sexta-feira, 25 de maio de 2012

Estudos mostram que agrotóxicos podem modificar o comportamento das próximas gerações

Pois é... Cada vez mais conhecemos os problemas que o consumo de agrotóxicos trazem a nossa saúde. 

A bola da vez agora é a mudança de comportamento... Segundo um estudo pessoas expostas a um determinado tipo de agrotóxico ficam mais sensíveis ao estresse bem como a terem acessos  ansiedade. 

O estudo a princípio foi feito em ratos e essa manifestação se deu a partir da terceira geração dos mesmos. Contudo, segundos os pesquisadores, nós humanos estamos na terceira geração dos afetados por esse agrotóxico e reflexos disso já começam a se mostrar como o aumento do número de pessoas com autismo e transtorno bipolar... 

É... A cada dia mais e mais estudos são realizados sobre os malefícios dos agrotóxicos (que não possuem esse nome por acaso), mas nada é feito para que essa realidade mude... Pelo jeito só vão procurar tomar alguma atitude quando surtos de mortes por conta de uma substância dessas ocorrerem... 

Redação Internacional, 21 mai (EFE).- O contato com elementos ambientais tóxicos pode influir na resposta de futuras gerações ao estresse e causar desordens de conduta, segundo um estudo realizado nos Estados Unidos com ratos.

O estudo, realizado por pesquisadores das universidades de Washington e do Texas, comprovou que apenas uma exposição de fêmeas que esperavam filhotes a um fungicida utilizado em frutas e verduras, a vinclozolina, tinha consequências sobre a conduta da terceira geração de seus descendentes, apesar deles terem sido criados livres do agrotóxico.

Segundo os resultados do estudo, publicado nesta segunda-feira na revista "Proceedings of the National Academy of Sciences (PNAS)", estes roedores se mostraram mais sensíveis às situações de estresse e experimentaram uma maior ansiedade do que os descendentes de ratos que não tiveram contato com o fungicida.

"Estamos atualmente na terceira geração humana desde o começo da revolução química, desde que os humanos ficaram expostos a estes tipos de toxinas", afirmou um dos autores da pesquisa, David Crews.
Até o momento, não se sabia que a resposta ao estresse pudesse depender dos fatores ambientais dos antepassados. Mas os mesmos pesquisadores já tinham demonstrado anteriormente que a vinclozolina podia afetar os genes.

Segundo o estudo, a socialização do indivíduo e os níveis de ansiedade com os quais ele reage perante ao estresse são condicionados não só pelos eventos de sua vida mas também pela herança ancestral epigenética (mudanças genéticas causadas por fatores externos ao organismo).

"Não há dúvida de que assistimos a um aumento real de problemas mentais como o autismo e o transtorno bipolar", declarou Crews, que opinou que isto não se deve apenas a vivermos num mundo mais frenético, mas também pelo efeito dos fatores ambientais.

Em seu estudo, os investigadores também observaram que os ratos cujos antepassados estiveram expostos à vinclozolina eram maiores e tinham níveis de testosterona mais altos. EFE.


Será mesmo que o problema é só o homem e não o urso também ?

Na reportagem abaixo, o entrevistado mostra seu opnto de vista sobre a crise que se anuncia desde que o consumismo se intensificou e em alguns lugares se tornou algo desenfreado. 

Nosso Planeta já vem dando sinais de que está no seu limite diante dessa situação e que as consequências podem ser graves se continuarmos desse jeito. 

Apesar de apontamentos interessantes e de conseguir mostrar como a raça humana poderá enfrentar problemas sérios a curto prazo, o que pode ser pior se pensarmos que os mesmos são desconhecidos, embora saibamos de sua gravidade, o entrevistado levanta uma questão que discordo: a de que o problema não é o urso e sim o homem (a princípio, havia entendido que poderia se referir a forma como lidamos com o Planeta, ou seja, que o problema não é a forma como os ursos lidam com o Planeta, mas sim a forma como o homem lida, mas...). 

De acordo com a entrevista, que está logo abaixo, parece que o entrevistado trata como absolutamente normal a extinção das espécies que podem vir a ocorrer; já que para ele "entra uma e sai outra". Ora, se fosse assim, seria natural então que a espécie humana fosse substituída por outra (de prferência que degradasse menos o ambiente), então pra que nos preocuparmos só conosco ?

Dizer que o problema não são os ursos e sim nós, a meu modo de ver, é um pensamento egoísta. É como assinar um atestado de isenção pelo que acontece com as espécies por conta das mudanças no Planeta que nós causamos em sua maioria. 

Dizer que o problema pesa só para o homem e não para o urso e todas as outras espécies, alegando que a extinção é natural e assim minimizá-la, é legitimar as atrocidades que estamos fazendo e que precisam ser corrigidas. Mas não pensando apenas em tirar o nosso da reta, como também em todas as espécies que convivem conosco.

Afinal de contas, não vivemos aqui sozinhos e somos dependentes de ursos, abelhas, vacas, cachorros, baleias e todos os outros animais que cohabitam a Terra conosco e que, ironia ou não, não dependem de nós... 

Aí, realmente poderemos pensar que o problema não é o urso, mas sim o homem no que tange a maneira como utilizamos os recursos naturais e nos problemas que isso acarretará para as gerações futuras... 

A Inglaterra está em recessão, a França conta 21% dos jovens desempregados, a Alemanha crescerá menos. Na contramão da crise europeia, a China, em quatro anos, aumentou em 4% sua fatia no PIB mundial. Neste cenário conflitante de escassez em países ricos e conquista de consumo nos emergentes, o que é sustentável no mundo atual?
Em primeiro lugar, precisamos entender a nova realidade do século 21. Não temos que proteger meio ambiente nenhum nem salvar as espécies, pelo simples fato de que a humanidade não é capaz de fazer o mínimo estrago que seja à natureza do planeta. Achar que a humanidade pode infringir algum mal ao planeta e, por isso, tem que adquirir consciência e salvá-lo, é uma ideia narcísica e infantil. Nós, os humanos, somos a imagem e semelhança de Deus, mas não somos deuses. Todas as empresas do mundo juntas, mais todo o exército norte-americano, a Nasa e os arsenais nucleares do mundo multiplicados cem vezes não seriam capazes de provocar sequer um arranhão na natureza, cujo tempo é completamente diferente do nosso, conta com milhões de anos. A natureza já passou por cinco apocalipses, enfrentando problemas muito maiores do que qualquer coisa que a humanidade possa vir a fazer daqui a séculos.

Então, o negócio é deixarmos tudo do jeito que está? Como ficam as futuras gerações?
A situação do mundo atual é muito grave - não para o urso polar, para o panda, para os pássaros. É claro que para os animais o quadro tem gravidade, mas é a vida, uma espécie sai e entre outra. Nós, os humanos, é que temos um problema sério. E as consequências são para hoje mesmo, não são para as futuras gerações. O fim da civilização dos combustíveis fósseis e a construção de uma economia de baixo carbono é uma inevitabilidade para a espécie humana. E isso significa que os preços vão mudar. Qualquer investimento feito hoje que calcule uma taxa de retorno para o futuro é uma fantasia. No tempo curto da história humana, relativo a um piscar de olhos do tempo da natureza, fomos muito poderosos. Alteramos muito a paisagem do planeta e cometemos a estupidez de não considerar a premissa mais defendida pelos homens de finanças: não existe almoço grátis. Mas, desde a Revolução Industrial, acreditamos que tinha almoço grátis com a natureza. Estamos a consumir os bens naturais de um planeta que é finito. Entretanto, o 'business as usual' acabou.


A estratégia de crescimento futuro implicará novos custos e preços?

A crise macroeconômica global e a retomada do crescimento e do investimento estão profundamente conectadas com o tema da sustentabilidade e alguns novos custos serão internalizados. Teremos o custo internalizado das emissões de carbono. Por exemplo, se emito gases de efeito estufa por conta de alguma atividade, isso tem um custo, porque esquenta o planeta. Os chefes de estado e os cientistas já concordaram que o aumento da temperatura do planeta em até 2,5 graus é um risco aceitável. Portanto, digamos que está contratado globalmente que iremos esquentar, porém não mais do que o previsto neste contrato entre as partes. Assim, precisaremos pegar o custo de emissão de gases efeito estufa e agregá-lo ao preço das mercadorias. Ou seja: quer andar de jipe? Pague o custo do esquentamento do planeta por isso. Considerando que 1 kg de carne bovina equivale a andar 3h30 de carro, se quiser comer picanha, pague pelo efeito estufa também.

Como equilibrar a conta?
Consumir Eça de Queiroz no Kindle, por exemplo, não esquenta o planeta. Se relacionar socialmente pelas redes não esquenta o planeta. Isso não diz respeito só às relações de amizade. Afinal, muita gente não precisará se deslocar para ir a um local de trabalho - essa coisa ridícula da cultura atual, em que o individuo acorda e senta perante um computador; depois esquenta o planeta duas horas para chegar a outro computador de novo, porque supostamente ainda vivemos na Idade Média e o chefe tem que ver se você está trabalhando ou não. Esses parâmetros vão mudar e não é porque vai sobrar boa vontade: mudarão porque os preços vão sinalizar aos donos de empresas, que calcularão o custo do trajeto do funcionário até a sede e orientarão esse indivíduo para trabalhar em casa, a fim de reduzir o custo da empresa.


Qual é a saída?
Temos que permitir que a natureza do nosso tempo continue a nos entregar serviços totalmente indispensáveis à qualidade da vida humana: clima, solo, biodiversidade. Mas os limites do planeta estão sendo forçados não é para amanhã, é hoje mesmo. O que quer dizer isso? Que vem aí o fim do mundo e outro apocalipse? Não. Quer dizer que vem por aí muito custo e sofrimento e que, com um pouquinho de inteligência, poderia ser evitada e barateada a nossa adequação aos limites do planeta.


Quais são as expectativas dos economistas?
A antiga dicotomia entre meio ambiente e crescimento econômico e social não apenas perdeu sentido, como é idiota. O sofrimento do futuro não será distribuído igualmente, como nada é distribuído igualmente em nossa sociedade atual. Ele vai se abater sobre os pobres, porque são aqueles os que estão em posição mais vulnerável e têm menos recursos para se defender. O mundo de hoje não é mais o mundo do passado. É uma ingenuidade imaginar que 1,5 bilhão de pessoas poderão consumir de uma determinada forma e centenas de milhões de outras pessoas poderão perder suas casas e safras, sem que isso dê em nada. Haverá reação e migração: estamos falando de dezenas de milhões de migrantes ambientais. E se não fizermos o dever de casa serão muitos mais.


Que dever de casa é este?
Já conhecemos os impactos do drama dos limites do planeta. Mas o principal é que não estamos recorrendo ao principal ferramental do economista ou do homem de negócios: o risco. Não estamos realizando uma análise de risco minimamente inteligente, mas de forma míope. Extinguir 30% das espécies até 2050 pode parecer apenas uma grande perda de riqueza em termos de moléculas, enzimas ou produção agrícola, mas pode incorrer em risco de acidentes mais graves, como colapso do sistema ecológico - 30% de extinção de espécies correspondem à velocidade de extinção registrada em um dos cinco apocalipses. Vai acontecer algo muitíssmo grave? Provavelmente não, mas existe a chance de acontecer. Há o risco - degelo dos mantos de gelo na Groenlândia ou a liberação do metano dos solos congelados da Sibéria, entre outros exemplos. Só que esses grandes riscos a humanidade nunca enfrentou antes. Como podemos agir levando em conta o que vai acontecer em 50 anos? Nunca passamos por isso, é agora que vamos descobrir se seremos capazes. Políticos podem ser pressionados por cidadãos a adotar políticas públicas que evitem riscos para daqui a 30 anos, por exemplo. Mas, conseguiremos isso?


O setor privado pode intervir mais diretamente?
As companhias estão aflitas porque sabem perfeitamente que estamos esbarrando nos limites do planeta e sabem que os preços de hoje ainda não refletem isso. Mas os preços de amanhã serão diferentes. Bem diferentes. Sabem que se continuarmos a emitir gases de efeito estufa como estamos fazendo hoje a temperatura vai aumentar até 5 graus e isso não vai ser o fim do mundo, nem da civilização, mas vai custar muito caro e seguramente provocará um colapso civilizatório. O que não dá para acreditar é que uma civilização que sabe que está caminhando para um colapso seja capaz de prosseguir a vida deixando o mundo permanecer o mesmo. No Brasil, e no resto do mundo, não haverá crescimento econômico nem competitividade, tampouco inclusão social, se não nos preparamos para um mundo que mudará completamente, sem almoço grátis.


E como planejar a vida adiante? A previdência, a aposentadoria...
O drama é exatamente este, não é o urso polar! É o homem. Os preços dos fundos de pensão vão mudar completamente. E o fundo de pensão que acha que está assegurando milhões para os professores do Estado de Nova Iorque ou dos servidores públicos do Brasil podem estar trabalhando com taxas de retorno que não têm nada a ver com a realidade. Qual é a taxa de retorno do pré-sal? Ninguém sabe. E o que aflige as grandes companhias é isso: os preços de hoje podem sofrer alterações radicais amanhã. Deveria ter sido ontem, todas sabem disso. Os empresários serão chamados para colocar toda a sua criatividade de economia de mercado a favor de novos caminhos para a mais acelerada revolução tecnológica da história. A solução não está em nenhum burocrata da ONU ou de cientista do IPCC. Ninguém sabe qual é o caminho certo. Temos que tomar a coragem política de assumir que não tem almoço grátis, estamos esquentando o planeta e quem esquenta tem que pagar por isso.


O que nós, cidadãos, podemos fazer?
Nós, cidadãos do planeta, vamos precisar desesperadamente que algumas dessas empresas acertem.


quarta-feira, 23 de maio de 2012

Mais um xadrez geopolítico, desta vez na Síria

Mais um xadrez geopolítico se desenha na Síria, desta vez envolvendo Irã, Líbano, países do Oriente Médio e os EUA (claro). 

Bashar al-Assad é um dos poucos ditadores que se manteve de pé durante a famosa primavera árabe. Muito por conta do não intervencionismo às claras que se deu no país; já que na época afirmavam que caso houvesse intromissão na Síria, poderia eclodir uma guerra civil com riscos de contagiar outras nações (uma desculpa fraca, que pode ser facilmente derrubada se olharmos para os outros países que passaram pela primavera árabe). 

Fato é que o intervencionismo na Síria, volto a dizer, não se deu, pelo menos às claras... 

Notícias, como a reportagem abaixo, dão conta de que há um jogo por trás dos panos entre EUA, Irã e alguns países do Oriente Médio que dificultam cada vez mais o processo de apaziguamento na Síria. 

Por um lado, temos os EUA, que colaboram com os rebeldes para tentar derrubar o ditador sírio; de outro temos o Irã que colabora com o ditador com o intuito de não perder um aliado regional; ainda correndo por fora temos a Al-Qaeda que está tentando se instalar na Síria por conta da fragilidade que o país vive, buscando também tirar al-Assad do poder. Como se não bastasse o Líbano está começando a ser influenciado pelo que acontece na Síria e começa a viver um clima de tensão, que pode ou não desencadear em guerra. 

Kofin Annan, enviado especial da ONU (tendo dito aqui sistematicamente que o atual secretário geral da ONU, Ban Ki-moon, parece um peso morto pra tentar conciliar essas e outras questões a frente da ONU, ta aí mais uma prova disso), tenta resolver essa questão, mas se esse jogo político por trás dos bastidores continuar a se desenvolver, Annan tentará uma missão impossível praticamente. 

Em março de 2011, quando a crise na Síria teve início, um dos argumentos mais fortes contra uma intervenção internacional aos moldes da que houve na Líbia era a possibilidade de o conflito no país se tornar uma “guerra por procuração”. O medo era de que potências ocidentais e grupos e governos regionais interferissem na Síria fomentando uma guerra civil com potencial para espirrar para outros países da região. Como se sabe, não houve intervenção na Síria, mas nesta semana ficou claro que o país se tornou um campo de batalha mundial. Neste palco, disputam poder Estados Unidos, Irã, Turquia, países do Golfo Pérsico e outros grupos civis, como a Irmandade Muçulmana da Síria e, possivelmente, até a rede terrorista Al-Qaeda. Enquanto isso, as perspectivas de paz na Síria só fazem minguar e as de uma nova guerra civil no vizinho Líbano crescem.
A comprovação de que o governos dos Estados Unidos está tentando ajudar os rebeldes rivais ao ditador Bashar al-Assad surgiu em uma reportagem publicada pelo jornal The Washington Post na terça-feira 15. À publicação, um membro do Departamento de Estado americano afirmou que a Casa Branca está “aumentando a ajuda não-letal à oposição síria”. Essa ajuda inclui informações de inteligência sobre rebeldes sírios e também sobre infraestrutura de combate. Com esses dados, os países do Golfo Pérsico, especialmente Catar e Arábia Saudita, fazem chegar aos rebeldes sírios milhões de dólares em armas contrabandeadas. As duas principais rotas dos armamentos são o Líbano, um país também dividido entre setores pró e anti-Assad, e a Turquia, que fala abertamente em tirar Assad do poder. Os governos não são os únicos contrabandeando armas. A Irmandade Muçulmana da Síria (que nada tem a ver atualmente com a Irmandade Muçulmana no Egito) abriu também sua própria rota para abastecer os rebeldes.
Tão preocupante quanto a interferência externa na Síria é a possível entrada de militantes ligados, na prática ou ideologicamente, à Al-Qaeda. O atentado da semana passada em Damasco (uma dupla explosão de carro-bomba com 55 mortos) fez diversos especialistas crerem que a rede terrorista está tentando se instalar na Síria. Ironicamente, a Al-Qaeda e os Estados Unidos têm interessante coincidente por lá: derrubar Assad.
Do outro lado da briga, o comportamento é exatamente o mesmo. As suspeitas de que o governo do Irã está contrabandeando armas para o regime sírio ficaram mais fortes nesta semana. Na quarta-feira, um diplomata do Conselho de Segurança das Nações Unidas afirmou à agênciaAssociated Press que um novo relatório da entidade descobriu pelo menos dois carregamentos ilegais de armas enviados pelo Irã à Síria. O Irã tem em Assad seu principal aliado regional e não quer perde-lo. Assim, não tem ajudado a Síria apenas com armas. Nesta quinta-feira, o jornal Financial Timesafirma que a Síria está conseguindo romper o embargo a suas exportações de petróleo graças a um navio iraniano. A embarcação estaria usando diversas bandeiras e empresas diferentes para levar o petróleo sírio ao Irã.
O retrato é completado pelo drama do Líbano, um país muito influenciado pelo que ocorre na Síria. O Líbano tem comunidades sunitas, xiitas e alawitas que são fieis a seus correligionários na Síria. Nesta semana, a violência entre alawitas (como Assad) e sunitas (como os rebeldes sírios) deixou pelo menos oito mortos. O governo libanês tenta a todo custo abafar a crise antes que ela se agrave e abra as portas para uma guerra civil.
Assim, enquanto o enviado especial das Nações Unidas, Kofi Annan, tenta mediar a paz na Síria, diversos atores da comunidade internacional agem no submundo para tornar um acordo inviável. Somando-se a isso o comportamento assassino e insano de Bashar al-Assad, não é difícil perceber que a Síria caminha para um destino desolador.



Um problema ambiental eminente: Lixões

Pois é, volta e meia vemos reportagens sobre o destino final que damos ao nosso lixo diariamente. 

Grande parte deles vão para locais sem tratamento, contaminando solos e água, desencadeando assim futuros problemas ambientais. 

Medidas como a coleta seletiva foram implementadas através de campanhas, mas parecem não ser tão eficientes a ponto de se tornarem hábito da população como um todo (principalmente quando se faz coleta seletiva e na hora do lixo ser recolhido,  jogam tudo junto dentro do caminhão, desfazendo assim todo o trabalho que a pessoa teve de separar o lixo).

Mesmo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, não estamos nem perto do que se considera razoável em relação a metas para melhorar o destino final de nosso lixo. Pior, até agora o que foi feito já foi facilmente engolido pela nossa produção de lixo, que aumentou. 

Com certeza, nossos números seriam ainda piores se não fossem os catadores (que infelizmente fazem isso por necessidade e não por consciência ecológica). E ainda tem gente que recrimina essa população... Mal sabem eles o bem que essas pessoas fazem não só para os mesmos como para toda a população... Ainda mais com alto risco ambiental que o lixo causa. 

Desde 2010 quando entrou em vigor a Política Nacional de Resíduos Sólidos, os otimistas acreditavam na sua implantação de maneira gradual e em ritmo constante ao longo dos anos subsequentes.
A verdade é que até o momento não temos muito a comemorar. Continuamos a gerar lixo e descartar de maneira incorreta a maior parte das sobras de nosso modo de vida irracional e consumista.
Pelo menos é o que revelam as informações divulgadas na última edição do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil, realizado anualmente pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe). No ano passado foram coletadas 55,5 milhões de toneladas de resíduos.  Desse total, 58,06% (cerca de 32,2 milhões de toneladas) tiveram como destino os aterros sanitários. Já as outras 23,3 milhões de toneladas foram parar em lixões ou aterros controlados, quer dizer, sem qualquer tratamento ou cuidados especiais.
A melhora em relação a 2010 foram de expressivos… 0,5% na destinação mais correta. Como diria o saudoso e recém-falecido, Millôr Fernandes, “não é nada, não é nada…não é nada mesmo!!!”. Tal incrível melhora de meio ponto percentual ainda acabou por ser suplantada pelo aumento na geração total de lixo em nosso país que cresceu 1,8%.
Outro dado preocupante revelado pelo estudo da Abrelpe é o aumento de 7,2% na geração de entulho resultado do crescimento da construção civil. Só no ano passado foram coletadas 33 milhões de toneladas de resíduos produzidos unicamente por esse setor da economia nacional.
Situação difícil para os municípios
Se a quantidade de lixo não para de crescer, a proporção é semelhante quanto aos problemas enfrentados pelas cidades brasileiras. Segundo o cronograma estabelecido pela Política Nacional de Resíduos Sólidos até 2014 todos os municípios deverão ou, nessa altura do campeonato, deveriam liquidar os lixões e dar destino correto à geração de resíduos em suas divisas. Pois em 2011, conforme destacado no Panorama dos Resíduos Sólidos, 60,5% dos 5.565 municípios brasileiros ainda estão em desacordo e despejando de maneira incorreta os seus resíduos. Algo como 74 mil toneladas por dia. Os lixões representam um sério problema ambiental e de saúde pública, pois a precariedade no armazenamento dos resíduos provoca, invariavelmente, a contaminação do solo e da água.
Isso sem fazer referência as mais de 6,4 milhões de toneladas que, em 2011 além de não terem sido coletadas, foram parar em rios, córregos e terrenos baldios.
O colapso nas metrópoles
Para todas as cidades a gestão de resíduos é um fator de preocupação cada vez maior. Muitas delas não têm mais onde armazenar as toneladas de lixo produzidas por seus habitantes (esse número já atingiu o patamar de 381,6 quilos anuais per capita no Brasil).
Como exemplo, a cidade de São Paulo é obrigada a “exportar” metade do total de 12 mil toneladas de resíduos produzidos todos os dias em seu território. Cerca de 6 mil toneladas tem como destino um aterro sanitário localizado em Caieiras, município localizado a 35 quilômetros da capital paulista. A maior metrópole brasileira simplesmente já não tem capacidade de cuidar de seu próprio lixo.
É interessante observar que todos esses números revelam um problema colossal e, portanto, exigem ações urgentes e inadiáveis. Jogar “a sujeira debaixo do tapete”, como diz o dito popular, já está sendo feito e seus danos tem se revelado perversos.
A primeira tarefa seria a de “reciclar” as ideias e quebrar os paradigmas de todos, sejam eles, cidadãos, autoridades públicas ou líderes empresarias. Ao invés de enxergar lixo deveríamos ver matérias perfeitamente reutilizáveis ou recicláveis.  Ao gerir corretamente os resíduos produzidos por nós mesmos estaríamos dando os primeiros passos.
Coletar adequadamente, separar e tratar milhares de toneladas de materiais úteis ao invés de descartá-los, valorizar o trabalho dos catadores e cobrar das autoridades a gestão eficiente desses resíduos, trariam enormes e importantes mudanças para um problema que tende a se agravar se tudo permanecer no ritmo atual.
Ao setor produtivo caberia envidar esforços para tornar seus produtos menos descartáveis e colaborar com o consumidor para a adoção de práticas que evitem descartes e o uso indiscriminado de embalagens, entre outras ações importantes.
Como a própria Política Nacional de Resíduos Sólidos esclarece, a responsabilidade compartilhada é o caminho para o sucesso da lei.  A participação de todos e mudanças nas atitudes seriam fundamentais para reverter esse triste retrato em que todos perdem e as montanhas de lixo crescem sem controle e bom senso.


segunda-feira, 21 de maio de 2012

Trabalho escravo denunciado em construções por São Paulo

Para quem achava que a prática era comum apenas em fazendas no interior do país, agora pode ser dar conta de que ela é praticada também nas grandes cidades. 

Denúncias surgem sobre trabalhadores em condições de trabalho análogas a de escravidão por diversas construções em São Paulo. 

Em um país de herança escravocrata, não é de se espantar, infelizmente, que esse tipo de prática ainda ocorra. A mesma não se estende apenas aos trabalhadores locais; migrantes também são vítimas dessas condições (antes mesmo dessa denúncia de trabalhadores em construções civis, já é conhecido que em São Paulo bolivianos, em sua maioria, trabalham em condições de escravidão; principalmente para indústrias ligadas ao setor têxtil). 

Mas, isso não é motivo para justificar tais atos que devem ser combatidos e reprimidos com total severidade. A PEC 438 se mostra como uma ferramenta de combate ao trabalho escravo e esperamos que seja eficiente em sua execução. Ainda mais quando estão querendo praticamente legalizar o trabalho escravo


Dados do Ministério Público do Trabalho (MPT) mostram que casos de trabalhadores da construção civil flagrados em situação análoga à de escravidão vêm crescendo de “forma preocupante” no estado de São Paulo. Apenas em 2012, nas operações que contaram com atuação do MPT, 140 pessoas foram encontradas nessa situação.

“Na construção civil, certamente, a cada ano está ficando pior. Não existiam situações no passado, era quase inimaginável. Agora, está se tornando permanente, comum. Isso nos preocupa demais”, diz o procurador da Coordenadoria Nacional de Erradicação de Trabalho Escravo do MPT, Rafael de Araújo Gomes.

Está prevista para o dia 22 de maio, a votação na Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 438) do Trabalho Escravo. A PEC é considerada um dos maiores instrumentos de enfrentamento do trabalho escravo porque estabelece que “serão expropriados, sem qualquer indenização, os imóveis urbanos, assim como todo e qualquer bem de valor econômico apreendido em decorrência da exploração do trabalho escravo.”

Interior de São Paulo

Em abril, o Ministério do Trabalho e Emprego e o MPT em Bauru (SP) constataram que a construtora Croma mantinha 50 trabalhadores em situação análoga à escravidão em obras de um conjunto habitacional na cidade de Bofete (SP). A empresa foi contratada pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU).

Procurada, a construtora Croma disse que concordou em assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPT para quitar os débitos trabalhistas com os 50 funcionários. A empresa se comprometeu também a pagar todos os salários atrasados aos empregados, assim como indenizações individuais no valor de R$ 500 para cada migrante encontrado em situação irregular.

Em maio, fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) flagraram 90 trabalhadores em situação análoga à de escravidão em uma obra do Programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, no município de Fernandópolis (SP). A empresa Geccom, responsável pelo empreendimento, foi autuada por diversas irregularidades, como jornada de trabalho até 15 horas, emprego de trabalhadores sem registro em carteira, alojamentos em situação precária e falta de equipamentos de segurança.

A empresa providenciou a rescisão de contrato dos empregados, pagou as verbas indenizatórias e os salários devidos. O advogado da Geccom, Shindy Teraoka, disse que a empresa irá comprovar ao MTE que os trabalhadores não estavam em condição análoga à escravidão e que já acertou todos os débitos com os empregados.

De acordo com o procurador Gomes, com a “explosão” do crédito imobiliário, especialmente devido a programas do governo federal como o Minha Casa, Minha Vida, algumas construtoras buscam firmar o maior número de contratos possível, sem ter condições de realizar as obras. “[As empresas não sabem] como vão contratar, qualificar e dar andamento a essas obras. Se vão ter funcionários suficientes ou não. Aparentemente está ocorrendo isso. Uma ganância de fechar a maior parte de contratos, assegurar os recursos e só depois se preocupam se vão conseguir entregar o imóvel. E não conseguem”, destaca.

De acordo com o vice-presidente de Relações Capital-Trabalho do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP), Haruo Ishikawa, há falta de mão de obra no setor, o que leva empreiteiras a subcontratar empresas não qualificadas para fornecer os trabalhadores.

“São os subempreiteiros contratados que estão praticando isso. Estamos sugerindo para as empresas que, ao contratar o subempreiteiro, verifiquem realmente as condições de trabalho apresentadas”, destaca. “A responsabilidade também é da empresa contratante, que é a empresa construtora principal”, acrescenta.
De acordo com o vice-presidente, o Sinduscon está fazendo uma campanha com seus associados para coibir a situação análoga à escravidão, além de incluir a questão no acordo coletivo do setor. “Da nossa convenção coletiva de 2009 para frente, nós, preocupados com essas questões da contratação de mão de obra, colocamos na Cláusula 10 a maneira como as construtoras deverão contratar as subempreiteiras: verificando todos os itens regulares regidos pela CLT”, destaca.

Segundo o MPT, no ano passado, em todo o país, foram resgatados 2.428 trabalhadores em situação análoga à escravidão. Até março deste ano, os fiscais resgataram 339 trabalhadores. O coordenador da Campanha Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, vinculado ao Ministério Público do Trabalho, frei Xavier Plassat, estima que, no país, haja de 20 mil a 50 mil pessoas exercendo atividades em condições análogas à escravidão.

*Matéria originalmente publicada em Agência Brasil