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terça-feira, 19 de junho de 2012

Rio + 20, o que esperar ?

Bom, de minha parte. Nada espero, ou melhor, podemos ter resoluções que resultarão em nada (isso só para não dizer que não teremos nada, de fato). 

Essa semana o Secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, pediu mais coragem para os governantes que irão participar da Rio+20. (o pessoal que acompanha o blog sabe que eu tenho minhas implicâncias com este senhor por achar que a força política que ele tem frente a este cargo é tão significante que lhe permite solicitar um amendoim na Lapônia e não ser atendido, mas essa não é a questão aqui...). 

O apelo do secretário, que certamente não será ouvido, faz sentido. Acordos, ou tentativas de acordos como o Protocolo de Kyoto e as diversas COPs que foram realizadas ao longo dos anos em nada resultaram a não ser em um jogo de empurra que sempre se põe à mesa em questões como o desenvolvimento sustentável. 

Pelo que tudo indica, a Rio+20, caminhará nesse tom, ou seja, teremos diversos chefes de Estado que tentaram impôr uns aos outros metas para redução da degradação ambiental que eles mesmos não tomarão para seus próprios países. É como se a China (somente como exemplo) pedisse a Rússia que reduzisse em 8% sua emissão de poluentes, mas a própria China só se comprometesse em reduzir 6%... Claro que cada país tem sua base econômica, sua população, um ritmo de consumo diferente e diversas outras questões que poderiam ser usadas como parâmetro, mas o fato é que mesmo que você compare países semelhantes a questão vai ser sempre a mesma: por que eu tenho que reduzir mais do que ele?

Nesse jogo de empurra, todos vão tentar tirar o corpo fora e jogar a responsabilidade pra cima do outro. E no que isso pode resultar ? Em uma segunda versão do Protocolo de Kyoto, ou seja, em um acordo que será facilmente violado. 

Há a esperança de que metas como as "metas do milênio" sejam  traçadas para o desenvolvimento sustentável e que assim possam ser cumpridas, mesmo que em médio e longo prazo. Contudo, se o jogo de empurra permanecer, acho difícil que essas metas sejam criadas e, o mais difícil,  que sejam postas em prática.

Uma carta de intenções representando os objetivos do mundo a respeito do desenvolvimento sustentável, semelhante às Metas do Milênio, pode ser o máximo que a comunidade internacional vai conseguir produzir na Rio+20. A possibilidade de este ser o desfecho da conferência que começa no próximo dia 13 no Rio de Janeiro ficou clara em entrevista coletiva concedida nesta quarta-feira 6, em Nova York, pelo secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon.

Na conversa com os jornalistas, transmitida pela internet, Ban se disse “cautelosamente otimista”, mas deixou transparecer sua preocupação com a incapacidade dos países de chegar a um acordo sobre as diretrizes do desenvolvimento sustentável. Assim, fez um chamado aos negociadores que estarão no Brasil. “Acredito que os países estão seriamente engajados nas negociações, mas é preciso ter claro que, se perderem esta oportunidade, vão ter de esperar muito tempo para conseguir outra”, disse Ban.

A chance de a oportunidade ser perdida não é pequena. Normalmente, em conferências como a Rio+20, os chefes de estado comparecem apenas para assinar e referendar documentos produzidos previamente por suas missões diplomáticas. Na Rio+20, este não deve ser o caso, pois há muito a ser discutido. Só há acordo sobre 20% do texto principal de conclusão da conferência, e o restante precisará ser definido pelos negociadores até 15 de junho. O que não for resolvido pode ser discutido pelos chefes de estado, mas este caminho também não é auspicioso. Líderes importantes como Barack Obama (Estados Unidos), Angela Merkel (Alemanha) e David Cameron (Reino Unido) não estarão no Rio de Janeiro. Assim, disse Ban, é importante que os chamados Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (SDG, na sigla em inglês) sejam definidos, com termos “claros” e “mensuráveis”.

Os SDGs, se firmados entre os participantes da Rio+20, devem ser criados nos moldes dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (também conhecidos como Metas do Milênio). Essas metas funcionam bem pois estabelecem problemas genéricos, como “erradicar a pobreza”, e passos concretos para lidar com eles, como “reduzir a um quarto, entre 1990 e 2015, a proporção da população com renda inferior a 1 dólar por dia”. Assim, muitos governantes conseguiram melhorar as condições de vida de sua população com base nas Metas do Milênio. O raciocínio é que, com o desenvolvimento sustentável, poderia ocorrer a mesma coisa.

Em recente artigo, a diretora de Assuntos Sociais e Ambientais do Ministério das Relações Exteriores da Colômbia, Paula Caballero Gómez, defendeu os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Segundo ela, se desenvolvidos adequadamente, os SDGs “sem dúvida terão um papel fundamental de guias para a sustentabilidade”, pois envolvem “métricas” e permitem que cada ação seja mensurada. De acordo com ela, entre os objetivos devem tratar de temas como segurança alimentar, gestão de recursos hídricos, desenvolvimento de energias sustentáveis e a busca por eficiência no uso de recursos naturais, entre outros. 

Se os chamados Objetivos de Desenvolvimento Sustentável forem oficializados na Rio+20, o mundo estaria diante de uma nova abordagem a respeito do tema. Esses objetivos poderiam substituir outras formas de negociação fracassadas, como a estipulação de metas por grupos de países, como as existentes no Protocolo de Kyoto, descumpridas sistematicamente. Na coletiva desta quarta, Ban Ki-moon afirmou que ainda não há definições a respeito do prazo que os países teriam para cumprir as metas. Poderiam ser “cinco, dez ou mais anos”, de acordo ele. Segundo o secretário, é importante que os negociadores se empenhem. “Temos que ser práticos. Este mundo tem limites em termos de recursos e temos de usá-los da melhor forma”, disse. “É preciso sabedoria política e coragem política para colocar as metas do desenvolvimento sustentável em andamento”, disse.


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