A possível divisão do Estado do Pará e suas consequências

Foi noticiado por esses dias a aprovação de um plebiscito de consulta a população sobre a divisão do Estado do Pará com a criação de novos Estados oriundos dessa divisão. A divisão do Pará já tramita pelo congresso há anos mas agora parece ter ganhado fôlego, inclusive com uma nova proposta de recorte. 

Caso essa divisão do Pará se confirme, podemos observar aspectos que acompanharão essa divisão:

• Custo nos transportes: o que antes era uma passagem intermunicipal se tornará uma passagem interestadual e o custo será maior, embora o trajeto seja o mesmo, pelo simples fato de atravessar um Estado.
• Redução ou aumento das contas públicas, isso dependerá das condições em que cada governo irá assumir
• Redução da representatividade do Pará no Congresso
• Aumento de cargos políticos (já que precisam ser eleitos governadores desses estados bem como deputados estaduais, prefeitos, etc...)
• Inchaço político no congresso (são mais representantes em Brasília)
• Redução nos repasses da União: mais estados e municípios para a União fazer o repasse de verbas
• Tensões territoriais na hora de demarcar onde começa e termina cada estado
• Fortalecimento de elites locais (que agora não serão mais um ponto forte dentro de um Estado, mas "o" ponto forte dentro do Estado).

Esse último ponto merece uma explicação mais detalhada:

Com certeza por trás dessa divisão tem interesses das elites locais. Instauradas ao longo do Estado do Pará elas se fizeram ao longo de algumas atividades econômicas do Estado, como a mineração por exemplo. Com isso seu poder foi crescendo tanto econômica quanto politicamente, só que sempre esbarrava no poder de outras elites pelo Estado. Como o enfrentamento entre elas não levaria a nada além de um banho de sangue, fora que a inteligência delas as leva a crer que há uma saída bem mais em conta pra isso, uma solução para esse "dilema" é criada: esquartejar o Estado do Pará. 

Ao realizar essa divisão, cada elite manda em seu próprio território sem ser incomodada por outra elite ou outra força maior, nesse caso o Estado do Pará. Só que esse não pode ser o motivo a ser veiculado para a população, como sempre deve haver um motivo de fachada. E qual seria ?

Nesse caso são dois os argumentos a serem usados: O tamanho do Estado, o que tornaria o Pará ingovernável (se fosse assim o Brasil, a Rússia, o Canadá - só para citar alguns exemplos - estariam perdidos não é mesmo ?) e o outro motivo apontado foi o crescimento de Estados depois que se separaram (mas assim também é fácil quando se separa da parte pobre e se fica com a parte que interessa).

Fato é que a divisão gera uma discussão que deve ser acompanhada de perto. Já não é a primeira vez que essa ideia transita nos noticiários e é uma questão interessante que deve ser investigada mais afundo para se apurar todos os seus reais motivos. 

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou QUINTA-FEIRA (5) a realização dos plebiscitos para decidir sobre a criação dos Estados de Tapajós e Carajás. As duas propostas foram colocadas em pauta durante a realização de uma sessão deliberativa, que não precisa contar com os votos individuais dos deputados. Apenas representantes das lideranças dos partidos que compõem a casa votaram, definindo os votos de todas as bancadas.


Os deputados paraenses Giovanni Queiroz (PDT), Lira Maia (DEM) e Zequinha Marinho (PSC) encaminharam os votos em nome dos partidos que representam. Os parlamentares paraenses ausentes à sessão foram: Arnaldo Jordy (PPS), José Priante (PMDB) e André Dias (PSDB). Os demais registraram suas presenças na sessão - onde foram votadas outras propostas -, mas nem todos se mantiveram em plenário ao longo da votação.


O texto do Projeto de Decreto Legislativo 731/2000, que trata do plebiscito do Tapajós, de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), vai voltar para ratificação do plenário do Senado, já que houve mudança no texto original. A proposta sobre o Carajás já vai direto para promulgação da presidente Dilma Rousseff.


Nas duas propostas aprovadas foi inserido um item que estabelece o prazo de seis meses após a aprovação dos projetos para a realização dos plebiscitos, que devem ser realizados em um único dia.


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá realizar o plebiscito. O deputado Giovanni Queiroz (PA) informou que foram aprovadas emendas ao Orçamento da União que permitem a realização da consulta pública. O valor total do processo deverá ultrapassar R$ 8,5 milhões.

QUESTIONAMENTOS


Durante a votação em plenário, somente o líder do PSol, deputado Chico Alencar (RJ), encaminhou voto contra de sua bancada. “Minha posição era de que o presidente Marco Maia não colocasse a matéria (plebiscitos) em pauta nesta sessão, dada a debilidade legislativa das reuniões de quinta-feira”, protestou o deputado. De acordo com Alencar, o voto simbólico das sessões deliberativas das quintas-feiras não pode representar a manifestação dos votos de cada parlamentar em sua plenitude.


A deputada Elcione Barbalho (PMDB) também declarou que a votação de projetos tão importantes para o futuro do Pará deveria ser nominal, e não simbólica. “Sempre disse que sou favorável ao plebiscito para que o povo tenha o direito democrático de decidir. Mas não posso concordar com a divisão. Acho que deveríamos integrar e não separar”.

PESQUISA


Uma pesquisa realizada em outubro do ano passado mostrou que mais de 90% da população do oeste do Pará apoiam a criação do Tapajós. A mesma pesquisa, coordenada pela UFPA, também comprovou que mais de 60% dos eleitores do sul e sudeste do Estado apoiam Carajás. Segundo o último censo divulgado pelo IBGE, o Pará tem 7,5 milhões de habitantes, sendo que 2,5 milhões residem na região metropolitana.


De acordo com o projeto, o novo Estado do Tapajós teria 27 municípios, ocupando 58% da área atual do Pará, na região oeste, e uma população de 1,3 milhão de habitantes. A proposta tramita há mais de 10 anos no Congresso.


Já o Estado de Carajás teria 39 municípios, no sul e sudeste do Pará, com área equivalente a 25% do território atual do Pará e uma população de 1,6 milhão. Se a divisão for aprovada, o Pará ficaria com 4,6 milhões de habitantes e 86 municípios.


Políticos darão entrevista coletiva sobre o plebiscito

Às 10h desta sexta-feira (6), na Câmara de Santarém, acontece uma entrevista coletiva com a presença de diversos políticos da região para falar sobre os planos a partir da aprovação do plebiscito para consulta sobre a criação do Estado do Tapajós. Estarão juntos representantes do governo municipal e da oposição, dentre eles a prefeita Maria do Carmo e o deputado federal Lira Maia, assim como outras personalidades que estiveram ontem em Brasília acompanhando o processo de aprovação da matéria.


Ontem (5), a sessão da Câmara dos Deputados que tinha na pauta o PDC 731/00, que trata do plebiscito para a criação do Estado de Tapajós, foi acompanhada por veículos de comunicação da cidade. Logo após a aprovação, o secretário de Governo de Santarém, Inácio Correa, ligou para as rádios, falando do assunto. Ele não soube informar os próximos passos do projeto em Brasília, mas disse que se sentia muito alegre por acompanhar esse momento histórico, representando a prefeita Maria do Carmo.


Enquanto isso, o deputado Lira Maia também telefonava para os veículos de comunicação da cidade, dando a notícia. Nas ruas, muita gente passou a comentar o assunto. Algumas pessoas nem tinham ideia do significado da votação.


Ivete Locatelli, servidora pública municipal de Placas, disse que ainda não havia ouvido falar sobre “esse negócio de Estado do Tapajós”. De acordo com ela, na cidade de Placas não existe nenhum movimento que trabalhe com a conscientização do povo sobre esse projeto.


Através da assessoria de imprensa da Prefeitura, no final da tarde o secretário Inácio Correa garantiu que a articulação do ex-deputado federal Paulo Rocha foi fundamental no processo de aprovação do plebiscito, pois ele que “assegurou que o projeto fosse incluído e votado na pauta de hoje (ontem). Estamos muito felizes enquanto governo, pois vimos ser respeitada a vontade da população do oeste do Pará, em poder decidir e opinar pelo que se quer e se acredita, através do plebiscito”, declarou Inácio.

A ideia de criar um novo Estado, o Tapajós, repercutiu de forma muito positiva entre os altamirenses. O vereador Djalma Mineiro, ex-presidente da Câmara Municipal, e que antes era contrário ao projeto, hoje se mostra grande apoiador. “Eu me orgulho de ter ajudado neste processo de votação. Todos vamos ganhar com isso. Agora está nas mãos do povo a decisão”.


O agricultor José Benedito de Souza, que há mais de 40 anos vive na região, diz que a criação de um novo Estado vai trazer benefícios que até hoje ninguém viu nesta região do Pará. “O Pará é grande, e porque é grande, fica ingovernável. A gente tá cansado de ser esquecido”.


Entre os movimentos sociais existe uma certa expectativa. Para Marcelo Dias, é positivo o plebiscito porque é uma forma de conhecer a opinião pública sobre o tema. Para ele, a ideia de criação de um novo Estado é muito negativa. “Já estamos na situação que estamos, de um lado floresta, do outro a margem de um grande lago”, referindo-se à construção da barragem de Belo Monte. “Pra onde é que a gente vai crescer?”, indagou o líder sindical.


Enquanto isso, os prefeitos da região do Xingu são unânimes a favor da criação do novo Estado.


Para a prefeita de Altamira, Odileida Sampaio, o projeto vai melhorar bastante as condições econômicas e sociais da região. O prefeito de Pacajá, Padre Edimir, destacou que o novo Estado trará grandes transformações sociais, juntamente com o projeto de construção da hidrelétrica de Belo Monte. Bergue Campos, de Porto de Moz, acredita que isso vai ser muito bom para a região esquecida pelo poder público.

Um dos blogs de notícias mais acessados de Santarém, o Blog do Jeso, recebeu número recorde de comentários nas postagens que fez ontem, sobre a aprovação do plebiscito pela criação do Estado do Tapajós. O Facebook foi outro espaço que suscitou inúmeras discussões dos internautas.


Nos textos, as manifestações de apoio, alegria e críticas aos políticos que já estão se aproveitando do fato para fazer o nome. A grande maioria, dentre os que se manifestaram, deu apoio ao projeto, alertando que agora o mais difícil dessa luta será conseguir a aprovação do eleitorado.


“Com a criação do Estado do Tapajós, o poder estará mais próximo da população. Teremos grandes ganhos políticos e econômicos como a criação de muitos empregos na máquina pública e na iniciativa privada”, disse João Evangellista Sousa da Fonseca, de Monte Alegre, município localizado na margem esquerda do rio Amazonas.


Tereza Correa, que mora no Rio de Janeiro, escreveu: “Eu e minha família apoiamos a criação do Estado do Tapajós. Santarém tem que ser capital independente de Belém. Moro há 20 anos no Rio de Janeiro e trabalho em turismo. Aqui, 99% das pessoas não conhecem, aliás nem sabem se existe Santarém e Alter do Chão (que é o nosso Caribe brasileiro). Apoiamos o Estado do Tapajós e estamos à disposição para o que der e vier”.


Roberto Pena, que mora em Formosa, Goiás, destacou: “Que seja bem-vindo o Estado do Tapajós. O Pará é muito grande, o que inviabiliza a presença do Estado (governo) nos lugares mais distantes. Deve mesmo ser dividido”.


Vinte e sete municípios deverão fazer parte da futura unidade da Federação, na região oeste, com uma população total de 1,1 milhão de habitantes, com área territorial de 718.138. São eles: Alenquer, Almeirim, Altamira, Aveiro, Belterra, Brasil Novo, Curuá, Faro, Itaituba, Jacareacanga, Juruti, Medicilândia, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Novo Progresso, Óbidos, Oriximiná, Placas, Porto de Moz, Prainha, Rurópolis, Santarém, Sousel, Terra Santa, Trairão, Uruará e Vitória do Xingu.

Deputados separatistas comemoram

Os que defendem a divisão do Estado comemoraram. Para o deputado federal Giovanni Queiroz (PDT/PA), foi gratificante aprovar a proposta em plenário. “É um esforço que representa a vontade do povo. A cobrança da população do Pará tem sido enorme”. Segundo ele, a criação de dois estados - Mato Grosso do Sul e Tocantins - é a prova de que a divisão permite o desenvolvimento de regiões muito pobres dentro de um Estado. “Carajás e Tapajós têm potencial, mas predomina nestas regiões a ausência de Estado”.


Quem também comemorou foi Lira Maia (DEM), representante da região do Tapajós. “São milhares de brasileiros mobilizados para que nós possamos fazer um plebiscito, ouvir a população, o que é absolutamente legítimo. Isso é princípio constitucional”.


Para Wandenkolk Gonçalves (PSDB), a aprovação é boa para o país. “Nós podemos avançar na questão da descentralização administrativa. A própria Constituição prega a possibilidade concreta do desenvolvimento regional. E o caminho mais curto para o desenvolvimento é a criação de novas entidades federativas, principalmente de Estados”.


Ao final da votação, a deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), primeira vice-presidente da Câmara, que conduziu a votação, parabenizou os deputados que defendem a divisão do Estado. (LM)

Expectativa em 39 municípios


A notícia de que a Câmara dos Deputados aprovou projeto para realização do plebiscito para criação do Estado de Carajás repercutiu nos 39 municípios que deverão compor a nova unidade da federação, caso a maioria da população vote pela separação das regiões sul e sudeste do restante do Pará.


Depois de aproximadamente 20 anos de mobilização pela aprovação do plebiscito, políticos que encamparam a luta comemoram a conquista, considerando-a uma porta para a criação do Estado de Carajás.


Cerca de 500 quilômetros da capital, um dos argumentos dos favoráveis ao novo Estado é que esta distância sempre impediu a chegada de políticas públicas para desenvolver a região e propiciar a melhora da qualidade de vida das pessoas.


As regiões sul e sudeste do Pará possuem três fortes pilares econômicos. Uma é a agropecuária. Com cerca de 20 milhões de cabeças de gado não impressiona apenas pela quantidade, mas também melhor qualidade genética nos animais, considerada a melhor do país.


A atividade madeireira, que sempre foi intensa e depois passou por crise em função da nova realidade ambiental, agora passa por reestruturação, fazendo investimentos em reflorestamento para se adequar às leis e se autossustentar para atender também o mercado exterior. O potencial mineral, que há mais de 20 anos trouxe uma nova cara para o mercado regional, começa a galgar no caminho da verticalização.

ECONOMIA


Marabá tem um distrito industrial com dez siderúrgicas de ferro-gusa implantadas e com a chegada da Sinobras, uma usina integrada, o município passou a produzir e exportar produtos, como o vergalhão. Agora, a população vive a concretização da Aços Laminados do Pará (Alpa), pela mineradora Vale, que também propiciará a criação de um polo metal mecânico no município.


Somados a esses potenciais, a região ainda tem a hidrelétrica e eclusas de Tucuruí, os rios Araguaia e Tocantins, Serra dos Carajás (maior província mineral do mundo), além de outros projetos minerais que a mineradora Vale possui na região.

LOCALIZAÇÃO


O movimento separatista baseia-se muito nas experiências do Goiás e Mato Grosso, que conseguiram progredir socioeconomicamente, segundo Josenir Gonçalves Nascimento, secretário executivo da Associação dos Municípios do Araguaia, Tocantins e Carajás.


“A criação de um novo Estado é benéfica tanto para quem se emancipou quanto para quem vive no Estado-mãe. Como o Goiás que aproveita hoje muito mais os seus recursos por não ser mais responsável pela região onde foi criado o Tocantins. Por outro lado, o Tocantins tinha somente 4% do PIB do Estado do Goiás e hoje o Tocantins tem cerca de 40%, se juntar os dois”, pontua Josenir.


Outro ponto positivo elencado pela Amat com a criação do Estado de Carajás é que a região amazônica teria maior representatividade política no cenário nacional. “O Pará, sendo dividido em três unidades federativas, terá mais força política. Na verdade, se trata de uma soma benéfica para todos, já que a criação de mais Estados significa mais cobrança política para a região” destaca Josenir.

É preciso esclarecer, diz Jatene


O governador Simão Jatene acompanha com o máximo interesse os desdobramentos da proposta de desmembramento do Pará, para criação dos Estados de Carajás e Tapajós.


Segundo a Secretaria de Comunicação do Governo (Secom), Simão Jatene é totalmente favorável ao recurso do plebiscito, mas adverte que a consulta à população por si só não encerra o assunto e nem contempla o processo democrático de forma integral.


Para o governador, deve ser feita uma ampla campanha destinada a esclarecer a população sobre as ameaças e oportunidades da divisão do Estado. “A população deve ter total clareza do que vai escolher e suas reais consequências”, ressalta Jatene.


O governador também não admite que o plebiscito esteja associado a qualquer tipo de processo eleitoral, para que esse expediente não seja contaminado por outros interesses. No caso de Carajás, será promulgado um decreto legislativo e o plebiscito terá de ser feito no prazo de seis meses.


PROJETO


O projeto que prevê um plebiscito sobre a criação do Estado do Tapajós ainda voltará ao Senado. Neste tempo, acredita o governador Simão Jatene, é necessário um esforço pelo esclarecimento das populações envolvidas acerca dos benefícios ou prejuízos que podem advir deste processo.


“A população deve ser protagonista e não coadjuvante diante de uma decisão desse porte. Para isso, precisa ser devidamente informada sobre todos os ângulos possíveis”, reitera Jatene.


Procurado pelo DIÁRIO, o chefe da Casa Civil do governo, Zenaldo Coutinho, preferiu não dar entrevista, mas reforçou, por sua assessoria, que continua contra o processo de divisão do Pará. (com informações da Agência Pará)

NÚMEROS


90% da população do oeste do Pará apoia a criação do Estado do Tapajós, segundo pesquisa realizada pela UFPA em 2010.


60% dos eleitores do sul e sudeste do Pará apoiam a criação do Estado do Carajás.


66 municípios deixarão de fazer parte do Pará caso os dois novos estados sejam criados.

24% do território paraense ou 951.085,80 km² do território do Pará seriam absorvidos pelo Estado de Carajás.

Extraído de diariodopara.com.br