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segunda-feira, 11 de maio de 2009

O Badalado Choque de Ordem

É público e notório o programa "choque de ordem" que a prefeitura do RJ vem implantando na cidade com a intenção de "restabelecer" ordem na cidade.

O programa não é de todo falho e até apresenta ótimas propostas como por exemplo a coerção aos cidadãos que insistem em fazer da rua um banheiro público ou até mesmo proibir a venda de bebidas alcoólicas 2 horas antes e após as partidas de futebol.

Pois bem, não que a intenção seja ruim o problema é a maneira como está sendo executada e os graves problemas estruturais que este programa da prefeitura vem apresentando.

Assistimos constantemente pela televisão as operações do programa, sendo corriqueiro vermos guardas municipais expulsando trabalhadores informais de seus locais de trabalho. Contudo o que mais chama a atenção não é o fato da expulsão acontecer de forma truculenta o que por si só já é um crime, mas sim o fato de que até as pessoas que tinham licença para trabalhar na localidade tiveram suas mercadorias apreendidas e foram removidas;e como se não bastassem elas ainda teriam que pagar uma taxa para reaver as suas mercadorias novamente. Ou seja, a pessoa trabalha honestamente, é surpreendida por um plano mal feito que além de fazê-lo perder um dia e trabalho ainda vem acompanhado do prejuízo de ter que pagar para retirar suas mercadorias. Difícil de acreditar não!?!?!!?! ...

Ainda continuando a falar do choque de ordem antes de comentar os erros de estrutura e planejamento contidos neles. Gostaria de chamar a atenção para outra vertente: a remoção das pessoas das habitações irregulares. Vemos diariamente pessoas sendo removidas de suas casas que estão em situação de construção irregular. Até aí nada contra. O problema que vejo reside no fato da remoção ser feita em questão de segundos, mas a questão do realocamento dessas pessoas não vejo ser resolvida.

Pois bem, os exemplos citados servem para exemplificar os erros de execução e de planejamento que o choque de ordem apresenta. Agora irei demonstrar quais seriam esses problemas e como eles poderiam ser resolvidos...

Podemos começar com o caso dos ambulantes, não que eu defenda o trabalho informal, contudo a prefeitura, a meu ver, falha neste aspecto, pois a remoção é feita em tempo recorde. Porém o que não é pensado pela prefeitura é como esse trabalhador que só encontrou esta forma de garantir sua subsistência, de uma hora para outra, não pode contar mais com isso.

Para tanto seria necessário que a prefeitura investisse no ensino de qualidade para qualificar esses trabalhadores através de cursos técnicos, mas não bastaria somente isso. Além do ensino que poderia ser oferecido pela própria prefeitura através da mesma ou com parcerias de iniciativas privadas e/ou até mesmo outras instâncias governamentais como o Estado e o Governo Federal; ficaria também a cargo da prefeitura conseguir emprego para essas pessoas, pois não adianta somente você qualificar a mão-de-obra e jogá-la no mercado de trabalho. É preciso que a prefeitura estude as necessidades da região a qual atende para assim empregar de forma mais rápida essas pessoas recém formadas de seus cursos.

É claro que isso seria uma medida que levaria tempo e planejamento, talvez o mesmo tempo que a prefeitura levou mapeando as áreas de atuação dos ambulantes para realizar as investidas da operação. Quem sabe talvez até menos?...

Já o problema da remoção das moradias irregulares exige uma demanda em maior escala, pois na hora de remover a prefeitura age rapidamente, mas na hora de decidir para onde esta família vai a prefeitura parece que prefere se omitir.

Não adianta realizar a remoção das pessoas sem um programa de habitação totalmente estruturado e pronto. Para que ai sim se tenha como remover estas pessoas para uma habitação de qualidade e descente. Contudo apenas uma moradia não basta. A prefeitura deve se fazer presente nessas regiões, por exemplo, há lugares na baixada fluminense onde o lixo não é recolhido de forma regular já em bairros como a Glória o lixo é recolhido diariamente. Cabe lembrar a prefeitura tem que se fazer presente não apenas nesta forma, mas em várias outras como promover para essas regiões onde essas pessoas serão alocadas educação, saúde e etc. Além de atrair investimentos nesta região para geração de empregos para que as pessoas que irão habitar essas regiões não tenham que se deslocar por grandes distâncias para chegar ao seu local de trabalho, o que, aliás, foi uma das razões que motivou o surgimento das favelas.

Com este pequeno texto quis demonstrar aqui alguns dos problemas do choque de ordem, focando nas questões que achei mais relevantes e propor o que eu acho que seriam as soluções mais cabíveis para cada um deles com a esperança de que no futuro esses problemas sejam solucionados de forma a contento de todos.

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