O "Estado do Mal-Estar Social" Europeu

Começo o texto de hoje tomando emprestado a expressão do sociólogo Boaventura de Sousa Santos para se referir ao atual estado da continente europeu em tempos de crise. 

Crise essa que começou a se desenhar, humilde opinião minha, com o fim da União Soviética onde a política do "Estado do Bem-Estar Social" já não se fazia mais necessário, afinal de contas o "perigo vermelho" já não apresentava perigo algum... 

Sai de cena essa política que dá lugar ao neoliberalismo, claro que não feito de qualquer maneira; um "laboratório" precisaria ser montado. Não a toa Regan e Tatcher escolheram o Chile para implementar a experiência neo-liberal que depois foi se espalhando América Latina a fora... 

Com contenção de despesas para aumentar o superávit primário e sucateamento dos serviços públicos para forçar a privatização de certos serviços o neoliberalismo se mostrou um sucesso até a página 2 ou até as crises do petróleo, da bolha... 

Agora a mesma "receita de bolo" neo-liberal é aplicada pela troika em cima de alguns países europeus que, cada um por seu motivo,  se viram obrigados a aceitarem essas exigências da receita... 

A população, completamente descontente, foi as ruas lutar contra as medidas de austeridade imposta por seus governos e em defesa até mesmo de seus empregos, ameaçados pelos cortes dos governos, leia-se demissão de funcionários. 

Antigamente, em quadros muito parecidos com os pintados agora, era só recorrer às colônias... Quantos não saíram do velho continente em busca de fazer fortuna fácil nas colônias? 

Só que agora o quadro mudou... 

A Ásia já sofre com problemas de superpopulação por si mesma, isso sem contar o ranço pelas inúmeras interferências europeias e norte-americanas no continente; nem preciso dizer que a África também figura nesta mesma questão, né?

A América também entra nesse esquema e não vai mais aceitar o imigrante europeu tão facilmente assim, principalmente depois de um ou outro mal estar que houve entre eles e nós. É só se lembrar de quantos brasileiros, por exemplo, já foram barrados em viagens à Europa... E olha que era a passeio... 

E isso porque eu nem toquei na "herança colonial" por eles deixada... 

Talvez, lhes reste a Oceania... Este gigante da prosperidade econômica mundial, terra de inúmeras oportunidades, com países no G-10... Ironias à parte, seria algo bastante arriscado que talvez faça o europeu repensar duas vezes antes de migrar... 

Aliás, migrar pode não ser a solução, pelo contrário. Até porque hoje as coisas estão bem mais complicadas, tanto dentro do continente quanto fora do continente. 

Diante disso, lutar seria uma boa opção, não sei a única ou a melhor, mas uma boa opção. Lutar pela desaceleração desse processo, lutar pelo não sucateamento, contra as medidas austeras, pela permanência do que ainda resta do "Bem-Estar Social" antes que seja tarde demais... 

Até porque não só lá fora como aqui o #VemPraRua nunca se fez tão necessário, desde que se vá para reivindicar e não para vandalizar, até porque o #VandalismoNãoMeRepresenta! 

A crise econômica está fazendo a Europa deixar de ser o continente em que as políticas sociais diminuem os efeitos das desigualdades econômicas e permitem uma boa qualidade de vida ao conjunto da população. “Querem criar o Estado de Mal-Estar na Europa”, critica Boaventura de Sousa Santos, o sociólogo português mais conhecido no Brasil, fazendo referência ao antigo Welfare State [Estado de Bem-Estar] criado na Europa, a partir do final da 2ª Guerra Mundial (1945).

Segundo Boaventura, a Europa está deixando de ser um continente de primeiro mundo para tornar-se “um miniatura do mundo, com países de primeiro, segundo e terceiro mundos”. Ele se refere ao empobrecimento de alguns países e a falta de proteção aos cidadãos, como acontece em Portugal, na Espanha e na Grécia, mas com reflexos em todo o continente.

Para o sociólogo, o modelo de governança da União Europeia esvaziou-se e o projeto está desfeito de forma irreversível. Ele atribui ao “neoliberalismo” os problemas enfrentados pelo continente, como o desemprego. “Esta crise foi criada para destruir o trabalho e o valor do trabalho”, disse, ao encerrar em Lisboa um colóquio sobre mobilidade social e desigualdades.

Conforme os dados do Eurostat, há 26,5 milhões de pessoas desempregadas nos 27 países – contingente superior a toda a população na Região Sul do Brasil (Censo 2010). Para o sociólogo, parte das demissões ocorre por alterações nas regras de contratação. “Mudam os contratos de trabalho, mas não mudam os contratos das PPPs”, disse se referindo às parcerias público-privadas contratadas entre governos e companhias particulares para a exploração de serviços como concessionários ou de infraestrutura.

Além da inflexão na economia e no plano social, Boaventura assinala transformações políticas, como o esvaziamento do poder decisório dos parlamentos, e dos lugares de “concertação social”, como os portugueses chamam os conselhos e pactos criados para diminuir conflitos entre empresários, trabalhadores e governo. Na opinião do sociólogo, em vez dessas instâncias, se impõe a vontade dos credores externos, como acontece em Portugal, segundo ele, por causa da Troika (formada pelo Fundo Monetário Internacional, o Banco Central Europeu e a Comissão Europeia).

Boaventura Sousa Santos diz que a ação direta da Troika leva à imobilidade do governo e questiona a racionalidade dos cortes dos gastos sociais que estão sendo feitos. Na Assembleia da República, o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, disse que haverá convergência das pensões e aposentadorias de ex-funcionários públicos e ex-empregados privados. O chefe do Executivo português afirmou que não é uma opção ajustar a economia e mudar direitos adquiridos. “O país tem que ajustar”, defendeu

A oposição critica, diz que a medida é inconstitucional, e reclama do governo por tratar a austeridade como inevitável. De acordo com o secretário-geral do Partido Socialista, António José Seguro, em menos de dois anos de mandato de Passos Coelho 459 mil empregos foram cortados - quase a metade dos 952,2 mil desempregados contabilizados em março.

 Extraído de cartacapital.com.br

Já era de se esperar: aumenta o "abismo social" entre países europeus

A OCDE publicou o aumento do abismo social entre os países europeus, o que não parece ser novidade alguma. 

O abismo já era um dos conhecidos efeitos da globalização que vinha afetando não só os países europeus como o mundo em si. Com a crise no velho continente desde 2007/2008 o aumento desse abismo já era mais do que esperado. 

Não à toa o bloco europeu já havia proposto um fundo para ajudar os países mais pobres, bem como os bolsões de pobreza dos países ricos participantes da União Europeia. A proposta foi boa, mas o fundo parece não caminhar tão bem justamente por conta do "farinha pouca, meu pirão primeiro". 

Não bastasse isso, ainda temos que adicionar os desempregos estrutural e conjuntural que ainda afetam a Europa, isso sem contar o desemprego entre os jovens, esse ainda amarrado à velha máxima do "não tenho emprego por falta de experiência, mas se não me derem um emprego, como vou ter experiência?"

Para tentar diminuir esse abismo alguns países pediram ajuda ao BCE e ao FMI para tentar se levantar. Em troca dessa "ajuda" um pacote de austeridade foi imposto aos governos que, extremamente necessitados dessa "ajuda", não estão vendo outra alternativa a não ser colocá-los em prática; embora sob protestos veementes de suas populações. 

Aumento dos impostos e redução dos gastos (leia-se demissão de funcionários públicos e fim de certos benefícios à população) são os pilares dessa receita anti crise que os países são levados a seguirem "à risca", onde qualquer semelhança com algo vivido por aqui nos anos 90 não é mera coincidência; acabaram por gerar protestos da população que sofre arrochos e mais arrochos seja no congelamento salarial, seja no aumento da carga de impostos. 

Receita de bolo ou não, fato é que essa cartilha tenta sepultar, talvez até consiga, o pouco que ainda resta do antigo "estado do bem-estar social" em troca de um neoliberalismo que busca atender não as necessidades da população, mas as necessidades de umas poucas e boas ($$$$) empresas. Nos anos 90, o teste aqui (América do sul, iniciado no Chile) implementado teve seus efeitos positivos (se você é o dono da empresa, claro), então, partindo deste escabroso princípio, por que não implementar lá também?... 

O abismo entre pobres e ricos não cresce somente desde a crise econômica e financeira global. Segundo a Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), no entanto, a crise econômica e financeira intensificou essa tendência. Segundo o estudo divulgado nesta semana em Berlim, a desigualdade da renda bruta nos países da OCDE aumentou mais intensamente entre 2008 e 2010 do que nos 12 anos anteriores – ao menos na maioria dos países, afirmou o especialista da OCDE Michael Förster, em entrevista àDeutsche Welle.

A Alemanha está entre as exceções. No país, não só as diferenças de renda são menores do que a média da OCDE: segundo Förster, nos três primeiros anos da crise, a renda bruta também cresceu, tanto entre os altos assalariados, como entre os de média e baixa renda – ainda que apenas marginalmente.

Uma razão para isso seria a moderação dos sindicatos nas negociações coletivas. "Nos anos anteriores à crise, de 2000 a 2005, houve na Alemanha um aumento extremo da desigualdade salarial, com um número cada vez maior de empregos precários. Porém o ápice foi atingido em 2005/2006. Os empregos criados desde então são, em grande parte, regulares, sujeitos às normas de seguridade social."

Além disso, como nação exportadora, a Alemanha se beneficiou da fraqueza do euro, prossegue Förster. Ela permite, por exemplo, que muitas empresas ofereçam seus produtos mais barato do que a concorrência.

Mas nem por isso a Alemanha está livre da pobreza. Segundo o estudo da OCDE, em 2010 ela atingia 9% dos alemães. Isso coloca o país num campo intermediário, abaixo da média da OCDE de cerca de 11%.

Pobreza relativa ou absoluta

Mas: o que é exatamente pobreza? Nos estudos, isso é geralmente definido por uma determinada renda. Quem estiver abaixo desse rendimento, é considerado pobre. A OCDE tomou como padrão o salário médio de cada um dos diferentes países. Como esse valor está em mudança constante, e, portanto, também o limite de pobreza, fala-se então de "pobreza relativa".

Seguindo essa definição, nos anos da crise econômico-financeira houve somente um leve aumento na porcentagem de pobres nos Estados da OCDE. Por isso, o especialista Förster considera mais significativos os dados da pobreza absoluta.

Para tal, considera-se como limite de pobreza a renda média de um país a partir de um determinado ano – no presente caso, 2005 – e se observa que porcentagem da população desceu abaixo desse limite nos anos de crise. Particularmente afetados foram a Itália, a Espanha e a Grécia. Ou seja, países altamente endividados, cuja política de austeridade econômica também afetou duramente a população.

Jovens têm preocupações financeiras

Nos países em crise, mas não apenas neles, prossegue Förster, são sobretudo os mais jovens a reclamar de falta de dinheiro. Também neste ponto a Alemanha é uma exceção, por garantir postos de trabalho a grande parte de sua população jovem.

"Mas na maior parte dos países europeus, jovens e famílias jovens com crianças perderam uma boa parcela de renda", diz o especialista da OCDE. Em comparação, os cidadãos acima de 60 anos registraram menos perdas.

Para Förster, as fórmulas para uma solução se encontram sobretudo na política educacional, uma vez que está constatado que um nível educacional alto da população garante que o abismo entre os de alta e baixa renda não se torne tão pronunciado.

Christoph Schröder, do Instituto da Economia Alemã (IW) em Colônia, tem opinião semelhante, e acredita, além disso, que deveria haver mais ofertas de cuidado em tempo integral para as crianças, a fim de que, justamente, os pais e mães solteiros possam combinar melhor trabalho e família.

"Mais benefícios não é solução"

Nem Förster nem Schröder acreditam que um acréscimo dos benefícios sociais possa tirar as pessoas da miséria e cerrar o abismo entre pobres e ricos. "Não procede que haja menos pobreza nos países com maior redistribuição de renda", comentou Schröder à Deutsche Welle.

No início da crise, os sistemas de seguridade social poderiam ter absorvido alguns encargos, complementa Förster. Mas agora é hora de os políticos entrarem em ação. E, entre outras coisas, eles devem lançar um olhar crítico sobre a própria política de austeridade econômica, caso contrário o abismo entre ricos e pobres se tornará ainda mais extremo. Porém, acima de tudo, as medidas de economia não devem ser empreendidas em detrimento dos mais pobres.

Extraído de cartacapital.com.br

Brasil Rural: algumas considerações (contradições)

Desde o princípio do nosso jovem país, foi quem sempre respondeu pela maior parte do nosso PIB, aliás, ainda responde. 

Passou por diversas transformações, mas ainda mantém ranços de séculos atrás. Hoje o campo brasileiro se vê as voltas com diversas contradições que não ganham tanto destaque assim.... 

O carro-chefe por assim dizer se dá na diferença entre grandes e pequenos proprietários. Enquanto os grandes proprietários respondem por grande parte do nosso PIB (o que, aliás, é perigoso se não diversificarmos pois todo cultivo fica ao sabor das intemperes do tempo, podendo se perder toda uma safra) os pequenos são aqueles que cultivam a comida que chega às nossas mesas todos dias (ou você acha mesmo que as laranjas cultivadas na região serrana do Rio ou a soja do Centro-Oeste, por exemplo, chegam até a nossa mesa?). Na lógica os pequenos proprietários deveriam ter iguais ou até melhores oportunidades de prosperar, mas não é assim... Poderia até arriscar dizer que nunca foi... 

Primeiro por conta da "Revolução Verde", este pacote tecnológico (adubos químicos, fertilizantes, sementes melhoradas, máquinas...) que permitiu os agricultores terem um aproveitamento melhor de suas terras só poder ser usufruído por aqueles que tinham condições de pagar por eles (adivinhe quem?)... Assim, o que era uma competição sem um pingo de igualdade se tornou desleal e muitos pequenos agricultores acabaram perdendo suas terras por não conseguirem competir com os grandes agricultores... 

Alguns até "mudaram" o seu sustento e transformaram suas fazendas em hotéis-fazenda, "pesque & pague", locais de ecoturismo, etc. para continuar a lucrar com suas terras, sem perdê-las. Na academia esse fenômeno ganhou o nome de "novo rural", mas, infelizmente, nem todos puderam se utilizar desta prática a tempo ou nem mesmo esta prática conseguiu mantê-los em suas terras por muito tempo... 

Segundo por conta da pseudo reforma agrária que se finge implementar nesse pais. Que ainda por cima é bem deficitária... 

Não é de hoje que sabemos de tentativas de reforma agrária por parte do governo, inicialmente com o intuito de apenas "ocupar" o nosso território. Tentativas assim resultaram em inúmeros episódios desastrosos, principalmente na região norte do nosso país (é só nos remetermos a Fordlândia ou a história do "quadrado burro", projeto Jari isso só para citar alguns casos). Fato é que a nossa reforma agrária é deficitária e se arrasta para ser realizada de fato. 

Deficitária pois apenas distribui a terra, sem dar nenhum tipo de apoio técnico e/ou financeiro a quem recebe a terra; afinal de contas, como você pode saber o que plantar em uma terra que você não conhece e como plantar sem dinheiro para as primeiras sementes? Por isso que muitos pleiteiam uma "nova reforma agrária" onde não se disponibiliza só a terra, mas também se presta a assistência técnica necessária ao produtor bem como um financiamento para que ele possa começar sua produção e assim pagar o financiamento aos poucos. 

E, arrastada por conta de duas palavras: bancada ruralista.      

Como se não fosse pouco, ainda tem algo que assola os pequenos proprietários: o biodiesel. 

A invenção é ótima, isso não se discute; polui menos, é renovável e se chegar a produção em nível mundial pode ajudar a reduzir as emissões de carbono na atmosfera, mas então, de onde vem a contradição e onde os pequenos produtores entram nessa?

O biodiesel vem basicamente da cana-de-açúcar (também pode vir do óleo de girassol e da semente de mamona) e, com a demanda por este item crescendo em face do crescente uso do combustível, muitos agricultores vêm trocando o cultivo de gêneros alimentícios comuns (feijão, milho, etc...) pelo cultivo de cana justamente pela mesma ser mais lucrativa em face a estes produtos... 

Até aí legítimo para estes pequenos agricultores que tentam apenas sobreviver da melhor forma que podem. Mas, a contradição vem agora... Lembra que no começo do post eu mencionei que a comida que chega na nossa mesa é plantada por eles? Pois é, se eles trocam o cultivo pela cana de açúcar, o que chegará à nossa mesa? A troca desses cultivos pela cana, pode por em risco a nossa "segurança alimentar" e forçar um dos países que mais exporta gêneros agrícolas no mundo a importá-los... 

Para os agricultores, é uma faca de dois gumes já que os mesmos têm consciência da sua, embora não reconhecida, importância para o nosso país, mas também precisam sobreviver, precisam manter suas terras... 

Caberia as esferas governamentais incentivarem esses pequenos agricultores a continuar com os cultivos alimentícios básicos de forma a se tornarem atrativos e lucrativos para eles e tentar evitar assim que nossa segurança alimentar fique em risco... 

As contradições são inúmeras e as disparidades também... E a pergunta que fica no ar é: como resolvê-las, se quem pode fazer isso tem o interesse deixar exatamente como está?

Enquanto isso cada vez mais fazendas do tamanho de cidades engolem pequenas e médias propriedades ou até mesmo florestas inteiras para produzir com vistas ao mercado externo...  

Estaríamos vivendo uma "primavera brasileira"?

"não são só os 20 centavos" 

E nem haveria de ser... 

A onda de protestos que anda mobilizando o país mostra o indício de que a nação está acordando novamente... 

Assim como em 64 e 92 a população volta a ganhar as ruas em busca de uma mudança que não quer calar em nosso país... 

Nas capitais e no interior cada vez mais pessoas se mobilizam em prol de uma sociedade mais justa, de investimentos na saúde e na educação (não em estádio, viu seu Ronaldo) e por um transporte público que seja de qualidade e que faça por merecer o aumento das passagens que já está se tornando cada vez mais absurdo... 

A onda de protestos já começa a ter alguns retornos; algumas cidades já reduziram os preços de alguns transportes públicos, mas isso não deve e nem será motivo para que os protestos parem...

Os protestos (pacíficos em sua maioria, é bom que se diga) devem continuar por uma sociedade mais igualitária e por mudanças em um Brasil que não via uma mobilização assim há mais de 20 anos... 

Alguns classificam esse movimento como uma "primavera brasileira" em referência a árabe, mas os efeitos dessa nossa primavera ainda estão longe de serem conhecidos. Mas isso não deve ser utilizado como pretexto para desistirmos... Cada um deve se mobilizar por um país mais justo, livre da impunidade e da corrupção. 

É ganhando as ruas que ganharemos a atenção daqueles que estão em Brasília... E pode ter certeza de que eles nos darão atenção. Afinal de contas, 2014 é ano de eleição e nós teremos outra "arma" para fazermos valer a nossa vontade, a vontade da população! 

Quase mais do mesmo

Mais uma daquelas notícias sobre desmatamento na Amazônia, mas dessa vez é quase mais do mesmo. 

Segundo a notícia abaixo o desmatamento parece ter reduzido de forma considerável, embora o ideal seja a extinção desse tipo de prática (pelo menos da forma predatória que vem sendo feita). 

Seja pelo extrativismo vegetal, mineral ou pela expansão da fronteira agrícola; o desmatamento na Amazônia já é um problema crônico do nosso país. 

O governo até que vem tentando combater esse problema, seja por meio de fiscalizações do IBAMA, por sensoriamento remoto, por programas específicos voltados para esse fim que, combinados, vem mostrando resultados positivos nessa luta. Contudo, muito ainda precisa ser feito. 

Não só em termos de vigilância, mas de fiscalização, de legislação e, porque não, de combate a corrupção também... 

O caminho é longo e a batalha é árdua, mas não impossível... Estaremos de olho... 

Brasília - O desmatamento e a degradação de florestas na Amazônia atingiram uma área de quase 175 quilômetros quadrados (km²) nos meses de março e abril deste ano. O levantamento de alertas foi divulgado nesta segunda-feira 6 pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), responsável pelo Sistema de Detecção de Desmatamentos em Tempo Real, conhecido como Deter. No mesmo período de 2012, o sistema detectou desmatamento de 292 km² – quase o dobro da área identificada este ano.

Mato Grosso continua liderando o ranking da derrubada de árvores na região, com 83,57 km² de devastação nos dois meses analisados - respondendo por 47% do total.

Pelas informações do órgão, as áreas de alerta nos estados do Acre, do Amazonas, de Mato Grosso, do Pará, de Rondônia, de Roraima e de Tocantins foram identificadas mesmo com uma cobertura de nuvens em quase 50% do território investigado no período. Entre novembro e abril, período em que as chuvas são mais constantes na Amazônia, as imagens ficam relativamente comprometidas. Essa é a justificativa utilizada pelo Inpe para não comparar resultados entre diferentes meses.

Os técnicos do instituto afirmam que a limitação meteorológica e a resolução relativa de captação de imagens - de 250 metros, permitindo captar apenas áreas maiores que 25 hectares -, são compensadas pela frequência de informações repassadas aos órgãos de fiscalização, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

“A menor resolução dos sensores usados pelo Deter é compensada pela capacidade de observação diária, que torna o sistema uma ferramenta ideal para informar rapidamente aos órgãos de fiscalização sobre novos desmatamentos”, destacou em nota a assessoria do Inpe.

As imagens captadas pelos satélites utilizados pelo instituto permitem a visualização de áreas de corte raso, quando há a retirada completa da floresta nativa em uma área, e de evidências de degradação pela extração de madeira ou incêndios florestais, que tipificam o processo de desmatamento na região.

O presidente do Ibama, Volney Zanardi Junior, vai detalhar ainda hoje (6) os dados divulgados pelo Inpe. A principal preocupação das autoridades responsáveis pelo combate aos crimes ambientais na região é explicar à população que nem todo alerta é uma comprovação de que há desmatamento.

Nos últimos balanços divulgados, o governo vem destacando um esforço para integrar informações nacionais e estaduais. A derrubada de árvores em determinadas áreas pode ter a licença dos órgãos ambientais locais, o que deixaria de configurar crime.

Extraído de cartacapital.com.br