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sábado, 29 de janeiro de 2011

Relatório do óbvio

A ONU publicou mais um relatório que não foge a obviedade essa semana. Dessa vez o relatório consiste em salientar que o maior desafio do planeta é conciliar erradicação da pobreza com desenvolvimento sustentável bem como que a produção de riqueza degrada sensivelmente o ecossistema.

Como conselhos para resolução dessas questões a ONU recomendou aos países periféricos e semi-periféricos que busquem o equilíbrio entre o uso sustentável de seus recursos com o crescimento do nível de vida de sua população e para os países do centro que cuidem dos seus problemas ambientais...

Contudo, acho que o melhor conselho que se poderia dar é que ambos se unissem em buscar uma distribuição eficaz e equacional tanto das riquezas quando dos alimentos, já que produzimos alimentos suficientes para alimentar 3 planetas Terra e a riqueza então nem se fala... 

Mas isso não passará de mera utopia enquanto cada país se preocupar com o seu umbigo e em jogar a responsabilidade pra cima do outro por coisas onde ele também tem culpa no cartório. Por conta de pensamentos assim que reuniões como a COP 15 não chegam a conclusão alguma...

De acordo com relatório “Objetivos e Temas para a Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável”, a utilização dos recursos naturais do planeta continua a danificar ecossistemas cruciais
Erradicar a pobreza mundial e, simultaneamente, promover o desenvolvimento sustentável é o principal desafio que o mundo enfrenta, diz um novo relatório das Nações Unidas.
O documento, reconhece e deixa claro que o progresso econômico baseado no atual modelo de produção e consumo é cada vez mais prejudicial ao meio-ambiente.
De acordo com relatório “Objetivos e Temas para a Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável”, apesar de duas décadas de progressos, a utilização dos recursos naturais do planeta continua a danificar ecossistemas cruciais.
O estudo teve como ponto de partida a realização da Cimeira da Terra de 1992, no Rio de Janeiro, onde os países definiram um plano para o desenvolvimento sustentável.
Segundo o estudo, a pobreza extrema persiste, em muitas partes do planeta, apesar de o Produto Interno Bruto (PIB) do mundo ter aumentado aproximadamente 60%, desde 1992.
O relatório foi lançado de modo a coincidir com as conversações com vista a preparar a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que terá lugar no próximo ano, no Rio de Janeiro.
Conforme indica, vários países adotaram o conceito de economia verde nas suas orientações políticas. Entretanto, a maioria carece de uma estratégia global para promover uma economia verde em prol do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza.
Os países em desenvolvimento são aconselhados a continuar a aumentar o nível de vida das suas populações, procurando simultaneamente combater os impactos ambientais adversos.
Por fim, o relatório recomenda aos países desenvolvidos que se concentrem mais em resolver os problemas ambientais.

Extraído de cartacapital.com.br 

Aprovação do novo Código Florestal = Mais tragédias como a da Região Serrana do Rio

Está transitando pelo congresso uma modificação no código florestal brasileiro. Tal modificação possui elementos estarrecedores como a redução do limite de desmatamento da mata ciliar, a permissão da ocupação de morros acima da cota 100, redução das áreas de proteção permanente (APPs) etc.

Está claro que as modificações que querem fazer no novo código florestal são para atender a bancada ruralista que assim poderá devastar - mais ainda - áreas para expansão da agropecuária, só que dessa vez com o respaldo da lei. 

Caso esse absurdo seja aprovado - esperamos firmemente que não seja - tragédias como as da Região Serrana do Rio de Janeiro irão acontecer frequentemente, pois mais encostas serão ocupadas pela população, mais áreas serão desmatadas e, com isso, é fato que na próxima época de chuvas que passarmos episódios como os que a Região Serrana atravessa agora se repetirão inúmeras vezes. 

Infelizmente, a ganância pelo lucro ainda cega muitas pessoas que não observam os danos de suas atitudes incoerentes e incabíveis, mas ainda bem que alguns ainda possuem bom senso o bastante para vetar este infeliz projeto. (Será ?)

Elaborado pelo deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP), o relatório que impõe mudanças no Código Florestal sugere, entre outras coisas, a redução das Áreas de Proteção Permanente (APPs) nas margens dos rios dos atuais 30 metros para apenas cinco metros. Outra mudança proposta é a permissão de supressão de vegetação nos topos de morros (acima da cota 100), assim como a flexibilização da ocupação das encostas para fins de produção agrícola. A relação do texto de Aldo com a catástrofe da Região Serrana do Rio é, portanto, clara e evidente, afirmam os ambientalistas.
“A ligação entre o desastre que aconteceu na Região Serrana e as tentativas de mudança da implementação do Código Florestal em áreas urbanas e rurais propostas pelo deputado Aldo Rebelo é que a aprovação dessas mudanças será uma espécie de licença para sacramentar o acontecimento de novas tragédias como esta que tivemos agora ou a que tivemos em Angra dos Reis e Niterói em 2010″, afirma Ivan Marcelo Neves, coordenador-executivo do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais pelo Meio Ambiente (FBOMS).
Coordenador do Grupo Ambientalista da Bahia (Gambá), Renato Cunha segue a mesma linha de raciocínio: “Essa mudança no Código Florestal prevista no substitutivo do Aldo Rebelo realmente nos preocupa muito porque a flexibilização da legislação ambiental, e do Código Florestal especificamente, pode vir a agravar essas conseqüências dos desastres que vêm acontecendo _ e que acaba de acontecer na Região Serrana do Rio de Janeiro _ porque ele tenta flexibilizar o uso das encostas, das áreas alagadiças, das Áreas de Preservação Permanente, diminuindo esses espaços que devem ser preservados, diminuindo a questão da Reserva Legal das propriedades”.
Um dos mais experientes ambientalistas brasileiros, Cunha afirma que tentar flexibilizar o Código Florestal é o oposto daquilo que realmente deveria estar sendo feito no país: “Alterar o código pode ser um marco fundamental para esses desastres virem realmente a ter conseqüências muito maiores. O que a gente tem que aprender no Brasil é a adotar políticas e legislações e planos e projetos para minimizar as causas e os efeitos dessas questões naturais que ocorrem, e não mudar a lei para beneficiar um grupo pequeno como, por exemplo, os empresários do agronegócio”, critica.
Outra voz experiente do movimento socioambientalista brasileiro, o líder indígena Marcos Terena também associa a tentativa de mudar o Código Florestal à tragédia da Região Serrana do Rio: “Essa proposta que está no Congresso fere totalmente, do ponto de vista indígena, a questão do respeito à força da natureza. O exemplo clássico disso é a irresponsabilidade de setores governamentais quando permitem que pessoas que não tem onde morar, não tem onde dormir, construam suas habitações em áreas que depois se transformam em áreas de risco”, diz.
Marcos Terena também faz um alerta: “A natureza não compromete a vida do ser humano, mas as pessoas constroem situações que afetam sua própria segurança, como aconteceu na Região Serrana do Rio de Janeiro. Então, essa proposta de mudança do Código Florestal que está em Brasília deve ser brecada porque se for aprovada vai aumentar a possibilidade de grandes catástrofes e trazer conseqüências muito agressivas fisicamente e espiritualmente para o povo brasileiro”.
“Tragédia anunciada”
Pedro Aranha, ex-coordenador da Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA) e um dos mais ativos ambientalistas do Rio de Janeiro, ressalta que, para o movimento, a tragédia na Região Serrana não foi algo inesperado: “O que a gente viu na Região Serrana foi a crônica de uma tragédia anunciada. Todo mundo sabia que um dia isso iria acontecer. Nós do movimento ambiental denunciamos há pelo menos dez anos a ocupação do Vale do Cuiabá, em Itaipava, que foi uma das áreas mais devastadas pelas águas. Mas, infelizmente, acabou acontecendo o que a gente previa. Então, a alteração do Código é dizer: olha, vão acontecer várias tragédias iguais a essa e elas vão estar permitidas na lei”.
Aranha faz um alerta sobre o discurso, utilizado pelos ruralistas, de que a alteração do Código Florestal servirá apenas para sintonizar a lei com aquilo que já é realidade: “Os ruralistas dizem que querem apenas legitimar algo que já está consolidado, só que o que aconteceu agora na Região Serrana foi o ‘algo consolidado’ em Área de Preservação Permanente, ao qual eles se referem, que desabou todo e matou muita gente. Não podemos mais permitir construção irregular acima da cota 100 ou em margem de rio e ver a população ali achando que aquilo está certo e a prefeitura vir cobrar IPTU e as empresas privadas, atrás de lucros, virem logo instalar água e luz. É uma lógica do capital perverso”.
A tragédia na Região Serrana repercutiu até mesmo entre os ambientalistas da Amazônia. Representante em Brasília do GTA (Grupo de Trabalho Amazônico), rede que engloba mais de 600 entidades da região, Vitor Mamede é outro que faz associação entre o ocorrido neste início de ano no Rio de Janeiro e a luta política pela alteração do Código Florestal: “Eu acredito que, devido ao fato de a proteção das encostas não ser mais considerada como Área de Proteção Permanente nessa nova proposta do Código Florestal, isso pode realmente fazer com que novas tragédias aconteçam. Outra questão muito problemática diz respeito às áreas de Reserva Legal, pois essa proposta de alteração do Código Florestal visa a beneficiar mais uma vez os grandes produtores e os agricultores patronais”, diz.
Áreas urbanas
A responsabilidade dos administradores públicos também é questionada pelos ambientalistas. Ex-secretário-executivo do Ibama no Rio de Janeiro, o analista ambiental Rogério Rocco lembra que alguns estados e municípios brasileiros já adotaram leis semelhantes às propostas no relatório de Aldo Rebelo: “Os prefeitos são os maiores defensores da abolição do Código Florestal em áreas urbanas. E assim se posicionam em aliança com o mercado imobiliário, que busca a otimização máxima do território para a construção civil. As imagens registram com muita precisão que as áreas atingidas pelas chuvas na Região Serrana do Rio de Janeiro são exatamente as margens de rios, as encostas e os topos de morro, que se constituem sob o regime de preservação permanente”.
Pedro Aranha segue na mesma linha de Rocco: “O que os defensores da alteração do código querem hoje é legitimar a ocupação desordenada, principalmente nos espaços urbanos, das Áreas de Preservação Permanente e das margens de rios. Essa lógica absurda que a gente vive hoje tem nas prefeituras suas grandes defensoras, porque elas querem captar os recursos do IPTU, enquanto o imposto rural vai para o governo federal e não para o município. Então, os prefeitos também querem alterar essas áreas de preservação, ocupar esses espaços”, acusa.
Ivan Marcelo Neves vai ainda mais longe: “Muita coisa poderia ter sido evitada. Tem que haver responsabilização civil e criminal de alguma forma para todos que contribuíram para essa desgraça. A legislação ambiental vigente pode estar aquém do que a gente almeja para o nosso Brasil, mas ela responderia para minimizar um pouco os efeitos dessa desgraça na população e no meio ambiente como um todo. O que a gente vê é uma ação irresponsável dos legisladores, do Executivo e do Judiciário também, que muitas vezes é conivente com as irregularidades. É um arsenal de demagogia”.
O secretário-executivo do FBOMS também criticou o governador Sérgio Cabral: “Estudos acadêmicos já foram enviados ao governo, como, por exemplo, um estudo feito pela PUC. Se o governador é tão preocupado com as áreas de risco como diz ser, não deveria ter baixado decreto abrindo para a especulação imobiliária em Angra dos Reis, assim como ele tem um decreto estadual de 2010 que diminui as faixas de proteção ambiental nas margens dos rios”, denuncia.

Extraído de cartacapital.com.br

segunda-feira, 17 de janeiro de 2011

Curiosidades da UPP

Durante as férias, eu estava olhando a reportagem sobre o mapa das UPPs implantadas e percebi algumas coisas um tanto quanto curiosas...

- Percebam já de cara durante a apresentação do mapa que a maioria esmagadora das UPPs encontra-se na Zona Sul do Rio (Tá, essa não é novidade mas vale a pena apontar). Mas pára um pouco pra pensar: quando ocorrerem a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016, onde será que os turistas e as delegações vão se hospedar ? (Também sei que vão jogar a balela de que a Barra é Zona Oeste e não Zona Sul, agora vai dizer isso a certos moradores da Barra...)

- Prestem atenção também que enquanto o repórter explica sobre as UPPs ele aponta diversas comunidades e dizem que elas estavam sobre o poder de uma mesma facção (ele não diz mas é o comando vermelho)e se vocês repararem bem a maioria esmagadora das comunidades dominadas "pertencia" ao comando vermelho e umas poucas unidades pertencem a "outra facção" para usar as palavras do repórter. O curioso disso é que quando se ataca uma unica facção com tanta intensidade assim soa mais como retaliação do que outra coisa, não acha ? 


                                   

Eu já mencionei aqui os prós e contras das UPPs em posts anteriores. Contudo, continuo cada vez mais convencido de que há o motivo de fachada (livrar a cidade do tráfico de drogas) e o real motivo (garantir a segurança dos turistas durante a Copa e as Olimpíadas).

Vídeo extraído do site globo vídeos.

Desculpas e Rapidinhas

Caros leitores do blog,

Antes de mais nada queria justificar a minha ausência do blog por quase um mês. Eu precisava um pouquinho de férias, então me afastei do blog durante um tempo. Recarregadas as energias, o blog volta com força total. Desculpem a longa ausência, mas eu precisava descansar.

Agora vamos as rapidinhas...

- Não vou aqui falar pela milionésima vez sobre a causa dos deslizamentos de terra que causaram a chamada tragédia das chuvas na Região Serrana do Rio de Janeiro, mas sim fazer um apelo aos leitores. Aqueles que puderem e quiserem ajudar as vítimas da tragédia poderão fazer suas doações em qualquer delegacia de polícia de sua região, na defesa civil de sua localidade bem como nas sedes dos 4 grandes clubes do Rio de Janeiro. Os que não puderem dar suas contribuição através de  donativos o podem fazer através da doação de sangue na central do Hemo-Rio na Rua Frei Caneca Nº 8 no centro da cidade do Rio de Janeiro. Aqueles que não podem ajudar através das formas supra citadas peço que rezem pelas pessoas que estão passando por essa difícil tragédia, pois uma vez uma pessoa muito sábia me disse que "quando não se pode fazer nada por uma pessoa, a melhor coisa que podemos fazer por ela é rezar pela mesma e, assim, estaremos fazendo muito".

- Parece que as coisas não estão feias só na Região Serrana do Rio, mas em São Paulo também. Vários bairros estão alagados e muitas pessoas estão desabrigadas e ilhadas. A situação também é crítica por lá e da mesma forma a ajuda para essas pessoas se faz urgente. 

- Outro lugar onde as coisas estão bem feias por conta das enchentes é na Austrália. Não acredito que as causas sejam as mesmas que causaram as tragédias no RJ e em SP, acho que pode ter algo a ver com o El Niño, mas de qualquer forma a situação neste país também é calamitosa e mais uma vez vemos nossa população pelo mundo a fora sofrendo... Segue abaixo um pequeno vídeo sobre a situação da Austrália. Não coloquei as outras localidades pois acredito que saturaram já...