI, o prestador antes autônomo, pode, dentro da mais completa e perfeita formalidade e legalidade, auferir receitas até R$ 3.000,00 (três mil reais) por mês, mediante o dispêndio módico de R$ 47,65 ou R$ 51,65 (cinqüenta e um reais e sessenta e cinco centavos), conforme o caso.
Em um ano, a diferença aproximada de R$ 1.149,00 a cada mês, atinge quase 12 mil reais, sendo certo que aquela pequena unidade produtiva, formalizada, além de permitir que haja efetiva contribuição aos cofres públicos, ainda que sob a forma de uma pequena contribuição na medida do possível, conforme a capacidade contributiva e consoante o princípio da solidariedade contributiva, consegue permitir, outrossim, que aquele pequeno empreendimento, tenha acesso, a linhas privadas e públicas de crédito e/ou financiamento à produção, como por fim, ainda permite que esses pequenos empreendedores façam jus a uma aposentadoria, tal como se empregados fossem.
Uma das grandes críticas, especialmente, das classes mais favorecidas, no cúmulo da sua prepotência, usura e preconceito, centrava-se no fato de que a população economicamente ativa informal, não contribuía com nada aos cofres públicos, porém encarecia o custo de manutenção do sistema único de saúde, de projetos de urbanização, difusão da telefonia e telecomunicações etc.
Em suma, uma queixa que ignorava o fato de que essa grande parcela da população vivia, viveu e vive, literalmente, à margem de garantias mínimas de habitabilidade, normalmente em zonas totalmente insalubres e inseguras, com baixíssimo, senão nenhum, índice de esgotamento sanitário.
Analisando as conclusões da pesquisa realizada pelo IBGE sobre a economia informal brasileira, ainda que referente a outubro de 1997, ou seja, há mais de uma década, ainda assim é possível extrair a grandeza do projeto e toda a sua audácia, justamente por se tratar de iniciativa única e ímpar no sentido de resgatar para dentro da linha marginal de civilidade, urbanidade e cidadania, milhões de pessoas que vivem, há muito, na “marginalidade” (à margem social, e não no sentido deturpado de marginal, sinônimo de malfeitor, bandido).
Vamos aos números. Naquele ano (que para fins da presente análise, adotaremos como valor mínimo plausível para o ano de 2009) do total da economia urbana informal, tinha-se 9.477.973 (nove milhões, quatrocentos e setenta e sete mil, novecentos e setenta e três) empresas informais, ou seja, pequenas unidades produtivas, minimamente organizadas, com até 1 empregado ou ocupado (trabalhador ocupado sem remuneração fixa).
Desse universo, eram 12.870.421 (doze milhões, oitocentos e setenta mil e quatrocentos e vinte e uma) pessoas que “engrossavam” a massa de ocupados, porém à margem da oficialidade: trabalhadores por conta própria (86%), pequenos empregadores (14%), empregados com e sem carteira assinada e trabalhadores não remunerados.
Contatou-se que 26% desse total se concentrava em atividades ligadas ao comércio, enquanto 20% ligados ás áreas de serviços de reparação, serviços pessoais, domiciliares e diversão.
Nessas pequenas unidades produtivas, 96% tem um único proprietário, e 80% têm apenas uma pessoa ocupada, isto e, empreendimentos de trabalhadores por conta própria, sozinhos e sem sócios, ou com ajudantes não remunerados. Logo, considerando um universo de 12 milhões de pessoas, a medida ora comentada, para incentivar a formalização desse imenso manancial produtivo beira 10 milhões de pessoas.
E pode-se afirmar que são pessoas altamente engajadas no seu ofício, batalhadoras natas, visto que 91% dos pequenos empreendimentos pesquisados funcionavam todos os meses do ano, ou seja, nada de férias para o pequeno empreendedor e, ainda, o índice que tanto buscamos, 87% não possuía constituição jurídica.
A receita mensal desses empreendimentos alcança R$ 1.400,00 para empresas informais, R$ 931,00, para trabalhadores por conta própria e R$ 4.262,00, para empregadores.
Engana-se quem pensa que tais atividades não são lucrativas, muito pelo contrário: 93% são lucrativas, sendo que dos empreendimentos com lucratividade mais expressiva, o valor do lucro flutua entre R$ 1.400,00 e R$ 1.600, para atividades de serviços e serviços técnicos e auxiliares, respectivamente.
Como não poderia deixar de ser, 46% desses pequenos empreendimentos não possui qualquer registro contábil, e 39% o próprio proprietário exerce tais funções. Exatamente pelo fato de não existir nenhuma atuação profissional à respeito, tal como um contador, por exemplo, não há o menor controle de despesas, margem de lucro e custo de produção.
Somando os índices que refletem a enorme informalidade, 66% desses empreendimentos não possuíam licença municipal ou estadual.
Outro dado relevante, diz respeito às pessoas ocupadas em tais atividades. Do universo pesquisado, 67% são trabalhadores por conta própria; 12% são empregadores; 10% são empregados sem carteira de trabalho ou possuem, mas não é assinada; 7% com carteira assinada e 4% não são remunerados.
A legislação do MEI prevê a possibilidade – sem desnaturar o regime fiscal especial – de o microempreendedor poder ter 1 empregado, com carteira assinada, devendo, comprometer-se, unicamente, ao recolhimento das contribuições previdenciárias devidas para tal empregado, além do seu recolhimento pessoal como segurado obrigatório.
Repare-se, portanto, que do universo de 12 milhões de pessoas que estavam ocupadas em postos informais, a oportunidade de serem trazidas para o mercado formal, com registros oficiais e inclusive gerando 1 emprego direto para cada MEI, é enorme, sendo certo salientar, ainda, a efetiva contribuição para a seguridade social, afastando de vez os comentários preconceituosos de que essa parcela da população não contribuía com nada e para nada.
O fundamental dessa pesquisa, além de todos os dados acima destacados, é o de perceber que essa parcela da população, de potencial empregatício substancial, ainda sofre com preconceitos de toda a sorte, e ainda sobrevive às custas de 4% desse total que não são remuneradas, o que significa, ainda, a existência de trabalho escravo ou semi-escravagista.
Equivocam-se, os que atribuem esse percentual àquela parcela que auxilia um parente na execução de tais ofícios: apenas 41% dos pesquisados nessas condições, tinham algum grau de parentesco com o proprietário do pequeno negócio.
Por último, a pesquisa reforça, inclusive, para essa parcela de trabalhadores informais, a velha máxima de que o mercado de trabalho em sua essência remunera melhor homens do que mulheres, ainda que em funções e posições iguais e/ou semelhantes.
Vê-se, portanto, que sem alarde e sem panfletagem e/ou propaganda política parcial a intervenção estatal, de forma direta na economia informal, por meio de uma legislação despretensiosa, promete revolucionar a economia brasileira.
Com ela, virá à reboque a revelação do imenso manancial de mão-de-obra antes relegado à segundo plano, sem falar na possibilidade real para estudantes, universitários e recém-formados – notadamente em profissões equivocadamente desqualificadas pelo mercado formal, como por exemplo, fisioterapeutas, revisores ortográficos, e toda uma gama de profissionais ligados à cultura, literatura e saúde familiar etc – tornarem-se empreendedores e empregadores: verdadeiros e promissores empresários. Ganha o país, ganha a população e ganha a economia que se fortalece.
Ademais, restará aos tributaristas e economistas avaliar e revelar o quanto essa economia ‘aditivada’ traz de benefícios reais ao país, bem como quanto, em números, a Seguridade Social estará sendo incrementada ano-a-ano, e com o devido respeito à segurança jurídica, aos princípios da capacidade contributiva e da dignidade da pessoa humana.
Extraído de cartacapital.com.br

sábado, 23 de outubro de 2010

Aumentos salariais

Os aumentos salariais acima da inflação conseguidos por algumas categorias têm animado o setor econômico, mesmo com um certo alarmismo por parte dos empresários que temem ter de repassar os custos desses aumentos salariais ao produto final, algo que não ocorrerá pois o mercado interno brasileiro tem consumido em larga escala e aliás foi o que nos salvou de maiores danos em relação a crise econômica de 2008/2009.
Mesmo que os aumentos sejam algo a se comemorar, ainda há muito o que fazer para melhorar a situação da classe trabalhadora no país como um todo.


O desemprego em queda e o ritmo acelerado do mercado interno abrem espaço para os reajustes acima da inflação
Como bem sabem os sindicalistas, uma conjuntura econômica favorável é o caminho mais certeiro para uma campanha salarial bem-sucedida. Na quarta-feira 13, foi a vez de os bancários comprovarem essa antiga premissa dos movimentos sindicais. Eles fecharam com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) um acordo que reajustará em 7,5% os salários de quem ganha até 5,3 mil reais, após 13 dias de paralisação difusa e de impacto modesto na vida dos brasileiros.
Com efeito, os 3% de aumento acima da inflação foram devidamente festejados pela coordenação do movimento. Em 2009, ainda no rescaldo da crise global, o resultado da campanha salarial foi bem mais modesto: os bancários conseguiram apenas 1,5% de reajuste real, mesmo após uma das greves mais longas em duas- décadas, de quase um mês.
Baixo em termos internacionais, o salário brasileiro é apontado pelas empresas multinacionais como um dos atrativos para os investimentos no mercado nacional, além da perspectiva de crescimento doméstico acima da média global, sustentado também pelos investimentos, mas principalmente pela massa salarial em alta. Responsável por mais de 85% do PIB, o mercado interno em ebulição, segundo os economistas, foi um fator decisivo para o Brasil se recupe-rar da crise eclodida em setembro de 2008. E os salários mais robustos, por sua vez, funcionaram como um colchão para garantir a recuperação acelerada do nível de atividade econômica
De acordo com alguns economistas, no caso dos reajustes salariais entra em questão o fato de o acordo coletivo dos bancários ter ocorrido em meio a outras campanhas de peso e com resultados igualmente positivos para os trabalhadores. Os metalúrgicos de São Paulo, incluindo os trabalhadores do ABC e os de Campinas e região, arrancaram, como os sindicalistas preferem dizer, 10,8% em setembro, reajuste superior à inflação em mais de 5 pontos porcentuais e a melhor negociação em uma década, segundo o sindicato. Conseguiram ainda um abono de 2,2 mil reais por trabalhador. Com 250 mil metalúrgicos sindicalizados no estado de São Paulo, a categoria é referência a muitas, igual a químicos e petroleiros. Funcionam como termômetro para as demais categorias calibrarem as campanhas
Segundo o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), esse movimento já era perceptível entre janeiro e junho deste ano. Das quase 300 campanhas salariais monitoradas pelo Dieese no primeiro semestre, 97% conseguiram ao menos recuperar o poder de compra perdido com a inflação, ou seja, obtiveram no mínimo 4,5% de reajuste nominal. Nas rodadas de negociação salarial de 2009 e 2008, o porcentual com reajuste ao menos igual à inflação foi, respectivamente, de 87% e 93%
O impacto macroeconômico dos reajustes é o que preocupa uma parcela dos especialistas, incluindo alguns da equipe econômica, especialmente aqueles ligados ao Banco Central de Henrique Meirelles. O conjunto dos reajustes negociados, segundo esses especialistas, colocaria em xeque o bom andamento dos índices de inflação, os quais deverão fechar em 2010 e 2011 próximos à meta anual de 4,5%, segundo estima o mercado financeiro
“Aumentos salariais são importantes porque elevam o consumo e o crescimento econômico. Mas, do ponto de vista macroeconômico, é importante que aconteça em linha com os ganhos de produtividade. Caso contrário, a tendência é de que eventuais excessos sejam repassados aos preços”, diz Carlos Hamilton, diretor de Política Econômica do BC. Pondera, porém, que não é possível para o BC estimar os efeitos dos reajustes concedidos sobre setores específicos da economia, já que, nessa perspectiva, o ritmo da inflação é dado pelo conjunto dos setores
Poucos dias antes, representantes da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) haviam se manifestado no mesmo sentido, com o detalhe de que são parte nas negociações, sentados, por sinal, do lado oposto das mesas de negociações. “Acho que essa questão salarial será bomba de efeito retardado”, afirmou o empresário Benjamin Steinbruch, presidente em exercício da Fiesp. “Se nós não cuidarmos, teremos grandes problemas no curtíssimo prazo. Se essa massa salarial fosse usada para prestigiar a produção brasileira, ainda se poderia conviver por algum tempo essa distorção. Mas aumentar os salários no ritmo que estamos vendo para o consumo de produtos importados não faz sentido nenhum.”
A avaliação dos empresários é no mínimo precipitada, senão puramente alarmista, avalia o Dieese e outros economistas que apontam o crescimento da produtividade como sinal de que os acordos selados são parte da “recuperação virtuosa” do poder de compra dos assalariados
Os técnicos do Dieese argumentam que o peso do salário no Brasil ainda é baixo, comparado à realidade dos países desenvolvidos. Enquanto aqui a massa salarial representa cerca de 40% do PIB, nos países ricos essa participação é de aproximadamente 65%, resultando em um mercado doméstico muito mais robusto. Além disso, registra-se uma redução salarial média de 16%, em valores reais, na comparação com dez anos atrás. E, no caso da indústria, as pressões salariais são minimizadas pelo fato de o nível de emprego no setor ainda ser menor que o registrado em agosto de 2008, ou seja, antes do estouro da crise norte-americana. Na ponta do lápis, a Fiesp calcula que faltam criar 16 mil vagas para voltar ao nível anterior
Alguns números divulgados recentemente reforçam a sensação de que os sindicatos continuarão a obter bons resultados. Segundo pesquisa divulgada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), o receio de os trabalhadores do setor perderem o emprego é menor, segundo uma série histórica iniciada em 1996. A CNI estima que o medo do desemprego caiu 9,1% em comparação a setembro de 2009.
A confiança dos trabalhadores tem razão de ser. Neste ano, o País registrará recorde na geração de postos de trabalho com carteira assinada. Nos primeiros sete meses do ano, 1,9 milhão de vagas foram criadas – e a expectativa oficial é chegar aos 2,5 milhões até dezembro, índice que provavelmente será alcançado.

Extraído de cartacapital.com.br 

sexta-feira, 15 de outubro de 2010

Segurança ou prisão ?

Ontem, enquanto tomava café da manhã para ir a faculdade, assisti por acaso uma reportagem no programa "Mais Você"(a reportagem está no link abaixo) que falava sobre a construção de prédios que são verdadeiras cidades, onde se encontra de tudo: restaurantes, cinemas, teatros, shoppings, etc.
Vendo aquela reportagem e observando como esse fenômeno, vendido como a construção do futuro, tem crescido no Brasil percebi que a questão dessas construções esconde problemáticas de proporções gigantescas: a questão da violência e da liberdade.
É público e notório que a violência no Brasil, principalmente em cidades como RJ e SP, tem atingido proporções alarmantes, levando as pessoas a terem medo de sair de suas casas, o que as levam a ficar confinadas em seus próprios domicílios. Olhando este fenômeno, o mercado imobiliário (que não perde uma) viu na construção dos condomínios fechados a "solução" para este problema, já para aqueles que não tem tanta condição assim a solução foi solicitar a prefeitura o fechamento da rua onde moram e a instalação de uma guarita para a sua segurança. Logicamente que, em ambos os casos, o poder público não fará objeções pois isso lhe permite se eximir de responsabilidade sobre a segurança do local, que passa a ficar por conta dos moradores.
Assim, a solução para esse problema acabou por ser deturpada de uma forma grotesca e aceita pela população que agora vê tanto os prédios multi-uso (como são denominadas essas construções) quanto no fechamento das ruas a panacéia para os seus medos. Contudo, o verdadeiro problema permanece que é a questão da segurança. Não é fechando ruas e construindo prédios multi-uso que iremos resolver os nossos problemas, basta olhar o noticiário que você verá que vários prédios de luxo foram assaltados bem como ruas cercadas; a solução do problema está no combate ao crime e no poder público garantir realmente a segurança de todos.
Prédios e ruas que limitam nossa circulação não servem para nos proteger, mas sim para nos enjaular dentro de casa, cerceando nossa liberdade e a entregando de bandeja aqueles que deveriam estar presos, mas que ganham as ruas e a nossa liberdade de brinde.
É lamentável.   

Clique aqui para assistir o vídeo

30% a menos

Segundo estimativas da organização não governamental WWF o nosso planeta já perdeu 30% dos seus recursos naturais e os dados se tornam ainda mais alarmantes quando olhamos para os países tropicais que perderam 60%.
Logicamente que a solução está em alterar o padrão de consumo do planeta, principalmente dos países do norte como os EUA e o continente europeu. Contudo, só essa medida não basta, ela deve vir acompanhada de outras como investimentos em energia limpa, programa sérios de conservação das florestas, fiscalização eficiente de áreas riquíssimas em biodiversidade como a Amazônia, entre outros.
É de consenso geral que algo tem que ser feito, mas parece que só irão começar a fazer algo quando a situação atingir seu estado mais crítico. De minha parte, acredito que os maiores problemas que atuam contra a degradação do planeta são a ganância do homem e a falta de vontade política para resolver a questão.


Em menos de 40 anos, o mundo perdeu 30% de sua biodiversidade. Nos países tropicais, contudo, a queda foi muito maior: atingiu 60% da fauna e flora original. Os dados são do Relatório Planeta Vivo 2010, publicado a cada dois anos pela organização não governamental WWF.
O relatório, cujas conclusões são consideradas alarmantes pelos ambientalistas, é produzido em parceria com a Sociedade Zoológica de Londres (ZSL, na sigla em inglês) e Global Footprint Network (GFN).
'Os países pobres, frequentemente tropicais, estão perdendo biodiversidade a uma velocidade muito alta', afirmou Jim Leape, diretor-geral da WWF Global. 'Enquanto isso, o mundo desenvolvido vive em um falso paraíso, movido a consumo excessivo e altas emissões de carbono.'
A biodiversidade é medida pelo Índice Planeta Vivo (IPV), que estuda a saúde de quase 8 mil populações de mais de 2,5 mil espécies desde 1970.
Até 2005, o IPV das áreas temperadas havia subido 6% - melhora atribuída à maior conservação da natureza, menor emissão de poluentes e melhor controle dos resíduos. Nas áreas tropicais, porém, o IPV caiu 60%. A maior queda foi nas populações de água doce: 70% das espécies desapareceram.
Consumo desenfreado. A demanda por recursos naturais também aumentou. Nas últimas cinco décadas, as emissões de carbono cresceram 11 vezes.
O relatório afirma que a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), formada por 33 países em geral desenvolvidos, são responsáveis por 40% da pegada de carbono global, e emitem cinco vezes mais carbono do que os países mais pobres.
Comparados a ela, os BRICs (grupo formado pelos países emergentes Brasil, Rússia, Índia e China) têm o dobro da população e uma menor emissão de carbono per capita. O problema, alerta o relatório, é se os BRICs seguirem no futuro o mesmo padrão de desenvolvimento e consumo da OCDE.
Índia e China, por exemplo, consomem duas vezes mais recursos naturais do que a natureza de seu território pode repor. Atualmente, os países utilizam, em média, 50% mais recursos naturais que o planeta pode suportar. Se os hábitos de consumo não mudarem, alerta o relatório, em 2030 se estará consumindo o equivalente a dois planetas.
Em resposta ao levantamento de 2008, a WWF elaborou um modelo de soluções climáticas, em que aponta seis ações concretas para reduzir as emissões de carbono e evitar maiores perdas de biodiversidade.
Entre elas, a organização aponta a necessidade de investir em eficiência energética, novas tecnologias para gerar energia com baixa emissão de carbono, adotar a política de redução da pegada de carbono e impedir a degradação florestal.
PARA LEMBRAR
De 18 a 29 deste mês acontece em Nagoya, no Japão, a 10ª Conferência das Partes da Organização das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica. Criada em 1992, no Rio de Janeiro, a convenção tinha como principal meta reduzir significativamente a perda de biodiversidade até 2010. As Nações Unidas até definiram 2010 como o Ano Internacional da Biodiversidade, mas os resultados ainda deixam muito a desejar. Apesar da meta estabelecida, o relatório mais recente da ONU mostra que o planeta perdeu um terço do estoque de seres vivos existente em 1970. O documento aponta como ameaçadas de extinção 42% das espécies de anfíbios do mundo e 40% das de aves - e estima em US$ 2 trilhões a US$ 4,5 trilhões o prejuízo mundial anual com desmatamento. Além da preservação da diversidade biológica mundial, outro tema deve ter destaque nas negociações: a repartição dos recursos oriundos da biodiversidade.

Extraído de msn.com.br