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segunda-feira, 21 de novembro de 2011

Projeções para o futuro de nossa população

A população brasileira, desde a época da colonização, vem sofrendo transições demográficas ao longo de sua história. Transições essas que se dão lenta e gradualmente e nas quais são baseadas as medidas políticas, sociais, econômicas por parte do Governo que acompanha essas transformações. 

Atualmente vivemos a condição de um país "jovem", ou seja, a maioria da nossa população é de predominância de jovens (0- 19 anos). Contudo, nossa população tenderá a ser tornar "adulta" (19-60 anos) nos próximos anos e, posteriormente, tenderá a se tornar "idosa" conforme previsões da figura abaixo.
 


Tais previsões nos convidam a pensar nas implicações de possuir uma população com significativa parte de idosos e questões começam a surgir tais como a questão previdenciária e a questão de políticas públicas, de forma mais esquemática elas se organizariam deste modo:

  • Como equilibrar as contas de previdência se a maioria da população à época, não contribuirá para mesma, mas sim se beneficiará dela ?
  • Diante deste cenário, o que tem sido feito por parte do Estado, seja em termos de planejamento ou de políticas públicas efetivadas, para que esta população que se desenha tenha melhores condições de vida ?
  • Como aproveitar este cenário da melhor forma possível por parte do Estado em favor de sua população ?

Para tanto vamos nos deter as questões e tentar respondê-las uma de cada vez.... 

Equilibrar as contas de previdência neste cenário é algo que exige medidas de longo prazo e que o Governo, dentro de suas esferas responsáveis pela questão, implemente políticas públicas que devam ser postas desde agora para amenizar a situação que se desenha com este cenário. Eu explico melhor... 

Nossa população atualmente é jovem e possui a tendência de ficar adulta nos próximos anos... Se conseguirmos o tão sonhado pleno emprego em nosso país, nossa arrecadação com impostos aumentará tanto pelas empresas ao pagarem as contribuições da previdência, quanto pelas pessoas que colocarão mais dinheiro circulando seja através do consumo direto, seja através da poupança, seja através de investimentos... 

Sob essas condições, em longo prazo, e com dinheiro bem administrado e utilizado pelo Governo, talvez a previdência não sinta tanto este golpe futuramente tendo até lá meios outros para contornar essa situação... O problema é que vivemos uma cultura imediatista onde não se pensa em longo prazo, mas sim em medidas de curto prazo, que se mostram mais paliativas do que efetivas. Diante deste cenário, não me estranharia se a primeira medida "bem pensada" do Governo em relação a esta questão fosse aumentar a idade para se aposentar bem como o tempo de contribuição.... 

Outra questão que também nos chama a atenção é que este cenário forçará o Estado a mudanças em suas políticas públicas, principalmente as de saúde. O envelhecimento da população forçará o Estado a investir num maior número de geriatras nos hospitais, substituindo a maioria de pediatras hoje existentes (que não vão desaparecer, apenas vão existir em menor quantidade); investimentos devem ser feitos na prevenção de doenças que assolam as pessoas nessa idade, como o Governo já vem fazendo com a campanha de vacinação contra a gripe, por exemplo. 

Outro ponto que também deve ser incluído diz respeito a reforma de equipamentos urbanos para atender a população idosa. Algo que aliás já deveria ser feito desde agora para dar maior acessibilidade e locomoção aos idosos que circulam por nossas cidades. Atrelado a isso ainda há a questão do bem-estar, ou seja, o que pode ser feito para que a nossa população possa viver em melhores condições futuramente.

E para fechar, mas nunca concluir, a nossa discussão sobre essa questão, acredito que a melhor forma do Estado se aproveitar deste cenário é começar a investir desde agora, através de políticas públicas pautadas no nosso cenário atual, mas projetando para este que se desenha. Até chegarmos a população com um número considerável de idosos, ainda somos uma população que atualmente é majoritariamente jovem e que depois se tornará adulta e é nisso que o Estado precisa se debruçar... 

Com políticas públicas para possibilitar o pleno emprego em nosso país, poderemos aumentar consideravelmente a renda de impostos além de impulsionar nossa economia. Contudo, isso deve ser feito com cautela, pois em época de crise mundial falar de pleno emprego é praticamente uma utopia e a matemática para essa resultado final não é tão simples assim; o que não nos impede de chegar o mais perto disso que pudermos.

Já com nossa população com um número de idosos considerável acho que a grande cartada será investir no turismo voltado para esse grupo. O Governo já até vem fazendo isso com programas como o "Viaje Mais" que incentiva pessoas, especialmente nessa faixa etária, a viajar através de pacotes a preços acessíveis. Para mim a grande tacada seria investir ainda mais em programas como esse, dando prioridade a viagens nacionais. Assim apostaremos no nosso mercado interno (como fizemos na crise norte-americana de 2008) e na geração de empregos que virão do turismo, que junto consigo arrasta outras áreas, para tentarmos aproveitar ao máximo essa situação em favor de nossa população. Cabe lembrar que, somente esta medida não resolve, muito ainda tem e deve ser feito, tanto agora como lá na frente quando este cenário se fizer concreto, mas nada impede que algo já comece a ser feito de agora e que as medidas, acompanhadas por outras, possam amenizar, não sei se solucionar, os questionamentos feitos acima.

Conforme algumas pesquisas e estudos das Nações Unidas, a participação relativa dos maiores de 65 anos, no Brasil, crescerá de forma marcante nas próximas décadas. Em 2050, pouco mais de 25% da população brasileira, ou seja, um em cada quatro brasileiros(as) terá mais de 65 anos de idade. O que isso representa para a economia brasileira?
Essa resposta é muito complexa e não se pode fazer ilações sobre um período ainda bastante distante de nós temporalmente baseados em cenários que não levaram em consideração todas as alternativas possíveis de políticas públicas.
Uma população envelhecida representa uma série de desafios a serem encarados já nos próximos anos. Os dois mais patentes que se apresentam a uma primeira vista são aqueles ligados à saúde pública e a questão previdenciária.
Em termos de saúde, a população demandará por medicina especializada em idosos, as implicações do custo de tratamento de doenças típicas de idade avançadas, o tipo de atendimento adequado a essa parcela da população são todos fatores novos cuja demanda crescerá nas próximas décadas a uma taxa que as autoridades governamentais terão de não somente prever mais corretamente, como também, serem capazes de responder em umtimming totalmente diferente do atual.
Do ponto de vista da saúde pública, a população mais idosa representará uma variável nova, com peso relativamente grande e crescente sobre os orçamentos públicos. As múltiplas dimensões de problemas relacionados à saúde voltada para uma população idosa deverão ser objeto de análise nos próximos anos, a fim de que o país prepare-se de forma adequada para a nova realidade que vai começar a se impor nas próximas décadas.
A preocupação que emerge da projeção de envelhecimento populacional diz respeito à sustentabilidade dos sistemas de previdência pública e privada, dadas as condições vigentes, um contingente significativo da população estará retirado das atividades produtivas – um em cada quatro brasileiros – e pesando sobre as contas públicas, tanto no lado da saúde pública, quanto no lado previdenciário. Portanto, a pergunta que nos remete ao pensamento é a seguinte; estamos ou estaremos a aproveitando nosso atual e futuro presente bônus demográfico?
Geralmente a literatura sobre demografia, compreende, muito sinteticamente, a hipótese de bônus demográfico quando uma parcela importante da população em idade ativa, ao produzir, gera recursos adicionais que podem ser revertidos em poupança, em investimentos e desenvolvimento econômico do país. Evidentemente, essa relação não é direta, mas depende de políticas macroeconômicas de manutenção de pleno emprego, de investimento em formação de capital humano e de acumulação de poupança, o que, a longo prazo, configuram-se como condições fundamentais para que o bônus possa ser reaproveitado.
Neste sentido, é importante salientar, não há bônus demográfico quando não se atinge o pleno emprego dos fatores de produção. O que se quer dizer é que o bônus não ocorre se houver desperdício de recursos humanos; de pouco adiantará ter mais pessoas em idade ativa se essas pessoas não puderem efetivamente trabalhar e produzir decentemente. Assim, quanto maior for a geração de emprego e o grau de formalização, maiores serão as chances de aproveitar –se os benefícios da estrutura etária do país.
O lado complicado da equação é que as ações que podem envidar um longo prazo de desenvolvimento com envelhecimento dependem de ações que começam a ser tomadas agora. Infelizmente, porém, o calendário da demografia não se conjuga necessariamente com o calendário político.
Da mesma forma, as ações de política econômica quase sempre estão focadas em prazos mais curtos, dada a imprevisibilidade que paira sobre o longo prazo e, no caso brasileiro, em particular, à cultura curto prazista de condução da política econômica.
Sabe-se que estaremos, em 2030, mais adultos e, em 2050, mais velhos. Sabe-se que haverá menos crianças e mais idosos. Sabe-se que se estará vivendo mais por essas épocas. Portanto, é mais do que urgente repensar e ampliar o papel do Estado na construção da cidadania presente e futura. Caso contrário, ao se manter as atuais condições de temperatura e pressão, na esfera econômica, social e política, pelo menos duas perguntas emergem; conseguiremos superar a pobreza e a exclusão social? Estaremos vivendo melhor?

Extraído de cartacapital.com.br

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