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segunda-feira, 25 de março de 2013

Chipre: ceder para não sucumbir

Selada às pressas na madrugada desta segunda-feira, o acordo entre o Chipre e a Troika (União Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional) salva a ilha de sair da zona do Euro. No entanto, não antes sem cobrar "sua parte".

Em troca de "salvar o pescoço" da ilha, a Troika exigiu a extinção do segundo maior banco do país, que será divido em 2, além da taxa sobre as poupanças com mais 100 mil euros em suas contas. 

Essa medida era a mais polêmica do pacote. 

Em princípio, se estimava fazer ao contrário do proposto: taxar todas as poupanças com valor inferior aos 100 mil euros. Contudo, temia-se uma corrida aos bancos para retirar dinheiro, pois, se torna mais em conta você guardar dinheiro no colchão, sem impostos, do que no banco, com impostos. (algo parecido aconteceu aqui na Era Collor... Lembram ?)

Só o simples fatos dessa medida ter sido ventilada na mídia causou protestos da população que pressionaram o governo por uma medida alternativa que, dada a gravidade da economia da ilha, não tardou a surgir. 

O Chipre agora se compromete a seguir a cartilha da Troika para colocar sua economia nos eixos - mais uma economia abalada pelos resquícios da crise econômica de 2008 que assim como "Caverna do Dragão" parece não ter fim. 

BRUXELAS (AFP) – A Eurozona e Chipre chegaram a um acordo de última hora na madrugada desta segunda-feira 25 para conseguir um plano de resgate para ilha de 10 bilhões de euros. O acordo firmado com a troika (União Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional), no entanto, exige como contrapartida a liquidação do segundo banco cipriota e um confisco de 30% em todos os depósitos bancários acima de 100 mil euros na ilha, que servia como paraíso fiscal. A principal diferença entre o acordo desta segunda e as propostas anteriores foi a decisão de manter intocáveis os depósitos bancários inferiores a 100 mil euros, que, caso fossem taxados, representariam uma medida altamente impopular.

“O acordo acaba com a incerteza em Chipre e na zona do euro”, afirmou o presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, após as complexas negociações. “Evitamos o desastre e a saída do país da zona do euro”, afirmou o ministro das Finanças cipriota, Michalis Sarris.
O novo acordo prevê o fechamento e liquidação do Banco Laiki, o segundo maior do país, que se dividirá em um banco bom e um banco ruim. Já o Banco de Chipre (Bank of Cyprus), o maior do país em volume, permanecerá em funcionamento, em troca de um confisco, que alcançará 30% nos depósitos superiores a 100 mil euros no Bank of Cyprus.
No final da semana passada, o Banco Central Europeu (BCE) havia ameaçado interromper as medidas para fornecer liquidez aos bancos cipriotas caso um acordo não fosse concluído até segunda-feira.
A negociação às pressas, porém, deixa algumas pontas soltas: nem os dirigentes europeus nem as autoridades cipriotas especificaram quando os bancos do país serão reabertos. Além disso, a partir de agora, os bancos da ilha estão submetidos à lei de restrição de movimento de capitais.
“Temos que encontrar um equilíbrio entre prudência e estabilidade. Vamos decidir o mais rápido possível o dia exato de reabertura dos bancos”, disse o ministro de finanças cipriota, sem garantir que a reabertura aconteceria nesta terça-feira 26, conforme era prevista.
Para alcançar um acordo, o presidente cipriota, Nicos Anastasiadis,  esteve reunido durante várias horas com os presidentes do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, e da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, além da diretora geral do FMI, Christine Lagarde, do presidente do BCE, Mario Draghi, do presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, e com o vice-presidente do bloco europeu, Olli Rehn.
A ideia inicial de impor uma taxa excepcional aos depósitos bancários provocou revolta na opinião pública e culminou na rejeição da proposta pelo Parlamento cipriota na terça-feira da semana passada. Isso obrigou o governo do país a entrar em uma corrida contra o tempo em busca de outras alternativas.
Como evitar o colapso

Chipre se comprometeu com Bruxelas a arrecadar sete bilhões de euros (mais de um terço de seu PIB) em troca do resgate de 10 bilhões de euros concedido pela zona do euro e o FMI, valor que financiará o país durante os próximos três anos.

Diante das ameaças à economia do país, os deputados cipriotas adotaram na noite de sexta-feira as primeiras medidas: reestruturação do setor bancário, criação de um fundo de solidariedade e restrição do movimento de capitais.
Os países da Eurozona queriam uma solução no caso do Chipre para evitar um contágio na Grécia, Espanha e Itália, os países mais afetados do bloco.
Na ilha, onde os bancos permanecem fechados há uma semana, o pânico e a revolta dos correntistas, temerosos de perder suas economias ou fundos de pensões, é cada vez maior. O sindicato dos bancários do país ameaça fazer uma greve, caso não sejam apresentadas garantias para os fundos de pensões.
Com o acordo, a troika de credores (FMI, BCE e UE) espera desmantelar o hipertrofiado setor financeiro cipriota.
Muito expostos ao setor imobiliário e à dívida grega, os bancos cipriotas ofereciam juros muito altos e impostos reduzidos, um grande atrativo para os milionários russos, muitos deles ligados à máfia.
Como resultado, o país tinha um setor bancário seis maior que o tamanho de sua economia. Desde o início das negociações, Chipre tentou limitar o impacto aos grandes correntistas de seus bancos, a maioria não residentes na ilha. O FMI não queria o aumento da dívida do país após o acordo, o que a tornaria insustentável.



quarta-feira, 13 de março de 2013

Trabalho escravo rural: uma triste realidade

Sempre que tocamos nesse assunto, se pensa logo no nosso país. Por razões bem óbvias é verdade. Mas, essa não é uma realidade só nossa, o velho continente anda passando por isso. 

Inúmeros são os casos na Europa de processos de trabalho escravo abertos de "empregados" contra seus "empregadores". 

Com a globalização e a UE, a competição entre os produtores se tornou mais acirrada; o diferencial que define a balança nesse caso é justamente a mão-de-obra: quanto mais barata ela for, menor será o custo da produção nas lavouras. 

Nessa conta "simples" estão escondidos fatores como horas abusivas de trabalho, salário irrisório (isso quando há salário) e condições de saúde e moradia das mais precárias possíveis. 

Essas situações estão vindo a público agora, embora sejam bem antigas, e trabalhadores europeus, ou que conseguiram cidadania europeia por conta de seu país natal ser antiga colônia europeia, estão conseguindo reaver seus direitos na justiça contra seus "empregadores" (ou escravizadores?). 

Embora essa seja uma feliz notícia, há um porém (sempre há um porém)... Diante desse movimento crescente de processos contra os empregadores, os mesmos encontraram a saída em outro continente: a América. 

Aumenta cada vez mais o número de nativos do continente americano que vão trabalhar nas lavouras europeias... O problema é que as condições de trabalho são as mesmas mostradas acima. 

Sem domínio do idioma - nem todos vão para a Espanha - esses trabalhadores são mais fáceis de serem "dominados", com isso, viram reféns facilmente na mão desses "empregadores". 

Diante dessa lamentável situação, cabe aos órgãos competentes a fiscalização para que o trabalho escravo seja combatido e quem sabe até exterminado (utopia) da Europa.... Aliás, não só da Europa mas, do mundo inteiro. 

Aqui então, nem se fala... 




Mão de obra agrícola: o novo comércio triangular



A “migração circular do trabalho” pregada pela União Europeia acompanha reorientação dos fluxos de mão de obra. “Contratados” para migrar de seu país para a Espanha, país de acolhida, depois para a França, país com disponibilidades, trabalhadores temporários latino-americanos começam a substituir mão de obra magrebina

"Senhor Leydier, os documentos que tenho em mãos estão cheios de provas contra o senhor! Eu lhe dou a oportunidade de recuperar um pouco de dignidade e parar de se comportar como um bandido. Vou pedir uma última vez que o senhor responda à minha questão: o senhor continua afirmando que a senhora Naima Es Salah não trabalhava como empregada doméstica na sua casa?” Neste 12 de dezembro de 2012, o tribunal de grande instância de Aix-en-Provence ressoava as palavras cortantes da sua presidente.

O arboricultor de Grans abaixou a cabeça e manteve o silêncio. Sua antiga empregada marroquina, declarada como “trabalhadora agrícola”, esperava por esse momento desde que deu queixa penal, em setembro de 2003. Já em 2001, ela tinha ousado denunciar na televisão o destino dado àqueles que eram então chamados os “contratos OMI”,1 os trabalhadores sazonais.

Nesta quarta-feira, em que ela pensava? Nas suas doze a quinze horas de trabalho por dia, oito meses por ano, durante dez anos? Na proibição de sair e falar com os vizinhos? Nas ameaças de morte? O veredicto é pronunciado: um ano com sursis e 1 euro simbólico por danos causados por “fraude” e “trabalho dissimulado”.

“A droga pesada dos produtores mediterrâneos.” Há trinta anos, Jean-Pierre Berlan, diretor de pesquisa honorário do Instituto Nacional de Pesquisa Agronômica (Inra, na sigla em francês), já qualificava assim o recurso sistemático ao emprego de trabalhadores sazonais estrangeiros no sul da França. A introdução de culturas primárias intensivas a partir dos anos 1960 e 1970 fez explodir o número desses contratos. Em sua maioria marroquinos e tunisianos, esses trabalhadores representaram um verdadeiro “plano Marshall” para a agricultura provençal. Contudo, não por muito tempo: a entrada da Espanha na Europa agrícola e depois a livre circulação dos produtos imposta pelos acordos da Organização Mundial do Comércio (OMC) colocam em concorrência as áreas produtoras do mundo inteiro. O trabalhador sazonal se torna a variável de ajuste para os empregadores, diminui os custos de produção. O departamento de Bouches-du-Rhône, onde a patronal agrícola faz a lei, se afirma como o laboratório de um renascimento da imigração econômica.

Em outros locais, essa realidade permanece invisível − até o dia em que a palavra de Naima se fez ouvir. Desde então, o medo começou a diminuir. Em Saint-Martin-de-Crau, a greve dos 250 trabalhadores sazonais da Sedac, em julho de 2005, trouxe à tona as indignas condições de alojamento. Em fevereiro de 2010, a corte de cassação confirmou o julgamento: três meses de prisão com sursis, mais multas, para o empregador, Laurent Comte. Diante do tribunal administrativo, outro trabalhador rural, Ait Baloua, lutou contra o delegado de Bouches-du-Rhône. Em maio de 2010, o Conselho de Estado condenou o Estado a emitir um visto de permanência a esse antigo “trabalhador sazonal marroquino”, na realidade trabalhador permanente por 23 anos em uma propriedade na qual prestou gratuitamente o equivalente a quase três anos de trabalho em período integral.

Na planície de Berre, 24 assalariados abusivamente demitidos viram seus direitos serem reconhecidos depois de sete anos de processo no fórum trabalhista. Em dezembro de 2008, as duas propriedades responsáveis foram condenadas a lhes pagar mais de 1 milhão de euros a título de salários devidos, horas extras, trabalho dissimulado, demissão abusiva etc. − julgamento confirmado pela corte de Aix-en-Provence em janeiro de 2011.

Em dezembro de 2008, a Alta Autoridade de Luta contra as Discriminações e pela Igualdade (Halde, na sigla em francês) condenou as práticas de algumas propriedades de Bouches-du-Rhône − uma oposição contundente contra a delegacia que, confrontada desde 2007 com ondas sucessivas de pedidos de vistos de permanência de “trabalho” solicitadas por um grupo de advogados, optou por arrastar o andamento dos processos. Mais de mil vistos foram atribuídos.

Tudo isso faz os proprietários refletirem não sobre a sorte reservada a seus trabalhadores, mas sobre o modo de adaptar seu sistema à mão de obra. Chegou a hora para as empresas de trabalho temporário (ETT), pois a União Europeia fala agora em “migração circular do trabalho” e “parceria pela mobilidade”. Muitas dessas empresas especializadas no trabalho em agricultura se localizam na Espanha (Agroempleo, Agroprogres, Emagri e principalmente Terra Fecundis), que vai se tornar rapidamente dominante na distribuição transnacional de trabalhadores temporários extracomunitários, principalmente em direção à França. Desde 2009, em Bouches-du-Rhône, cerca de mil equatorianos substituem cerca de um terço dos antigos contratos OMI. Como os produtores de morango andaluzes da região de Huelva, os empregadores da [planície da] Crau vão colocar em concorrência a mão de obra em função de sua origem e segmentar assim o mercado de trabalho.

Colombianos, peruanos e bolivianos afluem. Os últimos a chegar, mais maleáveis, são privilegiados. Empregados para residir na propriedade, sem falar a língua, sem nem sequer saber onde se encontram, eles podem ser demitidos do dia para a noite. A opacidade anda junto com a remuneração efetiva dos assalariados ou o acesso ao direito à saúde. Como a inspeção do trabalho poderia cobrar respeito às regras mínimas em matéria de direito trabalhista? Apenas um terço das declarações iniciais obrigatórias é efetivo...

E essa nova forma de contornar a legislação trabalhista prospera nas outras regiões francesas, principalmente nos Landes, para a colheita de aspargos. Os raros grupos de apoio2 não parecem ter outra perspectiva a não ser pressionar as instituições fiadoras do Estado de direito para obrigá-las a funcionar. É preciso paciência e obstinação. O senhor Leydier acaba de apelar contra sua condenação. E a senhora Naima Es Salah vai ter de esperar ainda alguns meses...

Patrick Herman

Jornalista


1 O Escritório das Migrações Internacionais (OMI – Office des Migrations Internationales) sucedeu ao Escritório Nacional de Imigração (ONI – Office National d’Immigration). Ele foi substituído pela Agência Nacional para a Acolhida dos Estrangeiros e das Migrações (Anaem), depois pelo Escritório Francês para a Imigração e a Integração (Ofii – Office Français pour l’Immigration et l’Intégration).

2 O Coletivo de Defesa dos Trabalhadores Estrangeiros na Agricultura (Codetras,www.codetras.org) opera em Bouches-du-Rhône.




quarta-feira, 6 de março de 2013

Morre o presidente da Venezuela, Hugo Chávez

Ontem a tarde veio a óbito o presidente da Venezuela, Hugo Chávez. 

No poder há 14 anos (por isso chamado por alguns de ditador) Chávez estatizou o petróleo venezuelano (hoje principal responsável pela economia do país) e com ele conseguiu manter grande parte dos programas assistenciais de seu país. 

Chávez investiu pesado na educação e alfabetizou milhares de venezuelanos... 

Mas, não é só porque ele morreu que vamos aqui falar das coisas boas... Chávez também teve seus tropeços ao não diversificar a economia do país, não industrializá-la; tornando-a assim dependente do petróleo (fato que foi proporcionou o golpe de dois dias contra ele devido a um oportunismo baseado na queda do preço do petróleo que causou recessão econômica à época no país). 

Agora, fica a pergunta, como ficará a Venezuela (e o Chavismo, por que não?) pós Chávez?

Antes de começar gostaria de lembrar que isso é apenas um breve rascunho sobre esse tema, afinal de contas o presidente não tem nem 1 semana de falecido e o que se pode traçar agora são cenários, baseados em mera especulação; que é exatamente o que eu farei a seguir. 

O "sucessor natural" de Chávez seria Nicolás Maduro, atual interino no governo venezuelano. 

Maduro tem uma linha mais moderada, mais central, se comparado a Chávez e deve ser a aposta do partido para disputar as eleições que ocorrerão daqui há 30 dias. 

Maduro também é diplomata (foi ministro das "relações exteriores" - lá tem outro nome - de Chávez) e isso pode ser um trunfo para o mesmo, já que sendo sua postura mais moderada as relações com os demais países podem ser mais facilitadas do que na era Chávez... Quem sabe até com o Tio San... 

A única coisa que não desceu bem, pelo menos a meu ver, foi tentar associar o Câncer de Chávez com os Estados Unidos... Como se eles tivessem capacidade para isso (você pode até discutir sobre a 2° Guerra e falar sobre Hiroshima e Nagasaki mas, isso é outra história...)... Me desculpem os chavistas, mas, isso me pareceu absurdo (pra não falar patético). 

Enfim, Maduro deve ser a aposta para suceder Chávez nas urnas em 30 dias. De postura mais moderada e com a carga política de ter sido um diplomata, suas relações exteriores podem ser mais facilitadas e o Chavismo não morrerá na figura de seu criador mas, sim, encontrará um sucessor.

(e eu achando que era Fidel quem iria primeiro).

Deixo também um pequeno vídeo relatando resumidamente, bem resumido mesmo, os 14 anos de Chávez no poder.