Pesquise No Blog

Loading

sábado, 18 de dezembro de 2010

O lado B da UPP...

Muitos assistiram pela televisão, maravilhados para meu espanto, a incursão da polícia juntamente com as forças armadas no morro do Alemão e em outras comunidades para a instalação das UPPs nas mesmas.
Em posts anteriores já defendi aqui minhas razões para discordar desse projeto da UPP e agora quero me ater ao que não é transmitido pela televisão muito menos veiculado por ela que é o que pode ser chamado de "lado b" da UPP.
Diferentemente do que a televisão mostra, muitos dos moradores dessas comunidades sofrem sim diversos abusos por partes do policiais que vão desde extorsão até agressão física e isso não é televisionado a não ser por denúncias que são mostras em 20 segundos e que sempre terminam com a promessa de apuração das mesmas e logo o assunto é rapidamente trocado tratando essas denúncias como se fossem lixo .
Outra abordagem que não se comenta em hipótese alguma é a utilização das forças armadas na operação. É importante comentarmos isso pois há uma diferença significativa, dentre tantas outras, sobre a ação da polícia e a ação das forças armadas. Enquanto a primeira é "treinada" para manter a ordem, ou seja, é treinada para capturar aqueles que desvia das normas de conduta estabelecidas pelo Estado e trazer o mesmo para que seja corrigido socialmente (parece piada isso que escrevo, pois sabemos que na prática o bandido, caso seja capturado, vai sair da cadeia pior do que entrou) ao passo que as forças armadas são treinadas para eliminar o inimigo. Essa diferença se faz fundamental pois assim podemos notar que o risco do banho de sangue que é tão festejado por aqueles que veem essas cenas de seus condomínios luxuosos poderia ser bem pior, isso se de fato não foi pois com certeza nem todas as mortes foram contabilizadas e alguns corpos devem ter ido parar nas áreas florestadas dos morros. E, ainda seguindo essa linha, podemos refletir se teria algum bandido vivo caso aquela célebre cena dos marginais atravessando um morro pro outro não fosse televisionada. Garanto que não...
O tracejar dessa diferença se faz importante quando nos referimos as pessoas honestas que lá habitam que vivenciaram cenas de horror levando algumas a traumas irreparáveis, mas que você que assiste a isso pela tv não faz idéia, pois o importante é mostrar como os moradores de lá "apóiam" essa ocupação e não  como eles sofrem e  que eles tem que aturar de policiais corruptos que tentam extorqui-los e que vasculham e destroem seus domicílios  tratando essas pessoas como escórias. (Não vamos aqui generalizar que todo policial é corrupto e que todo o militar é assassino, pois não são ! Me refiro aqui a pequena exceção de ambas as corporações que insistem em manchar o nome dessas instituições)
Outra coisa que também não é comentada é o futuro pós UPP. Como já disse em post anterior, nada impede que aconteça o que ocorreu em uma cena de "Tropa de Elite 2" em que bandidos se escondem de um tiroteio contra policiais em uma cabine de posto policial. O que nos leva a refletir que todo esse circo pode não passar de uma maquilagem feita para tornar a cidade segura até os eventos esportivos de 2014 e 2016. 
E para encerrar, devemos também encerrar essa idéia de que isso será a extinção do tráfico de drogas, pois não é ! O tráfico não acabará apenas com a realização de ações de tomadas de localidades onde ele atuava com certa facilidade. Isso pode no máximo, redesenhar sua atuação no espaço e é só. Lamento dizer mas não acredito que o tráfico de drogas terá seu fim, primeiro porque é lucrativo e o que é lucrativo não desaparece assim e segundo porque há interesses políticos envolvidos e isso praticamente impede o fim dessa atividade ilícita.
Para reformar meu coro, trouxe essa reportagem abaixo da revista Carta Capital que vale a pena conferir !
Com lápis e língua afiados, o cartunista Latuff vai na contramão da maioria dos analistas e detona as ações militares nas favelas cariocas
Feroz crítico das operações militares nos morros do Rio de Janeiro, o carioca Carlos Latuff usa o desenho como uma ferramenta política. O cartunista divide seu tempo criativo entre o profissional e o militante. Sobrevive de trabalhos que faz para a imprensa sindical de esquerda. Porém, não deixa de apoiar diversas causas no Brasil e no mundo com charges publicadas gratuitamente na internet (ver em http://twitpic.com/photos/CarlosLatuff). Seus desenhos sobre a violência policial e militar nas favelas de sua cidade vão direto à raiz do problema e questionam a visão da imprensa e da classe média sobre o problema. Com perdão do clichê: valem mais que mil palavras. Mas também vale a pena ouvir o que o Latuff tem a dizer. Por isso selecionamos algumas charges acrescidas de trechos da entrevista feita com Latuff:
“O efetivo policial militar que foi empregado para a última operação no Complexo do Alemão foi inédito, nunca se colocou tanto policial e tanto militar como dessa vez. Realmente foi um grande espetáculo, uma mega operação militar. Até porque os policiais – civis e militares – se assemelham muito e inclusive trabalham com a mesma filosofia de soldado de infantaria, que é diferente da do policial. A meta do policial é combater o crime, prender o criminoso e levá-lo ao julgamento. O principio da infantaria é acabar com o inimigo. É matar o inimigo. Então a filosofia da polícia aqui no Rio de Janeiro é de matar o inimigo e não de prender o criminoso.”
“Nessa busca desenfreada por audiência, havia cobertura de todas essas ações ao vivo através de equipes em terra e de helicópteros, tudo transmitido ao vivo num verdadeiro reality show sanguinário em que os moradores da favela foram postos na linha de tiro. A imprensa apóia integralmente as ações do governador Sérgio Cabral. Não existe contraponto, não existe critica. Tudo que apresentaram na televisão é apoio a essas operações. A imprensa não tem o menor interesse em esclarecer a população de que o que estamos vendo é uma pirotecnia, um show de fogos, em que quem tá levando fogo é o favelado. Porque quem aplaude esse tipo de ação é a classe média, que tá segura no seu apartamento.”
Com lápis e língua afiados, o cartunista Latuff vai na contramão da maioria dos analistas e detona as ações militares nas favelas cariocas. Por Vitor Taveira. Ilustração: Latuff
“O governador foi absolutamente oportunista, dizendo que agora é pra valer, que é o dia D, um golpe final contra o tráfico. Qualquer um com um mínimo de discernimento sabe muito bem que com tráfico não se acaba porque num regime capitalista negócio que dá lucro não se acaba. E o tráfico de drogas e de armas são os negócios mais rentáveis do planeta. Portanto, o argumento de que é uma ação para combater o tráfico de drogas é mentira. O que acontece é que esse projeto do governo chamado UPP, que são Unidades de Polícia Pacificadora, na verdade estão promovendo uma realocação do tráfico, estão promovendo ocupação de espaços do tráfico, mais precisamente do Comando Vermelho, que é uma das organizações criminosas que atuam em favelas.”
“Esse argumento de que a UPP vai resolver o problema é uma falácia, porque o principal argumento da UPP é a presença ostensiva da policia nas comunidades, só que desde os anos 80 há postos policiais dentro das favelas, mas tem bocas de fumo a 50 metros. Então a questão não é que a presença policial vai inibir o tráfico. O que existe é uma relação corrupta entre ambas. Enquanto existe corrupção tanto faz ter policial na favela, não faz a menor diferença. Se para colocar o mesmo policial corrupto que nós temos não vai fazer a menor diferença”.
“As UPPs me parecem uma reorganização, um upgrade na criminalidade. Essa ação que foi mostrada na TV nada tem a ver com acabar com o trafico de drogas, é uma ação de retaliação contra esse segmento [Comando Vermelho] do trafico de drogas. Está havendo uma mudança no tráfico de drogas aqui no Rio de Janeiro. Um fenômeno que tem acontecido aqui é o advento das milícias que são grupos criminosos formados por policiais, ex-policiais, militares, ex-militares, bombeiros, ou seja, elementos que pertencem ou pertenceram ao aparato de repressão do Estado. De acordo com o deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL-RJ), hoje as milícias ocupam mais favelas que o tráfico de drogas.”
“A favela sempre vai ser olhada com maus olhos pelo Estado. Porque a favela nos lembra que vivemos num sistema excludente, é a prova viva de que o sistema exclui. Da favela podem surgir levantes por indignação das pessoas de serem excluídas. Então a favela sempre terá de ser controlada pelo Estado. A classe média sempre vai desejar ações violentas contra a favela. Não há como acabar com as favelas, não há como absorver aquelas pessoas dentro do sistema capitalista, eles sabem muito bem disso. O que acontece é que as favelas são fonte de renda pra muitas ONGs, Igrejas, policiais inescrupulosos. Isso é um fato. A favela é um gueto, mas é um gueto que dá lucro pra muita gente, não só para o traficante ou o miliciano Quando o controle social não se dá através da polícia, se dá através da ONG, do pastor. Tudo pra manter o favelado sob controle e impedir que sua revolta se expresse, se exploda.”
“A favela é um território que precisa ser controlado. Mesmo que não haja traficantes ali, existem pobres, existem pessoas insatisfeitas com sua condição social. Se o sistema não tem como resolver, só resta a repressão, a contenção daquela população. Então a presença ostensiva dos policiais dentro daquela favela cumpre esse papel de reprimir e conter um segmento social que é excluído.”
“É muito lamentável que essa missão da ONU liderada pelo Brasil no Haiti, dita humanitária, tenha servido na verdade como um campo de provas das forças armadas aqui do Brasil. O que se verificou é que as favelas do Haiti, como Cité Soleil, tem servido de laboratório para treinamento de tropas para combate em área urbana. Isso não é mais segredo, já foi divulgado amplamente pela imprensa. Eu acho que se o Brasil realmente estivesse interessado em ajudar o Haiti ele não teria mandado tropas, e sim mandado médicos, bombeiros, técnicos para reconstruir o país.”

Extraído de cartacapital.com.br  

Deficit habitacional em São Paulo poderia ser facilmente resolvido...

Segundo a reportagem abaixo há mais imóveis vazios do que pessoas sem moradia em São Paulo. A notícia é tão absurda quanto estarrecedora; mesmo que relevássemos que alguns desses imóveis poderiam estar em período de troca de um dono para outro, tal questão poderia ser no mínimo parcialmente solucionada. 
Não é de hoje que observamos, não só em São Paulo como pelo país todo, que o número de ocupações em prédios abandonados tem aumentado e que sempre que isso acontece a reintegração de posse desses prédios completamente inutilizados é feita com a mesma rapidez que a polícia é mandada lá para retirar os ocupantes desses prédios, onde muita das vezes o faz com truculência. 
Assim, o que muitos veem como um ato de vandalismo, pode e deve ser visto como um ato de luta por um direito básico: o direito a moradia, e que é constantemente negado à eles. E causa ainda mais revolta saber que sob as circunstâncias da notícia abaixo, esse direito ainda continua a lhes ser negado.
Vendo notícias como essa é que percebemos que o problema da habitação não só em São Paulo como no país poder ser resolvida de uma forma bem mais rápida do que a que tramita atualmente, mas para isso acontecer é preciso que se resolva o maior problema de todos: vontade política.

O número de domicílios vagos na cidade de São Paulo seria suficiente para resolver o atual déficit de moradia. E ainda sobrariam casas. Existem, na capital, cerca de 290 mil imóveis que não são habitados, segundo dados preliminares do Censo 2010. Atualmente, 130 mil famílias não têm onde morar, de acordo com a Secretaria Municipal de Habitação – quem vive em habitações irregulares ou precárias, como favelas ou cortiços, não entra nessa conta.
Os recenseadores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) encontraram 3.933.448 domicílios residenciais na capital, onde vivem 11.244.369 pessoas. “Foram contabilizadas 107 mil casas fechadas, que são aquelas em que alguém vive lá e não foi encontrado para responder ao questionário”, explicou a coordenadora técnica do Censo, Rosemary Utida. Já as 290 mil residências classificadas como vazias não têm moradores, diz Rosemary.
O Censo de 2000 já mostrava que a capital tinha mais casas vazias do que gente precisando de um lugar para morar, segundo a urbanista Raquel Rolnik, relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para o direito à moradia adequada e professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da USP. “Em 2000, tínhamos cerca de 420 mil domicílios vagos para um déficit de 203 mil moradias. Era quase o dobro”, afirma Raquel.
O secretário municipal de Habitação, Ricardo Pereira Leite, discorda dessa conta. “Se desse para resolver o problema só distribuindo as casas para quem não tem onde morar, seríamos os primeiros a propor isso”, afirma. Segundo Leite, o número revelado pelo Censo diz respeito à vacância de equilíbrio, o tempo em que um imóvel fica vazio enquanto é negociado.
A relatora da ONU avalia que, mesmo que parte desses imóveis precisasse passar por reforma antes de ser destinado à moradia popular, seria possível, pelo menos, reduzir o número de famílias sem-teto. Um dos maiores entraves para a solução do problema, porém, é o preço do solo. “A moradia tem, como função principal, ser um ativo financeiro, e acaba não desempenhando sua função social”, diz a professora da FAU.
Segundo ela, o poder público poderia investir não só na construção de casa, mas em subsídio de aluguel. “Infelizmente temos uma inércia e uma continuidade muito grande nessa área. As políticas públicas não tiveram, ainda, força para provar que o pobre não precisa morar longe, onde não há cidade, aumentando os deslocamentos na cidade”, opina Raquel.
O direito de morar no centro da cidade, onde há maior oferta de trabalho e de transportes públicos, é uma das bandeiras da Frente de Luta por Moradia (FLM), que ocupou quatro prédios abandonados do centro com cerca de 2.080 famílias em 3 de outubro. Como a Justiça determinou a reintegração de posse de dois desses imóveis, parte dos sem-teto está vivendo na calçada da Câmara.
“Os imóveis vazios identificados pelo Censo resolveriam pelo menos 40% do nosso problema”, afirma Osmar Borges, coordenador-geral da FLM. Segundo ele, falta moradia para cerca de 800 mil famílias na cidade. “Falta uma política de habitação que contemple os domicílios vazios. O IPTU progressivo deveria ser usado para forçar o preço a cair”, diz. Borges afirmou que a FLM pretende se reunir hoje com a Superintendência de Habitação Popular da Prefeitura e amanhã com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU).
Extraído de cartacapital.com.br 

Um caminho a percorrer...

Com a crise de 2008 pra cá a China, a Russia, a Índia e o Brasil alavancaram-se no cenário mundial, o que já vinha ocorrendo desde o começo dos anos 2000 e a crise só fez acelerar.
Com a atual crise do capitalismo, o mesmo vem dando sinais de que uma nova reestruturação se faz urgente. Caso contrário, o sistema econômico vigente poderá sofrer mais e mais golpes. 
E é justamente sobre essa nova reestruturação que a reportagem abaixo fala, especificamente no caso de nosso país. Após ter sobrevivido a crise sendo um dos países menos afetados por ela, a análise procura mostrar quais seriam os caminhos que o nosso país segue e deverá seguir para se reestruturar e assim avançar econômica, social e estruturalmente. 
Mesmo salientando que ainda há muito a ser feito, e realmente há, a análise faz um feliz apontamento quando aborda que o que já está sendo feito é um começo promissor para um desenvolvimento mais igual que venha reduzindo significativamente essa desigualdade que vivemos atualmente e que já vem de décadas e décadas.



Nessas circunstâncias, nada mais apropriado para países periféricos do que considerar as possibilidades reais e efetivas de assumir algum grau de protagonismo, até então impossibilitado pela antiga divisão hierárquica do poder mundial. O Brasil, em especial, mostrou condições de aproveitar oportunidades históricas geradas durante momentos de profundas crises e de reestruturação capitalista mundial.
Na Grande Depressão capitalista ocorrida entre 1873 e 1896, houve a sequência de um conjunto de reformas anteriormente reivindicadas. Destacam-se, por exemplo, a reforma eleitoral de 1881, que ampliou a representação nas províncias, a reforma trabalhista de 1888, que aboliu o trabalho escravo, a reforma política de 1889, que acompanhou a implantação da República, e a reforma jurídica estabelecida pela Constituição de 1891.
Dado o conservadorismo da oligarquia rural, os esforços reformistas do fim do século 19 terminaram sendo contidos diante do ciclo de prosperidade proporcionado pela economia primário-exportadora, sobretudo a parte ancorada no café. O anacronismo da República Velha, acomodado pelo liberalismo, postergou a longa transição do agrarismo para a sociedade urbano-industrial.
Com a Grande Depressão iniciada em 1929, o Brasil experimentou mais uma vez uma onda de reformas até então inéditas no capitalismo primário-exportador. Pelas mãos de uma grande e heterogênea frente política liderada por Getúlio Vargas, o país avançou de modo signifi cativo na direção do desenvolvimento de suas forças produtivas urbanas, especialmente industriais, acompanhadas de avanços regulados por políticas sociais e trabalhistas aos ocupados formais nas cidades.
Em menos de cinco décadas, o país tornou-se urbano e industrial, embora somente a metade de sua força de trabalho estivesse resguardada pelo sistema de proteção social e do trabalho, dada a postergação na realização das reformas clássicas do capitalismo contemporâneo (agrária, tributária e social).
Na crise atual do capitalismo globalizado, iniciada em 2008, o Brasil voltou a ter condições de protagonizar um novo salto desenvolvimentista, após a passagem de mais de duas décadas da regressão econômica e social e de sua contradição com a vigência do regime democrático sem paralelo em toda a sua história. Para isso, contudo, o país não deveria se perder em aspectos marginais, especialmente quando se trata de convergir para a consolidação de uma nova maioria política, capaz de sustentar o desenvolvimento brasileiro em novas bases econômicas, sociais e ambientais.
Dois aspectos dessa perspectiva são tratados a seguir em relação ao papel do Estado brasileiro, como nos caso da presença do país no mundo e da reconfiguração socioeconômica interna. Antes disso, contudo, considera-se o movimento maior de reestruturação no centro do capitalismo mundial processado.

Crise e reestruturação capitalista
A crise mundial nesta primeira década do século 21 poderá ser ressaltada no futuro próximo por ter promovido as bases de uma nova fase de desenvolvimento capitalista. Isso porque a crise atual se apresenta como a primeira a se manifestar no contexto do capital globalizado, uma vez que as depressões anteriores (1873 e 1929) ocorreram num mundo ainda constituído por colônias (pré-capitalista) e na presença de experiências nacionais de economias centralmente planejadas.
A nova fase do desenvolvimento depende crescentemente da retomada do capitalismo reorganizado, após quase três longas décadas de hegemonia neoliberal. Os quatro pilares do pensamento único (equilíbrio de poder nos Estados Unidos, sistema financeiro internacional fundado nos derivativos, Estado mínimo e mercados desregulados) tornaram-se cada vez mais desacreditados. A reorganização capitalista mundial pós-crise deve apoiar-se numa nova estrutura de funcionamento.
O tripé da expansão do capital consiste: (i) na alteração da partilha do mundo em função do policentrismo; (ii) na era da associação direta da ultramonopolização do setor privado com o Estado supranacional; e (iii) na revolução da base técnico-científica da produção e do consumo sustentáveis ambientalmente, conforme pode ser identificado na sequência.

Nova partilha do mundo
Com os sinais de fracasso do equilíbrio do mundo hegemonizado pelos Estados Unidos, após a queda do Muro de Berlim, tornou-se mais evidente o movimento de deslocamento relativo do centro dinâmico. Diferentemente da experiência anterior de transição da hegemonia inglesa para os Estados Unidos, consagrada pouco a pouco pela saída da crise de 1929, percebe-se hoje a possibilidade real do mundo pós-crise ser constituído pelo dinamismo policentrista. Ou seja, o fortalecimento de diversos centros regionais do desenvolvimento mundial.
Nos dias de hoje, os controversos sinais de decadência dos Estados Unidos parecem ser mais relativos do que absolutos, tendo em vista a desproporção econômica, tecnológica e militar ainda existente em relação ao resto dos países do mundo. Apesar disso, observa-se que no contexto de emergência da reestruturação no centro do capitalismo mundial ganham maiores dimensões os espaço mundiais para a construção de uma nova polaridade no sul da América Latina, para além dos Estados Unidos, da União Europeia e da Ásia.
No âmbito sul-americano, as iniciativas de coordenação suprarregional remontam ainda à instituição do Mercosul, mas têm ganhado impulso desde a recente articulação supranacional em torno da Unasul e do Banco Sur. Isso tudo, entretanto, não pode representar apenas iniciativas de vontades políticas, pois dependem cada vez mais de decisões governamentais mais efetivas, por intermédio de políticas públicas que procurem referendar o protagonismo de um novo centro regional de desenvolvimento.
Essa possibilidade real de partilha do mundo em novas centralidades regionais implica – além da coordenação de governos em torno de Estados supranacionais – aceitação da parte dos Estados Unidos de uma reestruturação interna. Do contrário, cabe resgatar o fato de a fase de decadência inglesa desde a Primeira Guerra Mundial ter sido demarcada por grandes disputas econômicas e, sobretudo, militares entre as duas principais potências emergentes da época: Estados Unidos e Alemanha.
Ao mesmo tempo, a reação sul-americana à condição de economia exportadora de commodities para a China termina por equivaler ao retorno de uma situação que predominou até o início do século 20: a de exportadora de bens primários para a Inglaterra.

Inédita relação do Estado com a ultramonopolização privada
Na passagem para o século 21, o modelo de globalização neoliberal produziu, entre outros eventos, uma inédita era do poder monopolista privado. Até antes da crise mundial, não havia mais do que quinhentas corporações transnacionais com faturamento anual equivalente a quase a metade do Produto Interno Bruto (PIB) mundial.
No contexto pós-crise, tende a ser um contingente ainda menor de corporações transnacionais a governar qualquer setor de atividade econômica, o que pode resultar numa ultramonopolização privada sem paralelo histórico. Essa realidade possível faz com que os países deixem de ter empresas para que empresas passem a ter países.
A ruína da crença neoliberal explicitada pela crise atual tornou profundamente desacreditadas tanto a vitalidade dos mercados desregulados quanto a suficiência do sistema financeiro internacional assentado nos derivativos. Por isso, espera-se que algo de novo surja das práticas de socialismo dos ricos praticadas na crise mundial por intermédio das enormes ajudas governamentais às corporações transnacionais (bancos e empresas não financeiras).
A maior interpenetração governamental na esfera dos altos negócios ultramonopolistas do setor privado global pode dar lugar ao fortalecimento de Estados supranacionais, o que poderia alterar as condições gerais de produção dos mercados (regulação da competição intercapitalista e apoio ao financiamento das grandes empresas). Em resumo, percebe-se que a viabilização do capital ultramonopolista global tende a depender crescentemente do fortalecimento do Estado para além do espaço nacional.

Diante da maior instabilidade do capitalismo submetido a poucas e gigantescas corporações transnacionais – muito grandes para quebrarem a partir da própria lógica do mercado –, amplia-se o papel do Estado em relação à acumulação de capital. A coordenação entre os Estados supranacionais poderá permitir a minimização das crises diante da regulação da competição intercapitalista. Todavia, o estreitamento da
relação cada vez mais orgânica do Estado com o processo de acumulação privada do capital global deve reverter-se no aprofundamento da competição entre os Estados nacionais.

Revolução na base técnico-científica e perspectivas da produção ambientalmente sustentável
O terceiro elemento do novo tripé do possível surgimento do capitalismo reorganizado encontra-se associado à mais rápida aceleração e internalização da revolução técnico-científica no processo de produção e consumo. Pelo conhecimento produzido até o momento acerca da insustentável degradação ambiental gerada pelas atuais práticas de produção e consumo, sabe-se que a saída da crise global não deveria passar pela mera reprodução do passado.
Nesse sentido, o padrão de produção e consumo precisa ser urgentemente reconfigurado. Para isso, não apenas a matriz energética mundial vem sendo alterada, como as alternativas de sustentabilidade ambiental tornam-se cada vez mais viáveis do ponto de vista econômico (lucrativas). Assim, as penalizações governamentais às atividades de produção e consumo degradantes ambientalmente devem crescer e ser politicamente aceitas, permitindo que um conjunto de inovações técnico-científicas possa fazer emergir um novo modelo de produção e consumo menos encadeador da maior mudança climática.
Da mesma forma, o avanço da sociedade pós-industrial, cada vez mais apoiada no avanço do trabalho imaterial, tende a viabilizar uma profunda reorganização dos espaços urbanos, fruto de exigências do exercício do trabalho em locais apropriados (fazenda para a agricultura e pecuária, fábrica e indústria para a manufatura, entre outros). Pelo trabalho imaterial, a atividade laboral pode ser exercida em qualquer local, não mais em espaços previamente determinados e apropriados para isso, bem como em qualquer horário.
Com isso, a reorganização social em comunidades territoriais torna-se possível, o que pode evitar o comprometimento temporal cotidiano com os deslocamentos de casa para o trabalho e vice-versa, entre outras tarefas comuns. Nesses termos, o fundo público precisará ser fortalecido muito mais com base na tributação de atividades de produção e consumo ambientalmente degradantes, assim como nas novas formas de riqueza vinculadas à expropriação do trabalho imaterial.
Somente a maior ampliação do fundo público poderá permitir a postergação do ingresso no mercado de trabalho a partir dos 25 anos, com o estabelecimento de mecanismos que permitam o processo de educação e aprendizagem para a vida toda e, ainda, jornada laboral de até 12 horas por semana. Tudo isso, contudo, pressupõe maioria política necessária para tornar realidade o que hoje se apresenta como mera possibilidade. Do contrário, o excedente de força de trabalho cresce, com atividades cada vez mais precárias e empobrecedoras, em meio à acumulação de nova riqueza global.

Recente reposicionamento brasileiro
Pela primeira vez desde a Depressão de 1929, a recuperação econômica mundial vem se realizando sob liderança de países não desenvolvidos. China, Índia e Brasil promovem cerca de dois terços da expansão econômica mundial desde a crise global em 2008, reafi rmando a via já observada desde o início da década de 2000. No caso brasileiro, o Estado apresentou-se como peça fundamental do reposicionamento do país no mundo, seja pela decisiva consolidação do gasto social com nova dinâmica econômica, seja pelo planejamento estratégico de coordenação dos investimentos no país.
Por um lado, a força emergente dos impulsos provenientes da economia social tende a se diferenciar do ciclo de expansão produtivo das décadas de 1930 e 1980, quando permaneceu secundária e subordinada às decisões de gastos privado e público. Até então, a máxima de crescer para depois distribuir predominava, implicando continuadamente no tempo um espaço, em geral estreito, para o avanço da autonomia relativa do gasto social. As bases da economia social atual originam-se da Constituição Federal de 1988, que estabeleceu os grandes complexos do Estado de bem-estar social no Brasil, em especial no âmbito da seguridade social (saúde, previdência e assistência social), favoráveis a um avanço importante do gasto social absoluto e relativo ao PIB.
Nos dias de hoje, o gasto social agregado aproxima-se de 23% do PIB, quase dez pontos percentuais a mais do verificado em 1985 (13,3%). Ou seja, de cada quatro reais gastos no país, um vincula-se diretamente à economia social. Se for contabilizado também seu efeito multiplicador (elasticidade de 0,8), pode-se estimar que quase a metade de toda a produção de riqueza nacional encontra-se relacionada de modo direto e indireto à dinâmica da economia social.
O impacto econômico do avanço recente do Estado de bem-estar social no Brasil não tem sido ainda muito bem percebido. Tanto assim que continua a reinar a visão liberal-conservadora que considera o gasto social secundário, quase sempre associado ao paternalismo de governantes e, por isso, passível de corte. De maneira geral, registra-se que o rendimento das famílias depende, em média, de quase um quinto das transferências monetárias derivadas das políticas previdenciárias e assistenciais da seguridade social brasileira.
Antes da Constituição Federal de 1988, as famílias não chegavam a deter, em média, 10% de seus rendimentos das transferências monetárias. Os segmentos de menor rendimento foram os mais beneficiados pela constituição do Estado de bem-estar social, uma vez que em 2008 a base da pirâmide social (10% mais pobres) tinha 25% de seu rendimento dependente das transferências monetárias, enquanto em 1978 essa porcentagem era somente de 7%. Uma elevação de 3,6 vezes.
No topo da mesma pirâmide social (10% mais ricos), as transferências monetárias respondiam, em 2008, por 18% do rendimento per capita dos domicílios ante 8% em 1978. Ou seja, aumento de 2,2 vezes. Adicionalmente, observa-se que, em 1978, somente 8,3% dos domicílios cujo rendimento per capita situava-se no menor decil da distribuição de renda recebiam transferências monetárias, enquanto no maior decil as transferências monetárias alcançavam 24,4% dos domicílios.
Quarenta anos depois, constata-se que 58,3% das famílias na base da pirâmide social recebem transferências monetárias, assim como 40,8% do total dos domicílios mais ricos do país. Houve aumento de 7 vezes para as famílias de baixa renda e de 1,7 vezes para as famílias de maior rendimento.
Em virtude disso, podem-se tirar algumas conclusões a respeito do impacto das transferências previdenciárias e assistenciais sobre a pobreza. Sem as transferências monetárias, o Brasil teria, em 2008, 40,5 milhões de pessoas com rendimento de até 25% do salário mínimo nacional. Com a complementação de renda pelas transferências, o Brasil registra 18,7 milhões de pessoas com até um quarto de salário mínimo mensal. Em resumo, são 21,8 milhões de pessoas que conseguem ultrapassar a linha de pobreza extrema (até 25% do salário mínimo per capita). Em 1978, o efeito da política de transferência monetária impactava somente 4,9 milhões de pessoas.
No caso do efeito das transferências monetárias nas unidades da Federação, identificam-se dois aspectos inovadores que decorrem da emergência da economia social. O primeiro relaciona-se ao maior peso das transferências no rendimento médio das famílias nos estados nordestinos, como Piauí (31,2%), Paraíba (27,5%) e Pernambuco (25,7%), bem acima da média nacional (19,3%). Até aí, nada muito destoante do senso comum, salvo pela constatação de o Rio de Janeiro ser o quarto estado da Federação com maior presença das transferências no rendimento das famílias (25,5%, ante 16,4% em São Paulo).
O segundo aspecto decorre da constatação de que as famílias pertencentes aos estados mais ricos da Federação absorvem a maior parte do fundo público comprometido com transferências monetárias. Assim, a região Sudeste consome 50% do total dos recursos anualmente comprometidos com as transferências previdenciárias e assistenciais da seguridade social, dos quais 23,5% vão para São Paulo, 13,7% para o Rio de Janeiro e 10,9% para Minas Gerais.
A descoberta dessas novidades no interior da dinâmica econômica brasileira atual impõe a reavaliação da eficácia dos velhos pressupostos da política macroeconomia tradicional. A economia social sustenta, hoje, parcela significativa do comportamento geral da demanda agregada nacional, além de garantir a considerável elevação do padrão de vida dos brasileiros, sobretudo daqueles situados na base da pirâmide social.

Por outro lado, o planejamento agregado dos investimentos foi inicialmente retomado pelo bloco de recursos voltados para a Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP) e, na sequência, para o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). Nesse contexto, o país começou a ensaiar os últimos passos da transição da macroeconomia financeira para a da produção. Pelo lado da PDP, o país imprime intensa reestruturação
patrimonial nos setores privados e estatal, com recursos públicos e reposicionamento dos fundos de pensão das empresas estatais.
Liderado pelo BNDES, o país forma também grandes empresas transnacionais (construção civil, alimentos, energia, siderurgia, transportes e outras) cujo objetivo é reinserir-se no espaço restrito da ultramonopolização da competição capitalista mundial, guiada por não mais do que quinhentas empresas transnacionais. Dessas, somente três possuem faturamento anual equivalente ao PIB brasileiro, atualmente o oitavo do mundo.
O estágio atual da reestruturação capitalista faz com que grandes empresas sejam maiores que Estados nacionais, e não sejam mais os países que detenham empresas, mas justamente o inverso. O Brasil, nesse caso, segue tardiamente a trajetória asiática de constituição de grandes empresas globais, após duas tentativas frustradas (na constituição de um grande holding do setor público durante o Plano Cruzado, em 1986, e na privatização dos anos 1990, que transferiu patrimônio público equivalente a 15% do PIB para o setor privado, sobretudo estrangeiro).
Nos últimos três anos, quase um terço do total dos recursos disponibilizados pelo BNDES foram canalizados para somente dez grandes grupos econômicos privados em processo de concentração e fusão. Se se considerar as empresas estatais, chega-se ao resultado de quase dois terços do total dos recursos (286 bilhões de reais) desembolsados pelo banco público para apenas doze grandes empresas nacionais privadas e estatais. Com isso, a coordenação dos investimentos estimulada pelo aparelho de Estado visa reduzir – quase duas décadas depois da equivocada privatização selvagem imposta pelas políticas neoliberais – a dependência e a subordinação do capitalismo brasileiro, cada vez mais associado à lógica do século 19 (produtor e exportador de produtos primários).
Com o deslocamento do centro dinâmico mundial dos Estados Unidos para a Ásia, em especial para a China, o Brasil, assim como toda a América Latina e África, passaram a assumir o papel de principal ofertante de commodities, o que leva passivamente à reprimarização de sua pauta de exportação. A PDP, nesse sentido, projeta o salvamento de alguns setores dessa triste trajetória de subordinação imposta pela trágica condução neoliberal do passado.
Na perspectiva do PAC, percebe-se o planejamento estratégico de concentrar recursos públicos na reconstituição da infraestrutura econômica e social, abandonada pelo neoliberalismo e depauperada por mais de duas décadas de desinvestimentos. Nos setores de energia (elétrica, fóssil, eólica), de saneamento e habitação popular e ainda de ferrovias, aeroportos, portos, estradas, tecnologias e outras, a roda da economia começou a se movimentar, com importantes impactos regionais e locais derivados da volta dos grandes projetos nacionais de reforço à integração nacional.
Dos mais de 1 trilhão de reais de investimentos previstos pelos PACs 1 e 2, quase quatro quintos deles encontram-se direcionados à energia e à infraestrutura urbana. Somente na programação de desembolsos para saneamento e habitação popular, destaca-se que 75% dos recursos são provenientes da Caixa Econômica Federal e visam reduzir o enorme défi cit de moradia que atinge a base da pirâmide social, urbanizando parte das favelas situadas nos grandes centros metropolitanos do país.
Ao mesmo tempo, o conjunto de investimentos conduzidos pelo PAC tende a alterar a dinâmica regional. Com isso, parte do enorme vazio produtivo e ocupacional em grandes áreas do país passa a contar com investimentos que fortalecem a estruturas das atividades econômicas, o que contribui para reduzir o grau de concentração da renda nas regiões centro-sul.

Considerações finais acerca da refundação do Estado
Após 25 anos de consolidação do regime democrático, o Brasil parece constituir esforços importantes rumo ao projeto nacional de desenvolvimento. Ademais do obstáculo de consagrar uma nova maioria política que ouse mais na direção da transformação da crise mundial atual como oportunidade de maior reposicionamento do país no mundo, cabe ainda a árdua tarefa da refundação do Estado sob novas bases. Três podem ser seus eixos estruturantes.
O primeiro consiste numa reorganização administrativa e institucional que viabilize a reprogramação de todas as políticas públicas a partir da matricialidade e da integração setorial de suas especialidades. Enquanto o Estado funciona na forma de caixinhas setoriais (educação, saúde, trabalho e outros) e regionais, os problemas atuais tornam-se cada vez mais complexos e totalizantes, não podendo ser superados pela lógica de organização pública em partes que não se comunicam, quando concorrentes entre si. A fonte disso encontra-se centrada na recuperação do sistema de planejamento democrático e transparente de médio e longo prazos.
O segundo eixo concentra-se na necessária ampliação das políticas distributivas para as redistributivas. Ou seja, a transição da melhor repartição social do orçamento governamental para a expansão da progressividade do fundo público, com a redução da carga tributária sobre a renda do trabalho e a ampliação de impostos, taxas e contribuições sobre a renda do capital (lucro, juros, aluguel e renda de terras). Arrecadando mais e melhor, o Estado passa a alterar a desigualdade medieval que se mantém no Brasil.
O terceiro eixo refere-se à reinvenção do mercado, tendo em vista o poder dos grandes grupos econômicos sobre o Estado. Ademais das exigências de transparência e crescente participação social, o Estado precisa reconstituir-se fundamentalmente para o verdadeiro mar que organiza os micro e pequenos negócios no país, com políticas de organização e valorização do setor por meio da criação de bancos públicos de financiamento de produção e comercialização, fundos de produção e difusão tecnológica e assistência técnica (uma “embrapa” urbana) e de compras públicas. Algo nesse sentido ocorre de modo contido pela força do Sebrae, por crédito consignado e de bancos públicos e pelas novas leis (Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e Micro Empreendedor Individual), mas há ainda muito o que fazer, e o cume seria a criação de um ministério específico para isso.
Esses são alguns dos passos que o Brasil precisa percorrer. A refundação do Estado é urgente e inadiável. A oportunidade trazida pela crise mundial é real, mas depende da capacidade interna de organizar uma nova maioria política, capaz de pôr em marcha o projeto nacional do desenvolvimento, sonhado por muitos e que agora ameaça se tornar realidade. O tempo, que é senhor de si, indicará proximamente quando o Brasil deixou de ser o país do futuro.

Extraído de cartacapital.com.br