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sábado, 23 de fevereiro de 2013

Em pouco mais de 4 décadas, poderemos ser a 4ª economia do mundo.

Segundo publicação recente, por volta de 2050 poderemos saltar da sétima posição da economia mundial para a quarta... 

Apesar de ser apenas uma previsão, que pode realmente se concretizar, ainda há questões que podem interferir neste curso. 

Mesmo que tenhamos nos saído bem frente a crise de 2008, tanto a Europa quanto os EUA ainda estão cambaleantes em suas economias e, mesmo que a China ocupe agora o lugar que era dos EUA como nosso maior parceiro econômico, parte considerável da nossa economia também advém de exportações para esses dois eixos. 

Mas, nosso país parece que já havia previsto isso (a crise) e desde o primeiro governo Lula, vem aumentando suas relações com a África e a Ásia (não por acaso a China se tornou o nosso parceiro comercial...).  

Contudo, o que preocupa é que nossa economia é baseada em parte considerável nos  produtos sujeitos a "intempéries naturais"; falo da agricultura e do petróleo. 

Tudo bem que não somos um país sujeito a desastres naturais de grande proporções (salvo as chuvas de final-início de ano, mas isso envolve outras questões também) como tornados, furacões, geadas, tempestades de areia e etc; mas, já não é novidade pra ninguém que o modo como a agricultura é feita em nosso país (mas, não só aqui) degrada o solo e agride corpos hídricos e as projeções para o futuro são desanimadoras... E, sim, isso pode afetar nossa economia e nossa segurança alimentar também... 

Quanto ao petróleo, apesar da descoberta do pré-sal sabemos que o mesmo é finito; tudo bem que até 2050 ele não acabará mas, se ao longo do tempo ficarmos dependentes desse recurso sem investir em alternativas que possam substituí-lo para além do biodiesel, é claro, pois, apesar da cana-de-açúcar ser renovável, há de se encontrar uma maneira de cultivá-la sem agredir (muito) o meio ambiente e sem ameaçar a segurança alimentar, isso sem contar que sozinha essa energia alternativa não vai segurar a demanda que temos pelo petróleo... É preciso incentivar outras energias além dessa. Isso já está sendo feito mas, será feito em tempo hábil para substituirmos eficientemente?

Apesar desses produtos, dessas commodities se você preferir, não responderem por todo o nosso PIB, respondem por grande parte e, medidas precisam ser pensadas a longo prazo, seja em termos de diversificação ou de buscar inferir mais valor agregado aos produtos que exportamos, etc. para que não nos tornemos tão dependentes deles e assim, quem sabe, a previsão noticiada abaixo seja confirmada sem maiores problemas. 

O Brasil pode tornar-se a quarta maior economia do mundo até 2050, atrás apenas de China, Estados Unidos e Índia. Atualmente ocupando a sétima posição, o Brasil passaria Japão, Alemanha e Rússia entre as maiores potencias econômicas do planeta.
A estimativa é de um estudo sobre os países emergentes --os Brics: Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul-- elaborado pela consultoria PricewaterhouseCoopers (PwC). A íntegra do estudo, em inglês, está disponível no site da consultoria. O estudo projeta as tendências considerando dados de demografia, investimentos, níveis de educação e avanço tecnológico dos países. 
A China deve superar os EUA em termos de paridade de poder de compra até 2017, e em termos de taxas de câmbio de mercado até 2027. Já a Índia deve assumir a terceira posição até 2050, "bem à frente do Brasil, que deve subir para o quarto lugar, acima do Japão", segundo o estudo.
A análise da PwC pontua que a Rússia poderá superar a Alemanha como maior economia da Europa em termos de paridade de poder de compra antes de 2020, e em taxas de câmbio de mercado por volta de 2035.
Economias emergentes, como México e Indonésia, podem se tornar maiores que Reino Unido e França até 2050, e a Turquia deve superar a Itália.

Emergentes crescem 4% ao ano, enquanto países desenvolvidos avançam 2%


O estudo considera que, de 2011 a 2050, as economias emergentes devem crescer por volta de 4% a cada ano, enquanto as economias já desenvolvidas avançarão cerca de 2% ou menos anualmente. 
Segundo o estudo, "a crise financeira global acelerou o processo de mudança do centro de gravidade econômica mundial, definindo que a China, os Estados Unidos e a Índia possuem potencial para serem as três maiores economias do planeta até 2050. Além disso, o Brasil destaca-se por apresentar fortes indícios de que passará o Japão e ocupará a quarta posição nesse ranking, no mesmo período".
O relatório, porém, aponta alguns riscos políticos e macroeconômicos que ameaçam o crescimento dos países emergentes, caso do Brasil. Segundo o estudo, a excessiva dependência das receitas do petróleo e gás pode ser um problema para o país.
China, Índia, Brasil e outros mercados emergentes destacadas no estudo ganharão importância não somente por oferecer menores custos de produção, mas também pelo tamanho de seus crescentes mercados de consumo.
"Num período em que a tendência de crescimento global nas economias desenvolvidas é estimada em não mais que 2%, as empresas terão que olhar cada vez mais para estas regiões se quiserem crescer", afirma John Hawksworth, economista-chefe da PwC no Reino Unido e coautor do relatório.


quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

Ameaça a segurança alimentar

Esse assunto já vem sendo debatido há séculos e, embora algumas premissas andaram esbarrando em questões não pensadas por seus formuladores (não é, Malthus?) a questão da segurança alimentar sempre vem dando suas caras, por motivos cada vez mais recorrentes... 

Os anos se passaram, a tecnologia evoluiu, a população cresceu (junto com a ganância), a exploração dos solos também; só os recursos hídricos foram diminuindo. 

Hoje em dia, apesar de sermos o "celeiro do mundo" nossa produção já dá sinais de futuro cambaleamento e o preço dos alimentos já começa a subir... Com isso, a segurança alimentar, não só a nossa mas, a do mundo, que já não anda lá essas coisas, tende a ficar cada vez mais ameaçada... 

Das terras e dos recursos hídricos sumariamente explorados começam a surgir sinais  de que a escassez alimentícia será, cada vez mais frequentemente, pauta na geopolítica mundial. 

Enquanto alguns poucos fazem a sua parte e pregam o uso sustentável (a agroecologia) outros muitos ainda exploram solo e a água de forma descontrolada; não é a toa que mais de 50% do consumo de água do mundo é destinado a agricultura... 

Como se ainda fosse pouco a questão dos agrotóxicos é mais um ponto contra, pois danifica corpos hídricos; o que acaba por ser um tiro no pé dos próprios agricultores. 

Como se não bastasse, ainda tem a tentação, no nosso caso, do plantar para enriquecer ao invés de plantar para alimentar... Eu explico... 

A comida que chega na sua mesa não vem dos grandes proprietários, vem dos pequenos. 

Com a onda do etanol e do biocombustível, muitos pequenos agricultores deixaram de plantar o alimento nosso de cada dia e passaram a optar pela cana de açúcar porque rende mais dinheiro... Não estou fazendo aqui uma crítica aos pequenos proprietários, só estou querendo mostrar que essa situação também põe em risco a nossa segurança alimentar... 

O ponto é: do jeito que os cultivos foram feitos ao longo dos anos, principalmente depois da revolução verde que até trouxe novas tecnologias que permitiram produzir mais do que antes utilizando o mesmo espaço mas, causaram um impacto maior ainda nos solos e nos recursos hídricos, de forma descontrolada e extremamente impactante, torna-se urgente uma modificação; a agroecologia é uma opção que se apresenta, contudo, será que os grandes proprietários e as gigantes do ramo estão dispostos a adotá-la? 

Ou será que vamos esperar a crise de alimentos se tornar crítica, com o perdão da redundância, para que algo realmente seja feito?

O mundo transita de uma era de abundância de alimentos para uma de escassez. Na última década, as reservas mundiais de grãos diminuíram um terço. Os preços internacionais dos alimentos cresceram mais que o dobro, disparando uma febre pela terra e dando lugar a uma nova geopolítica alimentar. Os alimentos são o novo petróleo. A terra é o novo ouro.
Esta nova era se caracteriza pela carestia dos alimentos e pela propagação da fome. Do lado da demanda, o aumento demográfico, uma crescente prosperidade e a conversão de alimentos em combustível para automóveis se combinam para elevar o consumo a um grau sem precedentes.
Do lado da oferta, a extrema erosão do solo, o aumento da escassez hídrica e temperaturas cada vez mais altas fazem com que seja mais difícil expandir a produção. A menos que se possa reverter essas tendências, os preços dos alimentos continuarão subindo e a fome continuará se espalhando, derrubando o atual sistema social.
É possível reverter essas tendências a tempo? Ou os alimentos são o elo frágil da civilização do começo do século 21, em boa parte como o foi em civilizações anteriores, cujos vestígios arqueológicos agora são estudados?
Essa redução no fornecimento de alimentos no mundo contrasta drasticamente com a segunda metade do século 20, quando os problemas dominantes na agricultura eram a superprodução, os enormes excedentes de grãos e o acesso aos mercados por parte dos exportadores desses produtos.
Nesse tempo, o mundo tinha duas reservas estratégicas: grandes sobras de grãos (com uma quantidade no lixo ao começar a nova colheita) e ampla superfície de terras de cultivo não utilizadas, no contexto de programas agrícolas norte-americanos para evitar superprodução. Quando as colheitas mundiais eram boas, os Estados Unidos faziam com que mais terras estivessem ociosas. Quando eram inferiores ao esperado, voltava a colocar as terras para produzirem.
A capacidade de produção excessiva foi usada para manter a estabilidade nos mercados mundiais de grãos. As grandes reservas de grãos amortizavam a escassez de cultivos no planeta. Quando a monção não chegou à Índia em 1965, por exemplo, os Estados Unidos enviaram um quinto de sua colheita de trigo para esse país, para evitar uma fome de potencial catastrófico. E graças às abundantes reservas, isto teve pouco impacto sobre o preço mundial dos grãos.
Ao começar este período de abundância alimentar, o mundo tinha 2,5 bilhões de pessoas. Atualmente tem sete bilhões.
Entre 1950 e 2000, houve ocasionais altas no preço dos grãos, devido a eventos como uma seca severa na Rússia ou uma intensa onda de calor no Meio-Oeste norte-americano. Mas seus efeitos sobre o preço tiveram vida curta. No prazo de um ano as coisas voltaram à normalidade. A combinação de reservas abundantes e terras de cultivo ociosas converteu esse período em um dos quais houve maior segurança alimentar na história.
Contudo, isso não duraria. Em 1986, o constante aumento da demanda mundial de grãos e o custo orçamentário inaceitavelmente alto levaram à eliminação do programa norte-americano de reservas de terras agrícolas.
Atualmente, os Estados Unidos têm algumas terras ociosas no contexto de seu Programa de Reserva para a Conservação, mas são solos muito suscetíveis à erosão. Acabaram-se os dias em que havia terras com potencial produtivo prontas para serem cultivadas rapidamente em caso de necessidade.
Agora o mundo vive com o olhar voltado apenas para o ano seguinte, sempre esperando produzir o suficiente para cobrir o aumento da demanda. Os agricultores de todas as partes realizam enormes esforços para acompanhar esse acelerado crescimento da demanda, mas têm dificuldades para consegui-lo.
A escassez de alimentos conspirou contra civilizações anteriores. As dos sumérios e maias foram apenas duas das muitas cujo declínio, aparentemente, se deveu à incursão por um caminho agrícola que era ambientalmente insustentável.
No caso dos sumérios, o aumento da salinidade do solo em consequência de um defeito em seu sistema de irrigação, que a não ser por isso estava bem planejado, acabou devastando seu sistema alimentar e, por fim, sua civilização. Quanto aos maias, a erosão do solo foi uma das chaves de seu desmoronamento, como o foi para tantas outras civilizações antigas.
A nossa também está nesse caminho. Mas, ao contrário dos sumérios, o que a agricultura moderna sofre é o aumento dos níveis de dióxido de carbono na atmosfera. E, como os maias, também está manejando mal a terra e gerando perdas sem precedentes de solo a partir da erosão.
Atualmente, também enfrentamos tendências mais novas, como o esgotamento dos aquíferos, a paralisação dos rendimentos dos grãos nos países mais avançados do ponto de vista agrícola e o aumento da temperatura. Neste contexto, não surpreende que a Organização das Nações Unidas (ONU) informe que agora os preços dos alimentos duplicaram em relação ao período 2002-2004.
Para a maioria dos cidadãos dos Estados Unidos, que gasta, em média, 9% de sua renda em alimentos, este não é o maior problema. Mas, para os consumidores que gastam entre 50% e 70% de sua renda com comida, duplicar os preços é um assunto muito sério.
Estreitamente ligada à redução das reservas de grãos e ao aumento do preço dos alimentos está a propagação da fome. Nas últimas décadas do século passado, o número de famintos no mundo caiu, chegando a 792 milhões em 1997. Depois começou a aumentar, chegando a um bilhão. Lamentavelmente, se as coisas continuam sendo feitas como de costume, as filas dos famintos continuarão crescendo.
O resultado é que para os agricultores do mundo está ficando cada vez mais difícil ajustar a produção à crescente demanda por grãos. As existências mundiais de grãos diminuíram há uma década e não foi possível recompô-las. Se isso não for feito, a previsão é que, com a próxima má colheita, os alimentos encareçam, a fome se intensifique e se propaguem os distúrbios vinculados à alimentação.
O mundo está entrando em uma era de escassez alimentar crônica, que leva a uma intensa competição pelo controle da terra e dos recursos hídricos. Em outras palavras, está começando uma nova geopolítica dos alimentos. Envolverde/IPS
Lester Brown preside o Earth Policy Institute e é autor de Full Planet, Empty Plates: The New Geopolitics of Food Scarcity (Planeta Cheio, Pratos Vazios: a Nova Geopolítica da Escassez Alimentar), W.W. Norton: Outubro de 2012.
Artigo publicado originalmente no Envolverde




quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013

Brasil: 8,5 milhões de Km² oficialmente e 9,1 milhões de Km² "extra-oficialmente"

Parece brincadeira mas, se confrontarmos o tamanho de nosso território com as terras registradas pelo nosso governo, nosso país teria o acréscimo de 2 estados de São Paulo em seu território... 

A discrepância vem, entre outros fatores como erro de cadastro; sobrecadastramento e "erro de digitação"; do apoderamento de terras feito em nosso país onde pessoas registram terras que muitas vezes pegam partes que são do domínio de outras pessoas... 

Essa questão já não é novidade em nosso país, quem nunca ouviu falar em grileiros e posseiros?, e se torna ainda mais grave com a falta de fiscalização do governo que, pra variar, não cumpre o seu papel com a eficiência que deveria...

Tudo bem, sei que temos um país de dimensões continentais, mas, isso não justifica já que temos tecnologia para fiscalizar e controlar isso; ta aí o georreferenciamento que não me deixa mentir...

Uma questão histórica em nosso país e que volta e meia se apresenta como espaço de conflitos, exatamente na disputa pelo espaço, em que atores diferentes por motivos diferentes disputam terras e aguardam a tão sonhada e distante reforma agrária - uma parte deles é claro; já que a outra faz o que pode para impedi-la - se mostra praticamente como um imbróglio sem fim; muito disso por conta da vontade política, é claro.  

Sendo assim, esse episódio entra pra lista de barbaridades que assistimos e que perpassam pela questão rural em nosso país... Desde a disputa por terras até a questão do voto de cabresto e agora com o "aumento" do tamanho do nosso país, nosso governo parece assistir passivo a este tipo de atrocidade. 

Parece que a presidente já está de olho nesta questão e pretende fazer algo a respeito... Mas... Ela conseguirá fazê-lo com a bancada ruralista que temos?


Do Oiapoque ao Chuí, o território brasileiro tem cerca de 8,5 milhões de km². Oficialmente, segundo o IBGE, essa é a superfície do País. No papel, porém, o território brasileiro é maior. Quando se faz a soma da área de todos os imóveis rurais cadastrados no Instituto Nacional de Colonização e Reforma (Incra), o resultado final chega a 9,1 milhões de km².

É uma diferença notável: a área que sobra equivale a duas vezes o território do Estado de São Paulo. Ou, para quem se sente melhor com grandezas imperialistas, à soma dos territórios da Alemanha e Inglaterra.
O esticamento do território nacional foi verificado pelo Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários, após obter no Incra, por meio da Lei de Acesso à Informação, dados detalhados do Serviço Nacional de Cadastro Rural - que tem a tarefa de recolher informações de todos os imóveis rurais registrados no País. O mapeamento reúne informações de 2011. As de 2012 ainda não foram compiladas pelo Incra.
Os peritos concluíram que o Brasil, uma das maiores potências agrícolas do mundo, está longe de ter um cadastro de terras confiável. O problema mais aparente é o que eles chamam de sobrecadastro - quando a soma das áreas declaradas pelos proprietários nos cartórios supera a superfície real do município. Nessa categoria, o caso que mais chama a atenção é o de Ladário, no Mato Grosso do Sul.
Dez andares. De acordo com o IBGE, a superfície daquele município alcança 34.250 hectares. Mas a soma da área dos 139 imóveis cadastrados é mais do que dez vezes maior: chega a 397.999 hectares. Dito de outra forma, para que o território cadastrado coubesse no real seria necessário erguer dez andares de terras sobre Ladário.
O município sul-mato-grossense chama a atenção por estar no topo da lista, mas o problema não ocorre só lá, nem é exclusividade do Brasil profundo. Palmas e Cuiabá, capitais de dois Estados que se destacam como importantes produtores agrícolas - Tocantins e Mato Grosso -, enfrentam o mesmo problema.
Pelas informações obtidas no Incra, dos 5.565 municípios brasileiros, 1.354 tem sobrecadastramento, o que representa cerca de um em cada quatro. A razão mais comum para o descompasso são fraudes nos registros e até erros na transcrição dos números. Mas não é só. Os peritos apontam desatualização dos registros e, sobretudo, as condições precárias em que são feitos.
“Quase tudo gira em torno da declaração que o proprietário faz no cartório sobre o tamanho de sua terra”, diz Fernando Faccio, perito federal do Incra em Florianópolis (SC) e porta-voz do sindicato. “Os órgãos estaduais de terras não possuem um bom mapeamento das áreas; os cartórios não têm obrigação de garantir que a terra registrada não está em cima de outra; e o Poder Público também não vai lá verificar.”
Para Faccio, o fato de o Brasil não conhecer sua malha fundiária é inaceitável, principalmente quando se considera que as tecnologias já existentes, como o georreferenciamento, permitem resolver o problema de maneira eficiente. “Só posso imaginar que os empecilhos no caminho da modernidade são essencialmente políticos.”
Terra a menos. Sobra de terra no cadastro não é o único drama. Na região Norte do País verifica-se o subcadastramento, que ocorre quando a superfície registrada é menor do que a real. A causa principal é a existência de grandes áreas de terras devolutas, controladas pelo Estado e frequentemente ocupadas de maneira irregular.
O sindicato estima que na região amazônica só 4% do território está cadastrado. “Os órgãos de governo não tem controle de suas terras, o que acaba favorecendo os conflitos agrários na região”, afirma Faccio.
O sindicato do qual ele faz parte defende a ideia de que o Incra passe a se dedicar exclusivamente ao controle fundiário, transferindo para outros organismos a questão da reforma agrária. O órgão passaria a se chamar Instituto de Terras.
“Sem conhecer sua malha fundiária, o Brasil não consegue definir políticas públicas de maneira consistente, não consegue evitar a insegurança jurídica. No momento não se sabe nem quanta terra se encontra nas mãos de estrangeiros”, observa o perito.
O assunto atrai a atenção da presidente Dilma Rousseff desde quando era chefe da Casa Civil. Confrontada com questões relacionadas a desmatamento, conflitos agrários, políticas sociais na zona rural, a então ministra constatou que existem cadastros paralelos no Incra, na Receita Federal e nos ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura - e que nenhum deles é confiável.
Na Presidência, ela tem cobrado a consolidação de um cadastro único e confiável. A ministra Gleise Hoffmann, que substituiu Dilma na Casa Civil, é uma das pessoas encarregadas de analisar a questão. 

sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013

UPP: a preparação do terreno para a classe "A"

Já escrevi aqui em posts anteriores sobre questões referentes a UPPs que vão desde a violência por parte dos policiais denunciadas pelos moradores das favelas onde as mesmas foram instauradas; até a reclamação do capital ter chegado primeiro ao morro do que os servições públicos. 

Embora a questão seja outra ela não foge do último assunto acima relacionado. 

Desde a instalação da UPPs nos morros do Rio de Janeiro o capital tem olhado com bons olhos o investimento nessas áreas; não só o capital nacional como o estrangeiro também. 

Além da conhecida especulação imobiliária, que levou apartamentos a quadruplicarem de preço (já que agora o "risco bandido" foi bastante reduzido",  empreendimentos de luxo estão sendo montados nessas áreas (hotéis cinco estrelas por exemplo). 

Como exemplo disso podemos tomar o morro do Vidigal, que conta com uma vista privilegiada para o mar, além da proximidade com bairros nobres do Rio como o Leblon e Copacabana. 

Valendo-se da "venda da paisagem" (onde você cobra caro em um lugar, entre outros fatores, pela linda vista que o mesmo possui) muitos empreendimentos de alto luxo estão sendo construídos aos poucos no morro, isso sem contar a supervalorização de imóveis na localidade, por conta da instalação da UPP na região. 

Isso pode ser o indício de uma "remoção branca" em nossa cidade. Se antes os pobres foram empurrados para os morros ou para regiões distantes do centro pelas classes mais ricas; agora essa remoção volta a atuar em função não só das UPPs mas também das obras de revitalização pelas quais o Rio vem passando. Tudo isso motivados pelos megaeventos esportivos que receberemos. 

Fato é que contingentes populacionais já estão sofrendo com essas mudanças e estão migrando para outros lugares dentro da cidade ou para áreas afastadas dela. 

As obras e as UPPs realizadas e instauradas no Rio encareceram bastante o preço da moradia, levando pessoas a se mudarem para outras áreas onde o que ganham consegue mante-las. 

O que vemos nesse processo nada mais é do que a preparação de "novos" terrenos para a classe "a" se apoderar... 

As obras e as UPPs podem até representar melhorias sociais, mas, em determinados casos, as melhorias só atendem a uma parcela da sociedade... O que vai ficando bem nítido com o passar dos anos... 

Início de setembro. Toda noite o Brasil vibra com os episódios de Avenida Brasil, a telenovela que opôs durante seis meses a morena Rita à sua madrasta, a loira Carminha. Uma cresceu em uma zona da periferia popular do Rio de Janeiro, abandonada pela outra, que vendeu a casa do pai, morto na Avenida Brasil, símbolo deste país de desigualdades. Por trás dessa intriga, das mais básicas, se trama outra história: “É a preparação psicológica de uma parte da população, a classe média dos bairros chiques da zona sul do Rio, para o fato de que logo estarão se mudando para a zona norte”, analisa Eduardo Granja Coutinho, professor de Ciência da Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Se acreditarmos nisso, um fenômeno social televisual pode então ocultar outro, menos virtual: o aumento dos preços que fez do Rio um imenso jogo de Banco Imobiliário. Uma das músicas tema do folhetim não se intitula “Meu lugar”?

Habitação é o assunto do momento no Rio. Na praia, no ônibus, nos jantares, só se ouve falar disso. Há muitos anos a febre especulativa pouco a pouco fez aumentar os preços e, por consequência, a pressão sobre os cariocas que consagram agora uma grande parte de seu orçamento para isso. Entre janeiro de 2008 e julho de 2012, o Rio conheceu um aumento de 380% nos preços de venda e de 108% nos de locação. Por falta de recursos, alguns pensam até em se mudar para bairros onde nunca puseram os pés, as favelas que as autoridades decidiram metodicamente “pacificar” (ver quadro). E com ainda mais vigor, já que é preciso preparar a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

Vidigal é um morro muito conhecido de todos os cariocas, já que se situa de frente para o mar, na continuidade do Leblon e de Ipanema. No dia 13 de novembro de 2010, as tropas da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) tomaram o lugar. A regra mudou. Há pouco mais de um ano, os meninos ainda andavam por lá com armas de grosso calibre; hoje, não param de passar policiais na Estrada do Tambá, a artéria principal e única via de acesso desse emaranhado de ruelas asfaltadas, de quebradas de tijolo e reboco. Não é a única mudança visível: “A coleta de lixo está funcionando, a eletricidade também, e tem até um caixa eletrônico em três línguas... Os serviços públicos voltaram”, constata o capitão Fábio, responsável pela UPP local. E, pelos cartazes que anunciam demolições e reformas, outras mudanças devem acontecer nessa febre de expansão imobiliária.

Na associação de moradores do bairro, comemora-se o retorno à ordem. Mas seu presidente Sebastião Alleluia aponta outros perigos: “Hoje estamos entrando em uma nova realidade, já que nossos terrenos são agora desejados pelo capital. A pressão se tornou imobiliária, e a especulação, nossa realidade. É apenas o começo: vemos desembarcar brasileiros e principalmente estrangeiros, trazidos pela crise europeia e interessados no potencial de nossos bairros. Um apartamento dúplex situado no Baixo Vidigal, estimado em R$ 50 mil há um ano, se negocia hoje por R$ 250 mil!”.

O Vidigal está na moda, um pouco como o que aconteceu com Santa Teresa no início dos anos Lula (2003-2010), um bairro popular hoje habitado por artistas vindos do mundo inteiro, condomínios superprotegidos, pousadas com selo de qualidade e restaurantes da moda. O diretor de teatro Guti Fraga, diretor da associação Nós do Morro, que ele implantou em 1986 para desenvolver ali um projeto de integração pela cultura, também conheceu os anos em que coabitavam o bairro – reconhecido por suas ruas calçadas e suas habitações legais, autenticadas como tais pela municipalidade – e a favela, zona “fora do cadastro” cujas manchas vermelhas pouco a pouco comeram o verde do morro. Ao lado do Leblon, a favela Praia do Pinto foi incendiada em 1969 para expurgar os cerca de 20 mil pobres que viviam ali, realocados nos complexos de conjuntos habitacionais, como a sinistra Cidade de Deus.

No Vidigal, a ameaça está de volta, e seu cavalo de Troia se chama pacificação. E Fraga aponta o restaurante francês que deve ser aberto ali em pouco tempo: “Será que vai ser para os moradores daqui?”. O projeto de hotel cinco estrelas “vai acolher as pessoas do Nordeste (a região pobre de onde vem a maioria dos moradores do Vidigal)?”. Como confia um capitão da polícia, “o Vidigal se tornou uma atração turística onde os europeus vêm tirar fotos bonitas”. Ou investir nesse terreno cujo valor está em alta...

“No Rio, mais de 2 milhões de pessoas vivem em mais de novecentas favelas: tudo isso constitui um bom negócio para quem está preparado para a aventura e tem a capacidade de antecipar a mudança estrutural de uma cidade em plena mutação”, observa Luiz César Queiroz Ribeiro, diretor do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (Ippur) do Observatório das Metrópoles. Seu laboratório universitário se interessou pelas questões da propriedade territorial no Rio, um caso de exßemplo para todo um país onde muitos, ricos ou pobres, se instalaram sem base legal, num modo de espoliação (um rico toma posse de um terreno pela força) ou invasão (pobres ocupam um espaço pelo grande número). “O Brasil é a bola da vez. Toda essa especulação imobiliária que se desloca no mundo, do Sudeste Asiático à Espanha, se instala hoje aqui.” 

A economia – que parece estável comparada com a tempestade que atravessam as do “centro” – atrai ainda mais os investidores porque o imobiliário continua barato. “Desde 2005”, continua Ribeiro, “esse movimento de fundo se instala, se apoiando no turismo e na perspectiva dos megaeventos. Num tal contexto de especulação urbana clássica, controlar o território é também dar garantias para o capital. É preciso então regularizar e regular a ocupação dos terrenos.” 

O objetivo principal? “Permitir que o mercado tenha acesso a essas zonas informais e então estabelecer bases jurídicas da propriedade territorial.” Ou, para dizer com outras palavras, modernizar o país para permitir aos investidores se instalarem melhor. Assim, para favorecer futuras transações, as autoridades colocaram em ação um programa de regularização imobiliária, nessas favelas que o cadastro ignorava pura e simplesmente desde uma lei de 1937 (revogada em 1984 sem que a situação dos terrenos tenha sido realmente esclarecida). A revista Veja de 4 de julho de 2012 comemorava que “num raio de 500 metros no entorno da UPP do Vidigal os preços aumentaram 28% a mais que no resto da cidade”. A tal ponto que é cada vez mais difícil para os cariocas da classe B, que têm boas condições financeiras,1 se instalarem ali.

Durante muito tempo, as favelas foram consideradas provisórias. Era admitido que elas deveriam desaparecer com o desenvolvimento. Mas como este demorou a chegar, o governo decidiu ao mesmo tempo fazê-las desaparecer e deixá-las surgir aqui e ali. Sérgio Magalhães, secretário da cidade de 1993 a 2000 e atual presidente do Instituto dos Arquitetos, participou do programa Favela Bairro, frequentemente citado como exemplo e que se ocupava de 155 favelas. “Em 1993, três, quatro gerações tinham crescido nesses terrenos: a situação já não era, claramente, transitória. Era preciso reconhecer esse estado de coisas e fazer das favelas verdadeiros bairros.” Depois de terem favorecido o deslocamento das populações para as periferias – entre 1962 e 1974, mais de 140 mil habitantes foram enviados para a periferia, com oitenta favelas apagadas do Rio –, os poderes públicos finalmente consideraram construir um futuro no local, levando em conta a história e a opinião dos moradores. O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) consagrou US$ 600 milhões para isso, aos quais se acrescentaram US$ 250 milhões do governo federal.

Vinte anos depois dessa primeira tentativa de reorganização, seguida por outros programas (Bairrinho, Morar Legal e Novas Alternativas), associações e particulares deram início a procedimentos para obter títulos de propriedade oficiais. Mais de duzentos teriam sido oficialmente emitidos, enquanto milhares aguardam. Ninguém sabe quantos, já que ninguém sabe quantas pessoas vivem ali. Vinte mil, 40 mil, 60 mil habitantes? Roque faz parte desse grupo desde 1976. Natural da Bahia, ele fica feliz com o interesse crescente dos gringos, fonte de lucro: uma vizinha multiplicou por cinco o valor de seu imóvel. No entanto, para ele, está fora de questão deixar sua casa, um minúsculo quarto e sala construído por ele mesmo em 1995. O septuagenário faz valer seu direito de solo – além do sentimento de pertencimento a uma comunidade, o que não tem preço. “Na época, ganhei um recibo da associação de moradores. Hoje eu aguardo o título de propriedade oficial. Isso vai dar um pouco de dinheiro aos meus filhos quando eu morrer, mas eu não quero deixar meu bairro; é a minha vida.”

Essa regularização é também sinônimo de integração ideológica dessas zonas fragmentadas, antes regidas por outras leis imobiliárias, erigidas pelos próprios moradores. O sociólogo Jailson de Souza e Silva, cabeça pensante do Observatório das Favelas, vê aí “a base de um aburguesamento”. “Muitos são tentados a vender bens que agora têm um valor verdadeiro. Eu defendo que a última coisa a dar aos habitantes da favela é um título de propriedade.” Para ele, possuir um título oficial é ter acesso à possibilidade de cedê-lo e então fazer, por sua vez, o jogo do “mercado”. “Eike Batista, o homem mais rico do Brasil, que investiu benevolamente milhões nos equipamentos da UPP, é proprietário de grandes grupos imobiliários. Ele tem todo o interesse em financiar essa política, da qual ele terá os dividendos num segundo momento, ao se tornar proprietário de uma parte desses territórios.” Para Silva, a solução está longe das lógicas especulativas...

Esse não é o ponto de vista do prefeito, Eduardo Paes, eleito com quase 65% dos votos. Um plebiscito para esse político centrista que, além do apoio do PT, se beneficia do voto das favelas, fortalecido por um balanço que o enaltece: ele será sempre o prefeito da pacificação e o artesão de grandes canteiros urbanísticos, entre os quais o exemplar projeto Porto Maravilha, que visa transformar todo o bairro portuário, não muito distante do centro histórico e por muito tempo desaconselhado à noite, em uma gigantesca zona comercial e turística, com moradias renovadas e ateliês de artistas. Centro de serviço e maior polo naval, principalmente com o petróleo, o Rio encarna mais que qualquer outra cidade a identidade brasileira aos olhos do mundo inteiro. Uma visão que foi confirmada pela classificação pela Unesco em julho de 2012 da Cidade Maravilhosa como patrimônio da humanidade. “O Rio vai se tornar a vitrine comercial do marketing brasileiro”, explica Ribeiro. “Será o cartão de visitas do país.” Desde 2011, na saída do aeroporto, um grande muro antirruído permite esconder a miséria da Avenida Brasil.

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Rumo à cidade-empresa

“Para a preparação das Olimpíadas de 2016”, explica o arquiteto Carlos Fernando Andrade, membro do PT, “o modelo foi Barcelona. É uma obsessão desde 1993! Desde essa data os catalães vêm aqui vender seus serviços. Sua estratégia foi pensar a cidade como uma empresa. E, dentro dessa lógica, era preciso uma sucessão de grandes acontecimentos.”
Em 2013, o Rio de Janeiro vai acolher a Jornada Mundial da Juventude (JMJ), depois do encontro Rio+20 em 2012 e antes da Copa de 2014. Luiz César Queiroz Ribeiro percebe nessas grandes readequações programadas uma mudançaprofunda da identidade original do Rio, onde as classes socialmente afastadas viviam até agora em certa proximidade geográfica. “Isso favorecia uma convivência feita de conflitos e de convergências, um diálogo inédito que é cristalizado pelo samba. O futuro, ao contrário, sugere uma cidade estratificada em função da renda, como todas as outras. E nessa perspectiva os dias das favelas estão contados. A arquitetura talvez permaneça, como algo exótico, mas a dinâmica do mercado vai engolir os habitantes, consumidores em potencial.”

O Partido Verde (PV) é um dos mais virulentos a respeito desse balanço enganador, denunciando toda uma série de operações duvidosas com relação às Olimpíadas que jogam o jogo da especulação: a escolha, por exemplo, de privilegiar o ônibus e não o metrô, sabendo que as empresas privadas que detêm os ônibus são apoiadoras financeiras dos políticos. Fernando Gabeira, que perdeu o segundo turno das eleições municipais em 2008, se mostra categórico: “Alguns tiveram informações de dentro sobre a aplicação da pacificação. Eles investiram antecipadamente no entorno imediato das zonas pacificadas. Os riscos são administrados de modo a concentrá-los nos bairros mais pobres da periferia. Os hospitais psiquiátricos são implantados na zona oeste, assim como as penitenciárias e os lixões. Com a pacificação da zona sul, os traficantes se mudaram para a periferia”.

Consequência: a cidade cresce ainda e sempre, empurrando seus limites administrativos, mas também seus problemas. Apesar de seus quase 12 milhões de habitantes, a Grande Rio de Janeiro conheceu uma vertiginosa queda em sua densidade: 8 mil habitantes por quilômetro quadrado, duas vezes menos do que em 1960! Sérgio Magalhães detecta aí o calcanhar de aquiles do Rio: “A expansão da cidade desemboca em uma equação impossível para os serviços públicos. Torná-los acessíveis para todos representa um custo estrutural enorme!”.

No entanto, existem soluções para o problema habitacional que diz respeito a mais de 400 mil pessoas, segundo Marcelo Braga Edmundo, coordenador nacional da Central de Movimentos Populares. “Dez por cento do déficit nacional de habitações se concentra no Rio. A solução não reside nas construções na periferia, mas nas ocupações dos prédios vazios. É uma escolha política. Eduardo Paes favoreceu investimentos públicos que beneficiarão a esfera privada. E as Olimpíadas, que poderiam beneficiar a todos, se anunciam como uma gigantesca catástrofe para as classes populares, que vão pagar um alto preço. Em seu nome, passam por cima do plano diretor estabelecido pela lei. Ao mesmo tempo, o IPTU progressivo [calculado em função dos imóveis privados vazios] não é aplicado.” Seria, no entanto, uma solução legal para resolver uma parte do problema das desigualdades no que diz respeito à habitação. (J.D.)

1. A estatística brasileira divide a sociedade em cinco classes: A (cujos salários ultrapassam 30 salários mínimos), B (de 15 a 30 salários mínimos), C (de 6 a 15), D (de 2 a 6) e E (até 2 salarios mínimos).