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terça-feira, 25 de setembro de 2012

Dividir para progredir ? Acho que não

Antes de iniciarmos a postagem de hoje gostaria de fazer um mea culpa aqui no blog.

A galera que me acompanha faz tempo, sabe que costumo publicar aqui com frequência, o que não tem acontecido nos últimos meses... 

Isso se deve ao fato da minha pesquisa para o projeto final de monografia além da confecção do meu projeto de mestrado... Coisas que realmente têm tomado o meu tempo... Com isso, o blog ficou um pouco devagar, mas jamais parado. Tanto nas postagens, quanto na página do facebook o blog continua, só que num ritmo mais lento. 

Agradeço e compreensão de todos por esse momento e espero normalizar as postagens do blog em breve. 

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Agora vamos a postagem. 

Pois é, o título dela nos remete aquela velha frase, que já virou até livro (muito bom por sinal) conhecida por "dividir para conquistar". 

O trocadilho refere-se a decisão de Honduras de privatizar 3 cidades que terão legislativo, executivo e judiciário próprios... 

O intuito, segundo o presidente, é o de melhorar o país que sofreu com até com um golpe no passado e que agora tenta melhorar sua economia vendendo suas cidades, atraindo investidores que desejam "brincar de ser prefeito". 

Mesmo que a ideia atraia investimentos para o país, a custa de que isso é feito? Será mesmo que a população hondurenha, que habitará essas cidades, está satisfeita com isso? Será que o Governo pensou que uma cidade com suas próprias leis pode acabar se transformando numa cidade sem leis ou com leis que beneficiem, ainda mais, apenas uma pequena parcela da população?

Além disso, como ficam os moradores dessa cidade que agora verão um espaço que antes era público, se tornar privado? Antes, se houve qualquer problema a população poderia pressionar o governo por melhorias e, se não desse certo, as eleições seriam a solução (se bem que estamos falando de Honduras, né.) mas, e quando a cidade tem literalmente um "dono"? Se o "dono" não quiser fazer, com quem a população reclamará?

Isso está parecendo mais um retrocesso, praticamente um retorno aos tempos do colonialismo, onde vemos o dividir para progredir, sob a roupagem bastante fraca e inócua do verdadeiro dividir para conquistar... 

Classificado pelo governo do presidente Porfirio Lobo como “o mais importante projeto do país em meio século”, Honduras assinou nesta quinta-feira (06/09) um memorando no qual aprova a privatização de três cidades. Com agentes de segurança, sistema tributário e legislação própria, elas já estarão abertas para investimentos de empreendedores em um prazo máximo de seis meses.

A ideia é que as chamadas “cidades modelo" possuam poderes Executivo, Legislativo e Judiciário totalmente desvinculados do governo hondurenho. Dessa forma, suas administrações ganham autonomia suficiente para ratificar tratados internacionais, firmar parcerias bilaterais e estabelecer sua própria política imigratória.

Um grupo de investidores estrangeiros viajou a Tegucigalpa para participar da cerimônia e também assinou o documento. O argumento do governo é de que esta é uma forma de fortalecer a infra-estrutura nacional, bem como o combate à corrupção e ao tráfico de drogas. “Isso tem o potencial transformar Honduras em uma máquina de dinheiro, é um instrumento de desenvolvimento típico de países de primeiro mundo", disse à AFP Carlos Pineda, presidente da Comissão para a Promoção de Parcerias Público-Privadas de Honduras.

De acordo com Juan Hernandez, presidente do Congresso hondurenho, o grupo de investimentos MGK já se comprometeu a injetar inicialmente 15 milhões de dólares para a construção de infra-estrutura básica na primeira cidade modelo, na região da costa caribenha. A expectativa do parlamentar é a de que esta cidade crie cerca de cinco mil postos de trabalho em um primeiro momento e mais de 20 mil no futuro. Ele também revelou à AFP que a Coreia do Sul já depositou nos cofres hondurenhos quatro milhões de dólares voltados para estudos de viabilidade das obras.

"O futuro se recordará de hoje como o dia em que Honduras começou a crescer", disse Michael Strong, CEO do grupo MKGroup em meio à solenidade de ratificação do memorando. "Nós acreditamos que esta será uma das transformações mais importantes do mundo, pela qual Honduras acabará com sua pobreza e criará milhares de empregos”, concluiu.

Não é o que pensam grupos civis e organizações indígenas que classificam o projeto de Porfírio Lobo como uma “catástrofe”. Ao lado do local onde será instalada a primeira cidade privada do país, vive uma grande comunidade de indígenas Garifuna que se opõe ao empreendimento. "Esses territórios pertencem ao povo Garifuna e não podem ser entregues ao capital estrangeiro em um gesto de puro colonialismo, idêntico àquele que prevalecia em Honduras na época em que o país era chamado de república das bananas", disse Miriam Miranda, presidente da Organização Fraternal dos Negros de Honduras.

Oscar Cruz, ex-promotor constitucional, protocolou uma moção junto à Suprema Corte ainda em 2011 para alertar sobre a inconstitucionalidade do projeto. "Essas cidades pressupõem a criação de estados dentro do estado, uma entidade comercial com poderes de estado fora da jurisdição do governo”, explica Cruz. A instância judicial máxima de Honduras não concordou com seus argumentos.

"Isso violará os direitos de cada cidadão porque significa a concessão de parte de nosso território a uma cidade que terá sua própria polícia, seu próprio Poder Judiciário e seu próprio sistema tributário”, disse ao jornal britânico The Guardian Sandra Marybel Sanchez, parte de um grupo de manifestantes que tentam apelar à Suprema Corte para reverter a decisão.




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