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quarta-feira, 14 de agosto de 2013

O "Estado do Mal-Estar Social" Europeu

Começo o texto de hoje tomando emprestado a expressão do sociólogo Boaventura de Sousa Santos para se referir ao atual estado da continente europeu em tempos de crise. 

Crise essa que começou a se desenhar, humilde opinião minha, com o fim da União Soviética onde a política do "Estado do Bem-Estar Social" já não se fazia mais necessário, afinal de contas o "perigo vermelho" já não apresentava perigo algum... 

Sai de cena essa política que dá lugar ao neoliberalismo, claro que não feito de qualquer maneira; um "laboratório" precisaria ser montado. Não a toa Regan e Tatcher escolheram o Chile para implementar a experiência neo-liberal que depois foi se espalhando América Latina a fora... 

Com contenção de despesas para aumentar o superávit primário e sucateamento dos serviços públicos para forçar a privatização de certos serviços o neoliberalismo se mostrou um sucesso até a página 2 ou até as crises do petróleo, da bolha... 

Agora a mesma "receita de bolo" neo-liberal é aplicada pela troika em cima de alguns países europeus que, cada um por seu motivo,  se viram obrigados a aceitarem essas exigências da receita... 

A população, completamente descontente, foi as ruas lutar contra as medidas de austeridade imposta por seus governos e em defesa até mesmo de seus empregos, ameaçados pelos cortes dos governos, leia-se demissão de funcionários. 

Antigamente, em quadros muito parecidos com os pintados agora, era só recorrer às colônias... Quantos não saíram do velho continente em busca de fazer fortuna fácil nas colônias? 

Só que agora o quadro mudou... 

A Ásia já sofre com problemas de superpopulação por si mesma, isso sem contar o ranço pelas inúmeras interferências europeias e norte-americanas no continente; nem preciso dizer que a África também figura nesta mesma questão, né?

A América também entra nesse esquema e não vai mais aceitar o imigrante europeu tão facilmente assim, principalmente depois de um ou outro mal estar que houve entre eles e nós. É só se lembrar de quantos brasileiros, por exemplo, já foram barrados em viagens à Europa... E olha que era a passeio... 

E isso porque eu nem toquei na "herança colonial" por eles deixada... 

Talvez, lhes reste a Oceania... Este gigante da prosperidade econômica mundial, terra de inúmeras oportunidades, com países no G-10... Ironias à parte, seria algo bastante arriscado que talvez faça o europeu repensar duas vezes antes de migrar... 

Aliás, migrar pode não ser a solução, pelo contrário. Até porque hoje as coisas estão bem mais complicadas, tanto dentro do continente quanto fora do continente. 

Diante disso, lutar seria uma boa opção, não sei a única ou a melhor, mas uma boa opção. Lutar pela desaceleração desse processo, lutar pelo não sucateamento, contra as medidas austeras, pela permanência do que ainda resta do "Bem-Estar Social" antes que seja tarde demais... 

Até porque não só lá fora como aqui o #VemPraRua nunca se fez tão necessário, desde que se vá para reivindicar e não para vandalizar, até porque o #VandalismoNãoMeRepresenta! 

A crise econômica está fazendo a Europa deixar de ser o continente em que as políticas sociais diminuem os efeitos das desigualdades econômicas e permitem uma boa qualidade de vida ao conjunto da população. “Querem criar o Estado de Mal-Estar na Europa”, critica Boaventura de Sousa Santos, o sociólogo português mais conhecido no Brasil, fazendo referência ao antigo Welfare State [Estado de Bem-Estar] criado na Europa, a partir do final da 2ª Guerra Mundial (1945).
Segundo Boaventura, a Europa está deixando de ser um continente de primeiro mundo para tornar-se “um miniatura do mundo, com países de primeiro, segundo e terceiro mundos”. Ele se refere ao empobrecimento de alguns países e a falta de proteção aos cidadãos, como acontece em Portugal, na Espanha e na Grécia, mas com reflexos em todo o continente.
Para o sociólogo, o modelo de governança da União Europeia esvaziou-se e o projeto está desfeito de forma irreversível. Ele atribui ao “neoliberalismo” os problemas enfrentados pelo continente, como o desemprego. “Esta crise foi criada para destruir o trabalho e o valor do trabalho”, disse, ao encerrar em Lisboa um colóquio sobre mobilidade social e desigualdades.
Conforme os dados do Eurostat, há 26,5 milhões de pessoas desempregadas nos 27 países – contingente superior a toda a população na Região Sul do Brasil (Censo 2010). Para o sociólogo, parte das demissões ocorre por alterações nas regras de contratação. “Mudam os contratos de trabalho, mas não mudam os contratos das PPPs”, disse se referindo às parcerias público-privadas contratadas entre governos e companhias particulares para a exploração de serviços como concessionários ou de infraestrutura.
Além da inflexão na economia e no plano social, Boaventura assinala transformações políticas, como o esvaziamento do poder decisório dos parlamentos, e dos lugares de “concertação social”, como os portugueses chamam os conselhos e pactos criados para diminuir conflitos entre empresários, trabalhadores e governo. Na opinião do sociólogo, em vez dessas instâncias, se impõe a vontade dos credores externos, como acontece em Portugal, segundo ele, por causa da Troika (formada pelo Fundo Monetário Internacional, o Banco Central Europeu e a Comissão Europeia).
Boaventura Sousa Santos diz que a ação direta da Troika leva à imobilidade do governo e questiona a racionalidade dos cortes dos gastos sociais que estão sendo feitos. Na Assembleia da República, o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, disse que haverá convergência das pensões e aposentadorias de ex-funcionários públicos e ex-empregados privados. O chefe do Executivo português afirmou que não é uma opção ajustar a economia e mudar direitos adquiridos. “O país tem que ajustar”, defendeu
A oposição critica, diz que a medida é inconstitucional, e reclama do governo por tratar a austeridade como inevitável. De acordo com o secretário-geral do Partido Socialista, António José Seguro, em menos de dois anos de mandato de Passos Coelho 459 mil empregos foram cortados - quase a metade dos 952,2 mil desempregados contabilizados em março.

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