Hollande assume presidência da França e tenta dar novos rumos ao país

Derrotado pela estagnação da economia francesa e pela crise na Europa, Sarkozy sai de cena (ainda bem ! Pelo menos espero que o próximo presidente não seja xenofóbico) e dá lugar a Hollande, presidente socialista que pretende tirar a França dessa situação. 

Mesmo sendo fortemente sentida pela Grécia, os efeitos da crise européia começam a respingar em outros países, e a não reeleição de Sarkozy foi um reflexo disso. Hollande vem como uma resposta da população a tentativa de contornar uma economia estagnada e uma taxa de desemprego tão alta como não se via a mais de uma década. 

Segundo o novo presidente francês o primeiro passo para contornar essa situação é uma conversa com a chanceler alemã Angela Merkel que se mostra pró medidas de austeridade, ao contrário do novo presidente. 

São apenas os primeiros passos de Hollande, se o mesmo conseguirá ou não cumprir o que diz é uma questão de tempo... Apesar disso, também nota-se que a crise européia começa a derrubar governos; Sarkozy caiu, será que outros também cairão ?

François Hollande assumiu nesta terça-feira como presidente da França, numa cerimônia que traz um socialista ao poder num momento em que a crise fiscal da zona do euro se agrava cada vez mais e a economia francesa dá sinais de estagnação.

Hollande, que derrotou o então presidente Nicolas Sarkozy no segundo turno da eleição presidencial, no último dia 6, começará a lidar imediatamente com a crise europeia ao viajar ainda hoje para Berlim para se reunir com a chanceler alemã, Angela Merkel.

"Meu mandato é fazer uma reviravolta na França de maneira justa e abrir um novo caminho na Europa", disse Hollande durante o discurso de posse.

O novo presidente francês prometeu desafiar Merkel, que tem imposto duros cortes de gastos como o melhor remédio para curar as finanças públicas dos países europeus endividados, com a recomendação de políticas pró-crescimento.

No entanto, o encontro de Hollande e Merkel tem como pano de fundo as difíceis negociações entre os líderes gregos para a formação de um governo de coalizão. O fracasso das conversas pode levar a Grécia a deixar a zona do euro.

Em casa, Hollande herda uma economia sem fôlego. Números divulgados hoje mostram que a economia francesa ficou estagnada no primeiro trimestre e expandiu apenas 0,1% nos últimos três meses de 2011.

O crescimento anêmico - o Banco da França prevê nova estagnação no segundo trimestre - tornará difícil a tarefa de Hollande de controlar a taxa de desemprego, que chegou a 10%, o maior nível em 13 anos.

Além disso, a Comissão Europeia alertou a França na semana passada que, sem mudanças na política econômica, o país não conseguirá reduzir o déficit orçamentário a 3% do produto interno bruto (PIB) em 2013, como foi estabelecido para todos os países da zona do euro. As informações são da Dow Jones.

Extraído de yahoo.com.br

Grécia a beira do abismo

Cada vez mais enrolada com sua situação econômica, a Grécia agora se vê entre a cruz e a espada. Se de um lado há o receio de aprovar o pacote de austeridades imposto pelo FMI e pela UE em troca do pacote bilionário para tirar a Grécia do fundo do poço, por outro há cada vez mais manifestações nas ruas contrárias a aprovação deste pacote. 

No governo então é que as coisas se complicam... Os que são pró e contra o pacote de austeridade não conseguem chegar a um acordo sobre um governo de coalizão capaz de contornar esse problema. O resultado que é tanto UE quanto FMI estão perdendo a paciência com esse impasse e o resultado já se refletiu em um bloqueio parcial da primeira remessa de dinheiro para tentar tirar o país da crise. 

Com essa indecisão a Grécia só tem a perder, pelo menos com o pessoal do FMI e da UE. Alguns já falam até da saída do país do Euro, algo que pode afundar a Grécia ainda mais. Fato é que a Grécia precisa de ajuda externa, principalmente para pagar seus credores. Contudo, enquanto esse impasse de governo não se resolve (aliás, vão convocar novas eleições se não for resolvido) quem mais perde com isso é o povo grego que vê seu país caminhar cada vez mais para a beira do abismo.

A crise financeira está destruindo a dívida pública da Grécia e os líderes do país sofrem forte pressão da União Europeia e do Fundo Monetário Internacional (FMI) para adotar intensas medidas de austeridade. Em troca, o país receberia dois pacotes de resgate de cerca de 240 bilhões de euros para continuar a tentativa de salvamento de sua economia. O problema é que os líderes políticos não conseguem criar um consenso para formar um novo governo, após as eleições legislativas do último domingo 6.

Alexis Tsipras, líder do Syriza – partido da esquerda radical segundo colocado nas eleições legislativas -, não conseguiu formar uma coalisão, assim como Antonis Samaras, chefe da legenda conservadora Nova Democracia, vencedora do pleito. A tarefa recai sobre Evangelos Venizelos, do Pasok, que terá três dias para tentar sessar a intensa polarização de correntes políticas, a favor e contra o acordo de resgate financeiro do país, enquanto uma nova eleição se torna cada vez mais provável.

Um cenário de incerteza que, segundo analistas ouvidos por CartaCapital, deve levar ao bloqueio de novos empréstimos internacionais, recolocando a falência grega e a possibilidade de saída do euro em discussão – é bom lembrar que o país depende de ajuda externa para pagar seus credores.

A Grécia deveria receber nesta quinta-feira 10 uma parcela de 5,2 bilhões de euros do acordo, mas os governos europeus retiveram 1 bilhão da quantia em um movimento que demostra insatisfação. “O bloqueio deve permanecer até a formação de um governo minimamente a favor dos princípios básicos do plano de resgate. Mas isso já atrasa o processo político em andamento para implementar as medidas de austeridade”, diz Elena Lazarou, doutora em estudos internacionais e especialista em Grécia, a CartaCapital.

Em 15 de maio, o país deve devolver cerca de 450 milhões de euros de obrigações que seus credores se negaram a trocar em uma grande operação realizada em março. Analistas apontam que a Grécia tem reservas apenas até o final de junho. Logo, caso o embargo se confirme, o governo deve enfrentar dificuldades para manter serviços básicos, como escolas e hospitais, o que deve provocar uma piora dos índices sociais e novos protestos.

Centro-direita e centro esquerda punidas nas urnas

Neste cenário, os gregos votaram contra os socialistas do Pasok (centro-esquerda) e o ND (centro-direita), adversários políticos que se uniram em novembro passado em um movimento inédito para formar um governo de coalisão comprometido com o corte de gastos e benefícios sociais.

Após o pleito, o ND saiu de 33,5% nas eleições de 2009 para menos de 19%, ou 108 cadeiras no Parlamento. O Pasok despencou de 43% para 13% dos votos e elegeu apenas 41 deputados, enquanto o Syriza conquistou 52 representantes e tornou-se a segunda força política grega, defendendo a revogação das medidas de austeridade implementadas e a investigação do sistema bancário do país.

Conciliar os interesses e visões destes partidos em um momento de crise é uma tarefa complexa, pois as legendas antiausteridade que ganharam espaço também possuem outros questionamentos sobre a UE. “Esses grupos criticam a maneira como a Grécia se inseriu no grupo e ao paradigma da liberalização financeira e da mobilidade de capital no bloco, mas sem uma política unificada em direitos trabalhistas ou de uma rede de proteção social entre os 27 países membros”, explica Mauricio Santoro, doutor em Ciências Políticas e professor de Relações Internacionais da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Por isso, Lazarou acredita que as chances de se formar um governo de coalisão com maioria absoluta no Parlamento são remotas. “Mesmo a ND e o Pasok não conseguiram um acordo sobre o plano da UE. Não vejo como formar um governo de salvação nacional”, vaticina Kai Enno, PhD em Relações Internacionais e professor da Universidade de São Paulo.

Segundo ele, uma provável nova eleição fortaleceria ainda mais os partidos extremos da esquerda e direita, “porque a incapacidade [da atual coalisão] em formar um governo evidencia os problemas do país.”

Santoro, no entanto, acredita que uma coalisão instável e sujeita a pressões externas deve se formar. Mas em um novo pleito, diz, as correntes mais afastadas do centro ganhariam espaço, embora seja improvável a formação de um governo contra austeridade entre extrema direita, esquerda e centro-esquerda. “Nunca houve uma coalisão assim, pois mesmo que as visões econômicas sejam semelhantes, há uma diferença grande em outros valores destes partidos.”

A retórica da renegociação do resgate econômico grego proposta pelo Syriza, entre outros partidos menores, vai de encontro às pressões de diversas autoridades europeias, segundo as quais a austeridade é necessária. Não há espaço para uma visão distinta. “Deve ficar claro para a Grécia que não há alternativa ao programa de consolidação acordado, caso queira continuar a ser membro da Eurozona”, alertou Jörg Asmussen, membro da diretoria do Banco Central Europeu no início da semana.

Mas os analistas ouvidos por CartaCapital acreditam que a possibilidade da saída do euro ainda não está posta, embora o cenário possa mudar rapidamente. O fator chave para a manutenção da moeda única na Grécia, apontam, seria o resultado de um acordo entre França, que tem em seu novo presidente, François Hollande, um defensor de estímulos ao crescimento, e a Alemanha de Angela Merkel, pró-austeridade.

“Há uma mudança de visão, temos a ascenção do Hollande na França e talvez a UE vai reconsiderar a forma de enfrentar os problemas. Além disso, os três partidos que ganharam as eleições e parte de legendas menores são a favor do euro”, comenta a professora da FGV.

Santoro também destaca o posicionamento fraco-alemão como fundamental para a Grécia, mas aventa a possibilidade de uma nova moratória do país. “A saída do euro ainda não chegou à mesa.”

Mas a demora para a definição do novo governo também pode forçar a Grécia a deixar o euro, diz Enno. “É possível que a Grécia siga o exemplo da Bélgica, que ficou mais de um ano sem um líder eleito, mas isso seria péssimo. Neste cenário, o país estaria em falência, uma vez que depende de empréstimos, e teria que sair da moeda única. Isso significa que a Zona do Euro enfrentaria um temor de contágio, pois o que impediria a Itália ou outros países de fazer o mesmo?.”

Extraído de cartacapital.com.br

Brasil Carinhoso

No pronunciamento em cadeia nacional para o Dia das Mães (aliás, parabéns a todas as mães) a nossa presidente aproveitou para lançar o Programa Brasil Carinhoso, que pretende tirar da miséria famílias que possuam crianças na dita primeira infância. 

O programa é mais um passo dado na tentativa de melhorar a distribuição de renda em nosso país (um pequeno passo para um grande problema, é bom que se diga...), mas... 

Mesmo que o programa venha acompanhado intentos de melhorar a saúde das pessoas que se encaixam no perfil dessa nova bolsa; ainda acho que simplesmente dar o dinheiro ajuda, mas não resolve o problema. 

Meu receio se coloca aqui na antiga mania que nosso governo tem, e isso em todas as suas instâncias, de tomar soluções paliativas como panacéias. 

Nesse meio tempo que o programa dá o peixe a quem precisa, poderia também ministrar meios para que essa população possa aprender a pescar. Entendem ?

Trocando em miúdos, o programa tem sim sua validade e deve ser utilizado como forma de melhora na distribuição de renda; contudo, o mesmo deveria ser acompanhado de meios que possam qualificar essas pessoas para que as mesmas também consigam sair da linha de pobreza por seus próprios esforços... 

Tenho consciência de que pessoas nessa situação geralmente tem pouco ou nenhum estudo. Mas estaria aí uma boa oportunidade de tentar reverter esse quadro; além de tirar as pessoas da miséria absoluta que tal também melhorar a situação da escolaridade em nosso país ?

Volto a dizer, o programa é importante para o nosso país sim. Mas deve ser acompanhado de outras medidas que visem melhorar as condições de vida das pessoas atendidas por ele, fazendo mais do que simplesmente garantir uma renda fixa por mês.

A presidenta Dilma Rousseff acaba de anunciar na noite deste domingo (13), em seu pronunciamento do Dia das Mães em cadeia nacional de TV e rádio, o lançamento da Ação Brasil Carinhoso. Segundo a presidenta, o programa vai tirar da miséria absoluta todas as famílias brasileiras que tenham crianças com até 6 anos de idade.

“O Brasil Carinhoso faz parte do grande Programa Brasil sem Miséria, que estamos desenvolvendo com sucesso em todo o território nacional. Será a mais importante ação de combate à pobreza absoluta na primeira infância já lançada no nosso país”, disse.

O primeiro eixo do programa, que deve beneficiar cerca de 4 milhões de famílias, vai garantir uma renda mínima de R$ 70 a cada membro das famílias extremamente pobres que tenham pelo menos uma criança nessa faixa etária, sendo um reforço ao Bolsa Família. Os outros dois eixos são o aumento do acessos dessas crianças à creche e a ampliação da cobertura dos programas de saúde para elas.

Dilma ressaltou que a principal bandeira do seu governo é acabar com a miséria absoluta no país e que, historicamente, a faixa de idade na qual o país tem mais dificuldade em reduzir a pobreza é a de crianças de até seis anos. Além de estar concentrada entre os jovens, a presidenta observou que a pobreza absoluta atinge principalmente as regiões Norte e Nordeste, onde vivem 78% dessas crianças.

“Por essas razões, o Brasil Carinhoso, mesmo sendo uma ação nacional, vai olhar com a máxima atenção para as crianças dessas duas regiões mais pobres do país”, destacou Dilma, explicando que, assim como outros programas do Brasil sem Miséria, será uma parceria do governo federal com os governos estaduais e municipais.

Em relação ao terceiro eixo do programa Brasil Carinhoso, Dilma disse que, além de ampliar a cobertura dos dos atuais programas de saúde, será lançado um amplo programa de controle da anemia e deficiência de vitamina A e disponibilizado gratuitamente, em unidades de farmácia popular, remédios contra a asma.

Antes de anunciar o novo programa, Dilma disse que devia ser a primeira vez que um presidente fazia um pronunciamento no Dia das Mãe e, no caso, uma presidenta, “que é uma mulher, que é filha, mãe e avó”. Ela deixou um abraço a todas as mães brasileiras, “em especial às que mais sofrem”.

Extraído de cartacapital.com.br

VETA DILMA !

É um absurdo que o novo código florestal tenha sido aprovado - não tão absurdo se olharmos a bancada ruralista que temos no Congresso - com artigos que legitimam uma agressão ainda maior a natureza, bem como anistiam aqueles que por anos depredaram o meio ambiente.

Diante desse absurdo, parte da sociedade e parte da imprensa andam se mobilizando em torno da campanha VETA DILMA, para que nossa presidenta vete total ou parcialmente os termos dispostos no novo código florestal (se é que algo que praticamente condena ao fim nossas florestas pode ser chamado de código florestal).

Estamos de olho e temos sim que pressionar nossa presidente a vetar este abuso contra nossas florestas. Ainda mais quando se prega a anistia a quem tanto as destruiu. 

Há uma semana o Congresso Nacional “Ruralista” infringiu uma acachapante derrota ao Governo Dilma, aos ambientalistas e, o que é ainda pior, ao futuro equilibrado e sustentável do país.

O exaustivo processo de discussão em torno do novo texto para o Código Florestal e que havia sido acordado por meio de delicadas negociações no Senado Federal foi, simplesmente, “rasgado” pelas forças mais atrasadas que dominam a Câmara dos Deputados e a votação determinou com o placar de 274 votos a favor 184 contrários e duas abstenções.

Entre as diversas alterações em relação ao proposto pelo Senado, os deputados retiraram a possibilidade de o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de vetar a emissão de documento de controle de origem da madeira explorada em estados que não integram o sistema nacional de dados sobre a extração; a interrupção temporária das atividades agrícola ou pecuária em no máximo cinco anos até 25% da área produtiva e a exigência de planos diretores dos municípios, ou leis de uso do solo, observarem os limites gerais de áreas de preservação permanente (APPs) em torno de rios, lagos e outras formações para proteção em áreas urbanas e regiões metropolitanas.

Uma vitória de Pirro

Mas determinadas vitórias podem rapidamente se transformar em derrota quando os seus resultados forem vistos como algo pouco enobrecedor. Foi o que aconteceu na noite da quarta-feira da semana passada. Ao contemplar apenas o interesse de alguns, os ruralistas afrontaram não só o governo, mas boa parte da sociedade brasileira que já havia demonstrado através de pesquisas esperar do Congresso uma visão equilibrada e que de lá saísse um Código Florestal que contemplasse a produção agrícola com a preservação de nossos recursos naturais.

Felizmente, manifestações de repulsa a toda essa truculência tem surgido de muitos setores e não só daqueles comprometidos diretamente com a defesa do meio ambiente. Entre elas, a da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) que divulgou nota oficial afirmando sua profunda preocupação com o projeto de lei recém aprovado e de senadores de várias correntes, participantes da negociação anterior, perplexos com o desfecho desse processo.

O governo também já se pronunciou e espera-se nos próximos dias o veto total ou parcial ao texto do novo Código. A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, sinalizou que a presidenta Dilma Rousseff deverá vetar “aquilo que representar a anistia (aos desmatadores), não terá respaldo do governo”.

Insegurança Jurídica 

Toda a celeuma em torno do que vai valer ou não para a produção agrícola brasileira traz prejuízo e insegurança generalizada no campo. Muita gente encontra-se num limbo jurídico e deixa de investir ou regularizar suas propriedades por falta de clareza nas regras vigentes. Uma lei justa e equilibrada teria o mérito de esclarecer o proprietário rural sobre o que efetivamente ele deve ou não fazer para estar regular e poder assim se beneficiar da lei para produzir com todo apoio e tranquilidade.

Esse é caso do projeto “Agricultura Legal – Produzindo Sustentabilidade em Piedade”, desenvolvido em parceria entre a ONG Iniciativa Verde, o Funbio (Fundo Brasileiro para a Biodiversidade) e a Prefeitura de Piedade, cidade localizada na região sudoeste do Estado de São Paulo detentora de 39% de seu território constituído por remanescentes da Mata Atlântica e 53% de sua população vivendo na zona rural.

O programa tem o objetivo de colaborar com os proprietários rurais para que eles consigam a regularização ambiental de suas terras e desse modo estejam aptos, entre outros, a receber créditos agrícolas para os processos de licenciamento ambiental; a facilitação na outorga do uso da água; além de obterem as condições para participar dos programas de PSA – Pagamentos por Serviços Ambientais – e de Servidão Florestal, o que poderá representar uma nova fonte de renda para esses agricultores.

Os custos do projeto estão totalmente cobertos pelo Funbio e parceiros. Isso quer dizer que os agricultores não precisam pagar nada para participar. Mesmo assim, a adesão tem sido baixa, em parte graças às indefinições relativas ao novo Código Florestal.

Este é apenas um caso, entre milhares, que aguardam a prevalência do bom senso para alcançarmos a paz no campo. O primeiro passo é garantir que a campanha “VETA DILMA” atinja seu objetivo de excluir os artigos polêmicos e assim retomar as bases para um diálogo construtivo.

Extraído de cartacapital.com.br

 

Governo brasileiro investe para ampliar malha ferroviária

A presidente Dilma anunciou que está investindo na construção de mais de 3 mil Km de ferrovias. Com isso, ainda segundo a presidente, o Brasil concluiu só nos últimos 9 anos 753km de ferrovias; o que é um grande avanço se compararmos que no período de 1986 a 2002 foram construídos apenas 215. 

A intenção da presidente é integrar todas as regiões do Brasil através desse meio de transporte. Já que se olharmos nossa malha ferroviária, notaremos que é tipicamente uma malha de antiga colônia, pois a malha parte de antigos grandes centros econômicos para os portos, visando somente o escoamento de produção. 

O Ideal é que essa integração visasse não só o transporte de carga, mas também o transporte de passageiros. Assim como traçar um plano que a longo prazo utilizasse as ferrovias como principal meio de transporte e não apenas uma alternativa, como é hoje em dia. 

Digo isso pelos seguintes motivos:

• Apesar de ser caro para construir, uma ferrovia tem custo de manutenção barato. E essa proporção se inverte quando nos voltamos para as rodovias, ou seja, são baratas para construção, mas caras para manutenção. Só nesse ponto o que polparíamos em dinheiro poderia ser revertido para outras áreas ou até mesmo na melhoria do sistema ferroviário. 
• A questão ambiental também entra nesse jogo, já que um trem equivale a 13 caminhões. Então teremos menos caminhões poluindo. 
• A logística também entra nessa questão, pegando um gancho na questão acima, pois se 1 trem equivale a 13 caminhões, teremos menos caminhões circulando nas ruas o que significa menos trânsito e agilidade na entrega. Fora que nunca ouvimos falar em engarrafamento de trens. 
• O mesmo vale se compararmos os trens de passageiros aos ônibus. Isso sem contar o tempo de deslocamento que seria sensivelmente reduzido. 

Claro que outras questões surgem como, por exemplo, os rodoviaristas não seriam acometidos por um desemprego conjuntural com essas medidas ? 

Sim e Não. Eu explico... 

De certa forma, eles seriam sim acometidos pelo desemprego conjuntural com essas medidas. Mas, ao passo que o setor rodoviário seria esvaziado, o setor ferroviário cresceria. Então podemos relocar a mão de obra rodoviária para o setor ferroviário. Além disso, não podemos esquecer que as ferrovias não são tão precisas quanto os rodovias, ou seja, uma ferrovia não conseguirá entregar produtos para o mercadinho da sua esquina, por exemplo, pois não tem alcance pra isso. Ao contrário das rodovias que podem fazer esse tipo de entrega. Com isso, devemos ter em mente que a implementação das ferrovias em larga escala seria para melhorar e agilizar o deslocamento em grandes e, até certo ponto, médias distâncias; já para pequenas distâncias e deslocamentos mais pontuais ainda será preciso o rodoviarismo. Assim, tal setor não será esvaziado por completo; mas, aqueles que fossem atingidos por tal esvaziamento, poderiam ser relocados para o setor ferroviário via cursos de capacitação.

Tal raciocínio pode ser aplicado tanto para o transporte de cargas, quanto para o transporte de pessoas. 

Espero sinceramente que a presidente continue investindo de forma consistente e eficiente nesse meio de transporte, buscando favorecer tanto o deslocamento de mercadorias quanto de pessoas.

BRASÍLIA - Em sua coluna semanal distribuída nesta terça-feira a veículos de comunicação, a presidente Dilma Rousseff defende a integração ferroviária de todas as regiões do país. Ela informa que há mais de 3 mil quilômetros de ferrovias em construção e que o governo federal, tanto na gestão dela quanto na do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, voltou a investir no setor.

- O meu governo tem absoluta convicção da importância das ferrovias. Por isso, temos, hoje, mais de 3 mil km de ferrovias em construção. Estamos em um período de retomada dos investimentos no setor porque queremos, finalmente, promover uma interligação ferroviária entre todas as regiões do país - diz Dilma.

Segundo a presidente, de 1986 e 2002, foram construídos apenas 215 km de linhas férreas, enquanto nos últimos nove anos foram concluídos 753 km.

- Com a ampliação da malha que estamos promovendo, haverá uma participação muito mais efetiva das ferrovias na matriz de transportes do Brasil - afirma Dilma.

Ela cita trechos em construção da Ferrovia Norte-Sul, entre Palmas (TO) e Estrela D'Oeste (SP); da Nova Transnordestina, entre Eliseu Martins (PI) e os portos de Suape (PE) e Pecém (CE); da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, entre Ilhéus (BA) e Figueirópolis (TO); e o trecho da Ferronorte entre Alto Araguaia (MT) e Rondonópolis/MT.

A presidente tratou do assunto ao responder à seguinte pergunta do gestor ambiental de Vespasiano (MG) Daniel Muniz de Alvarenga, de 31 anos: "Os principais países desenvolvidos possuem extensas redes ferroviárias, mas no Brasil as ferrovias não são alternativas para transporte de longa distância. O que se vê hoje é um completo abandono. O que o governo pretende fazer?"

Segundo Dilma, além dos trechos em obras, foram concluídos projetos para outros 3,7 mil quilômetros e estão em fase de elaboração estudos e projetos de ferrovias que somam mais 3,5 mil quilômetros.

Adaptado de yahoo.com.br