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sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012

Brasil e Haiti: redução do contingente militar brasileiro e políticas de migração

Desde o golpe que ocorreu no Haiti, passando pelo terremoto que ocorreu em 2010 nosso país mantém tropas militares no mesmo. 

Encarregado de comandar a Minustah (Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti) o pais anunciou recentemente que irá diminuir o contingente de soldados, que fora aumentado por conta do terremoto em 2010, mas retornará ao número anterior a este infeliz episódio. 

Nossa presidente anunciou também medidas que facilitam a vinda de imigrantes haitianos para o nosso país, alguns já começam a chegar e se instalaram no Acre e no Amazonas, mas já há casos de saída de imigrantes desses estados para outros. 

As medidas segundo a presidente são para combater o tráfico de pessoas realizado do Haiti para o Brasil, já que muitas delas, ao chegar aqui ilegalmente, são submetidas a condições de trabalho praticamente escravo e não podem reivindicar contra justamente por causa de sua situação.

Apesar da medida ser considerada louvável, há certos problemas com a mesma. Muitos haitianos se dirigem ao nosso país sem dominar uma profissão e isso acaba se tornando um obstáculo para conseguir emprego. E essa situação só piora se pensarmos que os mesmos estão sendo direcionados para  o Acre e o Amazonas onde as oportunidades são mais escassas, se comparado ao resto do país.  

Mesmo sendo uma clara tentativa do governos de utilizá-los para aumentar a densidade demográfica dessa região, não deve ser feita simplesmente trazendo os haitianos para cá. Deveria também ser concedido a eles (não só a eles, mas a todos os interessados da região) cursos profissionalizantes que atendam as necessidades do mercado de trabalho local, para que assim os haitianos e também a população local possam ter a possibilidade de melhores condições de vida. 


Brasília – Em visita ao Haiti, a presidenta Dilma Rousseff anunciou, na quarta-feira 1º, a redução do contingente de militares brasileiros no país de 2,2 mil para 1,9 mil homens. No mesmo dia, ela justificou a política de vistos para haitianos, alvo de polêmica no País (Leia mais AQUI) como uma “ferramenta de combate ao tráfico de pessoas”.
Desde 2004, o Brasil comanda a Missão da ONU para a Estabilização do Haiti, conhecida como Minustah, na tentativa de ajudar o país caribenho nas questões de segurança e infraestrutura. Após o terremoto que devastou a ilha em janeiro de 2010, o governo brasileiro reforçou o contingente militar da Minustah. Agora, dois anos após a tragédia, o contingente voltará a ter o número de militares que tinha antes em 2009.
A mudança, segundo Dilma, faz parte de uma nova estratégia de segurança para o Haiti, que inclui a redução gradual da presença militar no país. “Temos que pensar a longo prazo e, por isso, uma comissão vai ser instalada para avaliar a segurança na medida que haja sistemática redução das tropas da Minustah”, disse a presidenta em declaração à imprensa no Palácio Presidencial haitiano, em Porto Príncipe.
Tráfico de pessoas
Dilma também falou sobre a imigração de haitianos para o Brasil e reforçou que as medidas adotadas recentemente pelo governo brasileiro para concessão de vistos visam a repressão do tráfico de pessoas vindas do Haiti.
A presidenta disse que o Brasil está aberto para receber o povo haitiano, mas que é preciso combater os coiotes que agem no recrutamento e no transporte ilegal de imigrantes, cobrando por isso. “Devemos combater esses criminosos, que se aproveitam das vulnerabilidades das famílias, expondo-as a situações desumanas durante a travessia, além de explorá-las, cobrando taxas escorchantes”.
A presidenta lembrou a mudança de regras na concessão de vistos brasileiros para haitianos, que entraram em vigor recentemente, e disse que as medidas foram tomadas em reconhecimento às dificuldades sociais e econômicas do povo haitiano.
Em janeiro, o governo brasileiro decidiu regularizar cerca de 4 mil haitianos que já estão no Brasil e criou um visto especial de permanência, que não exige a comprovação de vínculo empregatício no Brasil antes da vinda para o país. As novas regras poderão beneficiar 1,2 mil haitianos por ano.
“Reafirmo o duplo propósito das políticas de visto: garantir o acesso em condições de segurança e de dignidade e, ao mesmo tempo, combater o tráfico de pessoas, o que temos feito em cooperação com países vizinhos”, disse a presidenta.
Além das questões militares e da situação dos imigrantes, durante a visita ao Haiti, Dilma também discutiu medidas de apoio ao desenvolvimento econômico e reconstrução do país.
A agenda da presidenta no país incluiu um encontro com organizações não governamentais brasileiras que trabalham com ajuda humanitária no Haiti e uma visita ao batalhão brasileiro na Minustah.


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